TJMG 08/11/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos Santos, pelo Hospital Olinto Ferreira Diniz Carmo da Mata/Santa
Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, do município de Carmo da
Mata/MG, o Sr. Luigi D’Ângelo dos Santos e o Sr. Enes Viana Teixeira
Junior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Nathalia Resente.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 074/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 0221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 175/2018, a serem prestados por Renato
Vieira de Freitas – ME/Laborclínica, CNPJ nº 00.424.724/0001-62,
do município de Gurinhatã/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.961,04
(dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Valor
global: R$ 177.662,40 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 05 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
27 cm -07 1162686 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 148/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 148/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião
de Inhapim/Hospital São Sebastião de Inhapim, do município de Inhapim/MG. CNPJ: 02.072.332/0001-07. Objeto: Contratação de ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal
estimado do presente Contrato é de R$ 54.720,44 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), Valor estimado global: R$ 3.283.226,40 (três milhões, duzentos e oitenta e três
mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim/Hospital São
Sebastião de Inhapim, do município de Inhapim/MG, o Sr. Alexandro
Albino de Oliveira e o Sr. Paulo Nogueira Pires e pela Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Luciana
de Seixas Fernandes Barbosa.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0101/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 0101/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ataléia/APROMIA, do município de Ataléia/MG. CNPJ:
17.962.978/0001-37. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$ 46.172,61 (quarenta e seis mil, cento
e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), Valor estimado global: R$ 2.770.356,60 (dois milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia/APROMIA, do município de Ataléia/MG., o Sr. Geraldo Dias Amador e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ataléia e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Metaxas
Barbosa.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0167/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 0167/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade Nossa Senhora das Graças Dom Joaquim, do município de Dom Joaquim/MG. CNPJ: 22.056.741/0001-27.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
8.926,71 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), Valor estimado global: R$ 535.602,60 (quinhentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Irmandade Nossa Senhora das Graças Dom Joaquim, do município de Dom
Joaquim/MG, o Sr. Wellyngton Mascarenhas Silva, o Sr. Evaldo de
Pinho Fernandes, a Sra. Flávia Elaise Salvador e o Sr. Felipe Augusto
Almeida Côrtes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Joaquim
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Huenerson Henrique Celestino.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 171/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto/
Irmandade Santa Isabel, do município de Rio Preto/MG. CNPJ:
24.287.484/0001-60. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 16.395,56 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e seis centavos), Valor estimado global: R$ 983.733,60
(novecentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pela Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto/Irmandade
Santa Isabel, do município de Rio Preto/MG, o Sr. José Sérgio Pires e
o Sr. José Rubens Lima Graça e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Preto e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Aline Nacaratt Roque.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 172/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba/MG. CNPJ: 17.435.942/0001-03. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 25.206,54 (vinte
e cinco mil, duzentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Valor
estimado global: R$ 1.512.392,40 (um milhão, quinhentos e doze mil,
trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital
Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba/MG, a Sra. Maria
das Dores Rodrigues Mendes Oliveira e o Sr. Daniel Neptaly Medrano
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Camilla Barbosa Lopes de Andrade.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 156/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Coronel João Almeida/Hospital Tácito de Freitas Costa, do município de Rio Pardo de Minas/
MG. CNPJ: 16.926.479/0001-21. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal
estimado do presente Contrato é de R$ 93.944,17 (noventa e três mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), Valor estimado global: R$ 5.636.650,20 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis
mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 05/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Fundação Coronel João Almeida/Hospital Tácito de Freitas Costa, do município de
Rio Pardo de Minas/MG, o Sr. João Atayd de Brito e o Sr. Gabriel Klecius Reis Araújo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de
Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Sheila Juliane Alves.
28 cm -07 1162733 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA .
A Secretaria Estadual de Saúde por intermédio da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.065 de 13 de maio de 2011, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28 novembro de 2016, avisa aos
interessados que se encontra aberta a Consulta Pública nº 13, referente
as esclarecimentos no tocante ás especificações dos equipamentos listados no processo licitatório do Convênio Federal 3.541/07, iniciando
no mês de novembro.
2 cm -07 1162426 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE - CNPJ: 16.636.540/0001-04– Contratos:
9178383, 9162740, 9043355, 9041137 e 9056606 –
Notas Fiscais
Valor R$
2018/31826
R$ 1.147,40
2018/31829
R$ 4.624,60
2018/31838
R$ 121,47
2018/31849
R$ 4.699,53
2018/31846
R$ 789,09
2018/31833
R$ 831,68
2018/31850
R$ 2.136,00
2018/36823
R$ 4.624,60
2018/38588
R$ 262,00
2018/36810
R$ 181,20
2018/36828
R$ 926,00
2018/36829
R$ 5.395,76
2018/38586
R$ 2.136,00
2018/40835
R$ 1.147,40
2018/40833
R$ 226,50
2018/40836
R$ 938,00
2018/41437
R$ 194,00
2018/40837
R$ 5.395,76
2018/40834
R$ 4.624,60
2018/41438
R$ 2.136,00
– Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
7 cm -07 1162635 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ:
10.426.715/0001-64 – Contrato 205 – Fatura: 2435462 – Valor: R$
823,15 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454
– Nota Fiscal: 3906535 – Valor: R$ 3.516,62 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
3 cm -07 1162628 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 008/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública a análise do recurso do Credenciamento de Docentes Nº 008/2018, Curso Técnico em Saúde Bucal, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br.
2 cm -07 1162422 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9078.423/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MCPACK SERVIÇOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 16 de
novembro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.00
01.339039.21 – Fonte: 10.1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
150/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS – HOSPITAL NOSSA
SENHORA DOS ANJOS, com sede no município de Itambacuri/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/11/2018 a
06/11/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 072/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS – HOSPITAL NOSSA
SENHORA DOS ANJOS. Resolvem de comum acordo, a partir de
07 de novembro de 2018, rescindir o contrato nº 072/2013, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
5 cm -07 1162522 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões eletrônicos: Pregão-Proc.
nº2320310.259/2018 “Aquisição de medicamentos alopáticos e frasco
coletor” a sessão será às 11:00h do dia 22/11/2018 e Pregão-Proc.
nº2320310.299/2018 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de São João Del Rei da

Fundação Hemominas”, a sessão será às 09:00h do dia 23/11/2018,
datas e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 07/11/2018.
3 cm -07 1162569 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 151/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SPDM – ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA –
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ODELMO LEÃO CARNEIRO,
com sede no município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 07/11/2018 a 06/11/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 067/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SPDM – ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ODELMO LEÃO CARNEIRO Resolvem de comum acordo, a partir de 07 de novembro de 2018, rescindir
o contrato nº 067/2016, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições.
4 cm -07 1162813 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 16
Parte: Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro
Objeto: Promover o aprendizado Técnico-Cientifico dos residentes da
Fhemig
Prazo: 24 meses
Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2020
2 cm -07 1162723 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 439/2018 para a Aquisição de Colposcópio com Sistema de Captura de Imagem. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 27/11/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 07/11/2018.
2 cm -07 1162675 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 423/2018 para a Prestação
deServiços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Capelas de Fluxo Laminar. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
23/11/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 07/11/2018.
2 cm -07 1162673 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 448/2018 para a Prestação deServiços de Certificação de Conformidade/Validação de Capelas de Fluxo
Laminar Lotadas na MOV. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
26/11/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 07/11/2018.
2 cm -07 1162677 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
index.php/fornecedores/justificativa-de-pagamento, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de outubro de 2018, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -07 1162408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO MG TRANSPLANTES - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MGTX e a empresa Localiza Rent a Car S/A.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte, mediante
locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com
quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva.
Valor: R$ 235.127,04 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e sete
reais e quatro centavos).
Vigência: 08/11/2018 até 08/11/2019.
Número do Planejamento Sirp: 422/2017 Ata RP nº 202/2018 da
SEPLAG.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001
Natureza de Despesa: 339039-17 Fonte: 37.1.
Data de Assinatura: 07/11/2018.
4 cm -07 1162498 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LOCADORA MENDES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do nome do Gestor do contrato de Sra. Karina Lemos Guedes
Masp 1286542-4 para Sra. Lilian Pereira Rodrigues Assunção Masp
1239779-0.
Valor: R$ 54.720,00 (total estimado).
Vigência: 17/11/2018 e término em 16/11/2019.
Número do Processo: 296/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2018
3 cm -07 1162487 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
das Atas de Registro de Preços de Material de Laboratório Meios de
Cultura – Planejamento nº 392/2018, Pregão 392/2018, RP 284/2018. A
ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 07 de novembro de 2018.
1 cm -07 1162469 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 449/2018 para a Aquisição de Estetoscópios – Tipo: Neonatal. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
28/11/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 07/11/2018.
2 cm -07 1162679 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 175/2018, dia 22/11/2018 às
09:00 horas para a Aquisição de CPAP. Edital disponível no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -07 1162382 - 1

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Acordo de Cooperação Mutua nº 17
Parte: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Objeto: Intercâmbio de residentes visando o aperfeiçoamento TécnicoCientifico
Prazo: 24 meses
Vigência: 06/09/2018 a 06/09/2020
2 cm -07 1162726 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial de Laboratório
Bioquímico e Outros – Planejamento nº 414/2018,Pregão 414/2018,
dia 26/11/2018 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
07/11/2018.
2 cm -07 1162493 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 02/2007.
ATO DE CONVOCAÇÃO/CUMPRIMENTO
- (SEI - 1080.01.0009025/2018-29)
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP)no uso de suas atribuições, e considerando o Edital SEPLAG/SEDS Nº 02/2007:
CONVOCAo candidatoROSSINI ALVESDIAS, inscrição nº
20135,para participar da 4ª Etapa- Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada,referente aoconcurso público supra,em cumprimento dedecisão concedida nos autos do processo nº. 2724474-21.2008.8.13.0105
conforme data, local e horário abaixo informados:
LOCAL
DATA
HORA
SEDE DA ACADEPOL - 3º andar
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 09/11/2018 09:00
Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
O candidato DEVERÁ apresentar a documentação relacionada no
item 13.5 do Edital SEPLAG/SEDS nº 02/2007
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
7 cm -07 1162452 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2849.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento continuo de refeições e lanches prontos na forma
transportada, ao Presídio de Boa Esperança. OBJETO: a) O ACRÉSSIMO de aproximadamente 24,36% valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 203.149,87DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude do contrato em virtude do acréscimo em tela será de
R$ 1.036.988,27 conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 07/11/2018.
3 cm -07 1162512 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º T. A. AO CONV. DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº. 1481001126/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Contagem/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/10/2019.
Assinatura: 26/10/2018.
1 cm -07 1162737 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 058/18.
PROCESSO Nº: 85071 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram
habilitadas as licitantes Consórcio EMPAV – HORIZONTE (EMPAV
Empreendimentos e Pavimentação Ltda. e HORIZONTE Construtora
Ltda.); Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda. e Construtora
SAGENDRA Ltda. e inabilitadas as licitantes LIBE Construtora Ltda.;
BTEC Construções Ltda.; SEISAN Engenharia e Construções Ltda. e
S. FRANCO Construtora Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recurso e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 063/18.
PROCESSO Nº: 165682 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foram habilitadas as licitantes EFICIÊNCIA Construtora Ltda., ARE
Engenharia EIRELI, Construtora GOMES PIMENTEL Ltda., Construtora ITAMARACÁ Ltda., EF Projetos & Engenharia Ltda. e FM Engenharia Ltda. e inabilitadas a sociedade Construtora SINARCO Ltda. e
M. BORGES Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recurso e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – EDITAL TP Nº 070/18.
PROCESSO Nº: 00165686 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foi habilitada a licitante ENGEBRUM Construtora Ltda. e inabilitada
CIRCUITO Engenharia e Construções Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recurso e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
REVOGAÇÃO – EDITAL 081/17
PROCESSO Nº 241564 2301 2017. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal
n.º 8.666/93, por motivo de ordem administrativa, REVOGA a CARTA
CONVITE para Contratação da Obra de Reforma e Adequação de duas
salas da Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no município de Uberaba/MG. LOCALIZAÇÃO: Rua Major Eustáquio, nº 76, Centro.