TJMG 12/10/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de
Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses
de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085,
leia-se: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 26/10/08; MaSP 604072-9, Odair Nunes de Almeida, PEBIIIL,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigencia na publicação da
informação, ato publicado em 03/05/2011, onde se lê: 6º biênio a
contar de 27/10/10, leia-se: 6º biênio a contar de 26/10/2010; UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368803-3, Jacqueline Pereira Almeida Botelho,
PEBT1/I G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 01/06/1994, onde se lê: 1º decênio a contar de 07/12/93, leia-se: 1º
decênio a contar de 22/01/94, ato publicado em 03/03/1999, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/98, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/99, ato publicado em 21/01/2004, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/04, ato publicado em 19/04/2011,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/09, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/03/09; VARZELÂNDIA - E.E.
NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 592656-3, Luciani de Brito
Sales, PEB2P/DV, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e
inclusão da vigência, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio , leia-se: 05 meses
e 25 dias de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/03 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos,
PEBR2A, admissão 2, por motivo de erro no número de dias, ato publicado em 12/09/2014, onde se lê: 4975 dias, leia-se: 5138 dias; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 591873-5, Rita de
Cássia Aguiar e Souza, PEB3L, admissão 2, por motivo de incorreção
no nome, ato nº 51/2018, publicado em 06/10/2018, onde se lê: Rida de
Cássia Aguiar e Souza, leia-se: Rita de Cássia Aguiar e Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 586150-5, Neulina Pereira de Abreu, PEB1P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 06/07/2206, onde se lê:
4° quinquênio a contar de 09/03/05, leia-se: 4° quinquênio a contar de
13/04/05; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 368803-3, Jacqueline Pereira Almeida
Botelho, PEBT1/I G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 07/08/1990, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 08/12/88,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/10/88 data da estabilidade, ato publicado em 01/06/1994, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 07/12/93, leia-se:
2º quinquênio a/c de 22/01/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368803-3, Jacqueline Pereira Almeida Botelho, PEBT1/I G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 24/04/1990, onde se lê: 1º biênio a/c de 22/03/86, 2º biênio a/c
de 23/03/88 e 3º biênio a/c de 22/03/90, leia-se: 1º e 2º biênio a/c de
05/10/88 data da estabilidade e 3º biênio a/c de 19/02/90, ato publicado
em 29/06/1993, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/03/92, leia-se: 4º
biênio a partir de 08/04/92, ato publicado em 24/12/1994, onde se lê: 5º
biênio a partir de 26/03/94, leia-se: 5º biênio a partir de 26/04/94.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA INATIVO - ATO Nº 08/18 – RETIFICA ATO NO ATO DE
: JANUÁRIA – MaSP 174236-0, Maria do Socorro Castro Godinho,
PEB 1C, adm 1, Ato Nº 28/15, publicado em 22/08/15, Onde se lê:
Diretor de Escola (DIV), Leia-se: Diretor de Escola (DIV) a partir de
01/07/2015, para acrescentar data da vigência;
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 07/2018 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.326118-7, Maria José
Rocha Pinto Sousa, PEB 3P, adm. 01, Ato n.º 020/2018, pub. MG de
14/08/2018, motivo incorreção no cargo, onde se lê: pela remuneração
do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola- DIII, leia-se: pela
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola- DII.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 35/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 546813-7, Marta Aparecida Evangelista Araújo, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 31/05/18, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo
02, do qual foi dispensada; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1168644-1, Maria Agda Santiago Lima, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/13 (data
do exercício); MaSP 1268873-5, Janaína dos Santos Ferrão, ATBIIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13
(data do exercício); EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1344097-9, Angelina Alves Ribeiro, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/18; MaSP 1320813-7, Lenilda Pereira da
Conceição Nascimento, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/18; MaSP 1321631-2, Zulma Pereira de
Sousa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1048468-1, Suelly Alves de Lima, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; MaSP
1345085-3, Daniele Pires de Oliveira, PEBIC, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1191642-6, Mirtes Pereira
de Sousa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/09/18; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1460173-6, Marco Aurélio Pereira de Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/09/18; MaSP 1191642-6, Mirtes Pereira
de Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/09/18; EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 1382505-4, Gilcélio Costa Braga, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 11/09/18.
LOTAÇÃO – ATO N° 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP
1067328-3, Maria Lúcia Rodrigues Silva, PEBIA/Geografia, 12 h/a,
cargo 04, a partir de 24/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT por
cinco dias, ao servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” MaSP 1211000-3, Alyson Christian da Silva Vargas, PEBDIA, cargo
02, a partir de 28/09/2018; EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP
1211000-3, Alyson Christian da Silva Vargas, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 28/09/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” – MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas Santos, PEBIB,
cargo 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/concessão, publicado em 21/11/16, por motivo: concessão indevida.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP – no c/c DAD-4, adm. 1, Ato nº 116/18, publ. em
12.09.18, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses.
11 1154621 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2018
REGISTRAOPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos doinciso II, art.
23 daLei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Romão –EE. Carmela Dutra/EE. Professora Geovanina
Ferreira Dias, Alex Ribeiro da Silva, MaSP1328730-5,ATB1B, adm.
3, pela remuneração docargode provimentoefetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargode provimento em comissãode Secretário de
Escola - SEVI, a partir de28/09/18.
11 1154293 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Eliene dos Reis Pinheiro, MaSP 608730-8, PEB3P,
adm. 1, por motivo de incorreção da data de vigência, ato nº 16/16
publicado em 25/06/16. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/16. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/16.; Servidor Sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5,
PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº
38/12 e 30/16, publicados respectivamente em 04/08/12 e 11/11/16.
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/09,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/07/14. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/01/09, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/01/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO MARCANDO PERÍODO
do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P,
adm. 2, por motivo de incorreção na identificação da admissão, ato nº
12/00, publicado em 11/04/00. Onde se lê: 1º cargo. Leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAMENTE do
servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 12/06,
publicado em 26/07/06. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/04. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés
Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 10/06 e 29/12, publicados respectivamente em 16/05/06 e 04/08/12. Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 01/04/04, 5º quinquênio magistério a partir de 06/07/09. Leia-se:
4º quinquênio a partir de 04/01/04, 5º quinquênio magistério a partir
de 06/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliene dos Reis Pinheiro, MaSP
608730-8, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 16/01 publicado em 20/06/01. Onde se lê: 4º biênio a contar
de 12/11/99. Leia-se: 4º biênio a partir de 26/10/99.; Eliene dos Reis
Pinheiro, MaSP 608730-8, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 58/01 publicado em 20/06/01. Onde se lê: 6º
biênio a/c de 09/12/03. Leia-se: 6º biênio a partir de 25/11/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm.
2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 42/06 publicados em 30/05/06. Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/09/94 (data
do exercício), 2º quinquênio a partir de 11/09/94 (data do exercício),
3º quinquênio a partir de 03/04/99. Leia-se: 1º quinquênio a partir de
05/10/88 (data do exercício), 2º quinquênio a partir de 06/01/94, 3º
quinquênio a partir de 05/01/99
11 1154290 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 por oito
dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista:
Luciene Fátima de Almeida, MaSP 933305-5, PEB3L, adm. 1, a partir
de 04/10/18.; Luciene Fátima de Almeida, MaSP 933305-5, PEB3G,
adm. 2, a partir de 04/10/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliene dos Reis Silva
Pinheiro, MaSP 608730-8, PEB3P, adm. 1, na parte em que concedeu
Férias Prêmio Oportunamente referente ao 1º e 2º quinquênio, ato nº
32/02 publicado em 22/10/02, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliene dos Reis
Silva Pinheiro, MaSP 608730-8, PEB3P, adm. 1, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 55/16
publicado em 25/06/16, por motivo de impossibilidade de retificar.;
Eliene dos Reis Silva Pinheiro, MaSP 608730-8, PEB3P, adm. 1, na
parte em que retificou Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº
55/16 publicado em 25/06/16, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Karina Rodrigues da Costa, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm.
1, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, ato nº
41/18 publicado em 20/09/18, por motivo da servidora estar de LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Siney Lopes Leite, MaSP
609792-7, PEB3P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/10, à servidora: Buritizeiro - EE. Benedita Conceição Roquette – Eliete Ferreira Gonçalves, MaSP 1379598-4,
ATB1B, adm. 1, a partir de 09/10/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº10/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aosservidores: Pirapora – EE. Profª Heloisa Passos,Maykon Nunes dos
Santos, MaSP1268375-1,PEB1A, adm.3,16 aulas, de História, a contar de18/06/18.; Marinilda de Jesus Santos, MaSP1015411-0, PEB1A,
adm.5,05 aulas, de Artes, a contar de05/10/18.

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA Nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades, a partir de 31/12/1997, do Pré-Escolar Municipal Gotinhas do
Saber, situado na Rua Floriano Peixoto, 367, Bairro Lameirão II, em
Várzea da Palma.
Fica revogado o ato autorizativo/certificado de registro nº 001/91, de
26/12/1991, concedido ao Pré-Escolar.
Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretora Educacional
PORTARIA Nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades,
a partir de 31/12/1994, do Pré-Escolar Municipal Pingo de Gente, situado na Rua Cristiano Machado, s/nº, Centro, em Várzea da Palma.
Fica revogado o ato autorizativo/certificado de registro nº 003/91, de
26/12/1991, concedido ao Pré-Escolar.
Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretora Educacional
11 1154288 - 1

SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 389/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 744526-5-2, Luiz Antônio
Pio, PEB2/IIJ, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 03/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
10 1153719 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 333/2018
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1321494-5-2, Karina de Kassia Abreu, PEB1/IB, a partir de 05/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 334/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 8055741-2, Iraci de Assis Pereira, ASBD1/IA, a partir de 30/08/18;Serrania
– EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1459445-1-1, Suzymara Martins Pereira Alves, PEBD1/IA, a partir de 25/09/18;MaSP 1459445-1-2,
Suzymara Martins Pereira Alves, PEBD1/IA, a partir de 25/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
335/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Caldas – CESEC Profª
Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias José dos Santos
Júnior, a partir de 01/10/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 336/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP 747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP
em comissão D V, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MaSP 611943-2-1, Maria de Fátima Rodrigues da Silva Dominiquini, PEB2/IIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, PEB3/
IIIO, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/18;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
332609-7-2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIJ, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;MaSP
836704-7-1, Maria Alice Ribeiro dos Santos, PEB1/IP, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 337/2018
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31
da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
1055148-9-3, Patrícia Figueiredo Silva e Silva, PEB1/IB em comissão
D IV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/18;MaSP
1058061-1-2, Patrícia Dionice Domingues Muniz, ATB1/IB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18;MaSP 12078051-3, Giselle Fonseca de Sousa, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/03/18;EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 970967-6-2, Lilia Modestina Romão, PEB1/IB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18;MaSP 1189964-8-3,
João Evangelista Neto, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/18;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1320412-8-2, Ana Maria Ferreira Silva, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18;Muzambinho
– EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1187872-5-3, Amanda Souza
Moraes, EEB1/IA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/08/18;Nova Resende – EE Pe Luiz Moreno, MaSP 390100-6-2,
Patrícia Aparecida Baquião Dolivo, EEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18;EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
366183-2-1, Regina Célia Silva Vilela, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/18;Poços de Caldas – SRE, MaSP
454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiroz, ANE2/IIH, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO N 388/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Caldas
– CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias José
dos Santos Júnior, PEB3/IIIP, concedidas pelos Atos nº 626/97 e nº
241/08, publicados respectivamente em 10/07/97 e 28/03/08, 05 meses
e 27 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
02 meses e 03 dias para conversão em espécie.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
PORTARIA Nº 04/2018, 03 de outubro de 2018.
Substituição e nomeação de servidores para compor Comissão de Alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos por venda
em leilão.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66,
o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e
especificamente a Resolução nº 2.075 de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Solange Siqueira - MaSP: 1.421.084-3
pelo servidor Caio Augusto Schio – MaSP: 1.436.190-1 e designar o
servidor Paulo Gonçalves Dutra – MaSP: 1.133.092-5, servidores lotados na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas para
compor comissão que procederá à alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, instituída pela Portaria nº 03/2018, publicada em 24/02/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 03 de outubro de 2018.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora da SRE de Poços de Caldas.
10 1153711 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 885876-3, Suely Aparecida
Pereira, PEB2I, 1º cargo, a partir de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 666690-3, Heron Felisberto, PEB2D, 2º cargo, a partir de 08/09/2018; Raul Soares - E.E.“Pe.
Julio Maria”, MaSP 1434983-1, Clenilda da Silva Freitas, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 553579-4, Edilene Raimunda
Carioca de Queiroz, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 11/09/2018; Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1236259-6, Jose Ferreira Lima,
EEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/09/2018; Araponga – E.E.“Cônego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 353848-5, Rosangela Gonçalves Jacovine, PEB3P/DIII, 1º cargo e PEB2I, 3º cargo, a partir de
30/08/2018; Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP
1160772-8, Maria Marcia Magalhães Carneiro, EEBD1A, 1º cargo, a
partir de 23/08/2018; Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1155916-8, Otavio
Vaz de Mello, ANE2E, 1º cargo, a partir de 27/09/2018; Ponte Nova
– E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1178129-1, Sylvia Lisboa Cotta,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 28/09/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1178129-1, Sylvia Lisboa Cotta, PEB1A,
3º cargo, a partir de 28/09/2018; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 426234-1, Nilze Anatalia Barbara dos Santos, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 26/09/2018; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 1437090-2, Marcelo Henrique Martins Lima, EEBD1A, 2º
cargo, a partir de 01/10/2018; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP
1256934-9, Alessandra do Carmo de Oliveira Lopes, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 07/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 35/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”,
MaSP 352233-1, Rosileia de Abreu Netto Nacif, PEB3P, 2º cargo, a
partir de 11/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da ECF41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais;
São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 374219-4, Eloisa de
Oliveira Stanciole, PEB3I, 2º cargo, a partir de 09/10/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF 41/03, c/c o §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a mensais; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro
Lessa”, MaSP 374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 09/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da ECF 41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1228381-8, Laura Soares da
Silva, para, Laura Soares da Silva Bruno.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 599722-6,
Antonio Roberto Motta, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018; Viçosa - E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1140389-6, Elizangela Maria de Freitas,
PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaulada Conceição”,
MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2018; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 599152-6, Jose Tadeu Matheus, PEB2M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018; Raul Soares
– E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1056103-3, Lucimar Aparecida de Souza
Bretas, EEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/2018; Urucãnia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP
1236515-1, Aline Totti Alves Batista, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; Urucãnia – E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 553577-8, Darley Gloria Mayrink, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2017;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1326231-6, Vaneza
Lopes Freitas, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 826625-6, Mauro Renê Figueiredo Salgado, PEB1P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1381803-4, Denise de Fatima Lopes Fonseca,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/10/2018; Ponte Nova - E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1450999-6, Jessica Carneiro Gomides Medina,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 08/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
1229671-1, Wanderson Jose Teixeira do Carmo, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 06/09/2018; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
1246904-5, Renata Barcelos Repolês, PEB1A, 4º cargo, a partir de
05/10/2018; Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP
829385-4, Rosane Romilda Guimarães Arantes de Oliveira, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/02/2018; Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira
da Silva”, MaSP 1132563-6, Nivia Maria Lopes, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 19/05/2017, para regularização da vida funcional; Oratórios E.E.“D.Francisco Vieiera Martins”, MaSP 1450999-6, Jessica Carneiro
Gomides Medina, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2017
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1429134-8, Nadia Alves de Souza,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 11/09/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
18/2018 2º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Piedade de
Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho Antoninho”, MaSP 866528-3, Marciria Brum Bordoni, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 28/09/2018; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1330231-0, Aureliana de
Cassia Miranda, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 05/10/2018.
11 1154650 - 1