TJMG 07/11/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de
2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP NOME
CARGO ORIGEM
DESTINO
TIPO
CRISTINA
CADEIA PUBLICA DE
PRESIDIO DE EXTREMA,
EX
1334218-3 ELAINE
ASP
SILVA
CAMANDUCAIA
a contar de 03/04/2013
OFFICIO
ANDRE
LUIZ
DA
CADEIA
PUBLICA
DE
PRESIDIO
DE
EXTREMA,
EX
1296762-6 SILVEIRA MONTEIRO
ASP
CAMANDUCAIA
a contar de 03/04/2013
OFFICIO
MYRIAN
CONSUELO
PRESIDIO
DE
PARAOPEBA,
EX
1187424-5 AMORIM
ASP
PRESIDIO DE SETE LAGOAS
a contar de 22/08/2016
OFFICIO
CRISTINA
CADEIA PUBLICA DE
PRESÍDIO DE CONSELHEIRO
EX
1325852-0 ANA
ASP
CAIXETA DE ARAUJO
ENTRE RIOS DE MINAS
LAFAIETE, a contar de 09/02/2017
OFFICIO
CENTRAL
INTEGRADA
DE
FATIMA DE
CADEIA PUBLICA DE
EX
1346410-2 MARCIA
ASP
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- OFFICIO
SOUZA EVANGELISTA
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA, a contar de 21/02/2017
1282818-2 EDER DINIZ BRITO

ASP

CADEIA PUBLICA DE CONCEI- PRESIDIO DE CAXAMBU, a contar
EX
ÇÃO DO RIO VERDE
09/09/2016
OFFICIO

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)

2 cm -06 1161874 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2669.03.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao
Presídio Itajubá/MG. OBJETO: a) A alteração da Clausula Terceira –
Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 09 meses,
a contar de 07/12/2018. b) O REAJUSTE de 4,19% consoante Índice
de referencia IPCA/IBGE – mês de: agosto/2018, a contar 07/12/2018.
DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação e
reajuste em tela, passará a ser de R$ 2.614.887,59 conforme ANEXO
I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em: n/2018.
3 cm -06 1162134 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - SESP Nº. 006/2018
O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna pública a prorrogação
da inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 006/2018,
destinado a selecionar candidatos para o exercício da função de
Agente de Segurança Socioeducativo, de acordo com a Lei Estadual
n.º 18.185/2009 e Decreto Estadual n.º 45.155/2009 e suas alterações,
mediante as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e
seus Anexos, até às 23:59 do dia 13/11/2018 e que poderá ser acessado
na Integralidade através do endereço eletrônico da SESP http://www.
seguranca.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2018.
3 cm -06 1162256 - 1
EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o ASSOCIAÇÃO DE APOIO E A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RENASCER. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração n° 111/2017. OBJETO: Constitui como objetos do presente TERMO ADITIVO: A) PRORROGAÇÃO do período
de vigência do Termo de Colaboração n° 111/2017; B) APORTE do
repasse de R$ 150.000,00; C) ALTERAÇÃO no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) meses a
contar de 22 de outubro de 2018. VALOR: O valor total do presente
Termo Aditivo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43.01.1.1.10.
1. ASSINATURA: 19/10/2018. SIGNATÁRIOS: Ailton Aparecido de
Lacerda e Jenifer Oliveira Diniz Aredes.
4 cm -06 1162329 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 858/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.,
Processo nº 2281314 000006/2013, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA UTRAMIG Valor do reequilíbrio R$
10.277,50. Valor total: R$ 283.815,41. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339030.26.0.60.1; 2281.11.122.701.2
002.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura: 06/11/2018. Signatários: pela
contratada IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pela contratante UTRAMIG.
3 cm -06 1162168 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação da UTRAMIG/MG no DOMG, Caderno 1 –
Diário Executivo, do dia 27 de outubro de 2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197201/2018 DE SERVIÇO.
Onde se lê : “valor total : R$ 12.216,00.
Leia-se : “ valor total : R$ 11.238,00.
2 cm -06 1161801 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE – EDITAL Nº 061/18
Processo nº 3066 2301 2018 – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que a reunião
de abertura da nova documentação apresentada pela licitante CVCTEC
Engenharia Eireli EPP, será realizada no dia 12/11/2018 às 14h30min, à
Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando
assim, os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 064/18. PROCESSO Nº: 165670 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

14 cm -06 1162366 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS

12 cm -06 1162008 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 183/2018. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de estrutura porta-pallet dos imóveis onde estão
instalados o Almoxarifado Central e a Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Metalúrgica Sa Eireli-EPP, para o lote 01, no valor de R$ 629.999,99
e para o lote 02, no valor de R$ 48.500,00 conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.

A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº 07/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às 12 h 00,
na EE Gentil Vasconcelos, localizada na AV: José Heringer Perrud n°
11 – centro – CEP 36985000 – Telefone (0XX33) 33453074, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 02/2018, Termo de Compromisso nº 874477/2018 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018 as 10h30min, na E.E. São
Vicente de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 –
Bairro Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes SENGEL Construções Ltda., EFICIÊNCIA Construtora Ltda., Construtora ITAMARACÁ Ltda. e EF Projetos & Engenharia Ltda. e inabilitadas as sociedades ARE Engenharia EIRELI e
ALCANCE Engenharia e Construção Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recurso e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Empav Empreendimentos e
Pavimentação Ltda. Ordem de paralisação em 01/10/2018, ao contrato
PRC-22.009/14: fica essa contratada, solicitada a paralisar os serviços
de recuperação de pontos críticos e passivo ambiental nos trechos das
rodovias, discriminadas no objeto contratual, sob circunscrição da 40ª
CRG Vale do Aço - Coronel Fabriciano do DEER/MG. Processo nº:
00041087-2301/2016.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 061118-2072, 061118-2073, 061118-2074
e 061118-2075.
11 cm -06 1162303 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da
Proposta Técnica e Garantia de Proposta apresentadas pela licitante na
FASE 1 da Concorrência Pública Nº 004/2018, torna público que a licitante SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi CLASSIFICADA nesta fase do certame com Nota (NPT) igual a 82 pontos.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. Para mais
informações, envie e-mail para [email protected] ou tel. (31)
3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo
Horizonte, 6 de novembro de 2018.
3 cm -06 1162295 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 013/2017; Partes:
SETOP/CONSÓRCIO MOBMETRO; Objeto: supressão e acréscimo
de quantidade para melhor adequação técnica, no percentual de 11,86%
do valor inicial do contrato original; Assinatura: 20/04/2018.
1 cm -06 1162119 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de novembro de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE _ (TC – 874513/2018) .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ÁLVARO SCHERRE,
localizada na RUA MANOEL MENDES, n° 33 – CENTRO – CENTENÁRIO – MUTUM - MG – CEP 36.957-000 – Telefone (0XX
33) 3312-3168, e-mail: [email protected] até o dia
23/11/2018, às 14:00 hrs.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro /2018, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11
– Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: [email protected], até o dia 19/11/2018,
às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de
2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Termo de Compromisso nº 874477/2018. Modalidade carta convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da São Vicente
de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Bairro
Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128, e-mail: [email protected], até o dia 12/11/2018, às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de
2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Termo de Compromisso nº 857306/2017. Modalidade carta convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da São Vicente
de Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Bairro
Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128, e-mail: [email protected], até o dia 12/11/2018, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar

A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia19/11/2018às16h00minhoras, Processo Licitatório nº007/2018,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEISE NÃO PERECIVEIS com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ Nº
287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP38.800-00 Telefone
(034) 3671-6182, [email protected]é o
dia19/11/2018 às 15h30minhoras.
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/11/2018, às 10h, na E.E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, n° 39 – Retiro da Roça – CEP 38.785.000 – Cidade de
Lagamar, Telefone (034) 3812-6030, e-mail escola.118605@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro de
2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000
– Telefone (34)3820-6250, e-mail: [email protected].
br até o dia 19/11/2018 às 09h30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE TC nº 875096/2018.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n°
64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone
(034) 3825-2191,e-mail: [email protected]. até o dia
14/11/2018, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº14/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios para Educação Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na
Avenida Abaeté s/n – CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone
(034) 3671-9131, e-mail: [email protected]. até o
dia 16/11/2018, às 9:h00.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/18, às
10:00 horas, Processo licitatório nº15/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP
38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131, e-mail:
[email protected]. até o dia 16/11/2018, às 9:h00.
14 cm -06 1162082 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realizará Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às
10:00h, na EE Martin Cyprien localizada na Av. Amazonas n° 881
– Divinópolis/MG – CEP 35.501-206 – Telefone (037) 3212-1833,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de
2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro
Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Divinópolis/MG –
CEP 35.501.093 – Telefone (037) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/11/2018, às 07:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de
2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro
Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Divinópolis/MG –
CEP 35.501.093 – Telefone (037) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/11/2018, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº 06/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2018, às 16h00, na E.E. Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – Cláudio/
MG – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da

Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2018, às
8h30min, na EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, localizada
na rua São Francisco, n° 301 – Bela Vista – Cláudio/MG – CEP 35.530000 – Telefone (0XX37) 3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2018, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Lígia Beatriz Amaral”, localizada na Rua Maria de Lourdes Costa
n° 107 – Bairro Amaral – Carmópolis de Minas - MG - CEP: 35.534000 – Telefone (037) 3333-1201, e-mail: [email protected].
mg.br, até o dia 26/11/2018, às 18:00 horas.
15 cm -06 1162061 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais/Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 13:10 horas, processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Licitação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Passos, localizada na Rua Pardal,
n° 151 – Passos – MG CEP 370902-402 – Telefone (35) 3211-2009,
e-mail: [email protected] até o dia 12/11/2018, às
11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2018 ás 08:30 horas, Processo Licitatório n° 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital
completo na sede da EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
localizada na Rua Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi – MG – CEP
37925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018 às 07:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 13/11/2018, às 17:30 horas, Processo
licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Passos – MG – CEP 37.904-070 – Telefone
(0XX35) 3521-6288, e-mail: [email protected] até o
dia 13/11/2018, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 17:00 horas, na
EE Professor Tonico Leite, localizada na Rua Ides Edson de Resende S/
Nº – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321 2455,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Gabriel Ribeiro torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018 às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter maiores informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Pedro da Costa Lopes n° 164 –
Doresópolis – MG – CEP 37.926-000 – Telefone (XX37) 3555.1239,
e­mail: [email protected]
11 cm -06 1162359 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/11/2018, às 10:00 h, na E.E.Gabriela Ribeiro Andrada,
localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/nº, Colônia Rodrigo Silva,
Barbacena/MG – CEP 36201-144– telefone (032) 3331-6871, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às 13:00 h, Processo
licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Santo Antônio,
localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 13,Santana, Ibertioga/MG – CEP
36225-000 – telefone (032) 3347-1301, e-mail: [email protected], até o dia 14/11/2018.
6 cm -06 1161784 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às
14:00 horas, Processo Licitatório 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (pães) com Recursos do TC
855.981/2017(Qese). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã n°60 - Bairro Jardim Paraíso - Curvelo/MG - CEP
35.790-000, telefone (38) 3721-8514, e-mail: [email protected] até o dia 14/11/2018 às 10:00 horas.
3 cm -06 1162153 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Mangabeiras –Coromandel –MG - CEP
38550-000 – Telefone (034) 3841.1766, e-mail: [email protected]. até o dia 19/11/2018, às 08h00.
A Caixa Escolar ­­­­­“Humberto Machado”, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às 13:00
horas, processo licitatório nº 05/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual ­­­­“São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n.º 610, Distrito
de Lagamar dos Coqueiros, Coromandel -MG CEP: 38.550.000, telefone: 0xx34.3841.8020 até o dia 20/11/2018 às 12:00 horas.
5 cm -06 1162297 - 1