TJMG 11/10/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros

SRE de Passos

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa
Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 18/10/2018; MaSP.1059762-3, José Dilson Cardoso, ANE1F, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2018; MaSP.1097898-9,
Magvone Alves Prates e Silva, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 25/10/2018.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
Portaria nº 02/2018 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino
de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº
45851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Passos
para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos
profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Maria
Luíza Gorzato Pimenta Lemos, MaSP 1059401-8 - Presidente. Aristeu
Silva Pinheiro, masp 1319634-0 - Membro titular. Maria Valeria Fernandes Costa Abreu, MaSP 1096755-2 - Membro titular. Maria Amélia Paim, MaSP 86864-6- Membro titular. Renata Piantino Formágio,
MaSP 1020326-3 - Membro suplente. Art. 3º O membro da Comissão
fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por
servidor que: I - ele tenha avaliado, ou II - seja seu cônjuge, parente
consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau,
na forma da legislação vigente. Art. 4º A Comissão se reunirá com a
presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença
do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o
membro suplente deverá ser convocado. Art. 5º A atuação dos membros
da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual
período. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº 06/ 2016, publicada em 27/10/2016, página
13, coluna 04.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3G-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2018; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP, 1011752-1, Claudemira Soares Pereira, PEB1GGeog., adm 01, por 02 meses, ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 23/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1097916-9, Evanice Maria Gomes, TDE3F, adm. 01,
Ato n.º 23/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
05/09/2018, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: por 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 15/10/2018,
leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 21/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1014637-1, Déborah Etrusco Tavares,
PEB2F/1º cargo, a partir de 30/09/2018; MaSP: 543.962-5, Eduardo
Antônio Marques, ANEI2H/1º cargo, a partir de 11/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP: 1101819-9, Júnia Cristina Goulart Cançado Santos,
PEB1A/3ª função, a partir de 08/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 339036-6, Rosemary Márcia de Azevedo, PEBIC/1º cargo, por
02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2018
REPUBLICA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 891534-0, Maria da Conceição Magalhães, PEB2L/1º cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 266.209-6, Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa, EEB2E/2º
Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018.

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1226710-0, Lucas
Gontijo de Abreu, ATBIB, adm. 3, por Maria Julia Gontijo Coelho,
filha, a p/ de 27.02.18; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1162675-1, Polyana Cristina da Cruz, PEBIA – Matem., adm. 3, por
Gabriel Alves Melo, filho, a p/ de 27.02.18; MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3, por Valentina
Pacheco Clemente, filha, a p/ de 26.02.18; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 874189-4, Letícia Carmem de Aquino, PEBIIH – Biol.,
adm. 2, por Davi Aquino Dias, filho, a p/ de 01.08.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIA –
Matem., adm. 3, por Alice de Paulo Oliveira, filha, a p/ de 09.05.18;
MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA –
Matem., adm. 3, por Samuel Ribeiro Santos, filho, a p/ de 30.08.18;
MaSP 1237657-7, Cláudia Rodrigues Moura, ATBIA, adm. 3, por Beatriz Rodrigues Matos e Lucas Rodrigues Reis, filhos, a p/ de 25.04.18;
MaSP 1326157-3, Carla Cristina Alves Andrade, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 2, por Luíza Alves Andrade, filha, a p/ de 04.09.18; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por Lucas Reis Medeiros Mota, filho,
a p/ de 31.08.18; Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP
844955-5, Luzia Aparecida dos Santos, PEBIO, adm. 1, por Eythor
Karlayon dos Santos Costa, filho, a p/ de 13.07.18; São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1270301-3, Adriana Rita Pinto, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, por Ana Rita Pinto Galvão, filha, a p/ de 10.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 699075-8, Cintya de Deus Moreira, PEBIII I,
adm. 1, a p/ de 15.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”,
MaSP 1141155-0, Cleusa Helena Fideles Barcelos, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 06.09.18; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Baoventura”, MaSP 1222996-9, Maria Neuza Boaventura Resende, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 24.08.18.

PORTARIA nº 14/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente,
a partir de 10 de dezembro de 2016, as atividades do Centro Municipal de Educação Infantil Bonequinho Doce, com Educação Infantilde 4
(quatro) e 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE/OP nº 31/2012,
situado à Rua Engenheiro Simão Lacerda, s/nº, Bairro Padre Eustáquio,
município de Itabirito.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo,
EEBIIF, adm. 2, a p/ de 25.09.18.

PORTARIA nº 15/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente,
a partir de 10 de dezembro de 2016, as atividades do Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico, com Educação Infantilde 0
(zero) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE/OP nº 13/2016,
situado à Rua Hermes Fonseca, nº 10, Bairro Santa Efigênia, município de Itabirito.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 129/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 848800-9,
Maria Geralda Silva, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 4º qq.
de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1,
Paulo César Silvano, PEBII I – no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; MaSP 390664-1, Paulo César Silvano,
PEBIIIP – no c/c DIV, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
22.10.18; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1085091-5, Zelma
Ferreira da Silva Braz, ATBIB, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
894874-7, Arlene Moreira Braga Soares, PEBIIP – Quím., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1165139-5, Patrícia Coutinho
da Silva, EEBIB/SP, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 22.10.18; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
879535-3, Vanilda Alves de Araújo, PEBIIL, adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro, PEBIIIL – Fís.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 974958-1, Silvânia Machado da
Cruz e Silva, PEBIII I – Educ. Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 22.10.18; MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro,
PEBIB – Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
22.10.18; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 346872-5,
Maria Beatriz Borges Braga, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º
qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; MaSP 844441-6, Marly Conceição da
Silva Ribeiro, PEBIA – Matem., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 22.10.18; MaSP 268558-4, Augusta Maria Ferreira
e Silva, PEBIIIL – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq.
de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 958659-5,
Roseli Maria Azevedo Caixeta, PEBIIIN – Ciênc./Biol., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, PEBIIO –
Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18;
MaSP 949925-2, Viviane Soares de Lacerda Moreira, PEBIA – Líng.
Port., adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18;
MaSP 896540-2, Silvana Maria de Babos, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 877323-6, Tarcísio Nunes Silva, PEBIIIL – Educ.
Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18;
E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 953045-2, Eva de Fátima Alves
Maciel, PEBIA, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
22.10.18; E.E. “Major Mota”, MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra,
PEBIIIP – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 22.10.18; MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra, PEBIIN, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 976384-8, Ivete Maria da Silva Oliveira, PEBIA – Líng.
Port., adm. 5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18;

PORTARIA nº 16/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, do artigo
25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, foram encerradas
totalmente, a partir de 23 de dezembro de 2017, as atividades do Centro
Municipal de Educação Infantil Carrossel, com Educação Infantilde 0
(zero) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE/OP nº 36/2012,
situado à Rua Cornélio Pereira Lima, nº 180, Bairro Praia, município
de Itabirito.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 17/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança
doCentro Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, de 0 (zero) a
3 (três) anos, da Rua Matilde Leroy, nº 49 – Bairro Vila José Lopes, em
Itabirito, para Avenida Manoel Salvador de Oliveira, nº 1580 – Bairro
Bela Vista, em Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 18/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança
doCentro Municipal de Educação Infantil Cinderela, de 0 (zero) a 5
(cinco) anos, da Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 171 – Bairro
Bela Vista, em Itabirito, para Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº
135 – Bairro Bela Vista, em Itabirito.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
09 1153177 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 931108-5, Augusta Maria dos Santos Ferreira, TDEIVI
– FGD-5, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 116/18, publ. em 12.09.18, por motivo de solicitação
da servidora.

MaSP 697957-9, Antônio da Silva Teles, PEBIIIP – Matem., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Monsenhor
Fluery”, MaSP 1055564-7, Eugênia de Sousa Andrade, PEBIA, adm. 4,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Julia Maria de Oliveira Ferreira,
PEBIIJ – Geog., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
22.10.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 805378-7, Joaquim Vieira
Valadão, PEBII I – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 18.11.18; MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIA – Ciênc., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 22.10.18; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, EEBIA/SP,
adm. 5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; São Gotardo CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes, PEBIIIF – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.
a p/ de 22.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 378164-8, Maria Aparecida Nogueira Pinheiro,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 14.02.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2,
Simara Severino Piau Rodrigues, ATBIVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 06.09.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 958891-4,
Letícia Maria Pereira dos Santos, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 31.03.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1345747-8, Marina Alves Martins, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 24.09.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César Silvano, PEBIIIP – no c/c DIV, adm.
2, a p/ de 15.09.18; MaSP 390664-1, Paulo César Silvano, PEBII I – no
c/c DIV, adm. 1, a p/ de 15.09.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1425031-0,
Patrice Lima Caetano, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/ de 27.09.18;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1436962-3, Daniel Marcos de
Lima e Silva, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 01.10.18.
PORTARIA – ATO Nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
21/12/2002 as atividades do Pré Escolar Paraiso da Criança, situada na
Rua José Vicente, S/Nº, Bairro Centro em Lagoa Formosa.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 23/12/2008 as atividades do Centro Educacional Estrelinha Mágica
situada na Rua Sinhô de Deus, nº 26, Bairro Novo Horizonte em Lagoa
Formosa.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 45/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 853168-3,
Elaine Aparecida de Jesus, ASBIC, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração nos períodos de
19/01/2017 a 30/06/2017 e 12/2017, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 46/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 01/08/2018, referente a: Tiros - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIG, adm.
2, pela decadência das retificações do 3º e 4º qq. mag., com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 47/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 378151-5,
Hilda Alves de Araújo Silva, PEBIIP – Geog., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente ao período de 24/10/2016 a 31/07/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 48/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 599803-4, Antônio Mulato da Silva, ASBIE, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na competência dezembro/2012, referente à 03 (três) dias de falta.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 49/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 08/08/2018, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 600578-9, Rosa de Jesus Aguiar de Almeida Azevedo,
ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 15/09/2015 a 31/03/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 50/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 646404-4, Terezinha Aparecida Nogueira Santos,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 01/08/2017 a 31/10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 51/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 08/08/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
671021-4, Silene Moreira Oliveira, ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 31/01/2017 a 31/12/2017, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 52/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 08/08/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
695121-4, Maria de Lourdes Oliveira Melo, ASBIG, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 01/09/2016 a 30/04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 53/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 08/08/2018, referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA, adm. 4, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 29/03/2017 a 31/12/2017, no mesmo número de vezes em que
as incorreções se repetiram.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 29/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a ex-servidora falecida: Patos de Minas - MaSP
98629-9, Oswalda Noronha de Andrade, pelo depósito bancário identificado pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, dos valores objeto do presente feito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 54/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
805455-3, Mariela de Jesus Silva Matos, ASBIF, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no
período de 19/01/2017 a 31/01/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 30/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente à ex-servidora falecida: Patos de Minas - MaSP
100854-9, Maria da Conceição Borges Santos, pelo depósito bancário
identificado pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, dos valores objeto do presente feito, em parcela única.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 55/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 892779-0, Sônia Maiza da Silva, PEBIIM – Líng. Ingl. – no c/c
SEIII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 11/03/2016 a 28/02/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 31/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente à ex-servidora falecida: Patos de Minas ,
MaSP 161396-7, Marisa de Melo Ribeiro, pelo depósito bancário identificado pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 57/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA, adm.
3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
competência maio/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 37/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente ao ex-servidor falecido: Patos de Minas MaSP
935013-3, Divino Bertoldo Trigueiro, pela extinção, devido à quitação
prévia do débito pelos sucessores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 58/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 224229-5, Z.M.M.V., PEBIIIJ – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. Coord. QE-15, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias,
MaSP 1196506-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
09 1153584 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 38/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIIP, adm. 2, pela devolução dos
valores recebidos indevidamente no período de 01/2012 a 07/03/2012,
referente à retificação do posicionamento no subsídio ao PEB II E e
complemento da cobrança da Contribuição Previdenciária no período
de 01 a 07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 39/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent.,
MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de junho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 40/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de dezembro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 43/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 810440-8, Maria Aparecida Martins, ASBIG, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente ao período de 17/08/2017 a 31/10/2017, em parcela única.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 44/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 848223-4, Sônia Santana da Silva Leles, ASBIF, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração no período de 24/08/2017 a 31/10/2017.

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo
César Lima, PEB I B, admissão 3, Ato nº 26/2018, publicado em
27/9/2018, por incorreção no número do MaSP, onde se lê: MaSP
1322539-7, leia-se: MaSP 1322529-7.
10 1154126 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1445446-6, Leticia Figueiredo da Silva, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 21/9/2018; Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1051293-7, Neiva Patricia de Avila, ATBD I A, admissão 2, a
partir de 23/12/2017; MaSP 1429031-6, Paulo Roberto Rocha Peixoto,
PEBS I A, admissão 1, a partir de 21/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II J, admissão 1, a partir de 28/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
1235636-6, Lucivânia Aparecida Augusto Marcelino, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 14/9/2018.