TJMG 20/11/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
, 13197967 Tatiana Henrique de Sousa – – 1 - - 3 - 08/11/2018
A 10/11/2018 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13888177 Alex Sandro Fernandes Alves
– – 1 - - 8 - 05/11/2018 A 12/11/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13792189 Guilherme
Henrique Santos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A
12/11/2018 - , 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 Belo Horizonte - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13807003 Cristiane Bittencourt Azeredo – – 1 - - 15 08/11/2018 A 22/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09721200 Maria
Luciene de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 06/11/2018 - ,
12890844 Cynthia Mara Silva Pedra – PEB – 1 - Belo Horizonte 08/11/2018 Metropolitana B, 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB –
1 - Belo Horizonte - 06/11/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira
Ribeiro – PEB – 2 - Contagem - 06/11/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 13935887 Francisco Matias de
Almeida Filho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 07/11/2018 , 10884658 Flavia de Jesus Leite – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte 05/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07588247 Helenice
Versiani da Cunha Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 31/10/2018
A 31/12/2018 - , 08835308 Angela Maria de Souza – PEB – 1 - Bonfim
- 60 - 03/11/2018 A 01/01/2019 11ª SRE - Diamantina, 04400263 Irineia Tibaes Ferreira – ASB – 1 Diamantina - 376 - 01/11/2017 A 11/11/2018 14ª SRE - Guanhaes, 08023772 Modesta Furbino Gloria – PEB – 2 Dom Joaquim - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 102 - 01/10/2018 A 10/01/2019 - , 08600371 Roselia Petrina Costa
– PEB – 2 - Januaria - 102 - 01/10/2018 A 10/01/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 06858021 Irani Rosa de Lima Nascentes –
PEB – 2 - Presidente Olegario - 956 - 20/05/2016 A 31/12/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro
– ATB – 1 - Pompeu - 90 - 03/10/2018 A 31/12/2018 Metropolitana B, 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10835668 Maria Celia Silva Vailante – PEB – 1 - Ipatinga - 13/11/2018
11ª SRE - Diamantina, 04400263 Irineia Tibaes Ferreira – ASB – 1 Diamantina - 12/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05362629 Simone
Maria Barbosa – PEB – 3 - Caete
COMUNICAÇÃO : 4489/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09361783 Patricia da Piedade Bernardo – PEB – 1 - Santa Barbara - 3 - 12/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 09361783 Patricia da Piedade Bernardo – PEB
– 3 - Santa Barbara - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 11634573
Wenderson dos Santos Couto – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 1
- 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 11634573 Wenderson dos Santos
Couto – PEB – 4 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12636692 Marielle Queiroz da Silva – SEIV – 2 Sabinopolis - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08883217 Paulo Roberto Angelo – PEB – 1 Joao Monlevade - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 08883217
Paulo Roberto Angelo – PEB – 3 - Joao Monlevade - 5 - 12/11/2018
A 16/11/2018 - 158.I, 14133359 Ana Flavia de Barros Vaz – PEB – 1
- Itabira - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 14148050 Viviane Martins Duarte – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018
- 158.I, 14352025 Fabiola de Lima Rocha – ATB – 1 - Itabira - 1 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14091318
Italo Fernandes Neves Salome – ASB – 1 - Itabira - 1 - 13/11/2018
A 13/11/2018 - , 14321285 Valdenice Souza de Assis – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Rio Preto - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 - , 14321285
Valdenice Souza de Assis – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Rio Preto - 5
- 12/11/2018 A 16/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13385406
Janete da Silva Costa – PEB – 1 - Nova Era - 09/11/2018 - , 13385406
Janete da Silva Costa – PEB – 2 - Joao Monlevade - 09/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4490/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09789678 Elisangela Araujo Ribeiro – PEB – 1 - Barao de Cocais - 30 - 13/11/2018 A
12/12/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca
– PEB – 1 - Itabira - 5 - 13/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 12887899
Joao Vitor Procopio – PEB – 2 - Itabira - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13429220
Viviane Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Itabira - 1 - 13/11/2018 A
13/11/2018 - , 14250492 Sonia Aparecida Ramos – ASB – 1 - Itabira
- 9 - 10/11/2018 A 18/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4492/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thatiane Samantha Lopes de Souza – – 0 - - 6 - 09/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 0000000 Daniele Ribeiro Jorge – – 0 - - 2 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03537883 Carmem
Lucia de Souza Gomes Lima De Menezes – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 60 - 11/11/2018 A 09/01/2019 - 172, 10090447 Sidilene de Fatima
Candido Nunes – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018
- 158.I, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 3 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 12399879 Rafael Norberto Moura de
Sa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
13009881 Nubia de Paiva Santos – PEB – 3 - Sabara - 13 - 05/11/2018
A 17/11/2018 - 158.I
Metropolitana B, 03780814 Sara Daniela Barbosa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03780814 Sara
Daniela Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 09/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 04506382 Natalia Rodrigues Maia – PEB – 3 Contagem - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 04537528 Janaina
Neves de Abreuduarte – PEB – 2 - Betim - 6 - 12/11/2018 A 17/11/2018
- 158.I, 08828014 Marcia Aparecida Costa Gontijo Veloso – PEB – 0 Belo Horizonte - 6 - 09/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 09784935 Ana
Cristina Manini Sibinelli – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/11/2018
A 14/11/2018 - 158.I, 10080901 Flavio Henrique da Silva Carvalho –
PEB – 3 - Esmeraldas - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 10096790
Natalia Amaral Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/11/2018
A 22/11/2018 - 158.I, 10551190 Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/11/2018 A 18/11/2018 - 158.I,
10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 11261260 Danielle Cristine da Silva – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I,
12023636 Vaniarley da Paz de Moura – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 04/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 12023636 Vaniarley da Paz de Moura
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
12273801 Laila Paula Sousa Camilo Silva – EEB – 3 - Contagem - 6
- 12/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 12585931 Leonardo Ribeiro Mota
– PEB – 2 - Ibirite - 15 - 05/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 12664363
Jacqueline Assis Correia de Moura Costa – PEB – 3 - Betim - 91 24/10/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 13204060 Eisler Adriana Silva Nascimento Estanislau – ATB – 1 - Betim - 90 - 31/10/2018 A 28/01/2019
- 158.I, 13249859 Patricia Lima Menezes Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 13268198 Maria Luiza
Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 5 - 08/11/2018 A
12/11/2018 - 158.I, 13591342 Kenia Homem Barbosa – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I
Metropolitana C, 02114916 Ana Higina da Paixao Caldas – DII – 1 Belo Horizonte - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 03205044 Rosemary Aparecida da Silva Cruz – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8
- 10/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 08433252 Gisele Bistene – PEB
– 2 - Santa Luzia - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 08868986
Eliane Matilde Fraga – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 12/11/2018
A 26/11/2018 - 158.I, 09648239 Maria Cristina Barbosa Arrais –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 13/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
09648239 Maria Cristina Barbosa Arrais – PEB – 1 - Belo Horizonte 5 - 30/10/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 09663782 Eliane Septimio Murta
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 12/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I,
09663782 Eliane Septimio Murta – PEB – 4 - Belo Horizonte - 32 12/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 11674488 Ana Flavia Ladeira Cacique Bicalho – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018
- 158.I, 11980091 Patricia Kellen Goncalves Frazao Medeiros – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 12473005
Jairo Machado Lima – PEB – 3 - Jaboticatubas - 10 - 14/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I, 12660098 Bruno Scaramussa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 12750980 Wander da
Silva Alves – PEB – 0 - Belo Horizonte - 6 - 05/11/2018 A 10/11/2018 158.I, 12982682 Milene Goncalves Rabelo – ANE – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 13257530 Elisangela dos Santos
Amaral – EEB – 1 - Confins - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I,
13312004 Pollyanna Mendes Alcantara Neri – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09129677 Maria Aparecida de Assis –
TAS – 1 - Contagem - 20 - 31/10/2018 A 19/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046919 Leonardo Aparecido
da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2018 A 17/11/2018
- 158.I, 12907770 Eliane de Souza da Silva – ASP – 3 - Betim - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 12907770 Eliane de Souza da Silva
– ASP – 3 - Betim - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 13764816
Alysson de Almeida Ferreira Silva – ASP – 1 - Ibirite - 4 - 09/11/2018
A 12/11/2018 - 158.I, 13830435 Luana Lopes da Silva – ASEDS – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 09/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03711116 Sonia Coelho – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 31 - 09/11/2018 A 09/12/2018 158.I, 07530777 Erik Tadeu de Morais – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte
- 7 - 03/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729929 Tania da Conceicao Chagas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 58 - 02/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11120136 Marilia
Giesbrecht Alves Pereira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 14/11/2018 - ,
13601745 Jose Henrique Izidoro Apezteguia Martinez – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 13/11/2018 Secretaria de Estado de Saude, 03489952 Andrea Simone de Souza
Bezerra – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 14/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210928 Maurilia da Silva
Gandra – ASP – 1 - Santa Luzia - 14/11/2018 - , 14434997 Cloves
Vieira de Paula – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14/11/2018 , 13656848 Aline Aparecida Rosa Marques – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14/11/2018 - , 14598239 Anderson Guimaraes Silva – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 14/11/2018 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14348163 Juliana das Gracas Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 14/11/2018 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09785148 Lola de
Souza Figueiredo Uhrigshardt – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61,01.09
.2018,31.10.2018,3269/2018,MG 12.09.2018 - 92,01.10.2018,31.12.2
018,4346/2018,MG 08.11.2018, 09785148 Lola de Souza Figueiredo
Uhrigshardt – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61,01.09.2018,31.10.2018
,3269/2018,MG 12.09.2018 - 92,01.10.2018,31.12.2018,4346/2018,M
G 08.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02781383 Marlene Sousa Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A
12/11/2018 - , 06026165 Euzania Maria Aires de Oliveira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 06026165 Euzania
Maria Aires de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/11/2018 A
08/11/2018 - , 09822396 Marilene Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 11190899 Dulcinea de Carvalho Cruz
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - , 12188967
Aline Augusta Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 08/11/2018 A
12/11/2018 - , 13009881 Nubia de Paiva Santos – PEB – 1 - Sabara 13 - 05/11/2018 A 17/11/2018 - , 13557897 Bruna Rodrigues de Souza
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 14156426
Maria da Gloria Madureira Da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14156426 Maria da Gloria Madureira Da
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - ,
14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14516959 Aparecida Michele
dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/11/2018 A 17/11/2018
- , 14618649 Rosicler Vieira Chaves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 12/11/2018 A 14/11/2018 23ª SRE - Muriae, 14347454 Fernanda Soares Moutinho – PEB – 1 Muriae - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 Metropolitana B, 09344326 Patricia Vieira Firpe de Souza – PEB –
3 - Contagem - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 11112075 Elizabeth
Aparecida de Araujo Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/11/2018
A 13/11/2018 - , 11515715 Hanna Haiane Silva Vitor – PEB – 1 - Contagem - 3 - 11/11/2018 A 13/11/2018 - , 11515715 Hanna Haiane Silva
Vitor – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2018 A 13/11/2018 - ,
11593258 Maria do Carmo Do Nascimento Goncalves – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12003786 Angelina Beja
Bicalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/11/2018 A 17/11/2018 Metropolitana C, 05599519 Elenir do Espirito Santo – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 09344326 Patricia
Vieira Firpe de Souza – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/11/2018
A 14/11/2018 - , 09423195 Joao Ramos de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 13387048 Marcilene da Costa Correia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/11/2018 A
14/11/2018 - , 13751771 Myryan Carvalho de Abreu – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 13863329 Marta Conceicao
Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018
- , 13920723 Renata Teixeira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 3
- 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira
Constatino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018
- , 14516959 Aparecida Michele dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 6 - 12/11/2018 A 17/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193420 Jose Leandro Ferreira
Gregorio – – 1 - - 3 - 09/11/2018 A 11/11/2018 - , 13542808 Marcio
Luiz da Cruz – – 1 - - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 , 13588876 Lucilia Silveira Nobrega – – 1 - - 4 - 11/11/2018 A
14/11/2018 - , 14046031 Edmar Alves de Freitas – – 1 - - 15 07/11/2018 A 21/11/2018 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
14390348 Wellington dos Santos Luzzi – DAI30 – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 09/11/2018 A 14/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11120136 Marilia
Giesbrecht Alves Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 08/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13705900 Elissandra Souza
Nava – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 07/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13829031 Gilda
Rodrigues Camargo – ASB – 1
Metropolitana C, 13268487 Robson Ney Costa Monteiro – PEB – 1
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14397707 Vitoria dos Santos Silva – DAI16 – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530777 Erik Tadeu
de Morais – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08023731 Maria
Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/11/2018
A 31/12/2018 11ª SRE - Diamantina, 11143708 Regina Maria Machado – PEB – 0 Serro - 62 - 31/10/2018 A 31/12/2018 Metropolitana B, 08519183 Roseni de Lima Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 90 - 02/11/2018 A 30/01/2019 Metropolitana C, 09785148 Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt –
PEB – 2 - Santa Luzia - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - , 10474385
Sonia Maria Santos Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 05/11/2018
A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4495/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03463510
Gleny Borges Costa – EEB – 3 - Boa Esperanca - 30 - 08/11/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 08711350 Darci de Oliveira Bernardes – PEB – 1
- Campos Gerais - 17 - 07/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 11802584
Ana Carolina de Abreu Machado – PEB – 3 - Alfenas - 3 - 07/11/2018
A 09/11/2018 - 158.I, 11802584 Ana Carolina de Abreu Machado –
PEB – 3 - Alfenas - 3 - 31/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 14105480
Kernnaina Aparecida Melo – SEV – 2 - Ilicinea - 16 - 08/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931268 Daniel Sanches Nascimento – ASP – 3 - Sao Lourenco - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 158.I, 13769930 Rafael da Silva Jorge – ASP – 1 - Tres Coracoes - 16
- 07/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 14405070 Silvia Leticia Lopes Flor
– ASP – 1 - Caxambu - 52 - 30/10/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07382443 Maria
Auxiliadora Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 07/11/2018 A
07/11/2018 - , 07382443 Maria Auxiliadora Ribeiro Pereira – PEB – 3
- Varginha - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12319935 Crelha Viviani
Silva – ASB – 1 - Campos Gerais - 15 - 05/11/2018 A 19/11/2018 - ,
13253620 Consuelo da Silva Barros Casemiro – PEB – 1 - Eloi Mendes
- 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - , 13295415 Marcela Aparecida Bibiano
– PEB – 1 - Varginha - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13631585 Luci
Helena Junqueira Braga Borges – PEB – 2 - Machado - 15 - 06/11/2018
A 20/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4497/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07430697 Elenara
Prado Leite Bosco – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 14/11/2018 A 12/01/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11590338 Micheli Silva Alcantara do Nascimento – PEB – 3 - Bom Repouso - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 11590338 Micheli Silva Alcantara do Nascimento – PEB – 4
- Bom Repouso - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 13630413 Thays
Silva de Andrade – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12063319 Maria
Cristina Cassiano – ASB – 1 - Conceicao dos Ouros - 1 - 14/11/2018
A 14/11/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 11584208 Catarina Celia Pereira – ATB – 1
- Cambui - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4498/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04406344
Sumara Kenia Leao de Oliveira Marques – PEB – 3 - Alvorada de
Minas - 31 - 10/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2 - 13/11/2018 A
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 15
14/11/2018 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB
– 2 - Gouveia - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10149128 Juliane
de Jesus Vieira – PEB – 4 - Itamarandiba - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018
- 158.I, 10149128 Juliane de Jesus Vieira – PEB – 5 - Itamarandiba - 5
- 12/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 10619971 Marisa Fonseca Rodrigues Saldanha – PEB – 1 - Congonhas do Norte - 22 - 09/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 10747012 Bethania Deborah Gomes – PEB – 0 Diamantina - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10747012 Bethania
Deborah Gomes – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 11244456 Maria Elielza Aparecida – PEB – 3 - Capelinha - 54
- 11/11/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 12716015 Maria Madalena Pimenta
Mendes – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767341
Rosangela Maria Matos – ATB – 3 - Minas Novas - 7 - 08/11/2018 A
14/11/2018 - , 04413597 Julice Mendes de Oliveira Ferreira – PEB –
2 - Leme do Prado - 6 - 09/11/2018 A 14/11/2018 - , 09487620 Maria
da Conceicao Aparecida Silva – PEB – 1 - Serro - 5 - 05/11/2018 A
09/11/2018 - , 10846434 Polliana Lopes Neves – PEB – 3 - Aricanduva - 15 - 11/11/2018 A 25/11/2018 - , 10846434 Polliana Lopes
Neves – PEB – 4 - Capelinha - 15 - 11/11/2018 A 25/11/2018 - ,
12625125 Simone da Consolacao Aquino – ASB – 1 - Itamarandiba 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 14176820 Edmar do Socorro Pereira
– ASB – 1 - Diamantina - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - , 14598916
Elisa Morais Paschoal – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 09/11/2018 A
23/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04356507
Maria Elizabeth Barbosa – PEB – 2 - Leme do Prado - 418 - 09/11/2018
A 31/12/2019 - , 10512895 Conceicao Aparecida Costa – PEB – 1 Gouveia - 93 - 11/11/2018 A 11/02/2019 - , 10828325 Lucilene da
Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 51 - 11/11/2018
A 31/12/2018 19 1166243 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 114/ 2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1373094-0, RAPHAELLA ARAGÃO VIEIRA, a partir de
30/10/2018.
ATO 115 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40 com a redação
dada pela EC. 041/2003, à servidora: MASP 1035496-7, MÔNICA
GALUPO FONSECA COSTA, a contar de 14.11.2018.
19 1166014 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS - ERRATA
Errata concessão de quinquênio referente o servidor: Masp 0387080-5,
Luiz Henrique Maia Santiago, 7º quinquênio, publicado em 14/11/2018,
onde se lê: a partir de 02/10/2018, leia-se: a partir de 02/10/2017. Maria
das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
19 1166166 - 1
CONCEDE, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
Mariza
da
Conceição
14011381 Dias Nolasco
TSS
08/06/2018
13913983 Neomisa da Silva
TSS
01/10/2018
Gonçalves
14665327 Rosimare
ANSS
01/08/2018
da Silva Mendes
14665269 Vanessa Lais Pontes
ANSS
31/07/2018
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º,
inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme data de vigência especificada para
cada servidor.
Anexo II
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
Alexsandra
Maria
11251543 Vieira Fernandes
TSS
11/06/2018
Lidiane
10732170 Andreia
AUSS
01/08/2018
Costa de Souza
13797238 Helena Aparecida Apolinário
TSS
12/09/2018
13998224 Lays Mendes Faria
ANSS
06/09/2018
14051312 Leopoldina Pereira de Araujo
TSS
22/05/2018
13457619 Paula Grazielle Lara Rosado
ANSS
13/08/2018
12642526 Priscila Maria Silva
ANSS
10/09/2018
Cristina de
10733038 Shirley
ANSS
03/09/2018
Faria Maciel Rosa
13801790 Wladimir Gonçalves Nicacio
TSS
01/08/2018
REVOGA, a partir de 02/08/2018, a concessão de GRSASS Grau
Máximo, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, à servidora Masp 13776034 - Patrícia Ferreira de Almeida,
vínculo TSS.
REVOGA, a partir de 05/11/2018, a concessão do adicional de Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, a servidora Masp 13654090 - Andreia Eloisa Costa Ferraz, vínculo ANSS.
Altera, a partir de 02/05/2018, a concessão de GRSASS Grau Máximo
para GRSASS Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13811872 Eliene Pinheiro de Souza, vínculo TSS.
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
14 1165219 - 1