TJMG 07/11/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Local de Realização:
Carga Horária:
Período:
Nº de Turmas:
Nº de Alunos:
Horário:
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado –CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada
da Salitre - Sabará/MG
20 hora/aula
05 e 06 de novembro de 2018
02 (duas)
50 (cinqüenta)
Manha: 08h às 12h - Tarde:
13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
1.145.115-0
667.955-9
1.145.115-0
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso
de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40, a saber:
275.818-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 157/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação de
Organização Criminosa, Colaboração Premiada e Acordo de Leniência – EAD
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso
de Investigação de Organização Criminosa, Colaboração Premiada e
Acordo de Leniência – EAD, a saber:
Carga Horária:
Período:
Prova Final:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis e Servidores
Administrativos de Minas Gerais
1.016 (hum mil e dezesseis)
Treinamento de Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
20 horas/aula
30 de outubro a 13 de novembro de 2018
13 de novembro de 2018, de
16h30 às 17h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico:
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção:
Adriana de Barros Monteiro
Portaria Nº 158/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso de Aprimoramento
e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
1.367.713-3
341.043-8
Endereço Eletrônico:
1.356.719-3
1.281.874-6
343.847-0
272.420-1
340.610-5
349.306-1
668.036-7
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
381.129-6
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
Elcimar Monteiro
Inscritos:
Modalidade:
Monitores Didático-Pedagógico:
Elaine Suzi Ferreira da Silva Mussel
Letícia Domingos Sena
Lucimeire Realina Nunes de Castro
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Rita Rosa Nobre Mizerani
Tatiana Mara Souza Pereira
336.354-6
1.113.486-3
457.973-6
1.111.574-8
1.113.062-2
1.056.827-7
668.169-6
341.974-4
341.397-8
369.981-6
1.061.206-7
Público Alvo:
294.723-2
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
30 de outubro de 2018.
Masp
Professores/Instrutores:
Bertholdo Maria da Costa Neto
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
Guilherme Rodrigues Duarte
Gustavo Barbosa Daros
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
Luiz Ricardo da Mota
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Soares Macedo
Rodrigo Campos Comini
Rômulo Guimarães Dias
Órgão Promotor
e Executor:
Roberto Luiz do Carmo
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
Instrutor Técnico:
Daniel Buchmüller de Oliveira
Rodrigo Marques Colen
Vitor Abdala
1.330.995-0
1.158.184-0
1.241.742-4
Monitores Tutores:
Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cristiano Ribeiro do Nascimento
Daniela Sayuri Lara Yoshiane
Danielle Magalhães Chaves
Frederico Camargos Dias Rosa
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gisele Barbosa Pimentel Alves
Glaucia Karolline da Silva e Moura
Inês Vieira dos Santos
Isabella Tassia Reis Santos
Joadne Tameirão
Kathleen Cristina De Souza
Keila Caroline Ferreira Nicacio
Lorena Coelho Pedrosa
Lourenço Silva
Marcio Flavio Felix
Marcos Paulo Puga Miranda
Maria Alice Faria
Mariscowth Dias Lopes
Michelle Marques Ribeiro
Monica de Barros Monteiro
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Paulo Victor Teixeira
Priscila Suellem da Silva
Roberto Di Spirito Almeida
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sarah Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Sylvia Paolla Lourenço Batista
Thaisa Lins Vieira Dora
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
1.242.095-6
1.414.441-4
1.413.806-9
1.290.588-1
1.242.605-2
343.997-3
1.242.511-2
1.256.312-8
1.412.227-9
1.256.215-3
1.256.360-7
1.353.479-7
1.376.009-5
1.389.960-4
1.356.768-0
1.256.712-9
1.255.991-0
1.145.153-1
1.112.032-6
1.174.237-6
349.459-8
1.251.629-0
1.242.852-0
1.370.124-8
1.412.447-3
1.113.965-6
387.407-0
363.869-9
458.384-5
1.411.709-7
1.427.227-2
350.290-3
341.787-0
1.174.203-8
Monitores de Laboratório, Sistema, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plinio Nunes Lacerda
1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Carga Horária:
Período:
Nº de Turmas:
Nº de Alunos:
Horário:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado –CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada
da Salitre - Sabará/MG
20 hora/aula
12 e 13 de novembro de 2018
02 (duas)
50 (cinqüenta)
Manhã: 08h às 12h - Tarde: 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Masp
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
Professores/Instrutores:
Edvaldo Júlio de Souza
Fábio Balca da Costa Neves
José Francisco da Silva Júnior
Luciano de Almeida Ferreira
Marcelo Nunes Júnior
Renato Antônio da Silva
Roberto Soares Macedo
Rômulo Guimarães Dias
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy
Thiago de Lima Machado
1.257.073-5
667.671-2
458.210-2
1.061.115-0
1.188.595-1
458.199-7
341.397-8
1.061.206-7
1.257.378-8
546.543-0
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
Elcimar Monteiro
1.367.713-3
341.043-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2018.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 28/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri, vem INTIMAR
a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO a realizar o pagamento
do valor relacionado no Auto de Apuração nº 28/2018, no prazo de 3
(três) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme art. 45 do
Decreto Estadual nº 46.668/2014, em razão do Trânsito em Julgado do
Pace na esfera administrativa.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
4 cm -06 1162377 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196990/2018 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Universo Auto Lub Ltda. ME. Objeto: o fornecimento, com entrega
parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos novos genuínos
para os veículos da frota do GMG/CEDEC. Valor: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.
3390.30.23.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
em 05/11/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira
e Washington Tadeu Andrade.
3 cm -06 1162030 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041026 00008/2018 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº
3040.01.0000133/2018-11 - Pregão eletrônico nº 048/2018 - Objeto:
Prestação de serviço de reforma, com fornecimento de material, da
imóvel Sede da Unidade Regional de Viçosa da EMATER-MG, Campus Universidade Federal de Viçosa, conforme Projeto Básico. Recebimento das propostas até o dia 22/11/2018 às 08:59h. Sessão pública
dia 22/11/2018 às 09:00h. Informações: e-mail uregi.vicosa@emater.
[email protected]. Telefone: (31) 3891 3155. Viçosa, 06 de
novembro de 2018 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1162287 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER- MG Nº 3040.01.040/2018-97 - Ratifico o ato de
reconhecimento de dispensa de Licitação n°31/2018 nos termos do Parecer Jurídico 03/2018 e Nota Técnica da AUDIT nº 050/2018, à luz do
artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, objetivando a prestação de serviço de reforma das calhas de captação de água de chuva e revisão geral
do telhado de cobertura do Edifício Sede da EMATER-MG, através
da empresa TJ Serralheria Arte em Solda, CNPJ: 29.736.859/0001-45 ,
no valor estimado de R$ 11.463,00 orçamentários nº 3041 20 122 701
2002 0001 3390 39 - 74 1 0. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018 Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -06 1161858 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 146/2014 - 2º T.A - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur BernardesFUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um
ano. Assinatura: 25/10/2018.Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Gustavo Ferreira Martins -FUNARBE
2 cm -06 1162277 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado COTEP – Cotação Eletrônica de Preços 30510050000015/201,
para “aquisição de “materiais de irrigação”, à empresa UNIVERSO
AGRICOLA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ/MF
20.953.886/0001-03 pelo valor total de R$814,00 (oitocentos e catorze
reais) Ato ratificado em 06/11/2018.
2 cm -06 1161926 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
05 1161724 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10501. Licitação Pregão eletrônico nº 30/18.
Processo Interno n° 188/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Locação
de equipamentos de segurança tipo IP, incluindo instalação, manutenção com reposição de peças e monitoramento de alarme para os endereços: Rua Manaus 467/483 e Av. do Contorno 3424. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). Data
da Assinatura: 01/11/18.
Extrato do Contrato nº 10504. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 272/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0001-02. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e componentes, em
3 elevadores Otis no TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
29.160,00 (Vinte e nove mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
Extrato do Contrato nº 10505. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 302/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: José Alberto Nemer, CPF n° 074.563.796-53. Objeto: Aquisição
da Coleção Imagens de Devoção Popular, conjunto de 269 esculturas
de pequeno porte. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 925.000,00
(Novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31/10/18.
6 cm -06 1162351 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1491000500/2017/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o
Município de Caeté. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o
vencimento para 25/11/2019. Assinatura: 06/11/2018.
2 cm -06 1162062 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000080/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais permanentes. A sessão do pregão ocorrerá no dia 21/11/2018, às
9h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Wilson Ferreira - GLA ([email protected]) e compras@ima.
mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson Ferreira.
2 cm -06 1161818 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471000697/2016.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Barão de Cocais. Objeto: prorrogar vigência até
16.02.2019. Assinatura: 19.10.2018.
2 cm -06 1162187 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa
que realizará a licitação eletrônica Cohab Minas 006/2018 para a contratação de laudo de avaliação de risco geológico e geotécnico, no local
denominado “Ocupação do Glória” – Bairro Élisson Prieto, no município de Uberlândia/MG. Entrega de Proposta até às 09h00min do dia
30/11/2018. Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.
br –Licitações e Contratos; e www.compras.mg.gov.br – Processo
5071004000018 .Informações 31 3915-7022.
3 cm -06 1162063 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que foi concedida através
do Processo Administrativo nº49.394/2017, a Revalidação da Licença
de Operação, para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos ETE Betim Central, implantada na Rua Areia, S/N, Bairro Cachoeira,
no município de Betim/MG, com validade até 28/10/2028.
A DIRETORIA
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e,
CONSIDERANDO:
a)a recusa da empresa SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI
em assinar o contrato, originário do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2018/0220 - PEM e que tem como objeto o fornecimento de conexões em ferro galvanizado;
b)as disposições dos artigos 81, 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e do
artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520/02;
c)o que dispõe a Lei Estadual n.º 14.167/02, no artigo 12 e a Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos 3º, inciso VII e 6º;
d)o previsto no Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16, inciso IV e
Decreto Estadual n.º 45.902/12, artigos 38, 45, 46, inciso VII e 48.
RESOLVE:
1.impor à empresa SANE FORT TUBOS E CONEXÕES EIRELI a
pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e,
CONSIDERANDO:
a)a recusa da empresa IMEC – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.- EPP em assinar o contrato, originário do Pregão
Eletrônico SPAL n.º 05.2018/0220 – PEM, que tem como objeto o fornecimento de conexões em ferro galvanizado;
b)as disposições dos artigos 81 e 87, da Lei Federal n.º 8.666/93 e o art.
7º da Lei Federal n.º 10.520/02;
c)o que dispõe a Lei Estadual n.º 14.167/02, no artigo 12 e a Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos 3º, inciso VII e 6º;
d)o previsto no Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16, inciso IV e
Decreto Estadual n.º 45.902/12, artigos 38, 45, 46, inciso VII e 48.
RESOLVE:
1.impor à empresa IMEC – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.- EPP a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0572– PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório (balança/destilador de água/
turbidímetro).
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa MARTE
Equipamentos para Laboratórios Ltda. e decidiu:
1. acatar o recurso apresentado pela empresa MARTE Equipamentos
para Laboratórios Ltda., e declara-la vencedora para os Itens 01 e 03
(exclusivo ME/EPP);
2. adjudicar os objetos do Item 01-Exclusivo ME/EPP no valor de R$
64.600,00 e do Item 03-Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 22.198,00
à empresa MARTE Equipamentos para Laboratórios Ltda., perfazendo
um total de R$ 86.798,00 e encerrar os itens 02 e 04, tendo em vista
a adjudicação dos itens 01 e 03, conforme item 2.7 do Anexo A2 do
Edital;
3. reiniciar a etapa de lances para o Item 06- Participação Ampla, tendo
em vista que não houve cotações para o Item 05-Exclusivo ME/EPP,
conforme item 2.8 do Anexo A2 do Edital;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3106 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0531 – PES
Objeto: Serviços de Portaria, Proteção de Bens Patrimoniais e Ambientais, Limpeza e Conservação.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelas
empresas Administradora Ipiranga Ltda. e Garcia Serviços Ltda. e
contrarrazões apresentada pela empresa SM Prestservice Tecnologia e
Soluções em Serviços Ltda. e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Administradora Ipiranga Ltda. e Garcia Serviços Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a empresa
SM Prestservice Tecnologia e Soluções em Serviços Ltda.;
2. adjudicar à empresa SM Prestservice Tecnologia e Soluções em
Serviços Ltda., o objeto do presente processo, no valor total de R$
2.782.492,79;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0669 - PEM
Objeto: Medidores de vazão. Proposta vencedora: Gaiatec Comércio e
Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda. para o item 02 – Participação Ampla – no valor de R$ 24.000,00, e Isoil Lamon Indústria
de Equipamentos e Serv. de Instrumentação Ltda., para o item 04 –
Participação Ampla – no valor de R$ 38.200,00, e item 06 – Participação Ampla, no valor de R$ 41.200,00 perfazendo um valor total de R$
103.400,00. Itens 01, 03 e 05 - Exclusivo ME/EPP – Encerrados.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180196
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Pitarana, no município de Montalvânia / MG. Dia: 30/11/2018
14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/11/2018.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180168
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas. Informamos que
a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia
09/11/2018 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180166
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. Informamos que o CONSÓRCIO MANUTENÇÃO ESGOTO DTIB, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão que classificou a proposta da empresa
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI e a considerou habilitada. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.