TJMG 15/01/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cônego Marinho
Cônego Marinho
Cônego Marinho
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Itacarambi
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Pedras de Mª da Cruz
Pedras de Mª da Cruz
Pedras de Mª da Cruz
Pedras de Mª da Cruz
Pedras de Mª da Cruz
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São João das Missões
Ubaí

E.E. de Candeal
E.E. de Candeal
E.E. de Candeal
E.E. Olhos D’agua
E.E. Santos Reis
E.E. Prof. Josefino Barbosa
E.E. da Vila Florentina
E.E. Bias Fortes
E.E. de Boa Vista
E.E. Francisco Viana de Matos
E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira
E.E. de Fabião
E.E. Faustino Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. de Boa Vista
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Ministro Petrônio Portela
E.E. Ministro Petrônio Portela
E.E. Ministro Petrônio Portela
E.E. de Brejo de São Caetano
E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Dona Cila
E.E. Dona Cila
E.E. Dona Cila
E.E. de Poçãozinho
E.E. de Poçãozinho
E.E. Artur José dos Passos
E.E. Prof. Raul Reginaldo
E.E. Prof. Raul Reginaldo
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Coelho Neto
E.E. Sagrada Família
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Eliazar José Rodrigues
E.E. Prof. Hilda Braga

1334880-0
876173-6
1202890-8
1141174-1
1154960-7
333259-0
1335527-6
1410394-9
1169499-9
1280080-1
1406521-3
883111-7
1406874-6
1004933-6
1335536-7
1386243-8
1416640-9
1120779-2
1084974-3
1346896-2
1080987-9
1317833-0
1349658-3
1402488-9
1312593-5
1280104-9
1389072-8
1296573-7
1352540-7
1236281-0
615677-2
612176-5
888567-5
1162861-7
1264323-5
1227001-3
1363483-7
1095442-8

Ana Maria Santos Rego Rabelo
Silvio Lisboa Farias
Telma Aparecida de Carvalho
Renata Luzia Guimarães Leite
Jeane Marise Gonçalves Vieira
Maria dos Anjos Almeida Santos
Nailto de Oliveira Franco
Érica Dayse Gotlib Botelho
Lícia Freire da Silva Lopes
Ediuza Souza Carmo dos Anjos
Gleiciely Xavier de Oliveira
Marlene Francisca dos Santos
Neidiane Rodrigues Macedo
Marley Gonçalves Barbosa
Joelma Xavier Carneiro
Cynthia Rayane Ferreira Rodrigues
Edlla Maria das Graças Pereira Carvalho
Débora Laís Mota Soares Lopes
Sônia Maria Soares da Mota
Patrícia da conceição Pereira
Viviana Fernandes Alencar Lima de Matos
Vanessa Brito Alves
Camila Marina dos Anjos César
Izulina Torres Guedes
Glauce Adryana Valadares Cabral
Fabrício Conceição dos Santos
Ludimila José de Souza
Rosimeire Alves de Souza
Luzinalva Ferreira da Silva
Juciele Gonçalves Vieira
Ângela Merícia Mendes de Almeida
Irene Mainart Ribeiro
Mailson Alves Paraiso
Graciele Rocha da Silva
Maurício Pereira dos Santos
Charles José dos Santos Ferreira
Giuly Ferreira Araújo
Márcia Mendes da Conceição

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
04
04
04
03
02
03
02
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02
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04
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04
05
05
04
02
03
03
03

Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física
Geografia
Língua Portuguesa
Regente de turma
Matemática
Regente de turma
Regente de turma
Regente de turma
Regente de turma
Regente de turma
Educação Física
Biologia/Ciências
Matemática
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
História
Especialista em Educação Básica
Regente de turma
Regente de turma
Língua Portuguesa
Educação Física
Educação Física
Regente de turma
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Geografia
Educação Física
Educação Física
Regente de turma
Língua Portuguesa

16 h/a
16 h/a
08 h/a
09 h/a
16 h/a
16 h/a

10/ha
12 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
14 h/a

16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
16 h/a
14 h/a
14 h/a
12 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

Bonito de Minas
Januária
Bonito de Minas
Ubaí
Pintópolis
Januária
São João das Missões
Bonito de Minas
Bonito de Minas
Bonito de Minas
Itacarambi
Itacarambi
Miravânia
Pedras de Mª da Cruz
Miravânia
Cônego Marinho
Cônego Marinho
Varzelândia
Pedras de Mª da Cruz
Matias Cardoso
Matias Cardoso
Miravânia
Matias Cardoso
Bonito de Minas
Januária
Januária
Pintópolis
Varzelândia
Varzelândia
Varzelândia
Pintópolis
Capada Gaúcha
Pintópolis
Pintópolis
Pintópolis
Ubaí
Bonito de Minas
São Francisco

E.E. Manoel Pereira Magalhães
E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira
E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e ensino Médio
E.E. Faz. Campo Lindo
E.E. Primavera
E.E. Prof. Onésimo Bastos
E.E. Aline Dias Neves
E.E. Prof. Henrique de Mattos
E.E. Prof. Henrique de Mattos
E.E. Cesário Nunes dos Santos
E.E. da Vila Florentina
E.E. Prof. Josefino Barbosa
E.E. Dona Maria Carlos da Mota
E.E. de Poçãozinho
E.E. da Faz. Cristo Rei
E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e ensino Médio
E.E. de Cônego Marinho
E.E. Deusânia de Brito Sales
E.E. de Poçãozinho
E.E. Dom Bosco
E.E. Dom Bosco
E.E. Dona Maria Carlos da Mota
E.E. Dom Bosco
E.E. Cesário Nunes dos Santos
E.E. Pio XII
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Primavera
E.E. Gilberto Alves Coutinho
E.E. Juca Veloso
E.E. Nilza Maria dos Santos
E.E. Primavera
E.E. Serra das Araras
E.E. Primavera
E.E. Primavera
E.E. Artur José dos Passos
E.E. da Faz. Campo Lindo
E.E. Prof. Henrique de Mattos
E.E. da Faz. Passagem Funda
14 1183651 - 1

SRE de Juiz de Fora
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 002/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, as seguintes servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
1.380.543-7
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
942.038-1
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
446.450-9

NOME

ADM

Carmelita Nascimento de Oliveira
Maria Heloisa Costa de Oliveira
Silvana Maria de Andrade Machado

1
2
3

CARGO
ATB1B
ATB1B
ATB1A

ESCOLA DE ORIGEM
30h
30h
30h

E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Maria das Dores de Souza

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
14/01/2019
14/01/2019
14/01/2019
11 1183177 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
1.443.530-9 – Jackeline de Araújo Barino, PEB1A, admissão 1, a partir de 06/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP 227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, referente
ao PEB3I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 933.058-0 – Rosemeire
Ribeiro Vasconcellos, PEB4H, admissão 1, na parte em que concedeu o
4º biênio, no ato nº 46/09, publicado em 06/10/09, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.063.068-9 – Waldonier
Mendonça Silva, TDE5F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidèe França Americano – MaSP 948.303-3 – Jaqueline
Aparecida Magalhães, ATB5I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 614.254-1 – Lorena Luquini de Barros Abreu, PEB1A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/19; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 599.088-2 – Andréa Moreira
da Silva, PEB4H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/19; - MaSP 1.050.995-8 – Josefa Rita
Santos de Souza, PEB3G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 07/02/19; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 804.020-6 – Wanilde Helena Zambelli Pedrosa, ATB3J,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.081.782-3 –
Kelly Fortini Cruz – PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/19; - MaSP 1.108.089-2
– Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos, PEB2D, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
11/02/19; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB4I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/19; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.212.257-8 – Gesiane Alves Leal, PEB2B, admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; - Mar
de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 307.539-7 – Julio Cesar
da Silva, ASB1M, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; - Santa Rita de Jacutinga – E.E.
José Marinho de Araújo – MaSP 358.762-3 – José Roberto Andrade,
ASE3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz
– MaSP 1.004.890-8 – Elisangela de Fátima Pinton Carvalho, PEB2J,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 292.754-9 – Laís Mary Campos Lopardi Franco, PEB3P,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 1.051.286-1 – Wânia Maria Lopes Villani,
PEB2N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19 (com vistas à aposentadoria); - Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.463-6 – Maria Cristina Pereira Lopes
Pires, ATB4L, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 06/02/19 (com vistas à aposentadoria); - Santos Dumont – MaSP E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 283.404-2 –
Geralda Cristina Bitencourt, ATB5M, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena
da Silva Teixeira, ATB3J, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 02/19
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 354.603-3 – Marilda Ribeiro de Paula, PEB2P, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/11 e referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.189.001-9 – Lucinea Moreira Leite Guarino,
PEB1A, admissão 3, a partir de 26/12/18.
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Creche Educacional Infantil Dea Verardo Loures,
com Educação Infantil (Creche – 0 a 3 anos de idade), situado à Rua
Esmeralda Furtado de Mendonça, nº 160 – Bairro Alto dos Pinheiros,
no município de São João Nepomuceno /MG.
PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Pipoquinha Doce, com
Educação Infantil (Creche – 0 a 3 anos de idade), situado à Rua Nelson Henrique Cruz,123, Bairro Bela Vista no município de São João
Nepomuceno /MG.
PORTARIA Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Sementinha da Vida, com Educação Infantil (Creche – 0 a 3 anos de idade), situado à Rua Elza Sporch
de Freitas,235, Bairro Industrial, no município de São João Nepomuceno /MG.
11 1183175 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Fernando Lobo – MaSP 331.017-4 – Aparecida Maria de Campos,
PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 13/97, publicado em 08/05/97, onde se lê: 1º biênio, a partir
de 03/05/90, leia-se: 1º biênio, a partir de 17/03/90, no ato nº 002/98,
publicado em 04/02/98, onde se lê: 2º biênio, a partir de 02/11/97,
leia-se: 2º biênio, a partir de 15/04/92, no ato nº 49/99, publicado em
08/12/99, onde se lê: 3º biênio, a partir de 02/11/99, leia-se: 3º biênio, a
partir de 05/06/94, no ato nº 15/01, publicado em 07/12/01, onde se lê:

4º biênio, a partir de 01/11/01, leia-se: 4º biênio, a partir de 16/06/97; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 933.058-0 – Rosemeire Ribeiro
Vasconcellos, PEB4H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato 21/05, publicado em 01/06/05, onde se lê: 4º biênio, a
partir de 04/02/05, leia-se: 4º biênio, a partir de 05/01/05.

exercício, a/p de 04/02/19;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda, PEBIIIP
(admissão 01), por 05 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. de exercício,
a/p de 11/02/19;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dep. Olavo Costa – MaSP 389.932-5, Rosana
Aparecida Gouvêa Neto, ATB4I, adm. 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 11/05 publicado em 30/03/05, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 02/03/05, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 30/01/05, no ato
nº 50/05 publicado em 16/12/05, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 01/12/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 29/11/05; – E.E. Fernando Lobo – MaSP
331.017-4 – Aparecida Maria de Campos, PEB2M, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no publicado em 29/05/97,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/91, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/93.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp:966.915-1, Marcus Vinicius Correa Fernandes, PEBIII I (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 3º quinq. de exercícios, a/p de 04/02/l9;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado”
– Masp:933.051-5, Margarida Patrícia Cruz de Lima Nogueira Leão,
PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 04/02/19;E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:389.264-3, Regina
Machado Graciano, PEBIIIH (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a/p de 07/02/19;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp: 344.420-5, Kátia Meireles de Melo Marinho, PEB3H
(admissão 03), (Ajustamento Funcional) por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a/p de 04/02/19;Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”
– Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIG (admissão
02), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/02/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Volta Grande –
Masp:1.342.504-6, Emanuel do Nascimento Costa, ASBD1A (admissão 01) a/p de 18/12/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Além Paraíba/Angustura – Na E. E. “Barão de São
Geraldo” – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira
Ongaratto, PEBIP, a/c de 01/01/19, após término da adjunção na APAE
de Além Paraíba;Na E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:350.885-0,
Edilse da Rocha, PEB2P, a/c de 01/01/19, após término da adjunção na
APAE de Além Paraíba;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977 dos servidores: Além Paraíba/Angustura – Da E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.466.676-2, Michele de Oliveira
Seraphim, para a E. E. “Barão de São Geraldo , com 06 h/a de Biologia/
Ciências;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Dep. Olavo Costa – MaSP 389.932-5, Rosana Aparecida
Gouvêa Neto, ATB4I, adm. 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 10/05 publicado em 30/03/05, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/03/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/01/05; –
E.E. Fernando Lobo – MaSP 331.017-4 – Aparecida Maria de Campos,
PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
publicado em 28/09/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 16/12/91,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 08/03/93, no ato nº 28/12, publicado
em 31/05/12, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 25/07/11, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 27/09/10.
11 1183178 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP 1.189.001-9 – Lucinea Moreira Leite Guarino, PEB1A, admissão 3, por Maria Thereza Moreira Guarino, filha,
a partir de 26/12/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
331.017-4 – Aparecida Maria de Campos, PEB2M, admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de 16/06/99, referente ao 6º biênio, a partir de
16/06/01 e referente ao 7º biênio, a partir de 25/12/11; - E.E. Maria de
Magalhães Pinto – MaSP 933.058-0 – Rosemeire Ribeiro Vasconcellos,
PEB4H, admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 04/01/11.
11 1183176 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 02 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.222.599-1, Delza Aparecida Paixão Gonrado, ATBDIA (admissão 01), a/p de 21/12/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.561-3, Ilca Maria e Souza Firmino Moura, PEBIIIP (admissão 01), 03 meses, ref. ao 5º quinq. de

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ANULAÇÃO –ATO Nº 01/2019.
ANULA NO ATO ref. ao servidor : Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp:1.320.777-4, Aline dos Anjos Guimarães,
EEBIIC (admissão 01), Mudança de Lotação, ato nº 01/19, publicado
em 04/01/19, pág. 21, col. 02 e 03, a pedido do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.561-3, Ilca Maria de
Souza Firmino Moura, PEBIIIP, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 23/14, publicado em 15/07/14. Onde se lê: a/p de
23/10/13. Leia-se: a/p de 26/09/13; Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:373.981-0, Maria Luiza Moreira Soares Teixeira, PEBIIO (admissão 01). Ato nº 07/17, publicado em 03/03/17, por
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de
25/02/14. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 22/07/14;
DIRETOR DA SRE
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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SRE de Monte Carmelo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2019 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019:
Município
Órgão de lotação/ Exercício de origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação / Conteúdo
Coromandel
EE Clarindo Goulart
1335910-4
Heliana de Freitas Oliveira
PEB IA
03
Anos Iniciais
Monte Carmelo
EE Cel Virgílio Rosa
1356424-0
Raquel de Fátima Oliveira Stein
PEB IB
01
Anos Iniciais
Monte Carmelo
EE Gregoriano Canedo
615507-1
Terezinha Vaz de Oliveira
EEB IA
02
Supervisor Pedagógico

Órgão de destino
EE José Emílio de Aguiar
EE Dona Sindá
EE Elias de Moraes

REMOÇÃO ATO Nº 01/2019 - Remove , nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem a SRE de Monte Carmelo para escolha da vaga até dia 16 de
janeiro, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores:
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação / Conteúdo
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
Localidade
Estrela do Sul
1131880-5
Daniela Martins da Rocha Cestari
PEB IA
04
Educação Física
10
Cascalho Rico
EE Benedito Valadares