TJMG 08/11/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho, Município de Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone (35) 3298 1007,
e-mail: [email protected] até o dia 15/11/2018, até
às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018, às 14h, na EE Iracema
Rodrigues_, localizada na Rua Irmão Arnaldo Isidoro n° 500 centro
– CEP 37750-000 Telefone (035)329501139/ 3295 3799, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracema RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 /11/2018/, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Iracema Rodrigues, localizada na Rua Irmão Arnaldo Isidoro n° 500
–centro- CEP37750-000Telefone (035)3295-1139-32953799,e-mail:
[email protected].
Extrato de Edital para EMPREITADA GLOBAL, REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
ESCOLAR.
A Caixa Escolar TEREZA CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2018 às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade TOMADA DE PREÇOS para EMPREITADA GLOBAL - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR,
com recurso dos termos de compromissos nº 823325/16; 813959/15;
752753/14; 738807/14. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Judith Vianna, localizada na
Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 711 – Centro – Alfenas-MG. – CEP
37130-001 – Telefone (035) 3297-4331, e-mail: [email protected] até o dia 03/12/2018, às 14:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DIVINO ESPIRITO SANTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO, localizada no
POVOADO DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO – Telefone 35
– 99964-0044 e-mail: [email protected] até o dia
20/11/2018, às 12h00.
19 cm -07 1162427 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.197.333. Assinatura: 31/08/2017.
Partes: SEE/MG e a União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE.
Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. José Bonifácio. Município: São Vicente de Minas – MG. Valor mensal: R$20.000,00. Vigência: 01/09/2017 até 31/08/2022. Dotação Orçamentária: OP/2017: 126
1.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli
Francisca Soares e Ataíde José de Lima.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 419.991.
Assinatura: 01/04/2018. Partes: SEE/MG e o Espólio de Francisco
Alves Moreira e de Alda Lopes Diniz. Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC de Buritizeiro. Município: Buritizeiro – MG.
Valor: R$7.452,61. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Marina Alves Moreira
(inventariante).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 402.442.
Assinatura: 11/10/2018. Partes: SEE/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola – APAE. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. Walton Batalha Lima – Educação Especial. Município: Carangola – MG. Valor: R$12.965,57. Vigência: 01/02/2018 a
31/01/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.
0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Adilson Walquer Gadioli.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ENCAMINHO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACaixa Escolar São Benedito de Uberaba, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/11/2018, às 12
horas, Processo licitatórionº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doedital 01/2018, completo na
sede da Escola Estadual São Benedito, em Uberaba - MG, localizada
naRua Varginha, nº.60– Bairro: São Benedito– CEP:38.020-460–Telefone (34) 3314-7866,e-mail:[email protected]é o
dia19/11/2018,às 11:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Hildebrando Pontes,
localizada na Praça Antônio Delfino, n°53 Bairro Fabricio, Município de Uberaba - MG – CEP: 38067-230 – Telefone (34) 3338-6820,
e-mail: [email protected] ou [email protected] até o dia 13/10/2018 , às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de Novembro de 2018, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho n° 380 –
Centro – Estrela da Barra/Carneirinho CEP 38.294-000 – Telefone (
34 ) 34571135, e-mail: [email protected] até o dia
14/11/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na
Rua Professora Edina Borges Mendes, 388, bairro Jardim das Acácias,
Sacramento – MG, CEP 38.190-000 – telefone (sem nº telefone) e-mail:
[email protected], até o dia 19/11/2018, às 19horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2018 às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dom José
Gaspar localizada na Rua Abdanur Elias n° 100 - São Pedro – CEP
38.183-052 – Telefone (034) 3661-4550, e-mail: [email protected], até o dia 21/11/18 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Cel. José Adolfo de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018, as
08:00h, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada
na Rua Carlos Barbosa, nº 36 Bairro Santa Luzia Araxá - MG – CEP
38184-096 – Telefone (034) 3661.1206, e-mail: [email protected] até o dia 16/11/2018, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Eduardo Montandon realiza Chamada Pública
nº 004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/11/2018 das07:00 às 18:00, na EE Doutor Eduardo
Montandon, localizada na Avenida Vereador João Sena, n° 473- centro, Município de Araxá – MG - CEP :38.183-042 Telefone:3661-4639,
e-mail:eduardo [email protected] e escola.158232@educaacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa, realiza Chamada Pública nº
002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2018 às 10:00 hs, na EE Aurélio Luiz da Costa, localizada na Rua
Miguel Stefani, S/Nº, Município de Uberaba – MG - CEP 38.040-070,
Telefone 34-3336-1291, e-mail: escolaaurelioluizdacosta@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9.162.178. PARTES: ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA
SEE/SRE UBERABA E EMPRESA ELEVADORES SCHNEIDER
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças em elevador da marca OTIS com 04 paradas situado na SRE Uberaba. OBJETO: o presente contrato não terá
alterações no objeto e nos valores vigentes. DO VALOR: O valor global do contrato será R$23.999,96. Vigência: 12 meses, de 31/10/2018 a
30/10/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1261.12.122.701.208
5.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 31/10/2018. Signatário pela Contratada: Warley Soares Fernandes, e pela Contratante
Marilda Ribeiro Resende.
23 cm -07 1162688 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às
9h00min, Processo licitatório n.º 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro: Das
Flores – Munícipio: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 – Telefone: (034) 3833-1241, e-mail: [email protected]
até o dia 16/11/2018 às 8h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às
10h00min, Processo licitatório n.º 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Tereza de Castro Mariano, localizada na Rua Suécia, n° 470 –
Bairro: Nações – Munícipio: Serra do Salitre/MG - CEP: 38.760-000 –
Telefone: (034) 3833-1375, e-mail: [email protected].
br até o dia 14/11/2018, às 17h00min..
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Mariana Tavares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018, às 8h30min, Processo
licitatório n.º 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mariana Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves do Nascimento, n.° 255 – Bairro:
Constantino – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.747-042 – Telefone: (034) 3831-2622, e-mail: [email protected]
até o dia 19/11/2018, às 8h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública n.º
06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2018, às 10h00min, na EE de
Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n.° 220 – Bairro: Das Flores
– Munícipio: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 – Telefone: (034)
3833-1241, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -07 1162683 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Franco,
localizada na Av Vergílio Ferreira Franco n° 150 – São Pedro de Caldas
– CEP37787-000 – Telefone (035) 3737-1110, e-mail: escola.124231@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/11/2018, às 8:00 horas.
3 cm -07 1162478 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 24/10/2018, registro
231157888 caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana
Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de novembro de 2018, às 08:00 horas, Chamada Pública
nº 03/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, leia-se: A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de
novembro de 2018, às 08:00 horas, Chamada Pública nº 01/2018, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
3 cm -07 1162453 - 1
quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 25
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- (TC-856632/2017) - A CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/11/2018, às 14 horas, Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. ARTUR JOVIANO, localizada na Rua Euclásio n°
201, Santa Efigênia - BH/MG - CEP: 30260-220 – Tel. (31) 3461-0522,
e-mail: [email protected], até o dia 19/11/2018, às 17
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873180/2018) - A CAIXA ESCOLAR SANTO AFONSO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/11/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. SANTO AFONSO, localizada na Av. Bernardo Vasconcelos, 1334 – Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP:
31150-000 – Tel. (31)3442-9111, e-mail: escola.248@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/11/2018 às16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-873163/2018) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. BUENO BRANDÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. BUENO BRANDÃO, localizada na
Rua Paraíba n° 1.145 – Funcionários, BH/MG – CEP: 30130-141 ou
por e-mail: [email protected], até o dia 16/11/2018, às
16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar 15 de novembro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de 2018 , às 08:30
horas , Processo licitatório Edital nº 04/2018 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis com recursos do PNAE,
. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade
, localizada na Rua 38 A c/ 19 n° 139 –CEP:38.000,094 –Telefone:
(034) 3269-4144 , e-mail: [email protected]é o
dia 13/11/2018, às 9:00 horas .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-873480/2018) - A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ AUGUSTO
DE OLIVEIRA torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 16/11/2018 às 12 horas, Processo Licitatório nº
006/2018, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. CORONEL JOSÉ NUNES
MELO JUNIOR, localizada na Rua Carolino Machado n° 260 – Centro – Nova União/MG - CEP: 34990-000 – Tel. (31) 3685-1205, e-mail:
[email protected], até o dia 16/11/2018 as 11h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873405/2018) - A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES CAMPOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/11/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 013/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MELO
VIANA, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da Silva,
nº 259, Bairro Santa Cecília – Bonfim/MG - CEP: 35480-000 – Tel.
(31) 3576-1302, e-mail: [email protected], até o dia
21/11/2018 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873251/2018) - A CAIXA ESCOLAR SERGIA CALDEIRA
ALKIMIN, realiza Chamada Pública n° 002/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018 ás
9:00 horas na E. E. SÉRGIA CALDEIRA ALKIMIN, localizada na Rua
Santa Edwiges, n° 336 – Bairro São Marcos, BH/MG, CEP: 31920530 – Tel. (31) 3432-3839, e-mail: escola.1121@educacão.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-873251/2018) - A CAIXA ESCOLAR SERGIA CALDEIRA
ALKIMIN torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/11/2018, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº
005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. SERGIA CALDEIRA ALKIMIN, localizada na Rua Santa Edwiges, n° 336 – Bairro São Marcos,
BH/MG, CEP: 31920-530 – Tel. (31) 3432-3839, e-mail: escola.1121@
educacão.mg.gov.br, até 16/11/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-873535/2018) - A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza
Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2018, às 09:00 horas, na E. E.
SANTO ANTÔNIO, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro
Silva n° 1333 – Bairro Jatobá – Rio Acima/MG – CEP: 34300-000 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-873165/2018) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 005/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2018, às
17:00h, na E. E. PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Pacajá nº
200, bairro Cachoeirinha, BH/MG – CEP: 31150-310 - Tel. (31) 984737031, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873227/2018) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK
– IPIRANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/11/2018, às 10:00 horas. Processo Licitatório nº
003/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA, localizada na Rua José Clemente Pereira nº 91, bairro Ipiranga – BH/MG, CEP.: 31160-130 – Tel. (031) 3426-3270, e-mail:
[email protected], até o dia 19/11/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-873234/2018) - A CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO
DA ROCHA , realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018 às
12:00 horas, na E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião
Afonso da Silva, 13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG - CEP: 34710310 – Tel. (31)3487-9643, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873234/2018) - A CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO
DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/11/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório
nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CARVALHO BRITO,
localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, 13 – Bairro Bom Retiro
– Sabará/MG - CEP: 34710-310 – Tel. (31)3487-9643, e-mail: [email protected], até o dia 19/11/2018 às12:00 horas.
31 cm -07 1162782 - 1
3 cm -07 1162579 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESTADUAL LUIZ PRISCO DE BRAGA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2018, às
10:00, na Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, localizada na Rua
Raposos, n° 97, Bairro Lourdes, João Monlevade- MG - CEP 35930057 – Telefone: (31) 3851-1551, e-mail: escola.103489@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -07 1162483 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Espécie: Contrato.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de publicação e/ou divulgação em jornal comercial, de grande circulação regional (Estadual), relativos aos avisos de editais de licitação e demais
publicações necessárias, referentes aos procedimentos de processos
licitatórios, conforme Termo de Referência e proposta da contratada.
VALOR TOTAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1.
da lei em vigor 22.943/2018. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência
de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Sérgio
Miranda França. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
3 cm -07 1162817 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.305/2018. Processo de compra
142/2018. Partes PMMG x Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda;
valor R$ 2.806.250,00. Objeto: Rádios móvel.
1 cm -07 1162417 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Enged Engenharia e Consultoria Eireli - EPP.
Contrato nº 9197323/2018. Processo: 1259970 – 015-2018. Tomada
de Preço nº 001/2018. Objeto: Construção do Estande de tiros do 19º
BPM-15ªRPM, execução indireta, sob regirme empreitada por preço
unitário, conforme descrição dos serviços no Edital. Vigência até
07/05/2018. Valor global: R$ 535.652,33.
2 cm -07 1162456 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – RCAT. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 9052032/2015.
Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana. Objeto: prestação
de serviço de coleta extraordinária de resíduos. Renova-se a vigência
contratual, por mais 12 meses, até 29 de outubro de 2019 e altera-se o
valor mensal para R$ 175,54.
2 cm -07 1162489 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085422/2016 (INF-3132) – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 28/11/2018. Reajustar o preço dos serviços continuados em 3,64%. – Valor anual atual: R$ 307.991,88.
2 cm -07 1162454 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 110/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 29/2018; Processo de compra
N1259965.110/2018; Aquisição de medicamentos de uso veterinário –
RCAT/Cia Cães; Envio de propostas entre 16:00 horas de 07/11/2018
até as 08:59 horas de 22/11/2018. Data do pregão 22/11/2018 09:00
horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 1162446 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público a abertura do PAP 82/2018, Portaria
AUDSET 82/2018, tendo em vista faltas cometidas, em tese, conforme
art. 46, inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art. 81 da L. 8666/93, pela
empresa E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n. 03.91.547/0001-22.
2 cm -07 1162533 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão do contrato nº 03/2018 celebrado entre PMMG - 6ª RPM/ 16ª
Cia PM Ind x Supermercado GF Auto Atacado Ltda, no município de
Três Corações/MG a partir de 25/09/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão do contrato nº 04/2018 celebrado entre PMMG - 6ª RPM/ 16ª
Cia PM Ind x e a Empresa Inovax Comércio de Alimentos e Representações Ltda (Supermercado GF), no município de Lambari/MG a
partir de 25/09/2018.
3 cm -07 1162447 - 1
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
PMMG - 15ª RPM. Homologação Tomada de Preço nº 001/2018 Processo nº 1259970-015-2018 Data: 07/11/2018. Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e Engenharia para a construção do
Estande de tiros do 19º BPM-15ªRPM, execução indireta, sob regime
empreitada por preço unitário, conforme descrição dos serviços no Edital. Empresa vencedora: Enged Engenharia e Consultoria Eireli-EPP.
CNPJ nº 21.332.136/0001-79. Contrato nº 9197323/2018. Vigência até
07/05/2018. Valor global: R$ 535.652,33. Ten Cel PM, Célio Alves de
Menezes Júnior, Ordenador de Despesas da 15ªRPM.
3 cm -07 1162455 - 1