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    TJMG - 26 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Folha 26

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    TJMG 19/10/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    26 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
    4 cm -18 1156756 - 1
    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
    HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Antissépticos e Saneantes
    - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
    nº 116/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
    I - 116.2018 / DIFARMIG LTDA
    Lote Valor (R$)
    Lote
    Valor (R$)
    Lote
    Valor (R$)
    22
    13,0000
    II - 116.2018 / DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    8
    4,1500
    10
    2,8700
    11
    2,1900
    15
    15,0000
    24
    3,5000
    III - 116.2018 / INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA
    1
    2,0500
    4
    6,5000
    5
    1,0800
    6
    1,0800
    34
    1,0000
    IV - 116.2018 / NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    LTDA
    19
    50,0000
    32
    0,0220
    33
    0,0180
    V - 116.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    2
    4,2000
    3
    1,9200
    7
    27,4700
    14
    1,4600
    26
    2,2800
    27
    2,2800
    31
    1,5700
    36
    120,0000
    37
    135,0000
    VI - 116.2018 / TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
    9
    6,2700
    -

    Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
    Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Ronan de Souza
    Ramos, Aldo Carlos Henriques Baeta, Marta Otoni Lara, Mauro
    Lucio Pena, Ricardo Vieira Cassiano e Renato Luis De Torres,
    pelas empresas.
    7 cm -18 1156697 - 1
    Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
    PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000120/2018.
    Tipo: Menor Preço.
    Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MATRICIAIS, por
    meio de
    disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição,
    assistência
    técnica e devida manutenção e insumos (fitas de impressão). A
    sessão do
    pregão terá início previsto para o dia 01/11/2018 às 10h, no site
    www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
    no site acima.
    Maiores informações: [email protected].
    Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
    3 cm -18 1156511 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2018
    - Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
    da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento
    e Gestão, realizará a licitação para a eventual aquisição de Mobiliário e Pallets para Unidades de Atendimento Médico e Hospitalar, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades
    do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia
    06/11/2018, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
    informações: [email protected]. BH/
    MG 19/10/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
    Compras / SEPLAG.
    3 cm -18 1156413 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
    I - 256.2017 – PLANEJAMENTO 256/2017. PARTES: SEPLAG
    e a Empresa SAWAE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: alteração da
    Denominação Social, no campo “RAZÃO SOCIAL”, onde se lê
    “SAWAE TECNOLOGIA LTDA”, leia-se “KONICA MINOLTA
    HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
    Dutra, pela SEPLAG e Naoki Kobayashi, pela empresa.
    2 cm -18 1156698 - 1
    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
    HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Cardiovasculares e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e
    Pregão Eletrônico nº 99/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
    I - 99.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
    Lote
    Valor (R$) Lote
    Valor (R$) Lote
    Valor (R$)
    44
    0,1011 45
    0,1791 46
    0,0878
    47
    0,0926 83
    0,5854 118
    0,1703
    195
    0,1797 212
    0,0139 II - 99.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
    1
    0,3771 2
    1,4146 6
    387,8000
    7
    775,6100 8
    1.939,0300 9
    25,2380
    10
    25,2300 22
    1,0300 33
    47,8520
    51
    1,7497 53
    0,2195 56
    10,9634
    57
    15,6829 69
    1,4878 80
    18,5565
    81
    20,6693 88
    55,0854 89
    11,9512
    90
    16,8902 91
    26,0610 92
    38,5732
    106
    0,5460 108
    17,8780 123
    0,2555
    124
    0,3415 139
    0,2293 140
    0,2378
    145
    65,1707 146
    16,9091 147
    39,7727
    150
    816,1829 168
    10,2800 179
    1,5073
    180
    0,4573 181
    1,0766 197
    5,3861
    199
    0,6471 209
    0,3927 216
    3,1420
    218
    0,0500 220
    0,0970 227
    4.638,4200
    232
    888,7927 234
    465,0000 239
    0,2927
    240
    0,1326 - III - 99.2018 / BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
    30
    8,8264 49
    0,3975 50
    0,3080
    100
    8,4550 102
    0,0400 151
    4.362,8000
    162
    0,1100 210
    0,5200 228
    0,1800
    IV - 99.2018 / CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
    142
    0,1701 143
    0,3316 V - 99.2018 / CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
    19
    0,1650 20
    0,2600 85
    0,0260
    86
    0,0386 87
    0,0591 125
    0,0140
    VI - 99.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO
    DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    58
    2,8100 224
    3,7100 VII - 99.2018 / CRISTÁLIA PRODUTOS
    QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
    25
    6,8000 27
    14,8500 34
    4,9000
    54
    6,8900 67
    158,0400 94
    50,0000
    95
    300,0000 104
    8,6300 109
    5,4000
    122
    4,3500 170
    4,6000 182
    10,0000
    192
    28,5900 - VIII - 99.2018 / ELI LILLY DO BRASIL LTDA
    136
    26,6100 137
    15,6900 138
    22,9500
    214
    4,2200 - -

    IX - 99.2018 / GE HEALTHCARE DO BRASIL
    COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
    MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
    64
    30,0000 65
    36,0000 X - 99.2018 / MEDCOMERCE COMERCIAL DE
    MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    235
    1.131,1500 - XI - 99.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
    15
    0,0335 26
    10,9634 55
    0,3295
    75
    0,2091 76
    0,1920 82
    0,1250
    96
    0,3966 116
    1,2000 148
    2,2683
    194
    2,1477 215
    5,4900 219
    0,0578
    236
    18,6364 - XII - 99.2018 / NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.
    196
    32,3600 - XIII - 99.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
    16
    0,0795 17
    0,0250 18
    0,0392
    42
    0,0563 72
    5,7777 112
    0,0313
    164
    0,0300 173
    0,0495 208
    0,4545
    217
    0,6591 244
    0,0761 XIV - 99.2018 / SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
    131
    99,9900 132
    20,0600 133
    121,7600
    XV - 99.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
    MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
    152
    0,0999 156
    0,0960 157
    0,1015
    XVI - 99.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    12
    0,3902 14
    0,0854 29
    21,9318
    32
    8,2273 40
    0,0190 73
    0,0568
    78
    4,2045 97
    0,1707 98
    0,3534
    110
    0,4720 117
    0,0170 -

    Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
    Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Gilson de Souza
    Rocha, Ernani Maciel de Souza, Gilson Leal Barroso, Chrispim
    Nedi Carrilho, Tatiana Braz de Araujo, Matheus Marcos de Paula
    Carmo, Adriano Gomes dos Santos, Flavia dos Santos Almeida,
    Patricia Elisabete Hossotani, Samuel Candido de Morais Moura,
    Erika Penha Gaigher Viana, Haulius Vinicius Marra de Lima,
    Juma Mayara Fonseca Costa, Pius Stephan Hornstein, Leonardo
    Teixeira Alves De Oliveira e Ricardo Vieira Cassiano, pelas
    empresas.
    21 cm -18 1156695 - 1

    Fundação João Pinheiro - FJP
    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
    FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 029-2018 DE
    JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 044/2018,
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, CNPJ
    34.028.316/0015-09 - Justificativa: necessidade de quebra da
    ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
    interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
    2 cm -18 1156742 - 1

    Instituto de Previdência
    dos Servidores do Estado
    de Minas Gerais - IPSEMG
    EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
    Errata nos extratos de publicação ocorridos no jornal Minas
    Gerais, edição 12/10/18, da Empresa de Correios e Telégrafos
    Ltda.: 6° Aditivo ao Contrato 9042973/15 e 4º Aditivo ao Contrato
    9042974/15, onde se lê: “Francisco Eiji Wakebe – Contratado”,
    leia-se: “Rogério Vianna Moreira dos Santos – Contratado”.
    2 cm -18 1156467 - 1

    Minas Gerais Administração
    e Serviços S.A - MGS
    EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
    Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo
    relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015.
    VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
    a partir desta publicação:SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONCERVAÇÃO DE AMBIENTES: Vera Lucia Dos Santos Costa.
    VESPASIANO: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Patrícia Aparecida
    De Souza Lage.
    Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
    3 cm -18 1156705 - 1
    EDITAL DE LICITAÇÃO
    A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
    S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
    Pregão Eletrônico nº 105/2018, tipo “menor preço” para efetuar
    REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
    INDIVIDUAL (EPI) - CAPUZ TÉRMICO E LUVA DE VINIL.
    O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do
    dia 31/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
    de abertura de Pregão será dia 31/10/2018 as 09:30 horas. O Edital
    encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
    Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
    úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
    EDITAL DE LICITAÇÃO
    A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
    S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2018, tipo “menor preço” para Contratação
    de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (Seguro de RC D&O). O recebimento
    eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 31/10/2018
    através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de
    Pregão será dia 31/10/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à
    disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
    08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
    www.licitacoes-e.com.br.
    5 cm -18 1156319 - 1
    RESULTADO DE PROCESSO
    LICITATÓRIO HOMOLOGADO
    Pregão Eletrônico nº: 094/2018 – Objeto: Registro de Preços
    de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - respirador, conjunto impermeável, luvas e capacete para operador de motosserra,
    bota e calça de proteção térmica. Empresas Adjudicatárias: Plastina e Cozzo Ltda – ME (CNPJ/MF: 05.261.377/0001-18), Lote
    01, Valor Total: R$5.799,20; Lote 07, Valor Total: R$3.899,70;
    Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/

    Minas Gerais - Caderno 1

    MF: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total: R$1.135,00,
    Lote 05, Valor Total: R$5.050,00; L.R Comércio de Suprimentos Ltda (CNPJ/MF: 22.966.860/0001-17), Lote 04, Valor Total:
    R$2.109,80; SM Segurança Belo Horizonte Ltda – EPP (CNPJ/
    MF: 06.176.619/0001-38), Lote 06, Valor Total: R$2.940,00; Lote
    03, Cancelado.
    3 cm -18 1156385 - 1
    RESULTADO DE PROCESSO
    LICITATÓRIO HOMOLOGADO
    Pregão Eletrônico nº: 091/2018 - Objeto: Registro de Preços de
    Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Sapato de Proteção
    Modelo Feminino na Cor Preta. Empresas Adjudicatárias: Marluvas
    Calçados de Segurança LTDA (CNPJ/MF: 19.653.054/0020-47),
    Lote 01, Valor Total: R$ 548.559,18; SM – Segurança Belo Horizonte LTDA (CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38), Lote 02, Valor
    Total: R$ 48.740,36;
    2 cm -18 1156363 - 1
    PLANEJAMENTO Nº 070/2018
    A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
    público o Planejamento de Compra para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, acondicionamento e embalagens e bobina térmica, por meio de Registro de Preços. Os
    órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que
    estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período
    de 22/10/2018 a 24/10/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected], até
    o dia 24/10/2018 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8601
    / (31) 3239-8502.
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato nº J.071.0.2018 decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Planejamento nº 53/2018 - SEPLAG/
    MG. Partes: MGS e a Empresa Líder (Telemar Norte Leste S/A)
    CNPJ nº 33.000.118/0001-79 e a Empresa Consorciada (OI S.A.)
    CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa
    especializada para a prestação de serviços de Telefônico Fixo
    Comutado (LDN),na modalidade longa distância nacional, fixo
    para fixo, fixo para móvel, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital. Vigência: 12
    meses. Valor Global: R$ 57.421,95. Assinatura: 16/10/2018.
    Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
    Extrato do Contrato nº J.069.0.2018 decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Planejamento nº 53/2018 -SEPLAG/
    MG. Partes: MGS e a CLARO CNPJ nº 40.432.544/0112-62.
    Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
    de serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC),na modalidade
    local, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
    12.353,92. Assinatura: 16/10/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
    e Financeiro.
    7 cm -18 1156716 - 1

    Banco de Desenvolvimento
    de Minas Gerais - BDMG
    DISPENSAS DE LICITAÇÃO
    Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
    GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 020/2018. Objeto:
    fornecimento de café da manhã para 50 pessoas, destinado ao
    evento denominado “Conexões – Jurídico BDMG”. Contratada:
    SOLAR DAS FESTAS LTDA. CNPJ: 41.922.238/0001-51.
    Valor: R$599,30. Dotação Orçamentária: 8173600008 - TREINAMENTO In company. Vigência da OS: a partir da data de emissão,
    até 05/11/2018. Data de emissão: 15/10/2018. Fundamento legal:
    Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente
    Geral de Assuntos Jurídicos do BDMG, em 15/10/2018.
    Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
    GERAIS S.A – BDMG. Ordem de Serviço: 021/2018. Objeto:
    jogo de escape para os colaboradores da G.AJ do BDMG, com
    o objetivo de desenvolvimento organizacional. Contratada: BH
    ESCAPE EVENTOS E PROMOCOES LTDA - EPP. CNPJ:
    27.101.059/0001-22. Valor: R$4.096,00. Dotação Orçamentária: 8173600008 - TREINAMENTO In company. Vigência da
    OS: a partir da data de emissão, até 15/11/2018. Data de emissão: 15/10/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
    nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
    do BDMG, em 15/10/2018.
    CT 4440/2018. Contratado: TEKCONT CONSULTORIA E
    CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa para atuar
    como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital
    de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes.
    Prazo: 60 meses a contar de 05/10/2018, com vencimento em
    05/10/2023. Data de assinatura: 04/10/2018.
    7 cm -18 1156743 - 1

    Universidade Estadual de
    Montes Claros - UNIMONTES
    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

    Universidade do Estado de
    Minas Gerais - UEMG
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE). Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário
    e alteração do Plano de Trabalho inicial, objetivando o cumprimento da Política Estadual de Absorção das Fundações Educacionais de Ensino superior, e viabilizando a continuidade do
    processo de absorção da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Vigência: 20/09/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura:
    20/09/2018.
    2 cm -18 1156538 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
    nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Objeto:
    Aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano
    de Trabalho inicial, objetivando a continuidade do processo de
    absorção da Fundação de Ensino Superior de Passos. Vigência:
    20/09/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/09/2018.
    2 cm -18 1156710 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM
    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
    O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
    que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00044/2018. Pregoeiro: Marcelo
    Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de lanterna, bastão de ancoragem e detector de gases. Data da realização/Local: 05/11/2018,
    às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do
    Edital a partir do dia 19/10/2018 gratuitamente pelo site do Portal,
    informações: 31-3399-7107. Contagem, 18/10/2018.
    2 cm -18 1156370 - 1

    Companhia Energética de
    Minas Gerais - CEMIG
    CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
    MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
    Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
    06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12847 - Ferramentas. Abertura
    da sessão pública 31/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
    www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
    Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
    Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
    Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
    06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12849 - Arquivo Deslizante Aço.
    Abertura da sessão pública 08/11/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
    sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
    Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
    3 cm -18 1156493 - 1
    CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
    CNPJ: 06.981.176/0001-58
    MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
    EXTRATO DE CONTRATO
    MG/TR - 4570017583. Partes: Cemig Geração e Transmissão
    S.A. x Senco Operação e Manutenção Industrial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12607. Objeto: serviços
    de adequações de guarda corpos, corrimãos e plataformas conforme os Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio. Prazo: 12
    meses. Valor: R$162.800,00. Ass.: 02/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 27/09/2018.
    SC/CF. Contrato 4570017589. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT e ULZA Transportes e Turismo Ltda.
    Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12610. Objeto:
    Serviços de Transporte de Pessoas. Prazo: 12 meses. Valor: R$
    654.655,20. Ass: 08/10/2018. Processo Licitatório homologado
    em: 08/10/2018.
    4 cm -18 1156497 - 1

    Secretaria de Estado de Fazenda
    EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
    SIMPLIFICADO Nº 13/2018
    Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa a FS
    PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., OBJETO:
    viabilizar a expansão, pelas empresas do Grupo FS PARTICIPAÇÕES, de suas unidades industriais, localizadas no município de
    Sete Lagoas, destinadas a produção de fertilizantes por meio de
    processos de redução, granulação, dissolução ou solubilização
    por ácido sulfúrico, nítrico ou clorídrico, destinados à agricultura,
    bem como aditivos e ingredientes para nutrição animal e produtos inorgânicos para indústrias diversas, na forma de óxidos, sulfatos, cloretos, fosfitos e nitratos. Assinatura: 17.10.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Antônio Afonso
    Alves da Silva (FS PARTICIPAÇÕES).
    RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
    1900010825
    (Processo nº 1191001 000040/2018 –
    Contrato Gerado nº 9196052)
    Partes: EMG/SEF e NO FIRE Extintores e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual com término
    em 31/12/2018. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças SPGF/SEF
    - 18/10/2018.

    Contrato nº 9162038/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO
    DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
    fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAISPRODEMGE, Processo nº 2311021 000069/2017, Dispensa de
    Licitação. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Prorrogação a partir de 04/10/2018 até 03/10/2019.
    Reajuste no percentual de 1,69%. Valor do reajuste R$ 965,40.
    Valor total: R$ 115.205,40. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
    311.12.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4
    214.0001.339039.36.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339039
    .36.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Assinatura: 27/09/2018. Signatários: pela contratada Pedro Ernesto
    Diniz;Gustavo Guimarães Carreto pela contratante Roney Versiani Sindeaux.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 642/2014, datado de
    10/10/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A.
    e o Município de Abadia dos Dourados, com interveniência do
    Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
    Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/10/2019. Foro:
    Belo Horizonte.

    4 cm -18 1156650 - 1

    2 cm -18 1156638 - 1

    5 cm -18 1156653 - 1

    Minas Gerais Participações S/A - MGI

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