TJMG 24/10/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 04/2018 – Processo
nº 75/2018 – Contrato nº 108/2018. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização Viária
Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse
nº 849.236/2017, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município
de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: BT
Construções LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Valor: R$ 476.380,41.
Data: 15/10/2018. Vigência: 06 meses. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal de Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da
CPL torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Processo
nº 75/2018, modalidade Tomada de Preços nº 04/2018. Empresas Habilitadas: BT Construções Ltda CNPJ: 04.810.813/0001-06 e Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ: 03.691.134/0001-94.
Data: 05/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 75/2018, modalidade Tomada de Preços nº 04/2018, em favor da Empresa: BT Construções Ltda. Data: 08/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 23 de outubro de 2018.
5 cm -23 1157969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 143/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 64/2018, PROCESSO Nº 78/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12
(Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Aparelhos Eletrodomésticos, com Fornecimento
de Peças, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo
- MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Nayara de
Oliveira Silva 08871303644, CNPJ: 28.434.394/0001-05. Valor Global
: R$ 37.350,00. Data: 10/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO . O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 78/2018, modalidade
Pregão SRP nº 64/2018 – Tipo: menor preço por lote. Empresa Habilitada: Nayara de Oliveira Silva 08871303644, CNPJ: 28.434.394/0001-05.
Data: 09/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 78/2018, modalidade Pregão SRP nº 64/2018 – Tipo: menor preço por lote, em favor da Empresa
: Nayara de Oliveira Silva 08871303644, CNPJ: 28.434.394/0001-05.
Data: 10/10/2018. Monte Carmelo, 23 de outubro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -23 1157985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato nº 27/2017 – Processo nº 82/2017 – Dispensa
nº 07/2017. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo – MG,
conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. O Município de Monte Carmelo –
MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, com
base no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do
inciso XII do artigo 78 do mesmo diploma legal, decidi rescindir o Contrato lavrado sob o nº 27/2017, celebrado com a Ozaina Tomas Oliveira,
inscrita no CPF: 262.767.716-00. Data de rescisão: 09/10/2018. Monte
Carmelo, 23 de outubro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
3 cm -23 1157978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 111/2018, PREGÃO
PRESENCIAL – Nº 65/2018, PROCESSO 79/2018. Objeto: Refere-se
à Contratação de Laboratório para confecção de Próteses Dentárias, para
os usuários do SUS, conforme Portaria n° 1585 de 02 de agosto de 2013
do Ministério da Saúde, para atender às necessidades do Município de
Monte Carmelo – MG. Para participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Vigência: 12 meses. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresa:
Marcelo Borges Silva – ME, CNPJ: 11.839.585/0001-54. Valor Global:
R$ 57.000,00. Data: 15/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 79/2018, modalidade
Pregão Presencial nº 65/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: Marcelo Borges Silva – ME, CNPJ: 11.839.585/0001-54.
Data: 11/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 79/2018, modalidade
Pregão Presencial nº 65/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor
da Empresa: Marcelo Borges Silva – ME, CNPJ: 11.839.585/0001-54.
Data: 15/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda.
5 cm -23 1157988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 05/2018 – Processo
nº 76/2018 – Contrato nº 109/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo a Execução de
Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização Viária Horizontal em
Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse nº 844.878/2017,
firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o
Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: BT Construções
LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Valor: R$ 1.541.247,05. Data:
15/10/2018. Vigência: 06 meses. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal de Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da
CPL torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Processo
nº 76/2018, modalidade Tomada de Preços nº 05/2018. Empresas Habilitadas: BT Construções Ltda CNPJ: 04.810.813/0001-06 e Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ: 03.691.134/0001-94.
Data: 05/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 76/2018, modalidade Tomada de Preços nº 05/2018, em favor da Empresa: BT Construções Ltda. Data: 08/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 23 de outubro de 2018.
5 cm -23 1157971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 77/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 07 de
novembro de 2018, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial SRP – nº 77/2018, tipo Menor Preço por lote. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico, Elaboração de Plano de Loteamento, para atender às necessidades
do Município de Monte Carmelo, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 19 de outubro
de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 061/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
035/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames por
Imagem para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura dos envelopes: Dia 07/11/2018 às 08:00. Local: Sala de Licitações
da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 ou pelo
tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso 23/10/2018. Robiçon Viana Alves
- Pregoeiro.
3 cm -23 1157859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL de MONTES CLAROS
Extrato Nº 97/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0165/2018. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para Atender Diversas Secretarias de do Município de Montes Claros MG homologação parcial em 08/10/2018. Contratados:
Angelin Comércio de Madeiras LTDA - EPP R$ 100.495,84
AP&L Engenharia LTDA – R$ 796.618,70
Brásidas EIRELI - ME – R$ 750,95
CME Comercial Material Elétrico LTDA - EPP R$ 242.196,08
Déposito Avenida de Montes Claros EIRELI R$ 2.757.511,88
DS Materiais de Construção LTDA- EPP R$ 1.483.721,35
Flávio Soubihe - EPP R$ 13.941,72
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 09/10/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 22 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
II RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº. 001/2018 - CONCURSO PÚBLICO
O Município de Monte Sião/MG, através da Prefeitura Municipal, Retifica o Edital nº 01/2018 - Concurso Público, em conformidade com a
Determinação do Conselheiro Mauri Torres - Relator do Processo Autuado sob nº 1048075 - Edital de Concurso Público do TCEMG. O Edital
Retificado com sua publicação na íntegra estará disponível nos websites
http://www.montesiao.mg.gov.br e http://caetanno.com.br/editais. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1157818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Pregão 041-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 041/2018, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de
pneus, câmara de ar e protetores novos para os veículos, ônibus, motocicletas, caminhões e maquinas que compõe a frota da Prefeitura Municipal, abertura 08/11/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelos telefones (31) 38665162, (31) 99985-7219 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -23 1157730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
CONTRATO
EMPRESA
VENCIMENTO
Nº
122.1/2016 SERRARIA SÃO LUIZ LTDA
31/12/2018
171/2017 LESTE INFORMATICA LTDA
31/12/2018
GABRIELA
HUBNER
177/2017 SILVÉRIO - ME
07/06/2019
EMANUELLE
066/2018 KYVIA
30/05/2018
DE ABREU LIMA
Fica alterada a Razão Social da empresa DISTRIBUIDORA DE GAS
MUTUM LTDA no contrato nº 079/2017 para JOAQUIM ANACLETO
DE OLIVEIRA – ME a partir de 22/05/2018. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos – Pregoeira.
4 cm -23 1157825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 137-18
ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais).
LÊ-SE: Valor total de R$ 158.400,00 (cento e cinqüenta e oito mil e
quatrocentos reais).
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
2 cm -23 1157802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 123/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 123/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em apresentações culturais (Palestras, Artistas,
Bandas ou Grupos Musicais), para atender as programações culturais
do Município de Nova Lima. Data de realização 07/11/2018 às 09:30 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de outubro de 2018.
O Pregoeiro.
3 cm -23 1157882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 128/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 128/2018. Objeto: aquisição de ar-condicionado para a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, destinando item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48
da LC147/14. Data de realização 06/11/2018 às 13:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de Outubro de 2018. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 114/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 114/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de moluscida, formicida e outros
para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização 12/11/2018 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emPortal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de outubro de
2018. A Pregoeira.
5 cm -23 1157885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 130/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de barracas, materiais elétricos e outros materiais.
Data de realização 08/11/2018 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de outubro de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -23 1157911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 010/2018
Processo Administrativo nº 260/2018
O Município de Nova Lima torna público que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência Pública nº 010/2018 – Processo Administrativo nº 260/2018. Objeto: contratação de empresa para construção da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Balneário Água Limpa. A abertura
dar-se-á no dia 26/11/2018 às 9:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 - 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 23/10/2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 23/10/2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -23 1157883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 062/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público a republicação do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa do ramo para
fornecimento de 07 (sete) autoclaves, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 08/11/2018 às 09h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
23 de Outubro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO 53/2018, TOMADA DE PREÇOS
01/2018. Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação
de empresa para a realização de reforma, ampliação e cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Capoeira Grande no Município de Onça
de Pitangui. ABERTURA: 09.11.2018as 10h00min. Informações e cópia

do edital: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114,
e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. Tomé S. dos Santos, Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 59/2018, PREGÃO PRESENCIAL
37/2018, REGISTRO DE PREÇOS 23/2018. Município de Onça de
Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório
que tem como OBJETO: Aquisição eventual e futura de equipamentos
de proteção individual (EPIs) destinados aos servidores do Município de
Onça de Pitangui.ABERTURA: 07.11.2018as 10h00min. Informações e
cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 103/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº 051/2018, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 08/11/2018.
Sessão do Pregão com início às 09:00 horas, para futura e eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação,
atualização e complemento para condutores de veículos automotores. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected],
e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com
a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade 074/2018, Artigo 25, caput,
referente à contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto – APAE, para prestação de serviços de assistência à
saúde, serviços educacionais e serviços gerais destinados à crianças portadoras de necessidades especiais de Ouro Preto, com o valor global de
R$ 859.163,16. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a SUSPENSÃO, em tempo, do Pregão Presencial nº. 033/2018 – contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cobertura
securitária (seguro) para assegurar os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; conforme Comunicação Interna nº.
6367/2018, emitida pela Gerência de Recursos Humanos, anexo aos
autos, que solicita alterações no edital. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ERRATA
no edital do Pregão Eletrônico nº. 032/2018 – aquisição de máquinas e
implementos agrícolas em apoio ao Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. No item 17, OBS: onde se lê: “... no caso dos documentos serem
encaminhados via postal, através da Empresa de Correios e Telégrafos
(ECT), a data da postagem não será considerada e sim a data da chegada e protocolo efetivo do documento na Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura de Ouro Preto”; leia-se: “...no caso dos
documentos serem encaminhados via postal, através da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), serão considerados entregues dentro do prazo
se, ao serem recebidos, for verificada que a postagem se deu no prazo
fixado no subitem 7.10.3.” Demais condições e especificações permanecem inateradas. Informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Concorrência Pública Nº 001/2018, do tipo TÉCNICA E
PREÇO, de objeto: contratação de agência de publicidade para prestação
de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Preto fazendo a elaboração
e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Empresa vencedora: VITRINE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ: 07.364.767/0001-49, que foi a detentora da maior pontuação, no
conjunto Técnica e Preço, perfazendo a NOTA FINAL: NF=1,00. Valor
global de 1.000.000,00 mediante o valor do desconto de 95% (noventa
e cinco por cento) em relação aos preços na tabela do Sindicato das
Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais, honorários de 15%
(quinze por cento) sobre o valor dos serviços e suprimentos contratados com quaisquer fornecedores e honorários de 5% (cinco por cento)
quando a responsabilidade da agência limitar-se exclusivamente à contratação ou pagamento do serviço ou suprimento. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto – Hállan Vinicius Araújo
Nepomuceno – Presidente Suplente da CPL.
10 cm -23 1158026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE LICITAÇÃO DE
CHAMADA PÚBLICA N. 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 249/2018. Chamada Pública nº 01/2018. Dipensa n. 132/2018.
Objetivo: Obtenção de propostas para credenciamento de Associações
ou Cooperativas, grupos formais e informais da Agricultura Familiar
visando posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de
Pains. O credenciamento se dará à partir de 09/11/2018, em horário de
13:30 às 16:30 h, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Pains, onde deverão serem entregues os documentos para habilitação e projeto de venda para posterior aquisição de gêneros e produtos
alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1285, ou
no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pains, na
Praça Tonico Rabelo – 164 – Centro – Pains – MG. Solange Maria Valadão de Sá , Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 98/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 242/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
98/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto aquisição de combustível diesel S10, sendo que a empresa vencedora do Certame deverá
ceder para a Prefeitura Municipal de Pains, um Tanque com capacidade
mínima de 7.500 Litros em forma de Comodato, bem como a bomba de
combustível, ficando responsável pela sua manutenção durante a vigência contratual. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 07 de novembro
de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que a data de abertura do Processo Licit. 125/2018 - TP
010/2018 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 29/10/2018 às 12h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO DE PREÇOS Nº 060/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 086/2018 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para divulgação e promoção dos bens
inventariados, tombados e registrados do município (Recurso Fumpac)
e para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Fazenda.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 07/11/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2018 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado
o Edital, do Pregão nº. 065/2018, cujo objeto é a aquisição de oxigênio
medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços Cópia da Errata poderá ser
obtida no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 23 de outubro
de 2018 . Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2018 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado
o Edital, do Pregão nº. 061/2018 , cujo objeto é a aquisição de dietas
nutricionais , fórmulas infantis e suplementos alimentares para atender

a demanda das Ordens Judiciais e da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços Cópia da Errata poderá ser
obtida no site http://www.passos.mg.gov.br . Passos/MG, 23 de outubro
de 2018 . Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2018
–PROC.212/2018- Objeto registro de preços para futura contratação
de empresa especializada na aplicação dos intravítrea lucentis/eylia
em cumprimento à mandados judiciais, tipo menor preço por lote/
item. Acolhimento das Propostas: Dia 25/10/2018 às 13:00 horas até
Dia 08/11/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
08/11/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
8/11/2018 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova
Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
036/2018 – Processo nº 171/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL em favor das licitantes: APARECIDO JOSÉ
TEIXEIRA 00417263678 para o item 38.699 (Rota 39) com o valor de
R$3,98 (três reais e noventa e oito centavos) por Km/rodado; CAIRON
FELIPE DE OLIVEIRA ROSA 128273186-60 para o item 48.827 (Rota
12) com o valor de R$3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) por
Km/rodado; ELITA VIANA MOREIRA – ME para o item 48.823 (Rota
06) com o valor de R$3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) por Km/
rodado; EMILLY & CAIO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA para o
item 48.831 (Rota 22) com o valor de R$4,19 (quatro reais e dezenove
centavos) por Km/rodado; ELY ALVES TIAGO 49163841649 – MEI
para o item 48.822 (Rota 05) com o valor de R$3,25 (três reais e vinte
e cinco centavos) por Km/rodado; FRANCISCO DE SALES SIQUEIRA-ME para o item 48.842 (Rota 34) com o valor de R$4,20 (quatro reais
e vinte centavos) por Km/rodado; GARCIA NUNES TRANSPORTES
EIRELI ME para o item 36.198 (Rota 19) com o valor de R$4,79 (quatro
reais e setenta e nove centavos) por Km/rodado; GERALDO CAETANO
DE ARAÚJO ME para o item 48.847 (Rota 46) com o valor de R$1,99
(um real e noventa e nove centavos) por Km/rodado; J.A. FONSECA
TRANSPORTES LTDA para o item 48.854 (Rota 53) com o valor de
R$2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos) por Km/rodado e para
o item 48.857 (Rota 56) com o valor de R$2,03 (dois reais e três centavos) por Km/rodado; JOAO BATISTA DE DEUS CPF: 502.011.746-34
para o item 36.803 (Rota 07) com o valor de R$3,79 (três reais e setenta
e nove centavos) por Km/rodado e para o item 48.845 (Rota 44) com o
valor de R$2,59 (dois reais e cinqüenta e nove centavos) por Km/rodado;
JOSE MAGELA DA SILVA ME para o item 48.824 (Rota 08) com o
valor de R$4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos) por Km/rodado;
JOSE ANTONIO SOARES CPF 504.609.356-15 EIRELI ME para o
item 48.832 (Rota 23) com o valor de R$4,70 (quatro reais e setenta
centavos) por Km/rodado; LEONARDO TRANSPORTES LTDA ME
para o item 36.140 (Rota 02) com o valor de R$2,00 (dois reais) por Km/
rodado, para o item 38.224 (Rota 15) com o valor de R$3,99 (três reais e
noventa e nove centavos) por Km/rodado, para o item 48.844 (Rota 43)
com o valor de R$5,15 (cinco reais e quinze centavos) por Km/rodado e
para o item 48.848 (Rota 47) com o valor de R$3,75 (três reais e setenta
e cinco centavos) por Km/rodado; LINDOMAR TURISMO LTDA ME
para o item 48.851 (Rota 50) com o valor de R$3,40 (três reais e quarenta centavos) por Km/rodado; LUIS DE DEUS VIERIA – ME para o
item 48.849 (Rota 48) com o valor de R$2,82 (dois reais e oitenta e dois
centavos) por Km/rodado e para o item 48.850 (Rota 49) com o valor de
R$2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) por Km/rodado; MARCIO DOS REIS XAVIER 46018697653 para o item 36.145 (Rota 26)
com o valor de R$5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos) por Km/
rodado; OSMIRO VIEIRA DE LELES para o item 36.143 (Rota 20) com
o valor de R$5,23 (cinco reais e vinte e três centavos) por Km/rodado;
OSVALDO FRANCISCO FERREIRA 36324523934 para o item 38.700
(Rota 40) com o valor de R$3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos)
por Km/rodado; PAULO CESAR MOREIRA-ME para o item 48.833
(Rota 24) com o valor de R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos)
por Km/rodado e para o item 48.836 (Rota 28) com o valor de R$4,74
(quatro reais e setenta e quatro centavos) por Km/rodado; PAULO TEIXEIRA DA MOTA & CIA LTDA para o item 48.835 (Rota 27) com o
valor de R$4,09 (quatro reais e nove centavos) por Km/rodado e para
o item 48.841 (Rota 33) com o valor de R$4,00 (quatro reais) por Km/
rodado; PEZÃO, PEZINHO TRANSPORTES – EIRELI para o item
48.826 (Rota 10) com o valor de R$3,44 (três reais e quarenta e quatro
centavos) por Km/rodado e para o item 48.828 (Rota 13) com o valor de
R$3,54 (três reais e cinqüenta e quatro centavos) por Km/rodado; RAIMUNDO VILMAR DA SILVA – ESCOLAR – ME para o item 38.702
(Rota 42) com o valor de R$3,21 (três reais e vinte e um centavos) por
Km/rodado; ROBERTO CANDIDO MACHADO para o item 48.846
(Rota 45) com o valor de R$3,79 (três reais e setenta e nove centavos)
por Km/rodado; RONALDO JOSE DE SOUSA –ME para o item 36.144
(Rota 21) com o valor de R$3,49 (três reais e quarenta e nove centavos)
por Km/rodado;TRANS VIEIRA EIRELI para o item 48.839 (Rota 31)
com o valor de R$2,00 (dois reais) por Km/rodado, para o item 38.697
(Rota 37) com o valor de R$2,52 (dois reais e cinqüenta e dois centavos)
por Km/rodado, para o item 48.843 (Rota 38) com o valor de R$2,77
(dois reais e setenta e sete centavos) por Km/rodado, para o item 38.701
(Rota 41) com o valor de R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por
Km/rodado, para o item 48.852 (Rota 51) com o valor de R$1,87 (um
real e oitenta e sete centavos) por Km/rodado e para o item 48.853 (Rota
52) com o valor de R$1,89 (um real e oitenta e nove centavos) por Km/
rodado; TRANS SOL LTDA para o item 37.389 (Rota 11) com o valor
de R$3,76 (três reais e setenta e seis centavos) por Km/rodado, para o
item 48.834 (Rota 25) com o valor de R$2,62 (dois reais e sessenta e dois
centavos) por Km/rodado e para o item 48.837 (Rota 29) com o valor de
R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por Km/rodado; TRANSPORTE ESCOLAR VIEIRA E CARVALHO LTDA –ME para o item
31.164 (Rota 14) com o valor de R$4,00 (quatro reais) por Km/rodado,
para o item 48.829 (Rota 16) com o valor de R$4,48 (quatro reais e
quarenta e oito centavos) por Km/rodado, para o item 36.805 (Rota 17)
com o valor de R$4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos) por Km/
rodado e para o item 48.830 (Rota 18) com o valor de R$4,95 (quatro
reais e noventa e cinco centavos) por Km/rodado; VENERALDO TEIXEIRA DA MOTA para o item 48.838 (Rota 30) com o valor de R$3,00
(três reais) por Km/rodado e para o item 36.695 (Rota 35) com o valor
de R$1,79 (um real e setenta e nove centavos) por Km/rodado;VIAÇÃO
PASSARO BRANCO LTDA para o item 48.855 (Rota 54) com o valor
de R$4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por Km/rodado e para
o item 48.856 (Rota 55) com o valor de R$3,19 (três reais e dezenove
centavos) por Km/rodado; VILMAR JOSE DA SILVA – ME para o item
36.804 (Rota 01) com o valor de R$3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) por km/rodado, para item 48.820 (Rota 03) com o valor de R$4,12
(quatro reais e doze centavos) por km/rodado e para o item 48.821 (Rota
04) com o R$2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos); WILSON
TEIXEIRA DA MOTA & CIA LTDA para o item 48.825 (Rota 09) com
o valor de R$2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) por Km/rodado,
para o item 48.840 (Rota 32) com o valor de R$4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos) por Km/rodado e para o item 38.696 (Rota 36)
com o valor de R$3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) por Km/
rodado. Patos de Minas, 23 de outubro de 2018. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que os percentuais de
descontos da Ata de Registro de Preços nº 13/2018 referente ao Pregão
Presencial nº 059/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas) encontram-se no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 23 outubro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2018 – Processo nº 213/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização e iluminação para SIPAT e Viola na
Praça, tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo,
151 – 2º andar, no dia 08 de novembro de 2018, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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