TJMG 23/10/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 188/2017,
publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na Vigência, onde se
lê: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/02, leia-se: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/07/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas, PEB2M-Matemática, Admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 22/05/18, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/04/18, leia-se:
4º quinquênio a partir de 24/07/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas, PEB2M-Matemática, Admissão 01, Ato nº 150/2014, publicado em 15/10/14, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/04/13, leia-se:
3º quinquênio a partir de 25/07/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas, PEB2M-Matemática, Admissão 01, Ato nº 108/2010, publicado em 02/06/10, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/04/08, leia-se:
2º quinquênio a partir de 12/07/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639254-2, Aérides do Rosário Dutra, PEB1M, Cargo 01, Ato nº 38/2012, publicado em
04/04/12, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 9º biênio a
contar de 15/12/10, leia-se: 9º biênio a contar de 24/10/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639254-2, Aérides do Rosário Dutra, PEB1M, Cargo 01, Ato nº 111/2009, publicado
em 07/08/09, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/12/07, leia-se: 8º biênio a contar de 10/09/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CAHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439715-4, Maria
Elenice Aparecida Soares, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 267/2016,
publicado em 24/08/16, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 118h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira,
PEB1M, Admissão 01, Ato nº 44/2017, publicado em 04/05/17, por
motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP639254-2, Aérides do Rosário Dutra,
PEB1M, Cargo 01, Ato nº 07/2017, publicado em 25/01/17, por motivo
de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
22 1157224 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre Costa Leite, PEB III P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18;
MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB III M, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício partir de 24/11/17; MaSP 520726-1,
Wellington Gomes Filho, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/10/18, data do protocolo do requerimento
do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/18, data do protocolo do requerimento do
pedido de aproveitamento de tempo; MaSP 1018329-1, Vanilsa Santana
Oliveira Bevilacqua, PEB IV E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/18; MaSP 1061244-8, Cristiane Coelho
Pessanha, PEB II F, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1396517-3, Isabel Neto Hastenreiter, PEB I A, adm, 01, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 889005-5,
Iran Rocha Gomes, PEBD I, adm. 01, a partir de 28/09/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
22 1157260 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389193-4,
Alexandre Costa Leite, PEB III P, adm. 01, Ato 16/13, publicado em
22/05/13, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/13, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/13; MaSP 520726-1,
Wellington Gomes Filho, PEB III M, adm. 01, Ato nº 38/12, publicado em 19/12/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/12, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/12; MaSP
1018329-1, Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua, PEB IV E, adm. 01,
Ato nº 06/12, publicado em 28/03/12, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/07/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/07/11; MaSP 1061244-8, Cristiane Coelho Pessanha, PEB II F, adm.
02, Atos nºs 37/07 e 27/13, publicados respectivamente em 19/12/07 e
04/09/13, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/07, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/07, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/12, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/12/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1018329-1, Vanilsa
Santana Oliveira Bevilacqua, PEB IV E, adm. 01, Ato nº 08/12, publicado em 28/03/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 27/07/11, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 20/07/11; MaSP
1061244-8, Cristiane Coelho Pessanha, PEB II F, adm. 02, Ato nº 39/07,
publicado em 19/12/07, por incorreção na contagem de tempo, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 14/11/07,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 10/11/07.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
22 1157259 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 128/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 802626-2, Eni Moreira da Silva, PEB I A, Adm. 05, 03 meses e
03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 129/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB II J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1329460-8, Deborah Paula dos Santos Silva,
ATB I A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/15; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
951827-5, Cintia Alves da Silva Mota, PEB I A, Adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18, com aproveitamento
de tempo no 2º cargo, PEB I A, do qual foi desligada; MaSP 951827-5,
Cintia Alves da Silva Mota, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18, com aproveitamento de tempo no
2º cargo, PEB I A, do qual foi desligada; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 802626-2, Eni Moreira da Silva, PEB I A, Adm. 05,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17; MaSP
802626-2, Eni Moreira da Silva, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17; Santa Rita de Minas –
EE Josefina Vieira, MaSP 364373-1, Claudia Rihan Martins, PEB I D,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/18;
MaSP 547987-8, Claudiane Quirino de Siqueira, PEB III J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/18; MaSP
801188-4, Eucione Soares de Oliveira, PEB III M, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17; MaSP 801188-4,
Eucione Soares de Oliveira, PEB II H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; MaSP 837142-9, Rita Marçal,
ATB IV J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/17; MaSP 861754-0, Girlene Aparecida da Silva, PEB II P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/18; MaSP
958285-9, Maria da Conceição Nunes, PEB II N, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 130/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 328341-3, Geralda de Fatima Gomes, PEB III H, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB
I P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 132/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 973093-8, Marisa
Ferreira Paes Valadares, TDE II G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18; MaSP 1059865-4, Jadir
José da Silva, TDE III D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 53/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr.
José Augusto, MaSP 945959-5, Angela Pereira Ferreira, PEB I B, Adm.
04, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 63/18, publicado em 05/07/18,
por desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 20/18
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1304568-7,
Sonaria Lisboa Rocha Cassiano, para Sonaria Lisboa Rocha.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 16/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – CESEC – Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB
III P, Adm. 01, a partir de 12/03/98 (para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1250885-9, Gleice Kelly Colen Pinto, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 05/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 801188-4, Eucione Soares de Oliveira, PEB III M, Adm.
01, a partir de 03/10/18; MaSP 801188-4, Eucione Soares de Oliveira,
PEB II H, Adm. 02, a partir de 03/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 948323-1, Maria Aparecida Diniz da Silva Pereira,
ATBD I A, Adm. 03, a partir de 29/09/18; Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 830584-9, Maria Aparecida de Andrade Guerra, ASBD
I A, Adm. 01, a partir de 08/10/18.
22 1157372 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 110/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.165-4, Flávia Negreiros Rotella, PEB3N adm 01, ato n° 38 publicado em 30/8/2016, por incorreção na identificação do cargo, onde se
lê: PEB1P adm 01, leia-se: PEB3N adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 111/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB3P adm 01, ato n°
32 publicado em 10/10/2017, por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: PEB2P adm 01, leia-se: PEB3P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 112/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB3P adm 02, ato n°
32 publicado em 10/10/2017, por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: PEB2P adm 02, leia-se: PEB3P adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 113/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das
Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB3P adm 01, ato
n° 06 publicado em 20/3/2018, por incorreção no número de dias na
vice direção, onde se lê: acrescido da gratificação de vice diretor conforme 948 dias de percepção, leia-se: acrescido da gratificação de vice
diretor conforme 918 dias de percepção.
19 1156811 - 1
PORTARIA N.º 014/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica credenciada a entidade mantenedora Associação Viva para Educação, Cultura e Ambiente – Viva Educa e autorizado o funcionamento da
educação infantil (pré-escola) na Escola Serra do Papagaio, situada no
Bairro Rural Vale do Matutu, em Aiuruoca – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 15/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 1.459.353-7, Suelem Lopes Nogueira Diniz,
PEBS1A 1ª função, a partir de 27/9/2018; Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.462.983-6, Ademir Lemes de Aquino, PEBD1A 1ª
função, a partir de 20/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.173.372-2, Regina Aparecida de Almeida da Silva, ASBD1A
2ª função, a partir de 4/10/2018; Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.010.585-6, Elza de Abreu Rafael, PEBD1A 3ª função,
a partir de 26/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
28/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 366.935-5,
Valdinéia Maria Maciel Moreira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8, Francisco José Alves Faraco, PEB2I adm 03, férias-prêmio afastamento, ato
n° 43 publicado em 2/10/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 46/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P
adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 41/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
964.630-8, Marília Aparecida Nogueira Martins, EEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2016, data do exercício; masp 964.630-8, Marília Aparecida Nogueira Martins, EEB1A
adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2016,
data do exercício; masp 964.630-8, Marília Aparecida Nogueira Martins, EEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/4/2016, data do exercício; masp 964.630-8, Marília Aparecida
Nogueira Martins, EEB1A adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2018; SRE Caxambu, masp 747.025-5, Ana Maria
dos Santos Barbosa, ANEI1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 3/10/2016, data do exercício; masp 747.025-5, Ana
Maria dos Santos Barbosa, ANEI1A adm 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 3/10/2016, data do exercício; masp 747.025-5,
Ana Maria dos Santos Barbosa, ANEI1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2018 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.412.375-6,
Leandro Junio da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 30/9/2018.
19 1156808 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 81/2018
ANULA NO ATO Nº 123/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.171-9, Cybelle de Souza Curty Freitas, PEB II J, 1º
cargo, na parte em que retificou férias-premio concessão, publicado em
16/10/2018, referente ao 4º quinquênio de exercício.
Anulação – Ato nº 82/2018
ANULA NO ATO Nº 20/94, na parte referente ao servidor: Lamim
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
348.583-6, Niuza Maria Nogueira Pereira, PEB II P, 1º cargo, na parte
em que concedeu 1º quinquênio, publicado em 15/12/1994, por motivo
de duplicidade.
terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 21
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 889.439-6, Lucimeire Maria de
Rezende Chaves, PEB II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 962.889-2, Marli do Carmo
Ferreira, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2018, data de exercício como efetiva. MaSP 962.889-2,
Marli do Carmo Ferreira, PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018, data de exercício como efetiva.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 896.268-0, Ana Maria
Silva Fernandes Santos, ATB I A, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2018 data da averbação, com aproveitamento de tempo no 1º e 3º do qual foi desligado/dispensado dos quais
usufruiu nenhum mês.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.448.467-9, Cristiane Rezende Silva, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 05/10/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 983.483-9, Ronaldo Soares Silveira,
PEB I J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.706-1,
Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 848.074-1, Maria Luiza Teixeira,
PEB I N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2018.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Abono Família – Ato nº
08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.323.837-3, Veronica
Cecilia Maciel Pereira, ATB II B, 1º cargo, por Yara Maciel Pereira,
filha, a partir de 08/10/2018.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Licença à Gestante – Ato
nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.122.564-6,
Ketina Ferreira Sena, PEB I A, 3º cargo, a partir de 02/10/2018.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Afastamento –
Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.558-7, Flávia Aparecida Tavares
Vieira Gonçalves, PEB I O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Aparecida
Gomes, PEB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1157368 - 1
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1, Ana Maria da Silva, TDE II B, 4º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.458-5, Cláudia Elizabeth Ferreira Peixoto, ANE III J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.798-6,
Lígia Rosa Monteiro, TDE II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018. Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de
Miranda, ANE III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosângela da Silva, ANEI III H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares
de Souza, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 32/2012,
publicado em 04/07/2012, onde se lê: proporcional a 7365 dias de efetivo exercício. Leia-se: proporcional a 7267 dias de efetivo exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 522.062-9,
Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
Retificação – Ato nº 127/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de férias prêmio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de
Souza, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018,
publicado em 27/03/2018, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/12/2011. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 863.717-5, Hemerson Wagner de
Andrade, ATB I A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.006.659-5, Cintia Maria Resende
Lima, PEB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir e Souza Dias” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.008.531-4, Nádia Maria de
Resende Lima, PEB I H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
Retificação – Ato nº 126/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio referente à servidora:
Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 348.583-6, Niuza Maria Nogueira Pereira, PEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado em 17/07/1992, onde se lê:
1º biênio a c/ de 24/03/1989. Leia-se: 1º biênio a partir de 18/03/1993,
data da efetivação.
Retificação – Ato nº 128/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio de magistério referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza, PEB I
A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2018, publicado em
27/03/2018, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 04/05/2011.
Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 22/07/2011.
Retificação – Ato nº 129/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio de magistério referente à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 348.583-6, Niuza Maria Nogueira Pereira,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado
em 20/08/1992, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 03/05/91. Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 18/03/1993, data da efetivação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1157367 - 1