TJMG 21/11/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 31/2018. OBJETO:
Aquisição emergencial do medicamento Xarelto 20MG c/28 Comp. (6
CX), em atendimento às pacientes Ana de Oliveira Campos Batista,
Maria Delfina da Silva Goulart e Zulma de Oliveira Cunha Barbosa,
conforme mandados judiciais nºs 0022536-22.2018 e 007114002137-0
e 0052912-30.2014. PROPONENTE: BIOSHOP Produtos Hospitalares S.A. VALOR TOTAL: R$ 937,32 (novecentos e trinta e sete
reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e alterações, Art. 24, inciso IV. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 038/2018, para Registro de Preços, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo e permanentes para a nova Estratégia de Saúde da Família - ESF São José. A abertura será dia 04 de
dezembro de 2018 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de novembro
a 03 de dezembro de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel:
(33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

3 cm -20 1166379 - 1

3 cm -20 1166263 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 125/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada
de mobiliários e equipamentos padronizados diversos, destinados ao
Centro Proinfância – Programa de Articulações Articuladas (PAR) nº
23400004304201442. Abertura: 05/12/2018 às 10h:00min. Edital e
Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -20 1166410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018.
Objeto: Alteração da data de entrega e abertura dos envelopes propostas e documentação de 23/11/2018 para 07/12/2018 as 09:00hs, tendo
em vista o acolhimento de impugnação ao edital. Retificação do edital
na íntegra disponivel no site www.bocainademinas.mg.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições
do edital. Informações (032) 3294-1160. E-mail: [email protected]. Helenice Costa Cornelio. Pregoeira. 19/11/2018.
3 cm -19 1166115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Processo 153/18- PP 078/18 - Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de produtos de lavanderia
hospitalar e materiais de limpeza em geral, para manutenção do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, conforme convênio 1482/2013. Fica
PRORROGADO o Credenciamento para 05/12/18 - 08:00h – Edital
disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
2 cm -20 1166277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 154/18- PP 079/18 - Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de ferramentas em geral.
Credenciamento: 06/12/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.
prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
1 cm -20 1166581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2018 – PREGÃO
Nº 044/2018 – Registro de Preço nº 036/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº
Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, oPregão Presencial nº 044/2018, com abertura para o
dia05/12/2018às14:00horas, Visando:Registro de preço para aquisição
de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo, filtros e demais
produtos automotivos em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana
– MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 20/11/2018.
3 cm -20 1166453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial nº 028/2018 - Processo Licitatório nº 036/2018. Objeto:Contratação de instituição financeira pública
ou privada, com agência em Campanário/MG, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (Efetivos e
estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com
consignação em folha. Julgamento: 04/12/2018 às 14h00min. Setor de
licitações - Telefone: (33) 3513-1200/3513-1113 - [email protected].
2 cm -20 1166365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– AVISO DE ERRATA – EDITAL - Nº 40/2018 – AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público - ERRATA – PUBLICAÇÃO
MINAS GERAIS – DE 15/11/2018, PÁG. 04 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas. Processo Licitatório - Pregão Presencial - Edital
nº 40/2018, processo: 0006117 - tipo Menor Preço por item – Objeto:
Aquisição Aparelhos de Ar Condicionado Split – HIGA-WAL – Rec.
Financeiros: T.C. 2917 – PAR; Máquina de Lavar Secadora - 13 KG,
05 programas de lavagem para Creche Municipal Iaponiria de Oliveira
Faria, 01 Bebedouro Purificador de Água com Resfriamento por Compressor - Secretaria de Administração e Recursos Humanos,Armário de
Aço; Conjunto de mesas c/ 4 cadeiras; Estante de Aço; HUB SWITCH;
Impressora Multifuncional laser; Mesa de Escritório, microcomputador
e outros para a Farmácia Básica do Município, nas descrições, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.Onde se lê: “Sessão
de Credenciamento, Recebimento de envelopes de propostas e documentação habilitadora, lances e julgamento com início às 14:00 horas
do dia 29/11/2018”,ler: “Sessão de Credenciamento, Recebimento de
envelopes de propostas e documentação habilitadora, lances e julgamento com início às 14:00 horas do dia 07/12/2018”. Lucas dos Santos
Mariano – Pregoeiro.
5 cm -19 1166242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 063/18, tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição
de equipamentos permanentes e consumo p/ atender as secretarias
municipais. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação
a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME
itens 10 a 12/21/23/24/26/28/34 a 36/39/43/44/46/49 e 52 no valor
global de R$ 33.076,21 (Trinta e três mil setenta e seis reais e vinte
e um centavos); Maquipe Máquinas e Móveis Ltda-EPP itens 1/3 a
9/17/18/19/27/29/37/40 a 42/48 e 51no valor global de R$ 50.982,37
(Cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos); Rental Comércio e Manutenção de Equipamentos de Escritório
Eireli itens 20/31/32/33 no valor global de R$ 20.321,49 (Vinte mil
trezentos e vinte um reais e quarenta e nove centavos ) e Rosa Maria
Souto-ME itens 16/25/30/47/ e 50 no valor global de R$ 14.436,29
(Catorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
Os itens 2/13/14/15/22/38 e 45 foram fracassados. Capinópolis-MG,
14/11/18. Augusto Amaral Figueira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de
Adjudicação e Homologação PP nº 068/18, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de tecidos, malhas e aviamentos p/ atender as
necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura e Secretaria M.
de Saúde. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a
favor da empresa vencedora no valor global de R$ 6.780,08 (Seis mil
setecentos e oitenta reais e oito centavos). Capinópolis-MG, 14/11/18 –
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ DECRETO Nº 028/2018 “Retifica o Decreto nº 024/2018, de 02 de
agosto de 2018, que nomeou membros para a composição do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Chalé, MG, no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida na Lei Orgânica
Municipal e,
Considerando a Lei Federal nº 11.494/2007 e Resoluções do FNDE;
DECRETA:
Art. 1º - Fica RETIFICADO o Decreto nº 024/2018, de 02 de agosto de
2018, que nomeou membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB, nos termos abaixo descritos:
Na representação dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Onde se lê: Dalva Liliane Ambrósio Pereira Rodrigues - Suplente,
leia-se: Dalva Liliane Ambrosio Pereira Rodrigues Da Silva
- Suplente.
Na representação dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Onde se lê: Liliane Batista de Melo - Titular, leia-se: Liliane Batista De
Melo E Silva - Titular.
Na representação do Poder Executivo Municipal:
Onde se lê: Kátia da Silva Schimith - Titular, leia-se: Katia Da Silva
Schimith Oliveira - Titular.
Na representação do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:
Onde se lê: Angélica Carvalho de Souza Rosa - Titular, leia-se: Angelica Carvalho De Souza - Titular.
Na representação Professores da Educação Básica Pública:
Onde se lê: Maria Madalena Valentim Leite - Suplente, leia-se: Maria
Madalena Valentim - Suplente.
Na representação de Servidores Técnico-Administrativos das Escolas
Básicas Públicas:
Onde se lê: Eneide Aparecida Emerique Santana - Suplente, leia-se:
Eneidi Aparecida Emerique Santana Bitencourt - Suplente.
Artigo 2º - Permanecem inalteradas os demais artigos e dados constantes do Decreto nº 024/2018.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chalé/Minas Gerais, aos 21 dias do
mês de setembro de 2018.
CARLOS RODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal
10 cm -20 1166297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0027/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0008/2018, do Tipo Menor preço por Lote, cujo objeto; “Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Peças e acessórios genuínos,
originais de fábrica, para veículos da linha leve do município de Chalé
- MG.” O recebimento das propostas será no dia 04/12/2018, as 08:30
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 20 de novembro 2.018. Kátia da
Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1166341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 007/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a SUSPENSÃO
do Processo nº 102/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de implantação de melhorias estruturantes e operacionais no aterro controlado, no município de Conceição Do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Thatiany
Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 010/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a REABERTURA E RETIFICAÇÃO do Processo nº 132/2018, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, incluindo
os serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, capina, varrição e demais serviços correlatos à limpeza
pública na sede e nos distritos do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações e quantidades contidas no termo
de referência anexo ao edital n° 132/2018, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana e passa
a abertura para o dia 27 de dezembro de 2018, às 09h:30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira
Silva – Presidente da CPL.
6 cm -20 1166303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018. O Município torna
público que se refere à Concorrência 007/2018 – Processo nº 102/2018
– No item 13 do Edital, bem como no item 4.1 do Anexo B (Minuta de
Contrato), ONDE SE LÊ que o preço é fixo e irreajustável, LEIA-SE:
o valor da contratação poderá sofrer reajuste anual acumulado automaticamente, contados do mês de apresentação da proposta. Os preços
unitários serão reajustados tendo por base a variação do IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Na falta ou impedimento de sua utilização, este
índice será substituído por outro que o Governo Federal venha a fixar,
ou ainda, na falta desses, pelo índice que reflita a inflação do período.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Thatiany Costa
Vieira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -19 1166130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 167/2018
– Pregão Presencial nº 069/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM;
cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência anexo ao Edital Nº 167/2018. Dia da abertura: 06 de
Dezembro de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
3 cm -20 1166328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2018, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2018, menor preço por item,
cujo objeto é a Contração de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização para a realização de eventos pertinentes às atividades, mobilizações e abordagens exercidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 05 de
dezembro de 2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de novembro
a 04 de dezembro de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel:
(33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP
N° 027/2018. O Município de Confins/MG, comunica aos licitantes
interessados no Processo Licitatório nº 065/2018, modalidade Pregão
Presencial/RP nº 027/2018, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição futura e eventual de medicamentos/produtos essenciais da
assistência farmacêutica para distribuição gratuita aos pacientes da
rede pública de saúde, e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG, a suspensão do referido processo, em
virtude da necessidade de retificações no Edital. O Edital corrigido será
republicado com uma nova data de abertura do certame. Informações
pelo site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de contato (31)
3665-7829. Confins, 19 de Novembro de 2018. Fabrício Soares Simas
- Pregoeiro da Licitação.

3 cm -20 1166264 - 1

3 cm -20 1166360 - 1

6 cm -20 1166427 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 050/2018. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a
Homologação do Processo Licitatório nº 128/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 050/2018, cujo objeto é aquisição de fraldas descartáveis visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde destinadas aos pacientes idosos acamados e portadores de deficiência do Município de Confins/MG. Empresas vencedoras MINAS
MED BRASIL LTDA - ME nos itens: 05 R$ 0,40 - 07 R$ 0,52. Valor
Total R$ 5.244,00. 3 PODERES COMERCIO LTDA - ME nos itens:
06 R$ 0,48 - 08 R$ 0,59. Valor Total R$ 7.161,00. Valor Geral de R$
12.405,00 (Doze mil quatrocentos e cinco reais). Os itens 01, 02, 03,
04 foram fracassados. Condições de pagamento 27 dias após entrega e
nota fiscal. Prazo do contrato 12 (Doze) meses. A Homologação desta
Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. 20 de Novembro de 2018. Celso Antônio da Silva Prefeito Municipal.
4 cm -20 1166459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 046/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Registro de preço para aquisição demateriais hidráulicos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras daPrefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete. Data: 04/12/2018, às 10h:30min,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Cons. Lafaiete/MG.
Informações pelo telefone (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00 hs. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Cons. Lafaiete, 20/11/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
3 cm -20 1166511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 091/2018 - Pregão Presencial nº 042/2018, cujo objeto é a
Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de microcomputadores
do tipo All-In-One para equipar os Setores de Regulação, Controle e
Avaliação, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, do Município Conselheiro Lafaiete contemplado com a transferência de recursos mediante a Resolução SES/MG n° 5.978/2017, ficando autorizada
sua despesa. Empresa vencedora: GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA – EPP , no valor total de R$ 69.120,00 - Cons. Lafaiete,
19/11/2018. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1166482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 83/2018 - Processo: 112/2018 - Órgão Gerenciador: Município de
Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de material
de expediente para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Aliança Comércio e Distribuição
Ltda - EPP – Valor R$ 480,27, Casa do Estudante Papelaria e Livraria
Eireli ME – Valor: R$ 158.422,00 e Tereza Marschal Martins EIRELI
– ME – Valor: R$ 99.278,31. Valor Global da Ata: R$ 258.180,58. A
íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 19 de novembro de 2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 83/2018 – SRP, Processo:
112/2018. Empresas habilitadas: Aliança Comércio e Distribuição Ltda
– EPP, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME e Tereza Marschal Martins EIRELI – ME. Data 19/11/2018. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 83/2018 – SRP, Processo:
112/2018, em favor das Empresas: Aliança Comércio e Distribuição
Ltda – EPP, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME e Tereza
Marschal Martins EIRELI – ME. Data 19/11/2018. Dione Maria Peres
– Prefeita Municipal.
6 cm -20 1166419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Aviso de licitação - Processo nº 076/2018 - Pregão presencial nº
040/2018. Objeto: aquisição de tubos de pvc para obras e reformas
no município, através da comissão permanente de licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos das leis 8.666/93
e 10.520/02. Realização: 04/12/2018 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço:
rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, Cep:
35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. [email protected]. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 21 de
novembro de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -20 1166491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
CONVOCAÇÃO. Fica convocada a empresa ALPHA FIRMINO
CONSTRUTORA LTDA, classificada em 2º lugar na Tomada de Preços n° 014/2017, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação de vias públicas na sede do
Município de Divinolândia de Minas, compreendendo a construção de
calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Geraldina Coelho Perpetuo, Sebastião da Silva Madeira, e Otavio Beatriz em sua sede, para a
assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Contato: (33) 34141639, [email protected]. Divinolândia de Minas –
MG, 20 de novembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1166568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público: 01º Termo Aditivo- Processo 067/2018 TP 012/2018.
Objeto: Contratação de serviços médico para o PSF 3 do Centro, e
plantões médicos. Partes: Município de Divinolândia de Minas X
ANDRESSA & CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica acrescido
25% ao valor do item 02, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Divinolândia de Minas, 20 de novembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1166279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGTorna pública a Rescisão do Contrato n° 109/2017. Modalidade
de Licitação: Tomada de Preço n° 014/2017. Contrato: Empresa
ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME. CNPJ:
07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia
especializada em Pavimentação de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas– Geraldina Coelho Perpetuo,
Sebastião da Silva Madeira – Otavio Beatriz em sua sede. Pelo presente instrumento e conforme parecer, decidido pela RESCISÃO do
Contrato n° 109/2017 oriundo da modalidade de Licitação Tomada de
Preço n° 014/2018. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 20 de novembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1166504 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 1º termo aditivo. Processo Licitatório 38/18.
Tomada de Preços 03/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária
municipal do município de engenheiro navarro, conforme convênio
1491001275/2017 SEGOV / PADEM. Contrato nº 30/2018. Parte:
Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de vigência fica alterado
para 04/04/2019. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1166273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
041/2018. O município de Franciscópolis torna público que realizará no
dia 30/11/2018 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 041 para eventual e futura aquisição parcelada de lanches para
atendimento a diversas secretarias municipais. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Franciscópolis – fone (33) 3514 8000, horário das 08:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
2 cm -20 1166331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão Eletrônico
000014/2018 PAC 000563/2018 - (Aquisição de plaquetas de patrimônio destinadas a manutenção das atividades do Departamento de
Patrimônio da Prefeitura). Publicada no dia 19 de novembro de 2018
na página 04 do Diário Oficial do Município, na página 08 do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e na Seção 3 página 265 do Diário Oficial da União. Onde se lê: “Pregão Presencial” Leia-se: “Pregão
Eletrônico”. Governador Valadares, 20 de novembro de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1166320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Licitação – 3ª Sessão. O Município de Governador Valadares
torna público o Chamamento para Terceira Sessão da Licitação Pregão
Presencial Nº 000183/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Nova sessão está agendada para os itens 02, 04 e 06. Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 04 de dezembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 20 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -20 1166432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG Resultado de Licitação - Processo 070/2018 – Pregão 032/2018.
Objeto:Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de
materiais, mão-de-obra e deslocamento, em praças, jardins, pátios,
bairros, distritos e sede, para atender as necessidades do Município de
Guanhães/MG. Empresa vencedora: Customiza Energia LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 04.472.329/0001-06. O valor total da licitação
resultou em R$134.152,20 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Data do julgamento: 22/10/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1166249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do Contrato
nº. 031/2018,Processo Administrativo nº 209/2017 – Inexigibilidade
nº 052/2017, Credenciamento nº 025/2017, que tem como objeto contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação
de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo firmado com Ismael Demétrio Ferreira
da Silva 05747796631. Motivo e fund.: Inc. II do art. 79 da Lei nº.
8.666/93. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do Contrato nº. 041/2015,Processo Administrativo nº 052/2015 – Dispensa nº
007/2015, que tem como objeto locação de imóvel para instalação do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA
firmado com SÍLVIO ANTÔNIO BOLOTTA. Motivo e fund.: Inc. II
do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Guaranésia, 20.11.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1166424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
–Torna pública as Portarias nº 345 de 27/08/2018 exonera a servidora
Ioni Neves Marcelini, titular do cargo de Oficial de Adm., para o qual
foi nomeada através da Port. nº 419 de 10/06/1994, por concessão de
aposentadoria deferida pelo INSS; Port. nº 376 de 16/10/2018, exonera
a servidora Renata de Sá Sousa, titular do cargo de Cirurgiã Dentista,
para o qual foi nomeada através da Port. nº 306 de 01/06/1992, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia, 20/11/2018.
Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1166324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a republicação da abertura do Processo nº. 170/2018 –
Pregão Presencial nº. 116/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para a aquisição betoneira para fornecimento eventual e
futuro no período de doze meses. Data e hora de abertura: 06/12/2018
às 9h. Guaranésia, 20.11.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1166262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 02/2018
Processo Licitatório: 91/2018. OBJETO: Permissão remunerada de uso
comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração
da atividade de bar/lanchonete dos quiosques municipais e lanchonete
da rodoviária. ENTREGA DOS ENVELOPES: 04.01.2019 às 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 20
de novembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -20 1166518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 084/2018, Registro de preços Nº 043/2018, critério de julgamento menor preço unitário. Objeto: “Fornecimento de
Papel Sulfite A4 e Formulário Contínuo, Destinados a Manutenção das
Atividades das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 06/12/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de Novembro de 2018.
2 cm -20 1166317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 015/2018 - Tipo:
menor preço POR LOTE – Processo Administrativo N.º 0101/2018 DATA: 10/12/2018 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviços médicos para a Policlínica - Centro de Saúde, e
PSFS do Município. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 20 de novembro de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 081/2018, Registro de preços Nº 041/2018, critério de julgamento Maior Desconto Percentual Sobre Cada Tabela.
Objeto: “Fornecimento De Peças Das Marcas Mercedes, Iveco,
Volkswagen, Scania, Volare, Referentes A Linha Pesada E De Máquinas Referentes As Marcas Case, Caterpillar, New Holland, Massey Ferguson E Randon Para Manutenção Da Frota Municipal”. Abertura dos
envelopes dia 04/12/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de Novembro de 2018.

3 cm -20 1166290 - 1

2 cm -20 1166268 - 1