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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 067/2017, com a empresa ELO ASSESSORIA E SISTEMAS
LTDA-ME, referente ao Pregão Presencial nº 020/2017, objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2019.
Data: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
045/2017, com a empresa SUSTENTARE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA,
referente ao Convite nº 002/2017, objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual até 31/12/2019. Data: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato
nº 044/2017, com a empresa HETIKOS ASSESSORIA LTDA
ME, referente ao Pregão Presencial nº 008/2017, objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2019. Data:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº
017/2015, com o Consórcio Intermunicipal De Gestão E Desenvolvimento Ambiental Sustentável Das Vertentes - CIGEDAS, objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até
31/12/2019 e ainda alteração contratual para atualização de pontos de IP e reajuste/redução do valor. Data: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
012/2018, com a empresa AAS-TRANSPORTE DE RESIDUOS
LTDA-ME, referente ao Pregão nº 002/2018, objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual até 31/12/2019 e ainda alteração
contratual. Data: 31/12/2018, Valor por viagem R$2.950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
013/2017, com a empresa COPYUAI LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual até 31/12/2019. Data: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº
030/2015, com o Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/MG (C.S.E.S.A.M.C.), objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2019. Data:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº
002/2016, com a empresa NAVINET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-EPP, objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
até 31/12/2019. Data: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 001/2019, com a empresa
CONSTRUTORA ALVES EIRELI-ME, referente à Tomada de
Preços nº 006/2018, objeto: execução da obra de construção de
Cobertura Metálica da Quadra esportiva do Bairro João Paulo II,
na praça Osmar de Souza Andrade - Carrancas MG. Data contrato: 02/01/2019, Valor R$141.661,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 002/2019, com ESPÓLIO DE
AMERICO BRASILEIRO DE SOUZA, referente a Dispensa nº
001/2019, objeto: locação de imóvel para instalação do Destacamento da Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Data contrato: 02/01/2019, Vigência: 31/12/2019, Valor R$1.534,00 p/
mês.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 003/2019, com ROGÉRIO
SOUSA DE OLIVEIRA, referente à Dispensa nº 001/2019,
objeto: locação de imóvel para funcionamento do CRAS. Data
contrato: 02/01/2019, Vigência: 31/12/2019, Valor R$1.936,00 p/
mês.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 006/2019, com a empresa
POSTO FELIZ - EIRELI, referente ao Pregão nº 025/2018,
objeto: Fornecimento dos combustíveis: Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum. Data contrato: 04/01/2019, Valor R$3,38 P/ litro de
Óleo Diesel S-10 e R$4,58 p/litro de Gasolina Comum.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Pregão Presencial nº 122/2018 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro
de 2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: : prestação de
serviços de hospedagem, sendo até 940 (novecentos e quarenta)
diárias simples, quarto com ar condicionado, cama de solteiro,
incluindo café da manhã, para atender o Gabinete do Executivo,
Cultura, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Bloco de Gestão, Bloco de Atenção Básica e o
Bloco de Proteção Social Básica, até 31 de dezembro de 2019,
conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município
de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 123/2018 – Publica Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, com o seguinte objeto: aquisição de até 2.000 (duas mil)
cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para segurança alimentar das famílias acompanhadas pela Proteção Social Básica e Especial, até 31 de dezembro de
2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município
de Conceição das Alagoas.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 124/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2019,
com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de
fraldas descartáveis infantis e geriátricas nos tamanhos: P, M, G,
EG e SXG, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Fundo Municipal de Saúde, até
31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
12 cm -07 1181477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará o Processo nº 001/2019 – Tomada de Preço nº
001/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de drenagem e pavimentação da Rua Expedito Fininho no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constante na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos
anexo ao edital n° 001/2019. Dia da abertura: 06 de fevereiro de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará o Processo nº 002/2019 – Tomada de Preço nº
002/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de base e drenagem na estrada de Tabuleiro/Itacolomi no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constante na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos anexo ao edital n° 002/2019. Dia da abertura: 07 de fevereiro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
6 cm -07 1181500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TP Nº 005/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 106/2018 – Tomada de Preço(TP) nº 005/2018,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em levantamento topográfico, ensaios de solo e estudo geotécnico, para
elaboração de Estudo de Estabilização de Encostas a ser realizado no Bairro Santa Cruz no Município de Conselheiro Lafaiete,
ADJUDICANDO o objeto às empresas KALU SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME com proposta nos itens 01 e 03 no
valor global de R$ 86.700,00 e DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI - EPP, item 02 no valor de R$
12.670,00 - Conselheiro Lafaiete, 07/01/2019 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1181712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 045/2018, com
amparo no Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e
suas alterações, em favor da empresa DR Etelvino Mota Serviços
Médicos LTDA para realização de procedimento de Monitorização
Medular Eletrofisiológica, no valor total de R$ 4.800,00(quatro
mil e oitocentos reais). Beneficiário: Joaquim Júnior Alves , em
cumprimento de Ordem Judicial – processo nº 018316003934-7.
Cons. Lafaiete, 07/01/2019 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1181714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0040/2017 - Processo Licitatório 0011/2017,
Tomada de Preços n.º 001/2017. A P.M. de Coroaci-MG, torna
público o aditivo de prazo. Contratante: Prefeitura Municipal
de Coroaci/MG. CNPJ: 18.085.647/0001-29. CONTRATADO:
GOVERCON ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA
EM GESTÃO PUBLICA EIRELLI-ME, inscrita no CPNJ n.º:
07.008.957/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2019. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal de Coroaci-MG.
3 cm -07 1181433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º 00221/2017 e 0222/2017 - Processo Licitatório
0068/2017, Pregão Presencial n.º 0054/2017. A P.M. de Coroaci-MG, torna público o aditivo de prazo. Contratante: Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. CNPJ: 18.085.647/0001-29. CONTRATADOS: SERGIO GOMES MACHADO-ME, inscrita no
CPNJ n.º: 04.083.399/0001-72 e BANDA GV BRASIL SHOWS
LTDA - ME, inscrita no CPNJ n.º: 12.761.795/0001-30. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresas especializadas
em produção de eventos, compreendendo em locação de equipamentos e gerenciamento dos eventos de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: 07/12/2018 a
07/12/2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal
de Coroaci-MG.
3 cm -07 1181431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 001 E 002/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 001/2019, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de Serviços funerários através de empresa especializada,
bem como, fornecimento de urnas mortuárias à população carente
deste município, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do
dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL

002/2019, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO
DE PREÇO para eventual aquisição de pneus protetores e câmaras para manutenção da frota municipal, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2019.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida
João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419,
e-mail [email protected] e site www.curraldedentro.
mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 07 de janeiro de 2019. Cícero
Gomes Pereira - Pregoeiro
4 cm -07 1181436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
extrato do 1º aditivo ao contrato nº 746/2018 por mais 12(doze)
meses. Objeto: Contratação de serviços de locação mensal do
coletor de dados. CONTRATADA:INOVAÇÃO COMPUTAÃO
MÓVEL LTDA, CNPJ:04.225.153/0001-98, na modalidade
pregão presencial registro de preço78/2017/2015. Delta, 07 de
janeiro de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -07 1181505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de Licitação. Processo Nº 004/2019. Pregão Presencial Nº
003/2019. Objeto: contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 22/01/2019
ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura municipal
de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 08 de
janeiro de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -07 1181649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2019.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 01/2019, Modalidade
Pregão Presencial Nº: 01/2019, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte de alunos das Redes
Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras durante o ano
letivo de 2019, com data de abertura prevista para o dia 22 de
janeiro de 2019 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280
- Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Site: https://www.
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ . Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2017.Ratifico a inexigibilidade de
Licitação com fulcro no caput do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93.
OBJETO: Credenciamento de empresapara a prestação de serviços médicospara atendimento nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal Divino Espírito Santo do Município de Divino das
Laranjeiras/MG. Credenciado:Jaxwell Portes Eireli ME -CNPJ:
31.426.887/0001-08.
EXTRATO DE CONTRATONº 75/2018- Município de Divino
das Laranjeiras XJaxwell Portes Eireli ME.Valor: R$ 164.880,00.
Vigência:01/01/2019 a 31/12/2019. OBJETO:Prestação de serviços médicos no PSF Zuleika Araújo Lopes, na Sede do Município, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00;Plantão 48 h, com início às 07h de sábado e término às
07h da segunda-feira – 4º final de semana do mês.Em 21/12/2018.
Romilson Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº.
306/2018 – Pregão Eletrônico nº. 188/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG
Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 do dia
24/01/2019. Data e horário do início da disputa: a partir das 13:00
horas do dia 24/01/2019. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-8128/8127. Divinópolis, 07 de
Janeiro de 2019. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 286/2018 Pregão eletrônico nº. 175/2018
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de gêneros perecíveis para aplicação do cardápio escolar nas unidades educacionais da rede Municipal de ensino e entidades filantrópicas filiadas
ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Divinópolis-MG. Comunicado a empresa Guimarães
Costa Produtos alimentícios. Conforme descrito no item 8.7 do
edital não haja licitante interessado no lote reservado para ME e
EPP, o licitante vencedor da Cota Principal fica obrigado a fornecer os itens referentes à Cota Reservada pelo mesmo valor oferecido na Cota Principal. Sendo assim viemos a consultar a licitante
vencedora se há o interesse em fornecer o lote 01 do anexo I do
edital. Divinópolis, 07 de Janeiro de 2018. Mário Lúcio de Souza.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1181590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS PARA
2019 – de 2015 – Contratos 040 e 054 – De 2016 – Contratos 009,
030 e 037 – De 2017 – 2017.04.007, 2017.04.008, 2017.04.009,
2017.07.001, 2017.11.006 – De 2018, Contratos nº 007, 012, 013,
025, 026, 029, 032, 033, 036, 040, 042 e 044 – Dom Viçoso, 08
de Janeiro de 2019.
2 cm -04 1181251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018 – PROCESSO Nº
135/2018. Objeto: Promover Registro de Preço para futura fornecimento de licenças de software para solução integrada de acesso
remoto, com balanceamento de carga para otimização de servidores e gerenciamento de impressão. Vencedor: ELOSOFT INFORMATICA LTDA R$ 52.000,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 07/01/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -07 1181506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA
comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o
Governo do Estado de Minas Gerais, a ARSAE e COPASA MG,
aos 10 de Dezembro de 2018, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação
de serviços públicos municipais de abastecimento de água.
2 cm -07 1181586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o Proc. Lic. 002/2019 - Chamada Pública n°
001/2019 - Dispensa n° 002/2019 aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE.Abertura dos envelopes 30/01/2019 até as 09:30hs na
Secretaria Municipal de Educação.Credenciamento n° 001/2019
Proc. Lic. n° 003/2019 Inexigibilidade n° 001/2019 Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
médicos podendo ser Clinico Geral para atuação no ESF e serviços médicos plantonistas, Ginecologista, Pediatria e Educador
Físico com início após esta publicação podendo os interessados
credenciarem a qualquer tempo até 31/12/2019. Credenciamento
n° 002/2019 Proc. Lic. n° 004/2019 Inexigibilidade n° 002/2019
Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada
e restaurante, localizados no Município, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação com início após esta publicação podendo os interessados credenciarem a qualquer tempo
até 31/12/2019 - no depart. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38
3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo
Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000089/2018, Tipo “Menor Preço Por
Item - Pregão”, referente a Aquisição de Materiais de Consumo
para Utilização do Serviço de Limpeza do Hospital Municipal de
Governador Valadares para Secretaria Municipal de Saúde. através do Sistema de Registro de Preços Nº 081/2018 . Respeitada a
classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei
8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre
a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: Exata Industria e Comercio Ltda
no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 1,80 no valor total de R$
21.600,00 e Mundo da Embalagem Ltda nos itens (item 2/lote 2)
no valor de R$ 113,43, (item 20/lote 20) no valor de R$ 13,00
e (item 21/lote 21) no valor de R$ 76,92 no valor total de R$
46.672,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 07 de janeiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal Administração.
5 cm -07 1181735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018
Resultado Final. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a
Modalidade Pregão Eletrônico n. 000014/2018, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de plaquetas de
patrimônio destinadas a manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio da Prefeitura através do Sistema de Registro de Preços Nº 150/2018 . Respeitada a classificação obtida ao
certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o
presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do
compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: SILVEIRA & DALMAS Ltda no item (item 1/lote 1) no
valor de R$ 0,21 no valor total de R$ 10.500,00. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 07 de janeiro
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
Administração.
4 cm -07 1181733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018
O Município de Governador Valadares/MG torna público que, nos
termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, suas alterações, artigos 16 e 17 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de
competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de
14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de
2017, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0037/2018 para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção mensal e suporte técnico do sistema já adquirido pelo
Município, em caráter definitivo (software de licitações e contratos, software de compras e almoxarifado - materiais, software de
controle de frotas), incluindo conversão para ambiente operacional Windows de Banco de Dados relacionados pela Lei Federal nº
8.666/93, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa E&L
Produções de Software Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 39.781.752/0001-72 com endereço à
Avenida Koehler, nº 238, Pavimento 3, Centro, Domingos Martins/ES, no valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos
reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 00181100.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (02.06
.00.4.122.0401.2.035.3.3.90.39.00.100.99), vigente da Secretaria Municipal de Administração. Governador Valadares, 27 de
dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
6 cm -07 1181732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 01/2019, Processo
001/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
17/01/2019. Objeto: o registro de preços para aquisição de ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br .Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1181656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna pública a Reabertura do Processo Licitatório nº83/18,
Tomada de Preço n° 01/18. Objeto: Contratação de empresa
para reforma da Praça Manuel de Assis, localizada na área central de Igaratinga. Onde-se lê Entrega dos envelopes – 03/01/19
às 12h45min. Leia-se Entrega dos envelopes 24/01/2019 ás
08h45min. Motivo: Alteração do Edital. Edital na integra no site:
www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone –
37-3246-1134. Igaratinga,07 de Janeiro de 2019. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
2 cm -07 1181475 - 1