TJMG 23/10/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E.
Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/18
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 368.969-2 – Ana Lúcia Furiati Filgueiras,
ATB4I, admissão 1, concedidas pelo ato publicado em 16/12/97, 1 mês
e 16 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês
e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 1.321.501-7 – Fabiana das Neves Santiago, PEB1A,
admissão 2, a partir de 08/10/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E. Padre
Antônio Vieira – MaSP 368.983-3 – Márcia Cristina Barbosa de Souza,
ATB3J, admissão 2, a partir de 02/07/97 (para regularização dos registros funcionais).
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
Muda a Lotação ex-officio, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977 o seguinte servidor: - Juiz de Fora – MaSP
1.309.439-6 –Rodrigo Oliveira Costa, PEB1A – Educação Física, 16
aulas, admissão 2, da E.E. Dilermando Costa Cruz, para E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes, a contar de 18/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1156964 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP 557.697-0 – Carlos Magno dos Santos,
PEB1E, admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de 29/11/00, referente ao 2º biênio, a partir de 08/01/09 e referente ao 3º biênio, a partir
de 02/03/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino,
PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/11/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 368.969-2 – Ana Lucia Furiati Filgueiras,
ATB4I, admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/01/94
(data do exercício no cargo efetivo) e referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/01/11, com efeitos financeiros a partir de 01/05/11 (data do
retorno ao VB); - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 557.697-0 – Carlos Magno dos Santos, PEB1E. admissão 1,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/01/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1156970 - 1

SRE de Leopoldina
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2018.
REVOGA, no ato de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:388.564-7, João Carlos Borges Juste,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 05/00, publicado em 16/02/00, a/p de
30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
22 1157242 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” – Masp:873.268-7, Marlene da Silva Pereira,
ASBDIA (admissão 02), a/p de 04/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:1.180.889-6, Sandra Helena Vieira Vitor, ASBDIA, (admissão
01) a/p de 20/09/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº14/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza
Firmino Moura, PEBIIIO (admissão 01), a/p de 25/09/2018;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 20/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores:Cataguases – E. E. “Professor
Clóvis Salgado” – Masp:389.267-6, Sandra Maria Ferreira de Souza,
PEBIIIL (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 19/11/18;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:391.710-1,
Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATB5I (admissão 01), por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de partir de 19/11/2018; Pirapetinga – Lotada na E. E. “Capitão Ovídio Lima - exercendo o cargo em
Comissão de Secretário de Escola SEV na E.E. “José Bittencourt de
Souza”,município de Estrela Dalva. Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe
Mafort de Oliveira, PEBIC/SEV (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 05/11/18;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira
Borges, ATBIVP (admissão 02), exercendo o cargo em comissão SEIV,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 28/11/18;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CF/1989, aos servidores:Pirapetinga - Lotada na E.
E. Capitão Ovídio Lima”, exercendo o cargo em Comissão de Secretário de Escola SEV na E.E. “José Bittencourt de Souza”,município
de Estrela Dalva. Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, PEBIC/SEV (admissão 01), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
16/04/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018.
LOTA , nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o
servidor: Cataguases – Na E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.438.795-5,
Marivan Rosa da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A, Educação Física, (admissão 02), a/c de 04/09/2018;Recreio – E. E.
“Presidente Carlos Luz” – Masp:1.468.855-0, Rosilene Silva de Campos, , Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/inglês, (admissão 01), a/c 11/09/2018;Santo Antonio
do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.362.673-4, Maria
Lúcia Ferreira Rios, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Sociologia (admissão 03), a/c de 03/09/2018;Volta Grande – Na E. E.
Capitão Godoy ” – Masp:1.227.940-2, Fausto Muniz Júnior, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, (admissão 03), a/c de 05/09/2018;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 646612-2-01 Carla
Aparecida Machado, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/18; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
390240-0-02 Rosana do Carmo Castro, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 878842-4-01 Magaly Rodrigues Lima Conde,
PEBIIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
19 1157199 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Orlando Flores, MaSP 390229-3-01 Josélia Lourenço Campos, ATBVI, a partir de 31/08/97, para regularizar
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macedo, MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macedo, MaSP 344398-3-01 Sandra Maria Pereira de Paula
Mayrink, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais de exigência
curricular.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pela pelo art. 48
da Lei 15463/05, do professor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 1117383-8-02 Juliano de Figueiredo Capobiango, PEBIA,
de 15 para 16 horas aulas semanais, a partir de 19/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
Anula no Ato nº 09/05, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, a
parte em que concedeu adicional quinquenal magistério – 3º quinquênio, publicado em 29/07/05, por motivo de vigência antecipada, para
regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
21/12/10, por motivo de vigência antecipada, para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 22/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Orlando Flores, MaSP 390237-6-01 Rita de Cássia Maria de Paula Carvalho, ATBIV I, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério,
publicado em 27/06/17, por motivo de erro no número do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/18
Anula no Ato nº 51/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Orlando Flores, MaSP 390237-6-01 Rita de Cássia Maria de
Paula Carvalho, ATBIV I, a parte em que retificou de 4º para 5º quinquênio, publicado em 08/08/17, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/18
Anula no Ato nº 46/18, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério,
publicado em 09/10/18, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé:
E.E. Eng. Orlando Orlando Flores, MaSP 390237-6-01 Rita de Cássia
Maria de Paula Carvalho, ATBIV I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/17.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 011/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. A. A. S., MaSP 319209-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 012/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. A. G. G., MaSP 156987-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 013/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. R. S. A., MaSP 319454-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. B. R. , MaSP 889823-1-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 015/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. F. A., MaSP 303462-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
19 1157201 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
Retifica os Atos de Concessão de Quinquênio, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Orlando Flores, MaSP 390229-3-01 Josélia
Lourenço Campos, ATBVI, por motivo de inclusão de abono 1.2, Ato
nº 05/98, publicado em 27/02/98: onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/01/98, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
06/09/97; Ato nº 07/03, publicado em 21/02/03: onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 30/01/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 05/09/03; Ato nº 04/08, publicado em 12/02/08: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 28/01/08, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 04/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/18
Retifica os Atos de Concessão de Quinquênio, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Orlando Flores, MaSP 390237-6-01 Rita
de Cássia Maria de Paula Carvalho, ATBIV I, por motivo de erro na
natureza do 1º quinquênio e inclusão de abono 1.2, Ato nº 14/97, publicado em 23/07/97: onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
15/06/97, leia-se: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de
09/01/97; Ato nº 30/02, publicado em 26/07/02: onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 14/06/02, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 03/12/01; Ato nº 27/07, publicado em 26/06/07: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/07, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Retificação, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, por erro no número do cargo, Ato nº 60/18,
publicado em 16/10/18: onde se lê: 333323-4-02, leia-se: 3333234-01.
19 1157202 - 1

SRE de Pará de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de
2004, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBIII H, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DIII, a partir de 11.09.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS/ TAVARES- EE. Francisco de Assis Viana,
MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 09.10.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da
servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares,
MaSP 1.060.779-4, Sandra Filomena, de Oliveira Barbosa, PEBI A,
admissão 04 e PEBI A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 06.09.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
19 1156796 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 37/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 819.447-4, Ivone Maria da Silva Araújo, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento a
Decisão ADI 4876; MaSP 819.447-4, Ivone Maria da Silva Araújo,
PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11.04.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 819.447-4, Ivone Maria da
Silva Araújo, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento a
Decisão ADI 4876; MaSP 1.075.568-4, Maida Rosa da Silva Pires,
PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06.10.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 1.075.568-4, Maida Rosa da
Silva Pires, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.10.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 479.141-4,
Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBIII F, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26.05.18; EE. Frederico Zacarias,
MaSP 765.683-8, Ana Lucia Corrêa da Silva, PEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10.06.16 data do
exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo no cargo de
designada, admissão 01 do qual foi dispensada em 03.09.2007, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 765.683-8, Ana Lucia Corrêa da
Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15.04.2017, com aproveitamento de tempo de cargo de designado, admissão 01, do qual foi dispensado em 03.09.2007, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.085.589-8, Rita Angelica Meneses de
Lacerda Barbosa, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12.04.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP
1.085.589-8, Rita Angelica Meneses de Lacerda Barbosa, PEBI A,
admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12.04.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI 4876; BOM DESPACHO- EE. Coronel
Robertinho, MaSP 1.092.698-8, Fabiana Lucia Ferreira Rodrigues,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 1.092.698-8, Fabiana Lucia
Ferreira Rodrigues, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01.02.16, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 483.915-5, Raquel Maria Lima Couto, PEBI
A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09.11.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo designado, admissão 01, do qual foi desligada; MaSP
483.915-5, Raquel Maria Lima Couto, PEBI A, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.10.17, com aproveitamento
de tempo do cargo designado, admissão 01, do qual foi desligada; EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 953.396-9, Angela Maria
Rocha Alves, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.12.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 953.396-9,
Angela Maria Rocha Alves, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.12.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão
01, do qual foi desligada em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP
447.010-0, Jucélia Pontes de Souza, PEBI A, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31.07.17, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão
01 e admissão 02, do qual foi desligada; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Dr. Isauro Epifanio, MaSP 1.097.648-8, Isabel Cristina Soares Castro,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22.12.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 1.097.648-8, Isabel Cristina
Soares Castro, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03.10.16, com aproveitamento de tempo do cargo
de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento a

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 23
Decisão ADI 4876; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.120.973-1, Elvis Seixas de Almeida Morato, PEBI A, admissão 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data do
exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento a
Decisão ADI 4876; MaSP 1.120.973-1, Elvis Seixas de Almeida
Morato, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06.01.18, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento a
Decisão ADI 4876; MaSP 836.098-4, Régia Cirlene da Silva Flores de
Troncoso, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28.10.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de designada, admissão 01, do qual foi desligada; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 860.334-2,
Marilene Aparecida de Melo Paulino, PEBII J, admissão 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.02.18; MaSP 944.819-2,
Marisa da Conceição Batista, PEBIII L, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07.09.18; EE. Frei Concórdio,
MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI B, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015, com
aproveitamento de tempo no cargo de LC100/2007, exonerada; EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.057.359-0, Maria Celeste Brandão
Gontijo, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30.03.17, com aproveitamento de tempo do cargo designado,
admissão 01, do qual foi desligada; PARÁ DE MINAS/CARIOCAEE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina
Vieira Amaral, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12.04.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão 02, do
qual foi desligada, em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP
335.266-3, Tânia Cristina Vieira Amaral, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.04.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 02, do qual foi desligada, em cumprimento a
Decisão ADI 4876; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, PEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.05.13, data do
exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 02, do qual foi desligada; MaSP 765.159-9, Sônia Mara
de Faria Santos, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10.02.15, com aproveitamento de tempo do cargo
designado, admissão 02, do qual foi desligada; MaSP 1.010.725-8,
Wellinton Antônio Fonseca, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.03.17, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007, admissão
01 do qual foi desligado em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP
1.010.725-8, Wellinton Antônio Fonseca, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.03.17, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento a
Decisão ADI 4876; MaSP 1.010.725-8, Wellinton Antônio Fonseca,
PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09.06.18, com aproveitamento de tempo do cargo de LC100/2007,
admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento a Decisão ADI
4876.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
974.900-3, Cássia Maria Silva, PEBIII L, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018 a
23/11/2018 e por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2018 a 24/12/2018.
ANULAÇÃO – ATO N.º 18/2018
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 833.157-1, Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIII P,
admissão 01, na parte que autoriza Afastamento de Férias-Prêmio,
Ato n.º 56/2018, publicado em 25/09/2018, por desistência.
LICENÇA-MATERNIDADE / REDUZIDA/ PRORROGAÇÃOATO N.º 08/2018
PRORROGA, à vista do Parecer / AGE n.º 8732, de 11/01/1994, por
mais 30 dias, o período de Licença – Maternidade da servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.119.821-5, Geisiane
Fátima da Silva, admissão 03, PEBI A, concedida a contar de 16.10.18
por Ato n.º 12/2018, publicado em 31.07.18 e reduzida pelo Ato n.º
05/2018, publicado em 28.08.18 e prorrogado por 30 dias pelo Ato n.º
06/2018, publicado em 04.09.18, prorrogado por mais 30 dias pelo Ato
n.º 07/2018, publicado em 02.10.18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.082.100-7, Cássia Maciel Campos Pereira,
PEBI A, por José Lucas Campos Pereira, 1º grau, a partir de 27.09.18.
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES
– ATO N.º 14/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CMEI Edson Afonso de Menezes, com Educação Infantil,
creche de 04 meses a 03 anos, situado na Rua João Batista de Mendonça, n.º 1321 – Centro do Município de Paineiras/MG.
SRE-Pará de Minas
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RETIFICAÇÕES
– ATO N.º 15/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Cecília Luiza de Faria, com Educação
Infantil, creche de 0 a 03 anos, situada na Rua Gustavo Capanema, n.º
22 – Centro do Município de Biquinhas/MG.
SRE-Pará de Minas
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO N.º 09/2018
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.280.884-6, Vera Aparecida Cordeiro dos Santos,
PEBDI A, admissão 01, a contar da publicação.
LOTAÇÃO – ATO N.º 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Frederico Zacarías, MaSP 661.648-6,
Ana Cristina de Oliveira Lopes, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 15 aulas, a contar de 24.09.18; PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 662.969-5, Adriana Aparecida Ferreira, PEBI A,
admissão 06, Inglês, 16 aulas, a contar de 11.10.18; EE. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 1.136.382-7, Érica Silva Santana, PEBI A, admissão
05, Inglês, 14 aulas, a contar de 09.10.18; MaSP 1.469.403-8, Tamara
Palestini Marques, PEBI A, admissão 01, Inglês, 16 aulas, a contar de
11.10.18; na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.172.769-0, Daniela
Almeida Cançado, PEBI A, admissão 03, Física, 12 aulas, a contar de
11.10.18; na EE. Fernando Otávio, MaSP 1.385.673-7, Cláudio Henrique Machado Resende, PEBI A, admissão 02, Física, 14 aulas, a contar
de 11.10.18; na EE. Governador Valadares, MaSP 1.329.021-8, Fabrício da Fonseca, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 08 aulas, a
contar de 09.10.18; na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães,
MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 03,
Educação Física, 10 aulas, a contar de 09.10.18; PARÁ DE MINAS/
CARIOCA- na EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 1.003.691-1,
Marina Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão 04, Educação Física,
16 aulas, a contar de 10.10.18; PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- na
EE. Zico Ferreira, MaSP 1.189.426-8, Cláudio Márcio de Faria Torres,
PEBI A, admissão 04, Filosofia, 05 aulas, a contar de 10.10.18; MaSP
664.674-9, Renata Dornelas de Andrade, PEBI A, admissão 04, Biologia/Ciências, 08 aulas, a contar de 09.10.18; PITANGUI- na EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.224.662-5, Tatyane Aparecida Freitas da Silva, PEBI A, admissão 02, Geografia, 06 aulas, a contar de 05.10.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
19 1156797 - 1