TJMG 25/01/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 697084.2.1,
Dileuza Ferreira Rodrigues, a partir de 15/01/2019, referente ao
ASB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; SRE, Masp 683146.5.2, Maria Cecília de Oliveira Prado, a
partir de 03/01/2019, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5122 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária
de 108 h/a.
PORTARIA n.º 1/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 3 (três) anos no Instituto
Teresa Valsé, situado na Avenida Mato Grosso, n.º 1625, bairro Brasil,
município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 2/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 5
de setembro de 2018, a mudança do estabelecimento Jardim de Infância
Casinha de Abelha, de educação infantil (4 a 5 anos), da Rua Rodrigues
da Cunha, n.º 1645, bairro Presidente Roosevelt, em Uberlândia, para
a Rua José Soares Ferreira, n.º 281, bairro Presidente Roosevelt, no
mesmo município.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 597565.1.1, Ana Valéria Zelante Menegasso, a partir de
29/10/2018, referente ao PEB4F, com direito nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 7021 dias correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PORTARIA n.º 3/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do estabelecimento Jardim de Infância Casinha de Abelha, de educação infantil (4 a 5 anos), situado na Rua José Soares Ferreira, n.º 281, bairro Presidente Roosevelt, município de Uberlândia,
para Colégio Casinha de Abelha.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 6/2019
PORTARIA n.º 4/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Casinha de Abelha EIRELI e autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos
no Colégio Casinha de Abelha, de educação infantil, situado na Rua
José Soares Ferreira, n.º 281, bairro Presidente Roosevelt, município
de Uberlândia.
PORTARIA n.º 5/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE n.º 27/2012, de 10.11.2012, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Professora Maria
Siman, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na
Rua Curimba, n.º 121, bairro Loteamento Residencial Pequis, município de Uberlândia.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir
de 5 de fevereiro de 2018, a mudança do Centro Educacional Criança
Feliz, de educação infantil (0 a 5 anos), da Avenida Solidariedade, n.º
85, bairro São Francisco, em Uberlândia, para a Avenida Jerônimo José
Alves, n.º 1973, bairro Morumbi, no mesmo município.
PORTARIA n.º 7/2019
Nos termos do artigo 1.° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica divulgada a mudança
da entidade mantenedora do Centro Educacional Irmã Palmira Garcia,
de educação infantil (0 a 5 anos), situado na Avenida Indaiá, n.º 1072,
bairro Planalto, município de Uberlândia, passando da Escola Raio
de Sol Renascer Para o Futuro Ltda – ME para Creches Comunitárias
Associadas de Uberlândia.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
24 1187164 - 1
SRE Metropolitana B
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre do ano de 2019:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
Município
COD
Escola Destino
1094396-7
3
Alice Mara Guimarães Santos
PEB1A
Educação Física
16
7889
EE Sarah Kubitschek
Betim
7919
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
Betim
Município
24 1187316 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2019 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, a servidora a seguir relacionada, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, conforme o termo de aceite da
vaga:
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Cód.
Escola Origem
Município de Origem
Cód.
Escola de Destino
Município de Destino
1190853-0
4
Fabiana dos Santos Rodrigues Costa
PEB1A
Química
08
367826
EE De Ens. Fund. Anos Finais e Ensino Médio Sarzedo
7846
EE José Rodrigues Betim
Ibirité
23 1187047 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
1299554-4
1166327-5
1129247-1
1280394-6
1178347-9
1120919-4
1302026-8
1015516-6
2
3
1
3
3
3
3
1
Adriana Alberto Fraga
Carla Viviane Aparecida Dantas Moura
Cláudia Patrícia de Oscar
Estela de Almeida Flores
Herlaine Aparecida Oliveira
Leandro Reis Martins
Pedro Araújo Gontijo de Oliveira
Rita de Cássia Guimarães
EEB2B
PEB1A
PEB2B
PEB1A
PEBIA
PEB1B
PEB1A
PEB2G
EEB
História
Língua Portuguesa
História
Matemática
Química
Filosofia
Ciências/Biologia
24
16
16
12
16
16
16
16
Motivo
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência
Cód.
Escola
8753
8494
2089
8753
8753
8541
8753
2089
Escola Origem
Município
EE Helena Guerra
EE Laurita De Mello Moreira
EE Bernardo Monteiro
EE Helena Guerra
EE Helena Guerra
EE Dep. Renato Azeredo
EE Helena Guerra
EE Bernardo Monteiro
Cód. Escola
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
9164
8516
1376
8672
8770
8800
8788
299
Remanejada para a Escola
EE Gov. Israel Pinheiro
EE Boa Vista
EE Lúcio dos Santos
EE Pe José Maria De Man
EE Dr José Roberto de Aguiar
EE Ruy Pimenta
EE Padre Camargos
EE Hermenegildo Chaves
Município
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Exercício a contar de
27/12/2018
26/12/2018
27/12/2018
27/12/2018
27/12/2018
08/01/2019
27/12/2018
27/12/2018
23 1187046 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora:
MaSP
Adm.
1055153-9
1
Nome Do Servidor
Cargo
Cássia Lumenia Aparecida Cortes Esteves
ATB5F
Motivo
Designação Estadual
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
Município
Exercício a/c de
191
EE Caio Nelson de Sena
Belo Horizonte
26/12/18
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Leinº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
ADM
Nome Do Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
992106-5
1
Cleusa Maria dos Reis
PEB1M
História
16
Motivo
retorno de afastamento preliminar a
aposentadoria
Cód. Escola Lotação
Escola aser lotado
Município
Exercício a/c de
223590
EEJoão Ferreira de Freitas
Ibirité
21/12/18
23 1187059 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre do ano de 2019:
MASP
ADM
543833-8
1096792-5
975464-9
372122-2
1223744-2
1238524-1
1327647-2
1128149-0
958834-4
1
2
1
3
2
3
3
1
1
Nome Servidor
Maria José Fernandes
Fabiana da Silva Barcelos Botinha
Ivair Basilio Gontijo
Regina Aparecida Ribeiro
Julliano de Jesus Pereira
Leonardo Cunha Santos
Ruben Pimentel
Clauciene Aparecida dos Anjos Lessa
Cláudia Fraga Dias Rodrigues
Cargo
PEB1L
PEB1A
PEB2P
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1D
Conteúdo
Anos Iniciais
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Educação Física
Geografia
Geografia
História
Língua Portuguesa
Nº de
Aulas
16
12
16
14
16
12
16
16
16
COD
1252
7935
212644
1082
353787
8524
2089
9091
2089
Escola Origem
EE Laice Aguiar
EE Tito Lívio de Souza
EE Maria de Salles Ferreira
EEDr Lucas Monteiro Machado
EE De Ensino Médio
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Bernardo Monteiro
EE Pedro Evangelista Diniz
EE Bernardo Monteiro
Município
COD
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
246433
361445
8826
1503
7820
349283
1872
9172
639
Escola Destino
Município
EE Emília Cerdeira
EE Gabriel Passos
EE Catarina Jorge Gonçalves
EEProf. Morais
EE Prof.ª Lourdes Bernadete da Silva
EEDe Ensino Médio
EE Divina Providência
EE João Antônio Siqueira
EE Maurício Murgel
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
23 1187043 - 1
Lotação - ATO Nº 01/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
Nº de
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
aulas
Lotação de
1470829-1
1
Adriano Costa Cardoso
PEBIA
Filosofia
16
442
EEDom
Cabral
Nomeados
Lotação de
1471711-0
1
Alexandre Evangelista Valva
PEBIA
Geografia
16
582
EEProf. Alisson Pereira Guimaraes
Nomeados
Lotação de
1471408-3
1
Bárbara Nassif Machala
PEBIA
Sociologia
16
1074
EE Celso Machado
Nomeados
Lotação
de
1471543-7
1
Clara Garavello Baião de Amorim
PEBIA
Língua Portuguesa
15
1201
EESilviano Brandão
Nomeados
Lotação de
1093972-6
2
Daniel Moreira de Faria
PEBIA
Química
10
1791
EEDes Rodrigues Campos
Nomeados
Elizangela dos Santos Pedro de
Lotação de
1180343-4
4
PEBIA
Língua
Portuguesa
16
353868
EE Monte Sinai
Souza
Nomeados
Lotação de
1234593-0
4
Fernando Ribeiro da Conceição
PEBIA
Matemática
16
34436
EEJoaquim Corrêa
Nomeados
Lotação
de
1193263-9
3
Franklim Fernandes Guimarães
PEBIA
Geografia
16
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
Nomeados
Lotação de
1248315-2
3
Gerly Aparecida Azevedo Furtado
PEBIA
Língua Portuguesa
16
8931
EESão Tomaz de Aquino
Nomeados
Lotação de
1471386-1
1
Henrique Gomes de Miranda
PEBIA
Sociologia
16
1791
EE Des Rodrigues Campos
Nomeados
Lotação de
1285874-2
4
Júlio Antônio Alvarenga Santos
PEBIA
Ciências/Biologia
16
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
Nomeados
Lotação
de
1005369-2
5
Luciano Lemos de Andrade
PEBIA
Matemática
16
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
Nomeados
Lotação de
1325014-7
3
Luziane Denise da Silva
PEBIA
LEM-Inglês
12
7943
EE Dep. Simão da Cunha
Nomeados
Lotação de
1185167-2
2
Márcia Cristina Soares Bento
PEBIA
LEM-Inglês
16
442
EE Dom Cabral
Nomeados
Lotação de
1471553-6
1
Márcio Azevedo Queiroz
PEBIA
Língua Portuguesa
14
9041
EE De Melo Viana
Nomeados
Lotação
de
1471400-0
1
Mizael Fernandes Anastácio
PEBIA
Arte/Artes
5
34410
EE Maria Rita Duarte
Nomeados
Lotação de
1150740-7
4
Pollyanna Sibeli Teixeira
PEBIA
Geografia
16
9156
EE De Mário Campos
Nomeados
Lotação de
1439145-2
4
Thales Martinez
PEBIA
Geografia
16
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
Nomeados
Lotação de
1441684-6
2
Thiago Machado Sampaio Ribeiro
PEBIA
Geografia
12
2020
EE Prof. Ricardo de Souza Cruz
Nomeados
Lotação
de
1243114-4
4
Vander Matias de Almeida
PEBIA
Filosofia
12
9156
EE De Mário Campos
Nomeados
Lotação de
1471372-1
1
Vanderlei Afonso Fernandes
PEBIA
Língua Portuguesa
16
1872
EE Divina Providência
Nomeados
Lotação de
1471712-8
1
Vilmar de Almeida Lima
PEBIA
Matemática
16
582
EE Prof. Alisson Pereira Guimarães
Nomeados
Exercício a/c de
Posse em
Conf. Publicação
MG de
Belo Horizonte
07/11/2018
10/10/2018
14/09/2018
Belo Horizonte
07/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
Belo Horizonte
07/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
Belo Horizonte
06/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
Belo Horizonte
03/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
Esmeraldas
24/12/2018
07/12/2018
04/10/2018
Juatuba
21/12/2018
27/11/2018
04/10/2018
São Joaquim de Bicas
17/12/2018
29/11/2018
04/10/2018
Esmeraldas
13/12/2018
14/11/2018
04/10/2018
Belo Horizonte
07/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
São Joaquim de Bicas
14/12/2018
28/11/2018
04/10/2018
São Joaquim de Bicas
18/12/2018
23/11/2018
04/10/2018
Betim
21/12/2018
27/11/2018
04/10/2018
Belo Horizonte
05/12/2018
06/11/2018
14/09/2018
Esmeraldas
13/12/2018
27/11/2018
04/10/2018
Juatuba
01/10/2018
14/09/2018
11/08/2018
Mário Campos
10/09/2018
05/09/2018
11/08/2018
São Joaquim de Bicas
14/12/2018
28/11/2018
04/10/2018
Belo Horizonte
09/11/2018
08/11/2018
14/09/2018
Mário Campos
05/09/2018
05/09/2018
11/08/2018
Belo Horizonte
30/11/2018
07/11/2018
14/09/2018
Belo Horizonte
07/12/2018
08/11/2018
14/09/2018
Município de Destino