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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
70.385 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.0805855/001, torna sem efeito o ato de nº 70.079, publicado do Diário Oficial
em 04 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos do ato nº 69.764,
que removeu a servidora Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, Código EP, Masp 1.233.226-8, para prestar serviços na Delegacia
Especializada De Atendimento A Pessoa Com Deficiência E O Idoso/
DEMID/DIOPF.
70.386 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Tarik
Tufik Lauar, MASP 294.430-4, Investigador de Polícia, código IP, nível
Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Lagoa
Santa/3ª DRPC/3º Depto., procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Vespasiano.
70.387 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 52, inciso
V, c/c art. 33, inciso X, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, em face do teor do ofício nº 47.841/ASJUR/245.256
da Corregedoria Geral de Polícia Civil, Geraldo Magela De Freitas,
MASP 370.106-7, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Santa Maria Do Suaçuí/
Guanhães/8º Depto., procedente de Ouro Preto.
70.388 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Ednei Martins Lopes, MASP 386.061-6, Investigador de
Polícia, nível III, para prestar serviços na Coordenação De Operações
Policiais/DETRAN, procedente da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e Vítimas de
Intolerância/DEFAM.
70.389 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Jardel De Sousa Correa, MASP 1.178.836-1, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada Em
Atendimento À Mulher, Ao Idoso E A Pessoa Com Deficiência E Vítimas De Intolerância/DEFAM, procedente da Coordenação de Operações Policiais/DETRAN.
70.390 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Roberto Carlos Pires Correa, MASP 941.445-9, Investigador de Polícia, código IP, nível III, para prestar serviços na Delegacia De Polícia
Civil De Lagoa Santa/3ª DRPC/3º Depto., procedente da 1ª Delegacia
de Polícia Civil de Vespasiano.
70.391 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Joubert Tirone Rocha, MASP 1.174.173-3, Investigador de Polícia, nível
II, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais,
procedente de Matozinhos.
70.392 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Glauzelanio Pereira
Dos Santos, MASP 667.693-6, Investigador de Polícia, nível II, lotado
na Delegacia de Polícia Civil de Itambacuri/15º Depto, período de 02
(dois) dias, a partir de 03/09/2018.
70.393 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 6º parágrafo
único do Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, cancela a prorrogação da redução de jornada de trabalho de Ênio Fernandes Pereira,
MASP 1.111.517-7, Investigador de Polícia, nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Viçosa/Juiz de Fora/4º Depto., em virtude do
falecimento do familiar que gerou o benefício.
70.394 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Wanderley Madureira Junior,
MASP 1.014.119-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de João Pinheiro/16º Depto., a partir de 30/08/2018, data do desligamento do servidor.
70.395 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Bruno Sousa Nunes, MASP 1.173.605-5, Investigador de Polícia, nível
I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais,
procedente de 3ª Depol/Noroeste.
70.396 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi, MASP 1.361.273-4, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De
Polícia Civil De Contagem/2º Depto., procedente de Cambuí.
70.397 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Gabriela Fernandes
De Souza Prates, MASP 1.371.278-1, Investigadora de Polícia, nível I,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Virginópolis/8º Depto., período
de 14 (quatorze) dias, a partir de 25/08/2018.
70.398 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Roberta Loize Silva Araújo, MASP 1.399.481-9, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Informações
E Inteligência Policial, com atuação junto ao Laboratório de Tecnologia
Contra Lavagem de Dinheiro, procedente de Contagem.
70.399 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de
Priscila Da Silva Cunha, MASP 1.412.602-3, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Três
Corações/6º Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08
de novembro de 2013.
70.400 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Renan Cardoso Machado, MASP 1.427.200-9, Investigador de Polícia,
nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente de Contagem.
70.401 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bruna
Simão De Andrade, MASP 1.458.419-7, Investigadora de Polícia, nível
I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º
Depto, procedente de Alfenas.
70.402 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Natalia Bastos Nascimento, MASP 1.458.491-6, Investigadora de Polícia,
nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil
De Sete Lagoas/19º Depto., procedente de João Pinheiro.
70.403 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Bruno Rafael Florêncio De Miranda, MASP 1.485.544-2, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços no 2º Departamento De Polícia
Civil De Contagem, procedente de Araxá.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Retifica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, 3º quinquênio a contar de
11/04/2005, em retificação ao MG de 20/07/2006, que o concedeu a
contar de 12/06/2006, conforme decisão judicial autos Nº1336317-75
.2012.8.13.0024, 4º quinquênio a contar de 10/04/2010, em retificação
ao MG de 07/09/2011, que o concedeu a contar de 11/06/2011, 5º quinquênio a contar de 09/04/2015, em retificação ao MG de 24/08/2016,
que o concedeu a contar de 09/06/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 05 de outubro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
05 1152675 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 166/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que que a Sindicância Administrativa nº 235.359/
CGPC/2016, noticia que o servidor R.L.F.B, Investigador de Polícia,
Nível II, MASP 1.161.973-1 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149;
art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II e art. 159,
incisos II, IX e XI, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que enseja
aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã
de Polícia, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 167/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 233.976/2017, instaurado por força da Portaria nº 174/CGPC/2017 datada de 17/07/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/07/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.506-8, servidora estável
e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir
a Dra. Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 457.235-0 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 174/CGPC/2017 datada de 17/07/17,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/07/17,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados H.B.A., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.188.760-1, E.E.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP
386.062-4, L.A.F., Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.588-7,
W.F.N., Investigador de Polícia, Nível III, MASP 546.887-1, R.L.L.,
Investigador de Polícia, Nível II, MASP 342.262-3, R.C.R., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 667.182-0, R.L.F.B., Investigador de
Polícia, Nível II, MASP 1.161.973-1, e R.R.D., Investigador de Polícia,
Nível I, MASP 458.336-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
02 1151273 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Quinta Publicação
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 140/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no
“Minas Gerais” do dia 18/08/2018, em cumprimento ao dispositivo do
artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor ANDRÉ DE ALMEIDA
LEITÃO, Investigador de Polícia nível I, MASP 1.256.204-7, para se
ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no art. 144, inciso. III, c/c art. 149, c/c art. 150, inciso
XXXI; art. 151, inciso III; art. 152, § 2º, inciso IV, c/c art. 158, inciso
I, todos da Lei 5406/69, conforme Processo Administrativo nº 250.524,
que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil,
situada à Rua Gonçalves Dias, 2553, 3º andar, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6060, podendo, pessoalmente ou através
de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da ampla
defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala
de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já,
notificados para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
última publicação deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que
são imputados, com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o art. 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 14 (quatorze) dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Elaine Vitor Bastos,
Secretária da Comissão que o digitei.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia MASP 457.885-2
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil

70.404 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito o Ato de remoção
nº 70.357, publicado no IOMG em 29 de setembro de 2018, por ter
saído em duplicidade.

HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL

70.405 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.370, de David
Gonçalves Menezes, MASP 1.412.611-4, publicado no IOMG em 29
de Setembro de 2018;
Onde se lê: prestar serviços na Academia de Polícia Civil;
Leia-se: para prestar serviços na Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
09 1153617 - 1

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
MASP. 293.149-1, Venina Ignacia Leite da Cunha Pereira, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 32 dias a partir de 25/9/18.

03 1151811 - 1
PORTARIA Nº 38/2018

MASP. 293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, Escrivão de Polícia,
lotado em Salinas, 4 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 298.461-5, Marcos Silva Luciano, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 17/9/18.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 27/9/18,
em prorrogação.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 20 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 367.838-0, Cláudia Cristina de Oliveira Lima, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/8/18.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 30 dias a partir de 14/9/18, em
prorrogação.
MASP. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia, lotado
em Mirabela, 15 dias a partir de 19/9/18, em prorrogação.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 6 dias a partir de 30/9/18, em prorrogação.
MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 60 dias a partir de 27/9/18, em prorrogação.
MASP. 457.902-5, Rogério de Castro Diniz, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 15 dias a partir de 17/9/18.
MASP. 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 20 dias a partir de 24/9/18, em prorrogação.
MASP. 458.153-4, Wallison Valdinez Louback, Investigador de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 20 dias a partir de 22/8/18.
MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/9/18, em prorrogação.
MASP. 668.177-9, Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 17/9/18,
em prorrogação.
MASP. 1.110.397-5, Winter Goecking Weberlig Menezes, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 21/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 90 dias a partir de 17/9/18.
MASP. 1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/9/18.
MASP. 1.112.670-3, Marcelo Teixeira de Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 15/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, 60 dias a partir de 29/8/18.
MASP. 1.156.812-8, Ralfo Otacílio de Oliveira Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 11/9/18.
MASP. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 31 dias a partir de 26/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médico Legista, lotado
na Capital, 6 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.188.880-7, Renata de Oliveira Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado em Barão de Cocais, 14 dias a partir de 14/9/18.
MASP. 1.189.238-7, Walton Jansen Cerqueira de Abreu, Escrivão de
Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 60 dias a partir de 25/9/18, em
prorrogação.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.189.315-3, Francis Diniz Guerra, Delegado de Polícia, lotado
em Formiga, 60 dias a partir de 27/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, Escrivão de Polícia,
lotado em Varginha, 3 dias a partir de 14/9/18.
MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 14/9/18.
MASP. 1.241.408-2, Alexandre de Oliveira, Perito Criminal, lotado em
Itajubá, 4 dias a partir de 24/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.243.253-0, Bernardo Santos Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.255.947-2, Rafael Borges, Investigador de Polícia, lotado em
Patos de Minas, 30 dias a partir de 2/10/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 45 dias a partir de 29/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 25/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.577-6, Ítalo de Oliveira Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 15 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 1.257.149-3, Erick Corrêa Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 22 dias a partir de 27/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 15 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 1.318.006-2, Alexandre da Silva Barcelos, Investigador de Polícia, lotado em Santa Maria de Itabira, 2 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.318.044-3, Paulo Fernando Silveira Ribeiro, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 120 dias a partir de 13/9/18.
MASP. 1.330.323-5, Henrique Canedo de Castro Pinto, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.330.972-9, Daniel Gomes de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 20 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.332.871-1, Dária Cristina Vargas, Delegado de Polícia, lotado
em Mutum, 15 dias a partir de 4/9/18.
MASP. 1.333.092-3, José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos,
Delegado de Polícia, lotado em Salinas, 5 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 1.351.828-7, Bruna Santos de Castro, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em São João Del Rei, 30 dias a partir de 23/9/18,
em prorrogação.
MASP. 1.352.367-5, Cleide Marques de Oliveira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Carmo do Cajuru, 17 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.352.367-5, Cleide Marques de Oliveira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em Carmo do Cajuru, 17 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neves Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 27/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.356.708-6, Dayse Costa Lafetá, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 1.356.732-6, Geraldo Jorge Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 60 dias a partir de 23/9/18.
MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 26/9/18.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médico Legista, lotado
na Capital, 45 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.383.978-2, Jaqueline Fonseca Maia, Investigador de Polícia,
lotado em Francisco Sá, 2 dias a partir de 11/9/18.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de
17/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 17/9/18.
MASP. 1.451.179-4, Fabiane dos Santos, Técnico Assistente da Polícia
Civil, 60 dias a partir de 28/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.454-4, Marcos Paulo de Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Monte Carmelo, 30 dias a partir de 17/9/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 387.523-4, Áquila Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/9/18, por motivo de
suspensão judicial.
MASP. 667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Ubá, licença indeferida em 25/9/18, por documentação insuficiente.
MASP. 1.243.321-5, Renato Garcia de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 25/9/18, por motivo de
suspensão judicial.
MASP. 1.245.848-5, Igor de Oliveira Ganem, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, licença indeferida em 27/9/18, por motivo
de férias no período.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.008-0, Wilson Fonseca Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 37/2018.
Onde se lê 45 dias a partir de 20/9/18, leia-se 45 dias a partir de
20/8/18.

Minas Gerais - Caderno 1
IV. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.243.321-5, Renato Garcia de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, tornando sem efeito a publicação da Portaria
18/2018, por motivo de suspensão judicial.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, alta a partir de 6/10/18, com restrições.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, alta a partir de 4/10/18, com restrições.
MASP. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 29/9/18, sem restrições.
MASP. 1.237.737-0, Saulo do Prado Rodrigues, Delegado de Polícia,
lotado em Barbacena, alta a partir de 20/9/18, sem restrições.
MASP. 1.241.408-2, Alexandre de Oliveira, Perito Criminal, lotado em
Itajubá, alta a partir de 28/9/18, sem restrições.
MASP. 1.242.339-8, David Thiago dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 27/9/18, sem restrições.
MASP. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 27/9/18, com restrições.
MASP. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 28/9/18, sem restrições.
MASP. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 22/9/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1153162 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, a partir de 27/09/2018,
aposentadoria integral.
MASP.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, a partir de 01/10/2018,
aposentadoria integral.
MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, a partir de
03/10/2018, aposentadoria integral.
MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, a partir de 02/10/2018,
aposentadoria integral.
MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, a partir de 01/10/2018,
aposentadoria integral.
MASP.546.891-3, Joaquim Batista da Silva Filho, a partir de
28/09/2018, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo médico
nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal nº41/03, ao
servidor:
MASP.458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, a partir de
07/09/2018, conforme extrato de laudo médico nº 09/2018, datado de
06/09/2018, segundo disposto no artigo 73, inciso I, alínea “B”, em
decorrência de “moléstia grave”, da Lei Complementar 129 de 8 de
novembro de 2013, aposentadoria integral.
MASP.1.061.020-2, Alex Aparecido Bernadelli, a partir de 31/07/2018,
conforme extrato de laudo médico nº 08/2018, datado de 27/07/2018,
segundo disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129
de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 16 anos e
88 dias.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, a partir de
28/09/2018.
MASP.342.391-0, Roberto Toshio Kawahara, a partir de 01/10/2018.
MASP.370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, a partir de 01/10/2018.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, 6ºqq a partir de
26/09/2018.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, a partir de 26/09/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.258.851-5, Honório Caetano de Oliveira Ambrósio, a contar de
24/09/2018.
MASP.293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz, a contar de 25/09/2018.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.294.609-3, João Mascarenhas do Espírito Santo, mais 03 (três)
meses referentes 6º qq. adquiridos em 26/06/2016, totalizando 12
meses.
MASP.294.693-7, Olinto José de Faria, mais 03 (três) meses referentes
6º qq. adquiridos em 27/02/2018, totalizando 14 meses.
MASP.294.743-0, Sebastião César Cerqueira, mais 03 (três) meses
referentes 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.294.745-5, Sergio Coelho Leite, mais 03 (três) meses referentes
6º qq. adquiridos em 09/08/2016, totalizando 13 meses.
MASP.294.747-1, Sérgio William Lopes, mais 03 (três) meses referentes 6º qq. adquiridos em 08/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.753-9, Tierse Soares Pereira, mais 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/06/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/05/2017, totalizando 15
meses.
MASP.294.778-6, Volnei Alves da Silva, mais 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/07/2006 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/07/2011, totalizando
15 meses.
MASP.294.780-2, Adauto Correa, mais 03 (três) meses referentes ao 8º
qq. adquiridos em 27/04/2015, totalizando 24 meses.
MASP.294.796-8, Antônio Gonçalves da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos 05/06/2016, totalizando
21 meses.
MASP.294.806-5, Carlos Henrique Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP.294.824-8, Fernando Antônio de Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/09/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.884-2, Márcio Fortunato Moreira, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/08/2009
e 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 04/08/2014, totalizando 17 meses.