TJMG 10/10/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE
n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°
79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de
09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias
à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2, lotado na Superintendência Regional de Ensino Unaí da
Secretaria de Estado de Educação, por incorrer nas infrações do
artigo 216, incisos V e VI e artigo 246, inciso I, da Lei Estadual
nº 869/1952 c/c artigo 18, §2º da Lei Estadual nº15.293/2004,
estando sujeita à pena prevista no artigo 244, inciso III da Lei
Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
09 1153563 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 34/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de
08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º
170, de 28/01/2002, a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Edirlene Maria Marques, MASP 1.322.217-9, Técnico da Educação, II, B, da SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
09 1153614 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 62/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAGSEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 898.705-9 Cássia
Juliana Teixeira Alves Ataíde, PEBIA, adm.05, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18- Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins- MaSP 340.268-2
Lucimeire da Silva Coura, PEBIIIO, adm.02 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/18-MaSP
373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva, PEBIA,
adm.04 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 29/10/18-MaSP 376.293-7 Dimas Fernando de
Moura, PEBIIP, adm. 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir 29/10/18- MaSP 376.293-7 Dimas Fernando de Moura, PEBIVG, adm.02 por 02 meses referentes 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 29/10/18- MaSP 887.707-8
Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta, PEBIIJ, adm.01 por 02
meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício partir de
22/10/18- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 269.030-3 Marirlei Rocha de Oliveira, PEBIIIN, adm.02
por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/18-MaSP 1.016.356-6 Waldenisia Maria Leite, PEBIID,
adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/10/18.- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênios de
exercício a partir de 22/10/18- MaSP 363.362-5 Márcio Augusto
de Sá Mendes, PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 22/10/18- Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 378.347-9,
Rosilene Fonseca de Souza, ATBVJ, adm.03 por 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 63/2018-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 444.605-0 Ivone Verísssimo Diniz,
TDEIA, adm.03 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18- MaSP 835.492-0 Mariléia Miranda de
Almeida, TDE5I, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/18-MaSP 835.493-8 Maria Inez
Guimarães , TDE5J, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18- MaSP 1.110.501-2 Paula de
Almeida Mendes TDEIIF, adm.01 por 01 mês e 21 dias a partir
de 30/10/2018- MaSP 1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza,
ANEIB, adm.01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/18- MaSP 1.113.775-9 Helen Fialho, TDEIB,
adm.03 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/18.
09 1153238 - 1
SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 23/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
DIAMANTINA, EE. Professor Ayres da Mata Machado, Masp
440038-8, Heloisia Helena Pires Sousa, PEBIIIP Adm01, referente ao 1º biênio a partir de 13/08/1998, data de exercício, para
regularização dos registros funcionais à vista de IA, referente a
alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1153158 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG
Adm01, por motivo de redação incorreta, Ato nº 01/2005, publicado em 27/01/2005, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 10
dias conforme o art. 290 da CE/1989; Masp 436067-3, Nilsa da
Consolação de Andrade de Lima, PEBIIIG Adm01, por motivo
de incorreção na vigência e redação incorreta, Ato nº 01/2005,
publicado em 27/01/2005, onde se lê: 03 meses e 14 dias, leia-se:
04 meses e 13 dias a contar de 21/11/2001; Masp 436067-3, Nilsa
da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, por motivo
de incorreção na vigência e redação incorreta, Ato nº 20/2007,
publicado em 25/04/2007, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 19/10/2006, leia-se: 03 meses e 26 dias de Férias
Prêmio, a contar de 20/11/2006, conforme art. 290 da CE/1989;
Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG
Adm01, por motivo de correção na vigência, Ato nº 58/2012,
publicado em 12/12/2012, onde se lê: a contar de 17/10/2011,
leia-se: a contar de 19/11/2011; ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmara, Masp 961222-7, Jakeline de Cássia Leal Costa,
EEBIIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
22/2004, publicado em onde 10/06/2004, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/10/2002, leia-se: 2º quinquênio a contar de
08/11/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia
Brandão, EEBIIF Adm02, por motivo de incorreção no período,
Ato nº 64/2018, publicado em 29/08/2018, onde se lê: 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018,
leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/2018; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
984982-9, Márcia Fernandes Vieira Pimenta, ATBIIIG Adm01,
por motivo de incorreção no quinquênio de referência, Ato nº
39/2018, publicado em 16/05/2018, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação
de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 10/2001 , publicado em 27/03/2001, onde se lê:
03/11/2000, leia-se: 01/01/2001; Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2004, publicado em 22/01/2004, onde
se lê: a contar de 04/11/2002, leia-se: a contar de 16/01/2003;
Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2005,
publicado em 13/11/2004, onde se lê: a contar de 21/11/2004,
leia-se: a contar de 04/02/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440304-4,
Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 20/2017, publicado em 14/06/2017,
onde se lê: correspondente à carga horária de 111h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 112h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 11/2018
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Ayres da
Matta Machado, Masp 440038-8, Heloisia Helena Pires Sousa,
PEBIIIP Adm01, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em por motivo erro na vigência.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1153160 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9, Eloisa
Alvim Mesquita, ANEI3J, Adm. 02, por motivo de erro na data de
vigência, ato publicado em 05.10.2006, 23.07.2005, 23.06.2011
e 30.08.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 20.01.1998, 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 13.10.2002, 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 05.05.2008 e 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 05.05.2013, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 19.09.1997, 03 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 18.09.2002, 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 08.09.2008 e 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar
de 07.09.2013; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine
Ferreira Gonçalves, PEB3M, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, atos nº 10/2010, 13/2012 e 20/2017 publicados em
01.04.2010, 05.04.2012 e 20.04.2017, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30.09.2006, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07.10.2011 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2016; Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2006; referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2013 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 483.871-0,
Eleonor Garcia Silva, PEB2P, Adm. 02, por motivo de desistência do servidor, ato nº 58/2018 publicado em 06.06.2018, Onde
se lê: 09 meses de férias prêmio afastamento referente aos 2º, 3º,
4º e 5º quinquênios, a contar de 11.06.2018, Leia-se: 04 meses de
férias prêmio afastamento, referente aos 2º e 3º quinquênios de
11.06.2018 a 11.10.2018; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 374.026-3, Eunice Valéria de Souza, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de incorreção, atos nº 98/2011 e nº 80/2018 publicados
em 15.12.2011 e 15.08.2018, Onde se lê: por 01 mês referente ao
2º quinquênio e por 02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, Leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio e por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1320.125-6, Messias Esteves da Silva, por motivo
de vigência incorreta, ato nº 91/2018 publicado em 05.09.2018,
Onde se lê: a partir de 21.11.2018, Leia-se: a partir de 15.10.2018;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, PEB3M, Adm. 02, por motivo de incorreção nos quinquênios a que se refere, ato nº 84/2017 publicado em 11.10.2017,
Onde se lê: referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, Leia-se:
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício; MaSP 865.592-0,
Andréa de Oliveira Costa, PEB2L, Adm. 01, por motivo de alteração na data do afastamento, Onde se lê: por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2018, Leia-se:
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
865.574-8, Edson Vander da Silva, PEB3P, Adm. 01, por motivo
de incorreção na data do início do afastamento, ato nº 100/2018,
publicado em 03.10.2018, Onde se lê: por 02 meses referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15.10.2018, Leia-se:
por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 22.10.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1153348 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. da
“Vila Boa Vista”, MaSP 941.503-5, Andréia Amorim de Albuquerque, PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.01.2016; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.04.2018;
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9, Eloisa Alvim Mesquita,
ANEI3J, Adm. 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 06.09.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1297.696-5,
Jerusa Nunes Siqueira Morato, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio a partir de 07.07.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
1323.806-8, Flávia Souza de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2018, com aproveitamento de tempo do PEB1B, Adm. 01, do qual foi dispensado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 165.569-5, Maria Aparecida Freitas de Oliveira, ANEI3M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22.10.2018; MaSP 841.202-5, Jussara Maria da Silva,
ANEI1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 1059.163-4, Patrícia
Machado Rocha, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 102/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 838.172-5 Magali Cristina
Estevam dos Santos, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018, para acompanhar pessoa da família com doença grave; OLIVEIRA- EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 391.008-0, Cintia da Silva Franco
Andrade, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 17.10.2018, para acompanhar familiar em tratamento de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à
aposentadoria, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 345.648-0, Marinez Albanez, PEB3N,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22.10.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2O,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22.10.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOSEE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1076.297-9, Glenda de Camargo
Garcia Leão, PEBIE, Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 871.558-3, Carla Roberta da Silva
Duarte dos Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 1146.238-9,
Clarice Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018;
EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 390.851-4, Selma Rodrigues
de Sousa Mateus, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses referente aos 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; ARAÚJOSEE. “José Manoel”, MaSP 488.639-6, Leila Maria da Silva,
PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 22.10.2018; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luís, PEB2B,
Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 983.664-4. Cristiane Ferraz
Chaves, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 454.913-5, Rita
de Cássia da Silva, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23.10.2018; MaSP
1067.913-2, Sirlei Aparecida da Silveira, ATB4G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras
Villaça”, MaSP 1099.467-1, Carlos Jivago Campos Nogueira,
PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.10.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 945.492-7, Cleusa Maria de Andrade, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de
22.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1080.287-4, Jordana Mondayle Costa, PEB1A, Adm. 03,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 298.798-0,
Eugenio Paceli Laudares, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP
950.950-6, Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1O, Adm. 01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP
975.286-6, Alessandra Cecilia da Silva, PEB2J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018; EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabello, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio, a partir de 22.10.2018; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 597.288-0, Leonardo Antônio Arantes Pereira,
PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22.10.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 488.369-0, Márcia Elizabete da Costa Pereira, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018;
MaSP 973.380-9, Vera Lúcia Martins Morato”, PEB1A, Adm. 04,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 374.030-5, Maísa
Augusta Osvaldo Moreira, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 977.746-7, Maria Bernadete de Faria Elia,
PEB3I, Adm 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 882.742-0, Heliene Pereira de Carvalho Pedrosa,
PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2018; ITAGUARA- EE. “Alvim
quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 19
Rodrigues do Prado”, MaSP 389.164-5, Maria de Lourdes Garcia
Coutinho, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 559.389-2,
Liene de Oliveira Lima Penido, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018;
EE. “Coronel Frazão”, MaSP 298.793-1, Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 278.451-0, Glaucia Aparecida
Menezes Fonseca, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha,
PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 975.864-0, Rosânia
Maria Fonseca Rabelo, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 450.067-4,
Adriana Diniz Nunes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 22.10.2018; ITAPECERICA- EE.
“Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca Melo, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22.10.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1054.776-8, Luciene Aparecida Maia, PEB2H,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 330.435-9, Maria Aparecida Machado da Fonseca, PEB1B,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22.10.2018; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
1059.946-2, Sibele Maria de Oliveira Pereira, PEB3E, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 22.10.2018; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3N,
Adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22.10.2018; EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 666.449-4, José Roberson Rodrigues de Queiroz, PEB1F,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; MaSP 1054.195-1, Jerusa Guimarães Queiroz, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Professora
Gilka Drumond de Faria”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da
Costa, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 380.175-0, Hilda de Souza Melo, PEB2P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de
22.10.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1166.576-7, Natália Cristina
Silva Rezende, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 22.10.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1080.658-6, Wênnia Silva Oliveira, EEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22.10.2018; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 962.698-7, Marina Alves da Silva, PEB2F, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22.10.2018; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22.10.2018;
MaSP 872.090-6, Silvana Batista de Araújo, PEB3H, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios, a partir de
22.10.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1107.580-1,
Renata Aparecida Gontijo, PEB3E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
488.707-1, Kivia Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 05, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 447.247-8, Valéria Valadares de Oliveira Freitas, PEB1B,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22.10.2018; MaSP 1081.000-0, Américo Martins de Oliveira Júnior, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 484.979-0, Geraldo Costa Oliveira,
PEB3N, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 961.482-7, Cleuza Braga do
Carmo, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1001.022-1,
Ellen Patrícia Moraes Mendes, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 374.829-0,
Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 28.09.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 76/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Da Vila Boa Vista”,
MaSP 271.979-7, Zilabete Neves da Silva Marafeli, a partir de
03.10.2018, referente ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio
Botelho Notini”, MaSP 264.553-9, Denise Ferreira de Freitas, a
partir de 01.10.2018, referente ao PEB1O, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de exigência
curricular/aula facultativa/dobra de turno; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 354.215-6, Soraya Majela Ferreira Gontijo
da Costa, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 de
média quinquenal de exigência curricular.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1153347 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 402/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL, 1ª admissão, por motivo de interesse da servidora
, ato nº 304/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: por 3 meses,
referente ao 4º quinquênio, leia-se: por 5 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio.