TJMG 13/11/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com
posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de
janeiro de 2019, respectivamente.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
Carlos Murta
Secretário de Estado
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Expediente
PORTARIA N° 003/2018, DE 08 NOVEMBRO DE 2018.
12 1164321 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
PORTARIA ARSAE Nº 152, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui comissões para os fins previstos no artigo 3º do Decreto nº
47.521, de 31 de outubro de 2018.O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 13 do Decreto nº 45.871, de 30 de dezembro
de 2011, bem como o disposto no artigo 3º do Decreto nº 47.521, de 31
de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de promover o levantamento
das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante, das contas de Controle representativas dos atos potenciais Ativos
e Passivos, bem como dos valores em tesouraria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, a qual será composta pelos
servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I - Ivair Ferreira Lima – Masp 1.016.710-4;
II - Everaldo de Manaces Domingos – Masp 1.212.968-0;
III - Gilda Bicalho Resende – Masp 902.714-5; e
IV – Cássia Elizabeth de Oliveira - Masp – 1.375.280-3.
Art. 2º Instituir a Comissão encarregada de promover o inventário físico
e financeiro dos materiais estocados no almoxarifado e dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, a qual
será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I - Priscila de Castro Silva – Masp 1.163.918-4;
II – Elianderson Paulo Rocha – Masp 365.560-2;
III – Duilio Martins Aglio Junior – Masp 1.362.462-2; e
IV – Cristiane Lúcia Dias de Lima – Masp 1.061.528-4.
Art. 3º As comissões deverão apresentar os respectivos relatórios, com
apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018,
até 7 de dezembro de 2018 e, posteriormente, os relatórios conclusivos,
contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018,
até o dia 7 de janeiro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO
Diretor Geral
09 1163822 - 1
Constitui comissões encarregadas de promover os levantamentos referentes aos Inventários Físicos e Financeiros dos valores em tesouraria,
dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos
bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão inclusive imóveis no âmbito da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço, para os fins que se especifica.
O PROCURADOR GERAL RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.027/2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 47.521, de 31 de outubro de 2018, que
dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, para os
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Resolve:
Art.1º Fica instituída comissão especial para promover o inventário dos
materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem
como das contas de controle representativas dos atos potenciais ativos
e passivos, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro:
I – Thales Maciel de Assis – MASP: 1459827-0 II – Marcia Morais
Silva Ramos - MASP: 1396904-3
III – Kátia Cilene M. Fernandes - MASP: 615171-6
Art.2º Fica instituída comissão especial para promover o levantamento
completo referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante
e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Guilherme Alves da Silva e Silva - MASP: 1392463-4
II – Christiane Valadares de M. Nunes Pereira - MASP: 1437515-8
III- Kátia Regina Santana de Souza - MASP: 1395791-5
Art. 3º. Determinar o fechamento do almoxarifado da Agência RMVA
no dia 03 de dezembro de 2018, para que a referida Comissão possa
realizar o inventário de trata o art. 1º.
Art. 4°. Aplica-se, no que couber, o levantamento previsto do art. 1º às
unidades executoras pela Agência RMVA, no SIAFI/MG.
Art. 5°. Os relatórios com apuração prévia dos saldos, com data base
de 30 de novembro de 2018, deverão ser encaminhados à Diretoria de
Inovação e Logística até o dia 07 de dezembro de 2018, sendo que os
relatórios conclusivos, contendo os saldos finais com posição de 31 de
dezembro de 2018, deverão ser entregues àquela Diretoria até o dia 04
de janeiro de 2019. Os inventários produzidos servirão de base para
registro dos ajustes, consoante o que dispõe o artigo 3º, § 1º e 2º do
decreto nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.
Art. 6º. Para elaboração dos inventários a Gerência de Logística – GL
deverá emitir as cargas patrimoniais por setor até o nível de diretoria,
colhendo-se a assinatura de seu titular e do servidor por ele credenciado, corresponsável pelos bens relacionados.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, 08 de novembro 2018.
Humberto Lopes de Assis
Procurador Geral
Respondendo pelo Expediente da Agência RMVA
12 1164041 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 34/2018
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8°, inc. I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo desta Portaria, considerando ofício
COF n° 1420/2018, de 18 de outubro de 2018 e considerando o disposto no artigo 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
ANEXO I
MASP
1244262-0
NOME DO SERVIDOR
JUREMA CHAGAS MATOS MORAES
CARGO EFETIVO
AGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROMOÇÃO
PROMOÇÃO A PARTIR
DE 10-02-2018
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
D
II
A
07 1162682 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA TV MINAS N° 41/2018
Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria,
dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados,
cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de controle, no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para encerramento do exercício
financeiro do ano de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial encarregada de promover o
levantamento do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado e dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis.
Art. 2º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão
citada no Art. 1º desta Portaria, sob a presidência do primeiro, que na
sua ausência ou impedimento será substituída pelo segundo:
I – Amanda Rodrigues Guimarães, Masp.: 752.783-1
II – Simone Cota Silva. Masp: 1.149.742-7
III – Diógenes Costa Marrara, Masp.: 1.016.685-8
IV – Gabriel Dias Mavroudes, Masp.: 1.363.392-0
V – Jorge de Senna e Souza - Masp: 1.363.480-3
VI – Bruno Carvalho Martins - Masp: 1.364.053-7
VII – Margareth Lara de Carvalho e Souza Nassif - Masp: 1.218.046-9
Art. 3º - Instituir a Comissão Especial encarregada de promover o
levantamento do inventário financeiro da dívida flutuante, fundada e
dos valores em tesouraria.
Art. 4º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão
citada no Art. 3º desta Portaria, sob a presidência do primeiro, que na
sua ausência ou impedimento será substituída pelo segundo:
I - Rachel Otoni de Resende- MASP: 667.600-1
II - Liliane Cristina Oliveira Lima - MASP: 906.642-4
III - Regina Alves Guedes Batista - MASP: 378.398-2
Art. 5º - O Almoxarifado da Fundação TV Minas Cultural e Educativa receberá os requerimentos de materiais até o dia 23.11.2017 e sua
entrega será efetuada no período de 26.11.2018 a 29.11.2018.
§ 1º - Para realização dos inventários o almoxarifado ficará fechado e
não serão atendidos os requerimentos de materiais, e da mesma forma,
nenhum bem móvel poderá ser movimentado no período de 30.11.2018
a 07.01.2019.
§ 2º - Os requerimentos emergenciais serão formalmente encaminhados
ao presidente da Comissão, a que se refere o Art. 2º desta Portaria, e
serão avaliados pela Comissão.
Art. 6º - A perda dos prazos estabelecidos nesta Portaria e no Decreto
Estadual nº 47.521, de 31 de outubro de 2018, implicará a responsabilidade do servidor encarregado pela informação, no âmbito de sua
área de atuação, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos
da legislação vigente.
Art. 7º - A Comissão poderá, se preciso for, convocar qualquer servidor
desta Fundação para prestar esclarecimentos e terá acesso a quaisquer
documentos e elementos de informação relacionados com o objetivo
de seu trabalho.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
12 1164052 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 076, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as Comissões para a
realização do inventário de bens móveis, bens imóveis, bens de consumo e dívida flutuante para fins de encerramento do exercício financeiro de 2018.
OSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 93, § 1º, inciso I e III, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.521, de
31/10/2018, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro
de 2018, e demais legislação aplicável,
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante
e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I - José Marcelo Rodrigues Freire – MASP: 572.133-7
II – Arlindo Santos das Neves – MASP: 1.036.331-5
III – Bruno Campos Vale – MASP: 752.272-5
Art. 2º- Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens de consumo estocados no almoxarifado da SEDECTES, a qual será composta
pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I – Adilson Adriano de Almeida – MASP: 1.036.402-4
II – Elizabeth de Lisboa Cruz – MASP: 195.618-4
III – Carlos Monteiro dos Santos – MASP:1.036.487-5
Art. 3º- Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens imóveis da SEDECTES, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob
presidência do primeiro:
I - Moisés Rodrigues da Silva – MASP: 901.891-2
II – Andrea Castro Horta – MASP: 381.205-4
III – Martinho da Silva Silveira – MASP: 1.036.324-0
Art. 4º- Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens móveis
em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I - Gerson Pinheiro Camargos – MASP: 901.728-6
II – Marta Gomes dos Santos – MASP: 363.924-2
III – Antônio Carlos de Sá – MASP: 374.474-5
Art. 5º- As Comissões deverão apresentar os relatórios com data-base
de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, relatório conclusivo,
contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
Art. 6º- Os levantamentos e relatórios da dívida flutuante e fundada e
inventários físicos e financeiros de bens móveis e materiais de consumo
deverão ser entregues à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – DPOF, unidade vinculada à Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças – SPGF, até o dia07/12/2018.
Art. 7º- O Certificado de Realização do Inventário Imóveis emitido pelo
Módulo de Imóveis do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD, deverá ser entregue, devidamente assinado, à
Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública
da Secretaria de Estado da Fazenda, até o dia21/12/2018.
Art. 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado em exercício
12 1164386 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO VIGENCIA
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1066679
0 LUCIARIA TEREZINHA FIGUEIREDO
01
TACT
IV
J
L
25/10/2018
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 1163916 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 109, de 07de novembrode 2018
Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividadesde Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças expressa por meio do ofício OF.COF. nº 1417/2018 e a
Nota Técnica nº 225/SEPLAG/DCCR/2018,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta
Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria, nº 109 de 07 denovembro de 2018)
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
Situação atual
Novo posicionamento
Nome do servidor
Masp
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO
1147090-3
ANU
IV
C
V
A
16/03/2018
12 1164383 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 110, de 07de novembrode 2018
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças expressa por meio do ofício OF.COF. nº 1417/2018 e a
Nota Técnica nº 225/SEPLAG/DCCR/2018,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades
de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante
do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria, nº 109 de 07 denovembro de 2018)
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
Situação atual
Novo posicionamento
Nome do servidor
Masp
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO
1147090-3
ANU
IV
C
V
A
16/03/2018
12 1164385 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 108, de 09 de novembro de 2018
Revoga a progressão concedida a servidora da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005:
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a progressão concedida à servidora ROSALVA
DE FREITAS OLIVEIRA, Masp 1052169-8, por meio da Portaria
UEMG nº 44/2016, publicada no Diário Oficial na data de 22 de julho
de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
09 1163832 - 1
ATO N.º 2499/2018 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do artigo 183 da Lei
nº 869, de 5/7/2018, da professora MARIA APARECIDA VILELA DE
RESENDE, Masp n° 1063327-9, da Unidade Acadêmica de Ubá.
ATO Nº 2500/2018 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei n° 869, de
5 de julho de 1952, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e Nota
Técnica n° 123/SEPLAG/DCOPDD/2018, a servidora MARILENE
OLIVEIRA ALMEIDA, Masp n.º 1165009-0, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 01/11/2018 a 30/04/2019, para participar do Doutorado em Educação, na Universidade de Genebra - Suíça, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das demais despesas
vinculadas ao mesmo.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1164323 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 106, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Constitui Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação de Desempenho Especial no âmbito da Universidade do Estado
de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com o art. 13
do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, com o art. 25 do Decreto
nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e com a PORTARIA/UEMG N°
83, 29 de agosto de 2018,
Resolve:
Art. 1º Ficam constituídas Comissões de Avaliação de Desempenho
para fins de ADI e ADE nas seguintes Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais:
I – Escola Guignard:
a)Para avaliar o corpo docente, integrada por Lorena D’Arc Menezes
Oliveira, masp 10340461, como Titular, e Thereza Christina Portes
Ribeiro de Oliveira, masp 10509859, como Suplente.
b)Para avaliar corpo técnico administrativo, integrada por Suzana Dantas Cioglio Andrade de Carvalho, masp 13085543, como Titular, e Silvia de Assis, masp 12637138, como Suplente.
I – Na Escola de Música
a)Para avaliar o corpo docente do departamento de Teoria Musical e Departamento de Formação Pedagógica, integrada por Glaucia
de Andrade Borges, masp 10341477, como Titular, e Tiago Kunstzer
Ellwanger, masp 13862313, como Suplente.
b)Para avaliar o corpo docente, do departamento de Prática Musical,
integrada por Sergio Anderson de Moura Miranda, masp 10020626,
como Titular, e Diego de almeida Pereira Miranda, masp 14166698,
como Suplente.
c)Para avaliar o corpo técnico administrativo, integrada por Fernanda
Avelar Ramos, masp 13660295, como Titular, e Regina Amaral Costa,
masp 10340727, como Suplente.
I – Na Escola de Design:
a)Para avaliar o corpo docente, integrada por Marcelina das Graças
almeida, masp 12315081, como Titular, e Lucas Cristiano Ferreira
Alves, masp 13956941, como Suplente.
b)Para avaliar o corpo técnico administrativo, integrada por Celeida
Maria Manna, masp 13452677, como Titular, e Adalete Pereira de Santana, masp 10995397, como Suplente.