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    TJMG - quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 31 - Folha 31

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    TJMG 10/10/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 31

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2018 às 14:00 horas, na
    EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 –
    Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
    A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às
    13:30 horas, Processo licitatório nº 07 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na
    Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550-000 – Telefone
    (0xx34) 3841-2006, e-mail: [email protected]
    . até o dia 24/10/2018, às 13:00 horas.
    A Caixa Escolar ­­­­­Joaquim Botelho, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às
    08:00 horas, processo licitatório nº 09/2018, modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, 646, bairro Centro, Coromandel -MG CEP: 38550 000, telefone: 34 3841- 2629 até o dia
    19/10/2018 às 07:30 horas.
    17 cm -09 1153442 - 1
    EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    - AGRICULTURA FAMILIAR – (TC-873218/2018)
    - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES
    realiza a Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
    no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 31/10/2018, às 10:00 horas, na E. E. CORONEL VICENTE
    TORRES, localizada na Rua Leopoldo Gomes, n° 1302 – Vera
    Cruz – BH/MG – CEP: 30285-310 – Tel. (031) 3483-1215, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    Estadual – (TC-857027/2017) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSÔRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, torna público
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    23/10/2018 às 18:00 horas, Processo Licitatório 001/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. MARIA DE LOURDES
    DE OLIVEIRA, localizada na José Izidoro de Miranda, n° 140
    – Bairro Maria Goretti – BH/MG - CEP: 31930-540 – Tel. (031)
    3432-2770, e-mail: [email protected]
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
    (TC-873259/2018) - A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALES,
    realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros
    Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 31/10/18 às 12:00 horas, na E. E. EFIGÊNIO SALES, localizada na Rua Serenata, n° 115 – Bairro Serra – BH/MG – CEP:
    30250-000 – Tel. (31) 3282-0255, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
    PNAE – (TC-873223/2018) - A CAIXA ESCOLAR CARLOS
    GOES torna público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 22/10/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
    CARLOS GOES, localizada na Rua Ernesto Austin, n° 420 – Boa
    Vista, BH/MG – CEP: 31060-430 – Tel. (31) 3485-7577, e-mail:
    [email protected], até o dia 19/10/2018, às 10:00h.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
    PNAE – (TC-876626/2018) - A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 30/10/2018, às 10:30 horas, Processo Licitatório
    nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSÔRA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada na Rua Fósforo, n° 198 – Bairro Taquaril, BH/MG – CEP: 30290-035 – Tel.
    (31) 3483-7449, e-mail: [email protected] até
    o dia 29/10/2018, às 17:00h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-858128/2017) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR
    ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, realiza Chamada Pública
    nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/18 às
    17:00 horas, na E. E. PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
    FILHO, localizada na Rua Amaraji, n° 182 – São Gabriel – BH/
    MG - CEP: 31985-000 – Tel. (031) 3493-1441, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
    - (TC-873542/2018) - A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA,
    realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros
    Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
    CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    31/10/2018 às 16:00 horas, na E. E. PAULA ROCHA, localizada
    na Praça Melo Viana , s/nº – Bairro Centro – Sabará/MG – CEP:
    34505-300 – Tel. (31) 3671-2270, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    – (TC.873542/2018) - A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA,
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às 17:30 horas, Processo Licitatório n°
    002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PAULA
    ROCHA, localizada na Praça Melo Vianna, s/nº – Sabará/MG CEP: 34505-300 – Tel. (031) 3671-2270, e-mail: escola.10375@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2018, ás 16:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
    PNAE – (TC-876452/2018) A CAIXA ESCOLAR ENSINO
    MÉDIO torna Público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 25/10/2018, às 14:00h, Processo Licitatório
    nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO, localizada à Rua Diamantina, n° 05 - Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/MG - CEP:
    34600-060 – Tel. (031) 3672-2021, e-mail: [email protected], até o dia 24/10/2018, às 17:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
    PNAE – (TC-873379/2018) A CAIXA ESCOLAR ODILON
    BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados,
    que fará realizar no dia 08/11/2018, às 10:00h, Processo Licitatório nº 007/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
    ODILON BEHRENS, localizada à Rua Monsenhor Horta, n° 57
    – Centro – Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000 – Tel. (031)
    3837-2717, e-mail: [email protected], até o dia
    08/11/2018, às 10:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
    PNAE – (TC-873380/2018) - A CAIXA ESCOLAR PADRE
    HEITOR torna público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 24/10/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
    PADRE HEITOR localizada na Rua Conceição Caldeira, n° 22,
    Bairro São José, Barão de Cocais – CEP: 35970-000, Telefone
    (031) 3837-2761, e-mail: [email protected], até o
    dia 23/10/2018, as 17:00 horas.
    Extrato de Edital para chamada pública – Agricultura Familiar
    – (TC-858407/2017) - ACAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA
    ROCHA realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
    Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/1, alterada
    pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 05/11/2018, às 10hs, na E. E. JOÃO FELIPE
    DA ROCHA, localizada na Rua Curitiba, s/nº - Bairro Chácara
    dos Cristais, Nova Lima/MG – CEP: 34000-000 – Telefone (31)
    3541-2711, [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    32 cm -09 1153553 - 1
    DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
    Retifica-se o extrato dos Contratos de Prestação de Serviços nºs
    62.1.1.0022/2018 e 62.1.1.0023/2018.
    Onde se lê: Assinatura: 06/06/2016, leia-se: Assinatura:
    08/10/2018.
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato n.º 9196314. Assinatura: 03/10/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Woltech Empreendimentos Elétricos
    LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) subestações de energia do Campus
    Gameleira/SEE – Pregão nº 12/2018. Valor: R$38.179,92. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.339039.21 – Fonte:
    10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12 (doze) meses contados da data
    de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Jeferson Alves Martins​.
    4 cm -09 1153629 - 1
    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
    CONTRATO Nº 9129748 DE SERVIÇO,
    firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
    SEE e o(s) fornecedor(es) - TRANSFORMAR TRANSPORTES
    ERELI-ME, Processo nº 1261347 094/2016. Objeto: Prest. De
    serviços de transporte escolar, com monitor para atender a EE Dr.
    João Moreira Salles, a partir de 04/10/2018 até 28/12/2018. Valor:
    R$ 47.100,00. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.782.211.4572.
    0001.339033.05.10.1.1. Assinatura: 04/10/2018 Assinantes Grasiela Félix Magalhães e Pedro Henrique Vieira da Silva.
    3 cm -09 1153263 - 1
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira realiza Chamada
    Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 30/10/2018, às 10h00, na EE Euclides Pinto de Oliveira,
    localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Tabajara – Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 3313-2199, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre José Lanzillotti realiza Chamada Pública
    individual nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 29/10/2018, às 08:00h, na EE Dona Nhanhá localizada na
    Rua Francisco Marciano Correa Guerra n° 42 –Passa Dez – CEP
    3534000– Telefone (0XX33)999998656, e-mail: escola.19135@
    educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    - A Caixa Escolar Cesarino Alves Pereira torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/
    2018, às 8h:30min., Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
    Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cesarino Alves Pereira, localizada na
    Rua São José n° 186 – São José do Batatal – CEP 35338-000
    - Ubaporanga – Telefone (33) 33233077, e-mail: escola.20052@
    educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/10/18, às 16:00.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
    02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
    nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2018,
    às 17:00h, na EE João Moreira Franco, localizada na Av. Capitão João Franco n° 192- São Cândido – Caratinga – CEP 35320000 – Telefone (33 3318-9152), e-mail: escola.19941@educacao.
    mg.gov.br. ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia
    02/10/2018, registro 01 1150718-1 cadernos 1 SRE Caratinga CE
    Maria Cecilia de Moura onde se lê realiza Chamada Pública nº
    02/2017, leia-se realiza Chamada Pública nº 02/2018.

    EXTRATO DE CONTRATO
    CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
    59.104.760/0001-91, Contrato 132/2018, COMPRAS nº 9196937,
    Objeto: Aquisição de 02 Viaturas, Marca Toyota, Modelo HYLUX
    4x4. Valor total R$ 304.264,00. Vigência até 31/01/2019.

    11 cm -09 1153202 - 1

    PREGÃO ELETRÔNICO
    PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
    empresa para fornecimento de materiais de escritório e informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
    MG, entre 08:30 h de11/10/2018 às 08:59 de 25/10/2018. www.
    compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
    licitacao.action

    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar JOVELINO RABELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às
    08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE JOVELINO RABELO, localizada na
    R.Guaraci Carlos Freitas n° 606 – município Divinópolis – CEP
    35.505-000 – Telefone (37) 3221-5510, e-mail: escola.33219@
    educacao.mg.gov.br. até o dia 18/10/2018, às 13:00hs.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
    - PNAE
    A Caixa Escolar JOVELINO RABELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às
    09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE JOVELINO RABELO, localizada na
    R.Guaraci Carlos Freitas n° 606 – município Divinópolis – CEP
    35.505-000 – Telefone (37) 3221-5510, e-mail:escola.33219@
    educacao.mg.gov.br. até o dia 18/10/2018, às 13:00hs.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
    A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública
    nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela
    Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 31/10/2018, às 17:00 horas, na Escola Estadual Quinto
    Alves Tolentino, rua Curitiba, nº 280, Centro – Cláudio – MG,
    CEP: 35530-000, telefone: (37)33811979, e-mail da escola: [email protected] O Edital com os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola acima descrita.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública
    nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
    artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 31/10/2018, às 09h, na EE ”Francisco Fernandes”, localizada
    na Rua Doutor Carlos Chagas, n° 143 – município Oliveira – CEP
    35540-000 – Telefone (37) 3331-1622, e-mail: escola.203327@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    11 cm -09 1153262 - 1

    Fundação Helena Antipoff - FHA
    EXTRATO DE EDITAL Nº 32/2018
    PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2018
    A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica – PEB, para atender a demanda do Cursos Técnico
    em Enfermagem nos termos da Lei 10.254/1990, Resolução SEE
    Nº3.664/2018.
    Período de Inscrição: 10h do dia 10/10/2018 até às 9h do dia
    15/10/2018.
    Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
    Informações: Tel.: (31)3521-9529
    Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
    Ibirité, 09 de outubro de 2018
    Wanderson de Sousa Cleres
    Diretor de Educação Básica da
    Fundação Helena Antipoff
    4 cm -09 1153397 - 1

    Polícia Militar do Estado
    de Minas Gerais
    EDITAL DE PREGÃO
    PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 11/2018 – Processo de
    compras 1254266 30/2018. Objeto: Contratação de Curso de
    Piloto Comercial de Helicóptero/IFR Teórico para pilotos do
    COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h30min de 24/10/2018. A abertura da sessão será
    às 09h30min do dia 24/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br

    EXTRATO DE CONTRATO
    CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
    59.104.760/0001-91, Contrato 133/2018, COMPRAS nº 9196938,
    Objeto: Aquisição de 21 Viaturas, Marca Toyota, Modelo HYLUX
    4x4. Valor total R$ 3.194.772,00. Vigência até 31/01/2019.
    3 cm -09 1153350 - 1
    EDITAL DE PREGÃO
    PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 10/2018 – Objeto: contratação de empresa/escola homologada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar Cursos para atender a demanda da Seção de Formação e Treinamento Aeronáutico
    do Comando de Aviação do Estado da Polícia Militar de Minas
    Gerais. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/
    MG até 09h30min de 23/10/2018. A abertura da sessão será às
    09h30min do dia 23/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
    2 cm -09 1153425 - 1

    2 cm -09 1153592 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.840/2018. Partes PMMG x
    Empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda. Objeto:
    aquisição de 17 projetores multimídia, no valor total de R$
    38.335,00; vigência 31/12/2018.
    1 cm -09 1153374 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    PMMG-CAE X SELF SERVICE DA FIA LTDA. - ME. - Contrato Nº 11/2017 - Tomada de Preços Nº 02/2017. 2º Termo Aditivo. Objeto: Alteração da data de pagamento da concessão administrativa de uso de bem público para o 20º (vigésimo) dia de cada
    mês. Data: 14/09/2018.
    1 cm -09 1153295 - 1
    EXTRATO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO
    PMMG-CTS. Pregão Eletrônico 1250071 54/2018.Empresa
    Ganhadora CNPJ nº 30.336.395/0001-69 - André Luis dos Santos
    Marieli –ME; Objeto: Aquisição de 20 Câmeras filmadora digital marca Gopro/modelo HERO 4 - Valor unitário R$ 2.000,00 e
    valor total de R$40.000,00 Publicação disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
    2 cm -09 1153358 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
    Contrato 117/2018, COMPRAS nº 9196675/2018, RP 03/2018,
    PL 37/2018, PC 68/2018. Objeto: Aquisição de Insumos para
    Recarga. Valor total R$ 164.205,60. Vigência até 31/12/2018.
    1 cm -09 1153184 - 1
    RETIFICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO –
    REGISTRO DE PREÇOS
    PMMG - Comave – Pregão eletrônico para registro de preços
    nº 03/2018 (Planejamento 311/2018) – Aquisição de aeronaves
    remotamente pilotadas e acessórios. A abertura da sessão será
    no dia 11/10/2018 às 09h30min. Propostas enviadas ao Portal de
    Compras/MG até 09h25min de 11/10/2018. PMMG – COMAVE/
    CAA(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
    2 cm -09 1153509 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PMMG-4ª Cia PM Ind. xPref. Municipal de Frutal.termo aditivo 01 aoConv.deCoop.Mutua 02/2018.Objeto:alteração do item
    6 do anexo único do plano de trabalho. Vigência:01/01/2018 à
    31/12/2018.
    1 cm -09 1153575 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
    59.104.760/0001-91, Contrato 140/2018, COMPRAS nº 9196963,
    Objeto: Aquisição de 01 Viaturas, Marca Toyota, Modelo ETIOS.
    Valor total R$ 51.000,00. Vigência até 31/01/2019.
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
    59.104.760/0001-91, Contrato 142/2018, COMPRAS nº 9196966,
    Objeto: Aquisição de 16 Viaturas, Marca Toyota, Modelo HYLUX
    4x4. Valor total R$ 2.434.112,00. Vigência até 31/01/2019.
    3 cm -09 1153551 - 1
    TERMO DE COMPROMISSO
    PMMG/DF - TERMO DE COMPROMISSO ANEXO AO
    INQUERITO CIVIL MP Nº 0319.14.000092-2. PARTES: PMMG
    e a Herculano Mineração Ltda. OBJETO: Estruturação logística
    da Polícia Militar de Minas Gerais a ser firmada por medida compensatória ambiental acordada no Termo de Ajustamento de Conduta. VIGÊNCIA: prazo indeterminado até que seja cumprido
    integralmente o plano de trabalho. ASSINATURA: 31/08/2018.
    2 cm -09 1153311 - 1
    QUARTO TERMO ADITIVO – DATAFILME
    PMMG – DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, Contrato n. 07/2014 (17.653) – CAP X DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA,
    de prestação de serviços especializados de microfilmagem e
    digitalização de microfilmes com fornecimento e suporte ao software e pacto de cessão de equipamento. Aditado para a correção
    anual pelo IPCA. Ref.: Pregão Eletrônico n. 06/2014-CAP, Pregão Eletrônico do processo de Compras n. 0036/2014, para atender demanda da PMMG/CGDoc, no valor anual estimado de R$
    984.049,08 (novecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e nove
    reais e oito centavos), com vigência de 10/08/2018 a 09/08/2019.
    3 cm -09 1153330 - 1

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO
    PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos
    LTDA. 1º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto:
    prazo de vigência prorrogado por mais um ano a partir de
    06/10/2018 até o dia 05/10/2019.

    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Goianá - MG – Convênio nº 39/2018. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública.
    Valor: R$ 28.800,00. Vigência: até 30/11/2018.
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PMMG - 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pirapetinga - MG T.A. 03 Convênio 11/2015. Objeto: Aprimoramento da Segurança
    Pública. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: até 31/12/2018.

    1 cm -09 1153222 - 1

    2 cm -09 1153243 - 1

    2 cm -09 1153426 - 1

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