TJMG 17/01/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Ouvidoria-Geral
do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Subtotais
Encargos Patronais
TOTAIS
Outras despesas de pessoal
Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
16 1184568 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
DE REPRESENTANTES – 2019/2020
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO convoca, nos termos da Lei
Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, os Procuradores-Chefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante
dos Advogados Regionais do Estado e cinco representantes dos Procuradores do Estado e seus respectivos suplentes, para mandato até 29 de
fevereiro de 2020, no Conselho Superior da AGE, a ser realizada no dia
12 de fevereiro de 2019 – terça-feira – no horário de 10 às 17 horas.
Os representantes dos Procuradores-Chefes, dos Advogados Regionais
e dos Procuradores do Estado serão eleitos por seus respectivos pares,
sendo que a eleição dos representantes dos Procuradores do Estado
observará a representatividade de cada Nível da carreira, devendo o
Nível I eleger dois representantes. Somente poderá candidatar-se ao
Conselho Superior da AGE o integrante da carreira com pelo menos
três anos de efetivo exercício no cargo.
Haverá uma mesa receptora de votos localizada nas sedes das Advocacias Regionais, dos Escritórios Seccionais e em Belo Horizonte, no
edifício sede, facultado o voto em trânsito, nos termos da Instrução
Normativa a ser baixada pela Comissão Eleitoral da AGE que fica constituída pelos Procuradores do Estado Eduardo de Mattos Paixão, que
será o Presidente, Alberto Guimarães Andrade e pela servidora Maria
Cristina Costa de Assis.
Os candidatos deverão registrar suas chapas (candidatos titular e
suplente), em requerimento dirigido à Comissão, até as 18 horas do dia
05/02/2019 – terça-feira – no protocolo da sede da Advocacia-Geral do
Estado, ou por meio eletrônico no seguinte endereço: cristina.assis@
advocaciageral.mg.gov.br
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
16 1184740 - 1
36
36
7
261.571,16
21.786,29
544.928,61
35.434,51
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Bernardino Soares de Oliveira Cunha
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 1184908 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº 001/2019 DE15 DE JANEIRODE 2019.
Instaura comissão de sindicância para averiguação de irregularidades
apontadas no mapa de constatações da USCI, no âmbito dos contratos
SIAD nº 9043439/2015 e nº 9149730/2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTOno uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, do § 1º e 4º do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
no Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, no Decreto
47045, de 14 de setembro de 2016 e na alínea “a” do Inciso II do Art. 2º
do Decreto Estadual nº 47.065, de 10 de outubro de 2016;
Art. 2º - A Comissão de Sindicância ora instituída será composta pelos
seguintes servidores (a), sob a presidência do primeiro:
Rogério Guimarães de Paula, Masp 370.795-7
Pedro D’Angelo Ribeiro – Masp 1.437.135-5
Adriana de Araújo Couto – Masp 352082-2
Art. 3º - A Comissão Sindicante tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir
da data de publicação desta Resolução para concluir os trabalhos para
os quais foi designada, bem como para apresentar Relatório Final à
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
RESOLVE:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 15 dias do mês de janeiro de 2019.
Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância com a finalidade de
apurar possíveis irregularidades no âmbito dos contratos SIAD Nº
90433439/2015 e Nº 9149730/2017, apontadas no Mapa de Constatações elaborado pela Unidade Setorial de Controle Interno – USCI.
Expediente
771.435,72
66.122,28
1.608.993,72
123.273,47
16 1184784 - 1
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, á servidora:
MASP 1.327.064-0, Thiago Diniz Mateus dos Santos, Procurador do
Estado, Nível I, grau C, símbolo PE I C, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-7 OV110076, a partir de 16/01/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29
de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, os servidores relacionados a
seguir com o respectivo número de processo, para comparecer perante
esta Comissão, instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8929, no horário de 10:00 às 16:00 horas,
no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos
artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob
pena de REVELIA:
Everlaine Nogueira Santos Silva, Recrutamento Amplo, lotada na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Thales Rezende Coelho Alves, quando exercia cargo de Diretor Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Aço, Recrutamento Amplo.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019
09 1182625 - 1
259.121,50
22.484,89
540.727,89
43.958,04
FONTE: Valores extraídos do relatório da SGPP/SEF.
Expediente
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.C.K, Masp 1.060.743-0, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Jane Márcia Moreira Clemente
Membros: Eliane Aparecida Ferreira Rocha e Cláudio de Souza
Almeida
36
7
250.743,06 36
21.851,10
523.337,22 36
43.880,92 7
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº01/2019
36
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 1184715 - 1
RESOLUÇÃO N. 014/2019
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o
exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria de
Ribeirão das Neves-MG.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42,caput,
todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação n. 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO, Madep 836, Madep 839, das funções de Coordenador Local Substituto da Defensoria de Ribeirão das
Neves-MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS, Madep 851, para exercer as funções de Coordenador Local Substituto da Defensoria de Ribeirão das Neves-MG.
Art. 3º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ATO Nº 026/2019 TORNA SEM EFEITO os atos 009/2019 publicado em 11-01-2019 e 012/2019 publicados em 12-01-2019, de gozo de fériasprêmio, no que se refere ao servidor AMARILDO JOSE CHAVES OLIVEIRA, MASP 1190647-6, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 027/2019 RETIFICA o ato 021/2019, publicado em 16-01-2019, referente ao servidor CELSO ANTONIO HENRIQUES, masp 1017049-6,
de contagem em dobro de férias-prêmio, onde se lê: “para fins de aposentadoria”, leia-se: “para fins de adicionais”.
ATO Nº 028/2019 COMPLEMENTA o ato nº 024/2019, publicado em 16-01-2019, referente ao servidor CELSO ANTONIO HENRIQUES, masp
1017049-6, acrescentando: e 03(três) dias de férias prêmio.
ATO Nº 029/2019 TORNA SEM EFEITO no ato 017/2019 publicado em 15-01-2019, de progressão na carreira, no que se refere aos servidores:
ANA PAULA MENICI, masp 1155036-5; DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA, masp 1017048-8 e JOEL FERREIRA, masp 1017057-9, por ter
sido publicado indevidamente.
ATO Nº 030/2019 RETIFICA o ato 017/2019, publicado em 15-01-2019, referente aos servidores:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
NOME
MASP
ATUAL
ANDAMENTO
ATUAL
ANDAMENTO
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JOAO MAURICIO DA SILVA
1017861-4
VI
A
VI
B
VI
B
VI
C
REINALDO MORAES DA SILVA
1017808-5
VI
A
VI
B
VI
B
VI
C
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA 1017508-1
V
B
V
C
V
A
V
B
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
16 1184639 - 1
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
16 1184647 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 06/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, MARIA CELIA ANDRADE CAMPONEZ, MASP 1.215.629-5,
a partir de 25 de janeiro de 2019, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0402, de recrutamento amplo, desta Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais.
ATO Nº 07/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, dispensa
MARIA CELIA ANDRADE CAMPONEZ, MASP 1.215.629-5, do
exercício da gratificação temporária estratégica GTEDP-3 DPGT301,
desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 25 de
janeiro de 2019.
10 1183008 - 1
Secretaria-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTESNº02/2019, 16 DE JANEIRODE 2019
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo
93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II, III, IV e V da Lei nº 15.466, de 13 de
janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 03 de julho de 2018, nos termos do art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III, IV e V da Lei nº 15.466,
de 13 de janeiro de 2005, a servidora Patrícia Faleiro Pimentel, MASP. 1.036.380-2, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
ANEXO ÚNICO
PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SituaçãoAnterior à Promoção
Promoção aPartir de 03/07/2018
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Nível
Grau
Nível
Grau
Patrícia Faleiro Pimentel
1.036.380-2
PCT
IV
D
V
A
PCT– PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto
Manoel Vitor de Mendonça Filho
Secretário deEstado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, a Tecnologia e Ensino Superior
16 1184878 - 1
Expediente
O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações
temporárias estratégicas:
DATA DA PULICAÇÃO
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
DO CARGO
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
COMISSIONADO
Responsável pela coordenação das atiKEREN BATISTA
vidades de assessoramento executivo
Apoio aos
752441-6 GTED-3
16/01/2019
OLIVEIRA NELBERT
da Secretaria-Geral e, em especial, do ProcessosDecisórios
Governador.
Apoio à
Assessora o Vice-Governador em RelaPALOMA MARA MARTINS 1186695-1 GTED-4
11/01/2019
Administração
ções Institucionais.
Pública
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019
Igor Mascarenhas Eto
Secretário-Geral
16 1184924 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - ARMBH
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2431:
QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL
QUARTO TRIMESTRE 2018
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Valor
Qtde.
Valor
Efetivos
15
144.825,15 15
150.284,83
15
156.061,16
451.171,14
Recrutamento amplo
21
105.917,91 21
108.836,67
21
105.510,00
320.264,58
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA UEMG Nº. 02,DE 15 DE JANEIRO2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º. Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes dos
Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 15 de janeirode 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA UEMG Nº. 02, de 15 de janeiro2019.)
SERVIDOR
ALESSANDRA KELLY VIEIRA
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS
CELINA FIGUEIREDO LAGE
CHRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
ELIZABETHE DIAS MUNAIER LAGES
EMMANUEL DUARTE ALMADA
FABIO HENRIQUE VIANA
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
INGRID LUDIMILA BASTOS LOBO
JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA
LANA MARA DE CASTRO SIMAN
MASP
CARREIRA
13307939
06029623
12331021
10772416
13452040
09395666
12782041
13550421
09670654
11366325
11914249
10341451
13394374
11022837
13401187
12162640
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
A
VI
B
VI
A
IV
A
VI
B
I
B
VI
B
VI
B
VI
A
VI
A
VI
B
VI
B
IV
A
IV
A
IV
A
VI
B
Situação Nova
Nível
Grau
IV
B
VI
C
VI
B
IV
B
VI
C
I
C
VI
C
VI
C
VI
B
VI
B
VI
C
VI
C
IV
B
IV
B
IV
B
VI
C
Vigência
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
03/01/2019