TJMG 22/01/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, Aquisição de combustíveis para abastecimento
da frota municipal. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 07/02/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 21/01/2019.
2 cm -21 1185953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 001/2019, Pregão Presencial nº. 001/2019, Aquisição de gêneros alimentícios em geral
para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia
05/02/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro –
Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal – 21/01/2019.
3 cm -21 1185951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 002/2019, Pregão Presencial nº. 002/2019, Aquisição de materiais descartáveis e de
limpeza em geral para manutenção das atividades das diversas
secretarias municipais. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 06/02/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 21/01/2019.
3 cm -21 1185952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 005/2019, Concorrência
Pública nº. 001/2019, Objeto: Alienação de bens imóveis pertencentes ao município. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 12/03/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 21/01/2019
2 cm -21 1185955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 002/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da merenda escolar, conforme anexo I
deste Pregão Presencial 002/2019. Abertura: 05/02/2019 as 09:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 21 de
janeiro de 2019 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
2 cm -21 1186208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. Objeto: aquisição e instalação de Kits de Câmeras de estacionamento para veículos do Departamento de Educação, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 01 de fevereiro de 2019, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital
e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro
– e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei
8.666/93, referente a pagamento de franquia de seguro para troca
de para-brisa de veículo PWB- 2974, do Departamento da Saúde,
da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da
Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -17 1185187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - MG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Deva Veículos LTDA.
Objeto: Aquisição de um veículo, (caminhão pipa), zero Km,
para o Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$
286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 10/01/2019 a 31/12/2019. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Daniela Maria Medioli
(Procuradora Legal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2019. Ratifico, na forma do artigo 26
da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24,
Inciso II da lei 8.666/93, referente contratação de empresa para
prestação de serviços de reboque de veículos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -21 1185878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00112/2018–
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção
Impressão, Locação E Serviço De Colagem De Painéis Outdoor
E Impressão De Folders.Termo: Nº00282/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Fabiano Costa Azevedo. Valor:
R$25.935,00(Vinte E Cinco Mil Novecentos E Trinta E Cinco
Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 26/11/2018.Três Corações, 26 De Novembro De 2018.Thiago
Mesquita Pereira.Secretaria Municipal De Finanças.Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira.Secretaria Municipal De Educação
3 cm -18 1185507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00096/2018–
Objeto: Aquisição De Motosoldador. Termo: Nº00272/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Wr Equipamentos
E Máquinas Ltda. Valor: R$5.980,00 (Cinco Mil Novecentos E
Oitenta Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 29/10/2018. Três Corações, 29 De Outubro De
2018. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária
3 cm -18 1185515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da
Inexigibilidade Nº00034/2018 – Objeto: Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Recarga/Passe/Transporte . Contrato:
Nº000125/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Viação Três Corações. Valor: Até R$243.918,20 (Duzentos E Quarenta E Três Mil E Novecentos E Dezoito Reais E Vinte Centavos). O Prazo Deste Contrato Será Até 31 De Dezembro De 2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 19/09/2018. Três Corações, 19 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -18 1185520 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00125/2018– Objeto:
Aquisição De Materiais Especificos Nos Cuidados E Contensão
Para Os Animais Alojados No Centro De Zoonoses Alimentação
/ Ração Para Os Animais Do Canil Municipal Que É De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuaria - Semap.Termo: Nº00278/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Bibi Licita Ltda – Me. Valor: R$122.015,00
(Cento E Vinte E Dois Mil E Quinze Reais). O Prazo Desta Ata
De Registro Será De 12 (Doze) Meses.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 22/11/2018.Três Corações, 22 De Novembro De 2018. Luiz Alberto Xavier Vilani.
Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária.
3 cm -18 1185508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00122/2018–
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De
Consultoria Técnica E Execução De Serviços Para Habilitação
Do Município, Através Das Normatizações Do Iepha – Instituto
Estadual Do Patrimônio Histórico E Artístico – E Do Conep –
Conselho Estadual Do Patrimônio Cultural – Visando A Proteção
Do Patrimônio Cultural, Referente À Verba Do Icms Cultural Ano
Base 2018/Exercicio 2020.Termo: Nº00279/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Araújo & Svizzero Ltda – Me.
Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses.Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 21/11/2018.Três Corações, 21
De Novembro De 2018. Altair Gustavo Rocha Nogueira.Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
4 cm -17 1185093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Das Atas De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00086/2018–
Objeto: Aquisição De Verduras, Legumes E Frutas. Termo:
Nº00216/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Pomar De Minas Distribuição De Frutas E Legumes Eireli. Valor:
R$183.526,40 (Cento E Oitenta E Três Mil E Quinhentos E Vinte
E Seis Reais E Quarenta Centavos). Termo: Nº00215/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cauana Comercio
De Produtos Alimentícios Ltda Me. Valor: R$113.210,00 (Cento E
Treze Mil E Duzentos E Dez Reais). Termo: Nº00266/2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Pomar De Minas Distribuição De Frutas E Legumes Eireli. Valor: R$54.090,00 (Cinquenta E Quatro Mil E Noventa Reais). Termo: Nº00265/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cauana Comercio De Produtos Alimentícios Ltda Me. Valor: R$55.470,00 (Cinquenta E Cinco Mil E Quatrocentos E Setenta Reais). Termo:
Nº00214/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Carlos Gabriel Dos Reis – Epp. Valor: R$14.275,00 (Quatorze
Mil E Duzentos E Setenta E Cinco Reais). O Prazo Desta Ata
De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21/08/2018. Três
Corações, 21 De Agosto De 2018. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação
5 cm -18 1185527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação Extrato De Rescisão Amigável Do Contrato Nº00138/2017 Oriundo Da Inexigibilidade Nº
00011/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Fisícas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg. Contrato
N°00138/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Merlim E Rocha Ltda. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da Lei
Nº8.666/93. Três Corações, 31 De Janeiro De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -18 1185534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato
Da Tomada De Preços Nº00006/2018– Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Reforma Do Piso Da Praça Do Cristo
– Execução De Ladrilho Hidráulico. Contrato: Nº001332018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Construtora
Carmo Cruz. Valor: R$67.252,57 (Sessenta E Sete Mil Duzentos
E Cinquenta E Dois Reais E Cinquenta E Sete Centavos). O Prazo
Desta Contrato Será De 06 (Seis) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/10/2018. Três
Corações, 19 De Outubro 2018. Júlio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Púlicos
3 cm -18 1185500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 002-A/2019
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO que, tendo sido identificada divergência no
processamento dos cancelamentos de inscrição, a inscrição 3972
deixa de compor a lista de cancelamentos de inscrição, passando
a constar apenas na lista de devolução da taxa, restando, portanto,
devidamente homologada. O Edital encontra-se divulgado no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local
da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; publicado nos sites www.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e, oportunamente no Órgão Oficial do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.br/
orgao-oficial.
Varginha, em 18 de janeiro de 2019.
ANTÔNIO SILVA - Prefeito Municipal
4 cm -21 1186181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 002-B/2019
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO que, tendo sido identificada divergência no
processamento dos cancelamentos de inscrição, a inscrição 294
deixa de compor a lista de cancelamento e devolução da taxa de
inscrição, permanecendo, portanto, devidamente homologada,
conforme Anexo I do Edital nº 002/2019, bem como, que a inscrição 10498 teve deferido seu pedido de cancelamento e devolução
da taxa de inscrição, de forma que passa a contar no Anexo III do
Edital nº 002/2019, na lista de pedidos de cancelamento e devolução da taxa de inscrição – deferidos. O Edital encontra-se divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório
Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em
Varginha/MG; publicado nos sites www.objetivas.com.br, www.
varginha.mg.gov.br e, oportunamente no Órgão Oficial do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.br/
orgao-oficial. Varginha, em 21 de janeiro de 2019. ANTÔNIO
SILVA - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1186093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 006/2019torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 05/02/2019 , às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de pneus novos. Informações
pelo e-mail: [email protected]
1 cm -21 1186095 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG P.E N° 027/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO DA 2ª CHAMADA
DE LICITAÇÃO - SINE DIE - A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD
003/2018, de 17/04/2018, torna público, para conhecimento dos
interessados a SUSPENSÃO DA 2ª CHAMADA DE LICITAÇÃO, SINE DIE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2018, tipo menor preço, na página eletrônica do Banco do
Brasil S.A., conforme abaixo: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material com mão de obra e equipamentos para execução de serviços visando a colocação de porta
de vidro, na nova sede do previcon, localizada na rua ascelino
diniz moreira nº 77, bairro Fonte Grande, Contagem/mg – CEP:
32.013-510 - Marcado, anteriormente, para o dia 23/01/2019,
abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da
seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.
contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135.
Contagem, 21/01/2019 – Equipe de Pregão.
4 cm -21 1186158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 001/2018 - Torna público aviso de licitação objetivando contratação de mão de obra pessoa jurídica para manutenção nas
antenas e equipamentos repetidores de sinais de TV, Processo
Licitatório 003/2019 – Pregão Presencial 001/2018. Abertura dia
01/02/2019 às 08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -21 1186169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGAVISO DE CONVOCAÇÃO - 4ª e 5ª REUNIÕES PÚBLICAS
– CONCORRÊNCIA N° 01/2018. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Brumadinho, instituída pelo Decreto nº
108, de 29 de maio de 2018, com o objetivo de receber os invólucros com os documentos de habilitaçãoe, ato contínuo, iniciar
a QUINTA REUNIÃO PÚBLICApara exame da documentação
e declaração das empresas habilitadas, nos termos do item 10.9
e 10.9.2 do Edital; CONVOCA os interessados para participar
daQUARTA REUNIÃO PÚBLICA designada para o dia 23 de
janeiro de 2019, às 10 horas, na sala de Licitação localizada na
Sede da Prefeitura, Rua Maria Maia, nº 157, 2º andar, Bairro Grajaú. Ver site:www.brumadinho.mg.gov.bre/ouwww.brumadinho.
registrocom.net.”
3 cm -21 1186142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 29/2018 – P.A.
78/2018. Objeto: Aquisição de material de reforma e construção
a pedido da Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento parcelado. Empresas vencedoras:PREMOLDADOS
MATOZINHOS
LTDA-EPP,
CNPJ:21.734.108/0001-88,Itens:11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 33, 38, 39, 40 -Valor total:
R$15.693,00;ALMEIDA E DAMASCENO COMERCIO
LTDA-ME, CNPJ: 23.248.766/0001-95,Itens: 10,23,24,37 -Valor
total: R$4.140,60; ANDERSON COSTA COUTO SERVIÇOS,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS,CNPJ:
29.364.477/0001-38,Itens: 21,28,29,30 –Valor total R$5.600,16;
LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONTRUÇÃO
CIVIL LTDA ME,CNPJ:09.145.098/0001-40,Itens: 12, 25, 26,
31, 32, 41 -Valor total: R$6.612,40; RICARDO DOS SANTOS
PAIXÃO, CNPJ:27.362.428/0001-30,Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09 -Valor total: R$44.965,72.VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$77.011,88. Itens frustrados: 13, 20, 27, 34, 35 e
36.Recurso Financeiro Fonte 146 (FNDE). Avimar de Melo Barcelos/ Prefeito Municipal.
4 cm -21 1186144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- P.E N° 044/2018 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
- SINE DIE - A Prefeitura do Município de Contagem, através
da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 003/2018,
de 17/04/2018, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018, tipo menor preço,
na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme abaixo:
Aquisição de equipamentos diversos, sendo um poste de vôlei e
uma plataforma step, para atender as demandas de implantação
de dois núcleos e um subnúcleo do convênio nº 823.570/2015,
referente ao programa do ministério do esporte pelc - programa
esporte e lazer da cidade. legado do município de contagem/mg.
Marcado, anteriormente, para o dia 29/01/2019, abertura das
propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte
forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135. Contagem,
21/01/2019 – Equipe de Pregão.
4 cm -21 1186166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O Município de Santa Margarida, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei complementar 123/06 e suas alterações, torna público, para o conhecimento
dos interessados, pelo presente termo de Rerratificação ao objeto
do Pregão Presencial Nº 001/2019, atendendo aos princípios que
norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, a alteração e rerratificação do objeto, onde se
lê: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de materiais escolar e de escritório, destinado ao suprimento de
todas as secretarias da administração municipal para garantia de
continuidade dos serviços de interesse público. leia-se: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento de todas
as secretarias da Administração municipal, juntamente com
matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as
demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida
e Ribeirão de São Domingos, para garantia de continuidade dos
serviços de interesse público. Ficam ratificadas as demais cláusulas, data da sessão e condições constantes do instrumento convocatório e Termo de Referência. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, PREGOEIRA.
5 cm -21 1186117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Errata Pregão Presencial nº 003/2019 relativa à publicação veiculada no DOE do dia 17/01/2019:Onde se lê: - Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de cestas básicas. Abertura:
31/01/2019 às 12h30min; leia-se: - Pregão Presencial nº 004/2019
- Objeto: Aquisição de cestas básicas. Abertura: 31/01/2019 às
12h30min.Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail [email protected] Paranaíba/MG,
21 de janeiro de 2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito
Municipal
2 cm -21 1186112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MGProcesso Licitatório nº 001/2019, Pregão Presencial nº 001/2019;a
se realizar no dia 06/02/2019 ás 09:00 hs na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
Gás de Cozinha P13 kg (GLP), para Atender as Diversas Secretarias Municipais de Francisco Dumont, com Entrega Parcelada
Conforme a Necessidade, Mediante Requisição Expedida Pelo
Setor Competente. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail: [email protected].
3 cm -21 1186081 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 008/2019. Processo 011/19- PP 008/19 - Objeto:
aquisição de bens permanentes móveis e eletrodomésticos para
implantação de padarias comunitárias, através do convênio/parceria: 1491001019/2017 - Credenciamento: 06/02/19 - 08:00h
– Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
2 cm -21 1186164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
EXTRATOS Extrato do Edital 007/2019. Processo 010/19- PP
007/19 - Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas
de gases industriais, medicinais e materiais e equipamentos relacionados a utilização dos gases medicinais - Credenciamento:
04/02/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira. Extrato do Edital 004/2019. Processo 004/19- PP 004/19 - Objeto: Registro de
Preços para prestações de serviços de inspeção de veículos e seus
equipamentos previstos na portaria nº 1452/2018 e aferição de
equipamentos registrador instantâneo inalterável de velocidade
e de tempo (Tacógrafo) para atender os veículos do transporte
escola - PRORROGA CREDENCIAMENTO para: 05/02/19 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.
com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 001/2019 – P.P nº
027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria em contabilidade e auditoria, com vistas à
adequação da alíquota do RAT – riscos ambientais no trabalho, e
eventual recuperação de eventual crédito tributário a maior junto
ao INSS. Contratado: WARLEY RODRIGUES SANTOS MEI
CNPJ: 17.865.674/0001-51,vigência: 03/01/2019 à 31/12/219,
VALOR: 66,50% (percentual de desconto sobre o valor a ser compensado). Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento
e Contratação De Pessoa(s) Física(s) E/Ou Jurídica(s) Legal e
Regulamentada No Ramo Para Prestação De Serviços Médicos,
Clinico Geral em Plantões Presenciais De 12 (Doze) Horas, Na
Unidade Básica De Saúde Do Município De Santo Antônio Do
Jacinto/MG. Data: 07/01/2019 Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 002/2019 – credenciamento nº 001/2019 - Objeto: contratação de pessoa física legal
e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos
clinico-geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas na Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antônio do Jacinto/
MG. Contratada: Dr. Giseli Rosina, CPF/MF nº 025.311.691-05,
CRM/MG: 74574,vigência: 10/01/2019 à 31/12/219, VALOR: R$
71.400,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE
CONTRATO ADM. Nº 03/2019 – credenciamento nº 001/2019
Objeto: contratação de pessoa jurídica legal e regulamentada no
ramo para prestação de serviços médicos clinico-geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas, na Unidade Básica de Saúde
do Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Contratada: Dr.
Maria Dajuda Oliveira Vieira-ME, Cnpj Nº 28.155.507/0001-33,
CRM/MG: 49526,vigência: 11/01/2019 à 31/12/219, VALOR: R$
71.400,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE
CONTRATO ADM. Nº 004/2019 – credenciamento nº 001/2019
Objeto: contratação de pessoa física legal e regulamentada no ramo
para prestação de serviços médicos clinico-geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Contratado: Dr. GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF/MF nº 099.287.676-10,
CRM/MG: 73170,vigência: 15/01/2019 à 31/12/219, VALOR:
R$ 71.400,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2019 –Objeto: Locação De Imóvel Para Ser Instalada a Sede Da EMATER (Empresa De Assistência Técnica e Extensão Rural) Com Localização Central e
Estrutura Adequada Para Facilitar o Atendimento a Seu Público.
Contratado: VANI LUCIA DE SOUZA RODRIGUES CPF/MF:
032.442.406-07, data: 14/01/2019, VALOR: R$ 9.360,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Nº 002/2019 – Objeto: Locação De Imóvel Para Ser Instalado o
Centro Municipal De Fisioterapia Com Localização Central e
Estrutura Adequada Para Facilitar o Atendimento a Seu Público.
Contratado: Maria Pereira Lacerda CPF/MF: 005.645.116-4,data: 14/01/2019, VALOR: R$ 9.600,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2019
–Objeto: Locação de imóvel destinado a acomodação de Médicos
estagiários da UFMG, que estarão atuando nas unidades básica
de saúde da rede Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG.
Contratado: Zilneides Maria da Silva CPF/MF: 061.535.746-61,data: 14/01/2019, VALOR: R$ 9.600,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2019
–Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de
atos oficiais e demais matérias de interesse do Município. Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM MG CNPJ/MF: 20.513.859/0001-01, data: 14/01/2019, VALOR:
R$ 3.740,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
Torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a registro de preços para seleção de empresa para fornecimento futuro e parcelado
de equipamentos e materiais permanentes de acordo com propostas nº19095.040000/1180-03 e 19095.040000/1170-04 para
atender a secretaria de saúde do município de são domingos das
dores. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até às 08:15 hs do dia 01/02/2019, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Pedro Milward de Azevedo, no38
– centro. A sessão terá início às 08:30 hs. Maiores informações
(33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 15 de Janeiro de
2019. Publique-se. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 009/2019, Pregão Presencial nº. 008/2019,
Objeto: Fornecimento parcelado de leite Nutren e leite Neocate,
para este município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 05/02/2019 a partir das 13:00hs, E-mail:
[email protected].
Proc. Licitatório nº. 010/2019, Pregão Presencial nº. 009/2019,
Objeto: fornecimento parcelado de (SCFV), para o CRAS do
município de Grão Mogol, conforme especificações constantes no
edital. Credenciamento: 05/02/2019 a partir das 14:00hs, E-mail:
[email protected].
Proc. Licitatório nº. 011/2019, Tomada de Preços nº. 002/2019,
Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para este
município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 08/02/2019 a partir das 13:00hs, E-mail: [email protected].
Proc. Licitatório nº. 012/2019, Tomada de Preços nº. 003/2019,
Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 08/02/2019 a
partir das 14:00hs, E-mail: [email protected].
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
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