TJMG 11/01/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TADEU JOSE GOMES
VANDERLEI CAETANO RIOS
VIVIANE DE FATIMA SOUZA
WANDER MATIAS DIOGO
WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA
1017298-9
1217253-2
0621558-6
1017511-5
1177327-2
7º
1º
1º
3º
1º
3
1
1
1
1
06/02/2019
11/02/2019
02/01/2019
07/01/2019
19/06/2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
10 1182980 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 032/2019 ANULA O ATO nº 2635/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, da professora VALDILENE GONÇALVES
MACHADO SILVA, Masp nº 1381682-2, da Unidade Acadêmica de
Cláudio.
ATO Nº. 034/2019 ANULA O ATO nº 3072/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 173, do edital 019/2018,
da servidora ISABELA NETO PICCIRILLO, Masp nº 1461874-8, da
Unidade Acadêmica de Passos.
ATO N.º 035/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ISABELA NETO
PICCIRILLO, Masp n.º 1461874-8, da Unidade Acadêmica de Passos ,
por um período de 120 dias, a partir de 21/12/2018.
ATO N.º 04/2019 RETIFICA o ato n.° 2599/2018, publicado em
27/12/2018, de nomeação, referente ao servidor BRUNO SALLES
TRINDADE DA CUNHA, Masp nº 0752421-8, da Reitoria, onde se
lê: amplo, leia-se: limitado.
ATO N.º 003/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 7 UM1100083 que ocupa, da servidora FERNANDA
DE PAULA ROCHA, Masp nº 1098701-4, da Reitoria, a contar de
27/12/2018.
ATO N.º 3078/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n.º 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
n.º 43.352 de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA, MASP n.º
13816822, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
de 02/01/2019 à 31/01/2019.
ATO N.º 007/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FRANK SOARES NEGRÃO, MASP n.° 14548036, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 202, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 005/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, IÁCARA
SANTOS BARBOSA OLIVEIRA, MASP n.° 13911474, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 006/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FREDERICO
DAIA FIRMIANO, MASP n.° 13861208, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 111, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 008/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FRANCIANE DINIZ COGO, MASP n.° 14605927, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 150, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 009/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FRANCIANE DINIZ COGO, MASP n.° 14605927, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 134, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 010/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO DUTRA MIRANDA , MASP n.° 14609218, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 214, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 011/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, MASP n.° 13860820,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 064, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 012/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GISLAINE
FERREIRA NOGUEIRA, MASP n.° 14605901, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 050, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 013/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GISELE APARECIDA RIBEIRO, MASP n.° 10748747, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 087, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 015/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILBERTO DE MIRANDA LIMA, MASP n.° 06648026, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 151, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 016/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GEILTON XAVIER DE MATOS, MASP n.° 10930220, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 014, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 017/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JANE BORGES LEMOS MATTAR , MASP n.° 13861075, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 102, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 018/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JANE BORGES LEMOS MATTAR , MASP n.° 13861075, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 101, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 019/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JEAN
CARLLO DE SOUZA SILVA , MASP n.° 13861380, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 118, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 020/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOÃO CARLOS REIS, MASP n.° 06151658, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
140, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 021/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOÃO
PEDRO PEREIRA BARBOSA, MASP n.° 03582210, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 082, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 022/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOÃO VICENTE ZAMPIERON, MASP n.° 13861257, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 156, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 023/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ DA
SILVA FERREIRA JUNIOR, MASP n.° 13861331, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 148, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 024/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSÉ DA
SILVA FERREIRA JUNIOR, MASP n.° 13861331, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 157, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 026/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIANO FIORELINI NUNES, MASP n.° 13864608, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 185, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 027/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIANO FIORELINI NUNES, MASP n.° 13864608, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 217, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 028/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JULIANO
BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
109, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 029/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JULIANO
BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
108, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 030/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JULIA MARIA AJEJE OLIVEIRA, MASP n.° 04551248, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 160, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 031/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JUCILENE CAMILO MARQUES, MASP n.° 14605661, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 052, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1183053 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
PORTARIA Nº 5289-A
DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PARA FINS
DE REPRESENTAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
O Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 23, I, combinado
com o art. 19, II de seu Estatuto Social, e considerando as disposições
contidas na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE Nº 4781, de 29
de maio de 2015, que estabelece a adoção de procedimentos preventivos, repressivos e articulados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os empregados ocupantes de cargo efetivo, Alexandre Moreira Pena Ramos - CPF 695.263.626-91, Flávia Domingues
Costa - CPF 992.605.656-34 e Giovani Rosemberg Ferreira Gomes
- CPF 801.999.766-00, todos com domicílio profissional na Rua da
Bahia, nº 1.600, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, para
realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG,
inscrito no CNPJ/MF 38.486.814/0001-94, cujos responsáveis poderão
ser representados pelos referidos empregados em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a
cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos
de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o
dia 31/12/2020
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
PRESIDENTE
10 1182963 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Uberlândia
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor:
WILLIAM ALEXANDRE DA SILVA, Servidor Municipal no município de Arinos/SRF I/Uberlândia, no período de 05 de dezembro de 2018
a 05 de março de 2019, em substituição ao titular Robério Celso Martins Estrela, por motivo de licença de saúde de pessoa da família.
Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia
William Alves Vasconcelos – em exercício
10 1183004 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, RETIFICA na publicação do “Minas Gerais”, edição de 09/01/2019, página 03, Diário do Executivo: no ato , referente
à servidora Masp 1047159-7, MARIANA DE IRLANDA VELOSO
VIEIRA DUARTE FLORES, onde se lê: “... Masp 1045179-7”;
leia-se: “... Masp 1047159-7” Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
José Miguel Lamounier.Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais
10 1182961 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº.22 de
25/04/2003, por 01(um) mês, aos servidores: Masp 0864098-9, SYDINÉIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS cargo PEB, nível II, grau F
referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/2019: Masp 1238356-8,
APARECIDA AMANDA BRAGA ZANDONA, cargo ANGRE, Nível
II, Grau A, referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/01/2019. Belo
Horizonte, 07 de janeiro de 2019. José Miguel Lamounier. Presidente
da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
10 1182959 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, em relação à servidora Masp 1047164-7, MARLY
CECÍLIA DO CARMO MOURÃO, cargo Técnico de Gestão e Registro Empresarial, símbolo TGRE, nível V, grau A, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, referente à
aquisição do 8º quinquênio e TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente ao 8º quinquênio de
exercício, ambos, a partir de 31/12/2018. Belo Horizonte, 09 de janeiro
de 2019. José Miguel Lamounier. Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
10 1182960 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Siderúrgica Valinho S.A - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Buritizeiro/MG Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 28/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1183064 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Viena Fazendas Reunidas Ltda. / Fazenda Reunidas dos Gerais Gleba
1 (Matr. 13132) - Gleba 3 (Matr. 14.206-22.740-22.741) S. José 10302
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Rubelita, Coronel Murta e Virgem da
Lapa/MG. PA/nº 13359/2010/007/2019. Motivo: Não foi informada a
necessidade de supressão de vegetação nativa verificada em processo
de licenciamento anterior.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1183062 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme ato de delegação SUPRAM JEQUI/SEMAD nº 01 de 26/12/2018, torna público que
foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/
RAS abaixo identificada:
1) Cosentino Latina Ltda. - Lavra a céu aberto – rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Monte Formoso/MG. PA n° 10653/2007/005/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Jequitinhonha.
10 1182654 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna sem efeito a publicação de arquivamento da Revalidação de Licença de Operação: * Forno de Minas Alimentos S/A Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães,
doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Contagem/MG - PA/Nº 00048/1993/012/2013 - Classe 3 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/08/2018 - pág. 15, tendo em
vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
10 1182789 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.387, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19
do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução
Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso I do art. 1º do § 2º do art.1º da Deliberação Copam
nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.1º – (...)
§2º (...)
I - Titular: Antônio Augusto Melo Malard
(...)”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.388, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19
do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução
Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso I, do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 990, de
16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ar. 1º– (...)
§2º (...)
I - Titular: Antônio Augusto Melo Malard
(...) ”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
10 1182987 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 28/12/2018 - pág.34)
Onde se lê:
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 (LOC): *Capital Mineração Investimento Ltda. - Lavra a
céu aberto – minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais –
UTM, com tratamento a seco; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Guanhães/MG – PA/Nº
29295/2013/004/2018 – Classe 3.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
Leia-se:
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que *Capital Mineração Investimento Ltda, por
meio do PA/nº 29295/2013/004/2018 – Classe 3, solicitou Licença
LAC 1 (LOC): para as atividades de Lavra a céu aberto – minério de
ferro; Unidade de tratamento de minerais – UTM, com tratamento a
seco; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, no município de Guanhães/MG. Informa que foi
apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste
Mineiro – SUPRAM LM, das 8h30min às 11h30min e das 13h00min
às 16h30min. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM LM,
localizada na Rua Oito, 146 – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, CEP: 35020-700, das 8h30min às 11h30min e das 13h00min
às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Darci Pedro Cota – Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho – Nova