TJMG 25/10/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: licença médica não concedida 01
28/07/18, leia-se: licença concedida 01 28/07/18 158.I.
RETIFICA o ato de LICENÇASMEDICAS, publicado em 31/01/2017,
página 8, 4º coluna, do (a) servidor (a) SIMONE APARECIDA SANTOS MACEDO, MASP 12890018, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: 60
01/01/17, leia-se: 62 01/01/17 158.I.
24 1158199 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 24/09/2018
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.C.P.A, Masp 1040210-5, ocupante do cargo de Médico,
lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Lucimar Leão Gomes. Membros:
Paula Chaves de Araújo e Amanda Alvarenga Cambraia.
24 1158329 - 1
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 12 de 14/05/2018, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 06/07/2018, expedida pela Diretora
Hospitalar do Hospital Eduardo de Menezes, Dra. Thaysa Drummond
Palmeira Gama, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, o servidor relacionado
a seguir para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Dr. Cristiano Rezende, 2213, Bairro Bom Sucesso, Belo
Horizonte - MG, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4°
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, em tese, possível inassiduidade, infração prevista no artigo 216, inciso I, ou incorrer
em abandono de cargo pelo não comparecimento ao serviço sem causa
justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias
não consecutivos em um ano, infração prevista no artigo 249, inciso II,
estando sujeito as penalidades previstas no artigo 244, inciso I, II, III e
V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
GUILHERME JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, MASP – 1106374-0,
ocupante do cargo de Médico, nível III, lotado no Hospital Eduardo de
Menezes, FHEMIG.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018
24 1158131 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 015/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 14452577, ADENILSON RAMOS PEREIRA, ASP, a contar de
05/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13784178, ADSO BORGES REZENDE FERREIRA, ASP, a
contar de 28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 11719945, ANDREZA SILVA BERNARDO, ASP, a contar de
26/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14356034, CARLOS ALEXANDRE BARBOZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 21/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14411318, CHRISTIANO ROCHA PEREIRA, ASP, a contar de
29/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14424113, FABIANO SILVA SIQUEIRA, ASP, a contar de
20/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14400808, FELIPPE CESAR VIEIRA EVANGELISTA, ASP, a
contar de 28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13767124, IURY SOARES COSTA, ASP, a contar de
05/10/2018, para regularização funcional.
MASP 12138830, JORGE EDUARDO DOS SANTOS, ASEDS, a contar de 28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14506083, JULIANA FERREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
06/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14460729, MARCELO JOSE RODRIGUES, ASP, a contar de
20/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13872668, MARIO HENRIQUE ALVES DE MOURA, ASP, a
contar de 08/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13784236, NYCOLAS HIPOLITO OLIVEIRA ARMONDES,
ASP, a contar de 13/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14497689, RAFAEL MOREIRA FRAGA, ASP, a contar de
28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 12426813, RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, a contar
de 14/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14569750, ROSIANE COSTA MORAIS, ASEDS, a contar de
28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 13740774, ROSSANA PATRICIA MOREIRA PASSOS, ASP, a
contar de 05/10/2018, para regularização funcional.
MASP 14509723, SILVINHA SILVA DE SALES, ASP, a contar de
28/09/2018, para regularização funcional.
MASP 14017065, SUYANNE ALEY LIMA ROCHA BRITO, ANEDS,
a contar de 24/08/2018, para regularização funcional.
MASP 11935285, VALTENIR PEREIRA LUZ JUNIOR, ASP, a contar
de 25/09/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158290 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 027/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário, JONATHAN GERALDO ROSA,RG MG 11512455,
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 017/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social ROGERIO FERREIRA GOMES, RG MG 12331408,
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 017/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
24 1158202 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 013/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 11716123, LEIDIMONE MARIA DA SILVA, para LEIDIMONE MARIA DA SILVA CANDIDO.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
24 1158297 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 012/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário , BRUNO ROCHA VERSIANI RG MG 15647275 para
manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador , perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av.
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/MG
, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia.
Onde se lê: 05.10.2011 - Leia-se: 17.07.2011;
Onde se lê: 05.10.2013 - Leia-se: 17.07.2013.
Retifica na Resolução Nº 14/2017 – GAB. SEAP, de 29 de maio de
2017, publicada em 02 de junho de 2017, que dispõe sobre anulação de
progressão, promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes
do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP, a parte
referente a servidora GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS MASP: 1140640-2, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 05.10.2014 - Leia-se: 17.07.2014;
Onde se lê: 05.10.2016 - Leia-se: 18.07.2016.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário De Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158528 - 1
ATO 015/2018 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1215110-6,
JACQUELINE
GOULART
SILVA
RODRIGUES,em prorrogação;
MASP:1264834-1, WESLEY SILVIOLLE OLIVEIRA, a partir da data
de publicação;
MASP: 1084559-2, EDLAINE DINIZ BARBOSA, em prorrogação;
MASP: 1376658-9, DANIELLE SILVA RIBEIRO CARDOSO, a partir
da data de publicação;
MASP: 1244170-5, LUCIANO SANTIAGO CORAL, em
prorrogação;
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158184 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD Nº 190/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
190/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme Portaria/NUCAD/
USCI-SEAP SUBSTITUIÇÃO Nº 019/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225, § único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA/
NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3916-9735 no dia 31 de outubro de 2018, às 10h00min, a
fim de, pessoalmente prestar declarações em audiência de instrução do
Processo supramencionado, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos
245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no
artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, o não comparecimento está
sujeito a pena de REVELIA e nomeação de Defensor Dativo:
THALES FERREIRA LINS – MASP 1.140876-2 – PROCESSADO
NO PAD 190/2016.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
MASP 1.374.089-9
Presidente da Comissão
24 1158205 - 1
CITAÇÃO SAD 037/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
035/2017, publicada no Minas Gerais de 30 de maio de 2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA , durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado Georges Pereira Xavier – MASP
1.103.422-0, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dia úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva SAD, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa prévia, caso queira, no prazo
de 10 dias úteis a contar da oitava e última publicação deste edital, para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos do art. 12, parágrafo
único da Lei 18.185/2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo
do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA. A Presidente também
CONVIDA o sindicado acima discriminado, para comparecer na sede
deste Núcleo de Correição Administrativa, no endereço acima citado,
no dia 21/11/2018, às 09:00, para prestar declarações acerca dos fatos
que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente de Comissão
MASP 1.226.892-6
18 1156622 - 1
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 015/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras :
MASP 14433908 ALINE SUELEN BRIGIDA GONCALVES, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 24/09/2018.
MASP 14400899 ARIANA MIRELLE TEIXEIRA PEIXOTO, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 02/10/2018.
MASP 13403068 CYNARA ALVES GUIMARAES, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 02/10/2018.
MASP 13836804 JOSIANE DE OLIVEIRA LOPES SACRAMENTO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 01/09/2018.
MASP 11459005 JULIANA PORTO DA CUNHA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2018.
MASP 13886122 MARIA CECILIA DE SOUZA COSTA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 17/072018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158295 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 076/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS RG MG 1.016.035-5
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 076/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 066/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social, JOÃO BATISTA ALVES CHAVES RG 7.722.141 para
manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av.
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 066/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam
em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
24 1158200 - 1
ATO N° 020/2018 DE RETIFICAÇÃO DE
PROGRESSÃO / PROMOÇÃO
Retifica na Resolução SEDS Nº 1554 /2015, de 10 de agosto de 2015,
publicada em 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS, da servidora GISLAYNE NASCIMENTO
DOS SANTOS - MASP: 1140640-2, pelo motivo de incorreção na
vigência:
Onde se lê: 05.10.2009 - Leia-se: 01.07.2009.
Retifica na Resolução SEDS N° 1612, 11 de julho de 2016, publicada
em 14 de julho de 2016, que dispõe sobre concessão de promoção por
escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a parte referente a servidora GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS - MASP: 1140640-2, pelo motivo de incorreção na vigência:
NOTIFICAÇÃO PAD 056/2017
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
PAD Nº 056/2017, publicada no Diário Oficial em 15 de Junho de 2017,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o Agente de Segurança Penitenciário, ELVIS BATISTA
SOUSA - MASP 1.382.405-7, para comparecer pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos art. 216, incisos I e VI c/c 245, caput e parágrafo
único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos da Lei 869/1952,
podendo ensejar uma das penalidades previstas no art. 244 incisos I, III
e V do referido Diploma Estatutário.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
MASP 1.173.528-9
Presidente do PAD
16 1155585 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 051/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança
Penitenciário, LAMEDY TIOLA DE SÁ MG 8685432 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 051/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 066/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social , RODRIGO GUIMARAES PEREIRA MG 12912248
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 066/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 050/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social, RODRIGO GUIMARÃES PEREIRA MG 12912248
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar,
Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar
conhecimento do Processo Administrativo 050/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades
legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de Defesa
Social, PAULA WALESKA DA SILVA MG 10081390 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário EDMAR DE JESUS PEREIRAMG 6334754 para manifestar-se
pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de
Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
24 1158197 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, as servidoras abaixo:
MASP 1171700-6, LUCIANE RODRIGUES ALVES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, a contar de 03/04/2018.
MASP 1172454-9, DAGMA DIANA BORGES DE PAULA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, a contar de 02/04/2018.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, aos servidores abaixo:
MASP 1200762-1, ROGERIO GONCALVES, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MACHADO, para PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS.
MASP 1215373-0, MARCOS LUCIANO DIAS NEVES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MACHADO, para PRESIDIO DE ALFENAS.
MASP 1124465-4, ALEX ALAN SOARES DE SOUZA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 262187-8, JOAO RIBEIRO PRATA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES, para PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 12/02/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor LEANDRO FERNANDES DOS
SANTOS COSTA, MASP 1377674-5:
Onde se lê: MASP 1377674-5, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para PRESIDIO DE BRUMADINHO.
Leia-se: MASP 1377674-5, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS
COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para PRESIDIO DE
BRUMADINHO, a contar de 08/03/2018.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158337 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 015/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores
MASP 14443659, ANDERSON PEREIRA SANTOS, ASP, a contar de
27/09/2018.
MASP 14518021, BRUNO DE SOUZA RIBEIRO, ASP, a contar de
09/09/2018.
MASP 13741079, DANIEL DE OLIVEIRA DIAS, ASP, a contar de
21/09/2018.
MASP 12214961, DIEGO LEAO TONUSSI, ASP, a contar de
03/10/2018.
MASP 11546181, FABIO ADOLFO DE SOUSA NETO, ASP, a contar de 26/09/2018.
MASP 10781714, FABIO BATISTA DE MELO, ASP, a contar de
24/09/2018.
MASP 14398010, JACKSON MAQUEL SANTOS, ASP, a contar de
04/09/2018.
MASP 14398762, JOAO PAULO DE BRITO, ASP, a contar de
30/09/2018.
MASP 13913769, MARCOS VINICIUS VIEIRA, ASP, a contar de
19/09/2018.
MASP 13728746, SANDRO GIATCHIN SANTIAGO WONG, ASP,
a contar de 26/09/2018.
MASP 14364897, THIAGO RAIDER ALVES DE SOUZA, ASP, a
contar de 26/09/2018.
MASP 14618946, VINICIUS CHALUB LIMA, MADS, a contar de
24/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158288 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 015/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 14506943, EDMILSON CORREA VIANA, ASP, a contar de
05/10/2018.
MASP 13803143, ANDERSON JOSE BERNO DE REZENDE, ASP,
a contar de 16/09/2018.
MASP 13747183, CESAR AUGUSTO ARRUDA SILVA, ASP, a contar de 23/09/2018.
MASP 3770237, GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, a contar
de 12/09/2018.
MASP 11366937, JANUS DE QUEIROZ CANCADO JUNIOR, ASP,
a contar de 08/09/2018.
MASP 12345161, LUIS OTAVIO GOMES, ASP, a contar de
30/08/2018.
MASP 12210928, MAURILIA DA SILVA GANDRA, ASP, a contar
de 19/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1158296 - 1