TJMG 16/10/2018 -Pág. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
93.Condutor:Marcelio Alves de Souza
Pontos: 51
7568272/2018
1003801243
17/06/2017 a 15/02/2018
94.Condutor:Marcos Luis Rocha Aquino Pontos: 44
7573677/2018
5671313297
30/06/2017 a 25/09/2017
95.Condutor:Marcos Paulo F. Goncalves Pontos: 58
7568211/2018
5757147964
21/05/2017 a 09/11/2017
96.Condutor:Maria Angelica G. de Queiroz Pontos: 62
7568145/2018
453442173
31/07/2017 a 20/10/2017
97.Condutor:Maria das Dores M dos Santos
Pontos:
53
7568290/2018
3483647225
13/05/2017 a 17/10/2017
98.Condutor:Maria do Rosario Rodrigues Pontos: 43
7573635/2018
3057262757
30/07/2017 a 01/03/2018
99.Condutor: Mauricio Ricardo dos Santos
Pontos:
55
7568204/2018
3885469840
06/06/2017 a 13/01/2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante
da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com
fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor
abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar
Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h)
e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os
atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem
nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações
abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão
do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268,
inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia
Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 CONDUTOR
Wagner Martins Da Cunha
CNH
2750686560 PROCESSO 6480626
DATA/HORA 09/05/2013 18:32
PLACA
LBH6219
AIT
B135125499 ARTIGO
165
Edital de Notificação da Decisão Jari
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no
processo administrativo, no qual com base no artigo 261 do
Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do
direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto Leopoldo, 262 bairro Santa Tereza, Ponte Nova/MG, no horário
de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 17:00h, quando deverão
fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante ao CETRAN/MG (ultima instância recursal), no prazo de 30 dias a contar desta publicação, a fim de
lhes assegurarem a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH para
cumprimento da penalidade, se encerrado este prazo, a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo após está data, será instaurado processo
administrativo de cassação, tudo em conformidade com os
artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Marcos Vinicio Godoi De Souza
Renach 5196626206
Processo n° 5751002
Art. 265,
268, II DO CTB
Portaria Punitiva nº 355858
Penalidade:Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Arlindo Eudes Neves
Renach 1720603770 Processo n° 6474044 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 356418 Penalidade:Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Pedro Maciel De Souza
Renach 1369151214 Processo n° 6117594 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 356454 Penalidade:Suspensão 80 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Agostinho Faustino
Renach 28221684 Processo n° 5181827 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 343733 Penalidade:Suspensão 50 dias, Reciclagem e Prova.
Reginaldo Gomes Goncalves
Renach 949260707 Processo n° 5181887 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 343887 Penalidade:Suspensão 50 dias, Reciclagem e Prova.
Gisele Costa Aguiar Lopes
Renach 1315894283 Processo n° 5189693 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 344005 Penalidade:Suspensão 80 dias, Reciclagem e Prova.
Fernando Cezar Mendonca
Renach 547466209 Processo n° 7072954Artigo 265 do CTB
Portaria Punitiva nº 355938 Penalidade:Suspensão 90 dias, Reciclagem e Prova.
Joseir Antonio Camara
Renach 2797512056 Processo n° 6980257 Artigo 265 do CTB
Portaria Punitiva nº 344764 Penalidade:Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Daniela Aparecida Da Silva
Renach 5089931702 Processo n° 5202394 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 346468 Penalidade:Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Jose Adriano Guimaraes
Renach 2832201998 Processo n° 5181842 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 343812 Penalidade:Suspensão 50 dias, Reciclagem e Prova.
Rony Dos Santos Ferreira
Renach 906436103 Processo n° 5862955 Artigo 265 do CTB
Portaria Punitiva nº 341920 Penalidade:Suspensão 90 dias, Reciclagem e Prova.
Silmara De Oliveira
Renach 5089934005 Processo n° 5181864 Artigo 261 § 1º do CTB
Portaria Punitiva nº 343830 Penalidade:Suspensão
60 dias,
Reciclagem e Prova.
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Belª. Elane Maria de Oliveira , Investigador de Polícia Classe Especial, Presidente da Comissão Processante
II de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05 do
CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de
Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de
Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG,
CEP 38414-126, onde poderá(o) ter vistas em cartório do(s)
Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas,
e se ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período
descrito de 12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503
de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado
nesta cidade de Uberlândia, 15 de outubro de 2018.
1-Condutor: Camilo Borges da Silva
Pontos: 27
Processo:2018-702-000693-003-007566781-00 Registro:03994886090
DETRAN/MG
Período: 15/01/2014 a 19/07/2014 Placas: HGF5777, OWJ1141
Códigos: 745-5, 605-5, 746-3
2-Condutor: Kamila Teixeira de Oliveira
Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-007566782-00
Registro:2898932176 DETRAN/MG
Período: 17/12/2013 a 19/07/2014 Placa: OPW1204
Códigos: 736-6, 745-5, 567-3
3-Condutor: Marcio Humberto Leite
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007566844-00
Registro:0754344005 DETRAN/MG
Período: 26/01/2014 a 26/07/2014 Placa: DLB9893, JDP0428
Códigos: 503-7, 596-7, 605-0
4-Condutor: Helio Rosa de Souza
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007566855-00
Registro:3676681675 DETRAN/MG
Período: 03/12/2013 a 24/07/2014 Placa: GZX1781, GVL6743,
GVF2175 Códigos: 519-3, 736-6, 518-5
5-Condutor: Luciana Celia Silveira
Pontos: 27
Processo:2018-702-000693-003-007566887-00 Registro:4146262793
DETRAN/MG
Período: 13/03/2014 a 30/07/2014 Placa: HKM0838, OOW9613,
HLC5064 Códigos: 605-0, 745-5, 736-6, 518-5
6-Condutor: Lucas Bittencourt Carvalho
Pontos: 24
Processo:2018-702-000693-003-007566888-00
Registro:4404945284 DETRAN/MG
Período: 22/01/2014 a 28/07/2014 Placa: HJS4466
Códigos: 659-9, 672-6, 736-6, 554-1, 518-5
7-Condutor: Mario Paes Leme Neto
Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-007566890-00
Registro:4605844526 DETRAN/MG
Período: 05/05/2014 a 27/07/2014 Placa: OXE1663, OWY8486
Códigos: 745-5
8-Condutor: Lacy Sandre Vilela
Pontos: 65
Processo:2018-702-000693-003-007566945-00
Registro: 1192417469 DETRAN/MG
Período: 05/02/2014 a 02/08/2014 Placa: OOY2273
Códigos: 745-5, 746-3, 605-0
9-Condutor: Maria de Fátima Ferreira da Silva
Pontos: 26
Processo:2018-702-000693-003-007566946-00
Registro:1579162680 DETRAN/MG
Período: 13/01/14 a 31/07/2014
Placa: HJL8421, OGR3085
Códigos: 663-7, 518-5, 605-0, 555-0, 692-0
10-Condutor: Luciana Ferreira Neves Vasconcelos
Pontos: 33
Processo:2018-702-000693-003-007566950-00
Registro:2509539778 DETRAN/MG
Período: 26/01/14 a 02/08/2014 Placa: HBP7900
Códigos: 746-3, 518-5, 569-0, 599-1, 605-0, 745-5
11-Condutor: Filipe Peixoto Andrade Pontos:24
Processo:2018-702-000693-003-007566953-00
Registro: 4493569537 DETRAN/MG
Período: 04/01/2014 a 02/08/2014 Placa: HLU3415
Códigos: 745-5, 605-0, 746-3
12-Condutor: Orlando Pereira dos Santos
Pontos: 28
Processo:2018-702-000693-003-007567053-00
Registro: 2394292950 DETRAN/MG
Período: 27/01/2014 a 11/08/2014 Placa: HNO6175, GZX4157
Códigos: 605-0, 745-5, 604-1, 692-0
13-Condutor: Paulo Rogerio Leal Queiroz
Pontos: 22
Processo:2018-702-000693-003-007567080-00
Registro: 736050570 DETRAN/MG
Período: 08/08/2014 a 08/08/2014 Placa: DQT1179
Códigos: 583-5, 605-0, 518-5
14-Condutor: Daniel Alves Rocha
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007567095-00
Registro: 3215154309 DETRAN/MG
Período: 30/01/2014 a 08/08/2014 Placa: HAQ5343, NFQ4028
Códigos: 734-0, 659-9, 691-2
15-Condutor: Virginia Martins da Rocha Diniz Bastos
Pontos: 20
Processo:2018-702-000693-003-007603258-00
Registro: 2021413144 DETRAN/MG
Período: 27/01/2014 a 22/08/2014 Placa: HKO7251, OPL2068
Códigos: 518-5, 605-0, 745-5
16-Condutor: Barbara Peixoto Resende
Pontos: 32
Processo:2018-702-000693-003-007603268-00
Registro: 4118196293 DETRAN/MG
Período: 28/12/2013 a 16/08/2014 Placa: HEX8203, HCD9434
Códigos: 745-5, 555-0, 745-5, 605-0, 556-8
17-Condutor: Murilo Sousa de Oliveira
Pontos: 25
Processo:2018-702-000693-003-007603271-00
Registro: 2586284153 DETRAN/MG
Período: 31/07/2014 a 14/08/2014 Placa: HHA5746
Códigos: 745-5, 746-3
18-Condutor: Tarcisio Rocha da Silva
Pontos: 29
Processo:2018-702-000693-003-007603276-00
Registro: 3077981531 DETRAN/MG
Período: 27/04/15 a 02/10/2015 Placa: HIG3397, HCW0773
Códigos: 745-5, 692-0, 746-3, 596-7
19-Condutor: Almerio Virgilio de Oliveira Barbosa
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007603278-00
Registro: 4381852705 DETRAN/MG
Período: 13/03/2014 a 19/08/2014 Placa: JVM3016, HDB4980
Códigos: 745-5, 518-5, 596-7, 746-3
20-Condutor: Marcio Antonio Aparecido Machado
Pontos: 28
Processo:2018-702-000693-003-007603292-00
Registro: 1546624259 DETRAN/MG
Período: 02/04/2014 a 28/08/2014 Placa: HKO-1876
Códigos: 745-5, 736-6
21-Condutor: Solon Brandao Pontes
Pontos: 21
Processo:2018-702-000693-003-007603297-00
Registro: 2006700080 DETRAN/MG
Período: 30/01/2014 a 28/08/2014 Placa: NGF9909
Códigos: 605-0, 746-3, 745-5, 518-5
22-Condutor: Claudio Angelo da Silva
Pontos: 35
Processo:2018-702-000693-003-007603322-00
Registro: 2097409625 DETRAN/MG
Período: 22/04/2014 a 17/08/2014 Placa: NGG9154
Códigos: 745-5, 568-1
336 cm -15 1155179 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel
não residencial nº 529/2008
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Sílvia Consolação Dos Santos Oliveira. Vigência:
01/10/18 a 30/09/19. O valor mensal permanece R$ 4.639,42
(quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois
centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato
e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 28/09/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), Sílvia Consolação Dos Santos Oliveira. (Locadora).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 886/14
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Mauricio Eustáquio Costa. Vigência: 01/08/2018
a 31/07/2019. Reajustar o valor mensal para R$ 6.872,42
(seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois
centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual
de 2,8549%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos
os atos praticados. Assinatura: 31/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Linder Imoveis
Ltda (P/Locador).
Extrato do XI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 477/07.
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MARIA DA PENHA MARCONDES. Vigência
de 07/08/18 a 06/08/19. Reajustar o valor mensal para R$
436,94 (quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro
centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual
de 2,6034%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 06/08/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Maria da Penha Marcondes (Locadora).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9150185/2017. Das partes: POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO
DE ARCOS e EDUARDO GOMES FONSECA. Vigência:
01/05/2018 a 30/04/2019. Reajustar o valor mensal para R$
5.913,57 (cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta e
sete centavos), sendo por conta da Polícia Civil o valor mensal de R$ 2.056,89 (dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta
e nove centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,8448%. Permanecem em vigor os demais itens e
condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos
os atos praticados. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis e Denilson Francisco Teixeira (P/
Locatárias) e Eduardo Gomes Fonseca (Locador).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9073560/2016. Das partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ARIANE
SUELLEN FUENTES RODRIGUES. Vigência: 05/09/2018
a 04/09/2019. O valor mensal permanece em R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), tendo em vista negociação entre
as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 31/08/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Ariane Suellen Fuentes Rodrigues (Locadora).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel
não residencial nº 9158067/2017. Das partes: POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e RENATO REZENDE
PAIVA e outros. Vigência: 01/05/2018 a 30/04/2019. O valor
mensal permanece em R$ 6.000 (seis mil reais), tendo em
vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 25/04/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e
José Edgard Pinto Paiva (P/Locadores).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato nº
994/2015(9045324)
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa 4Tech Manutenção
Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 13/11/2018 e término em 12/11/2019. O valor global
é de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado
não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do
interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
11/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Oziel Coimbra Gonçalves (P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº
10/2016(9073360)
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Telefônica Brasil
S/A. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 19/05/2018 e término em 18/05/2019
e a supressão quantitativa do valor inicial do contrato atualizado em mais 30% (trinta por cento), conforme acordo
celebrado entre os contratantes, manifestação expressa da
contratada, e demais documentação constante do supramencionado processo, partes integrantes deste, independente de
transcrição. O valor global é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Permanecem inalteradas as cláusulas
do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo
aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 21/05/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Contratante) e Oziel Coimbra Gonçalves
(P/Contratada).
Extrato do XII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 491/2007.Das partes: POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ana Dege do Nascimento Chagas. Vigência de 18/10/18 a 17/10/19. Reajustar o
valor mensal para R$ 1261,41 (um mil, duzentos e sessenta
e um reais e quarenta e um centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 4,1927%. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
11/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Locatária) e Ana Dege do Nascimento Chagas (Locadora).
Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 561/2009. Das partes: POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Quintino Gomes Filho.
Vigência: 07/10/18 a 06/10/19. O valor mensal permanece
em R$ 1.139,75 (um mil, centro e trinta e nove reais, setenta
e cinco centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo
Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 04/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Maria do Rosário Gomes
Farias (P/Locador).
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de
imóvel não residencial nº 685/2012. Das partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Emílio