TJMG 18/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLÁVIA ALVES DE ALCÂNTARA,
MASP 1371223-7, foi exonerada do cargo DAI-19 GP1100146
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3,
para o cargo de OUVIDOR DE SAÚDE da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, designa ANA MARIA SOARES
VALENTINI, MASP 1.471.563-5, Secretária de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para responder pela
Presidência da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CRISTIANE MOREIRA DE
SOUZA, MASP 1266338-1, foi exonerada do cargo DAI-19
CS1100144 da Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 CS1100118 de CRISTIANO DE SOUSA
REIS, MASP 1035995-8, da Fundação Clóvis Salgado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CRISTIANO DE SOUSA REIS, MASP
1035995-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100223 da
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRE MOTA KANJI, MASP
1313636-1, foi exonerado do cargo DAI-25 CS1100077 da
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANDREA SASDELLI LEITE
PRAÇA, MASP 10170616-5, foi exonerada do cargo DAI-22
GP1100156 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLÁVIA RODRIGUES CHRISTO,
MASP 314413-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA40 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA INEZ CANDIDO, MASP
1018020-6, foi exonerada do cargo DAI-23 GP1100027 da Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ALBERTO VIZZOTTO , MASP 752.236-0,
foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13,
F5B, FA07 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALBERTO YUKIO HONDA, MASP
669.140-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F5B, FA53 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALESSANDRA COSTA PRENASSI,
MASP 1364059-4, foi dispensada do cargo DAI-19 TV1100137
da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 TV1100256 de TERENCE SILVA
MACHADO, MASP 1363986-9, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TERENCE SILVA MACHADO, MASP
1363986-9, foi dispensado(a) do cargo DAI-26 TV1100088 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADENILSON IDALINO DE SOUSA, MASP
1010151-7 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE ESPORTES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCELO MACHADO
CRAVO, MASP 359435-5, foi exonerado do cargo CHEFE DE
AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA12 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCIO MARIO RAMALHO SOARES, MASP 335353-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE
AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA11 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MAURO FRANCISCO DA SILVA,
MASP 283454-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA02 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ROSÁRIA DE MORAIS,
MASP 337520-1, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA31 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MIRIAM LUCIA SILVA DA MATA,
MASP 1016616-3, foi exonerada do cargo DAI-13 GP1100067
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSELI ELOISA MACHADO SILVEIRA, MASP 340761-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE
DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA47 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 GP1100240 de CLARICE MURTA DIAS,
MASP 1319103-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VALDECI FERNANDES RIOS,
MASP 339846-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA49 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLARICE MURTA DIAS, MASP
1319103-6, foi exonerada do cargo DAI-23 GP1100022 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual VERA LÚCIA DA CRUZ,
MASP 335354-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA06 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 GP1100087 de ANGELA DOLABELA
CANFORA, MASP 1017994-3, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VIRGINA SOARES FONTES,
MASP 669187-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA25 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANGELA DOLABELA CANFORA,
MASP 1017994-3, foi exonerada do cargo DAI-22 GP1100153
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES REZENDE, MASP 331.969-6, foi exonerado(a) do
cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F5B, FA41 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 GP1100235 de ANDREA SASDELLI
LEITE PRAÇA, MASP 10170616-5, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANDERSON SOUZA DINIZ,
MASP 668.724-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F5B, FA28 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE,
MASP 669117-4, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA01 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIS PAULO SANDIN DO CARMO,
MASP 669836-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA16 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARISA CONSTANTINO DA SILVA,
MASP 338812-1, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA23 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PAULO GIOVANI TOLEDO, MASP
339839-3, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA15 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual TÂNIA MARA NOGUEIRA NERY, MASP
340229-4, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA51 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual WALDECY FERREIRA DA SILVA, MASP
669095-2, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA50 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LÚCIO FLÁVIO ANTUNES DA SILVA,
MASP 307326-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA33 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUZIA MARIA JOSÉ SOUZA, MASP
335326-5, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA55 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARCO ANTONIO GUIMARÃES, MASP
339588-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA13 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PAULO CARNEIRO JÚNIOR, MASP
338422-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA37 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RONALDO REINES DE SOUZA, MASP
669813-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL,
CH-13, F-5B, FA38 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SERGIO RICARDO CHAVES SENA,
MASP 306815-2, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA19 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WAGNER ANTÔNIO DE ARAÚJO,
MASP 362831-0, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA46 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MÁRCIO EUSTÁQUIO BENTO,
MASP 331912-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA22 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.