TJMG 27/09/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
Expediente
RESOLUÇÃO SESP N° 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE N° 01/2018,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2017, instaurado pela PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº
96/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo, em
12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 90 DIAS à servidora Renata Inez de Freitas Marques Chaves - Masp 1.056.830-1,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 01,
lotada na SRE Montes Claros, da Secretaria de Estado de Educação,
com fundamento no art. 216, I, V, VI; art. 245, § único e art. 246, I, da
Lei Estadual nº 869/1952, c/c o art. 172, I, II, V, VI, VII e art. 173, I,
II, IV, da Lei Estadual nº 7109/1977 a partir do primeiro dia útil após
a presente publicação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, no art.14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004 e com as alterações
produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art.1º Concede a promoção aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 1149009 - 1
ANEXO I
MASP
NOME
12437174
12466892
12412938
12488987
12490306
10199867
12460150
12488359
10793776
12488136
12488318
11738671
12497640
12499083
12365193
12416681
12506481
12497905
11620150
11540895
12493763
12188033
CARREIRA
ANDRE LUIS CARDOSO DE AGUIAR
THIAGO MIGUEL RIBEIRO
RAFAEL DA SILVA COSTA
JADER PRATES AMANCIO
RENATO RIBEIRO LOPES
CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA
ARTUR DAVIDSON LUCAS
DAVI DAMIAO PIRES
MARCIO ROBERTO ZIGLER DE OLIVEIRA
ALESSANDRO LOPES DE ARAUJO
MARIANA RIBAS RABELO
EDUARDO DA SILVA FERREIRA
DANIEL DA SILVA MIRANDA
DEMETRIO RIBEIRO CUNHA
ERIC FREITAS SHYNNIER
CLAYTON ALVES GOMES
ADELINO DO CARMO PEREIRA JUNIOR
MARCELO BOY DE SOUZA
ROMULO FRANCISCO DE SOUZA ASSIS
CASSIO DOS SANTOS
RENATA OLIVEIRA MENEZES GONCALVES
RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-A
VIGENCIA
14/02/2018
14/02/2018
23/03/2018
24/03/2018
24/03/2018
28/03/2018
14/08/2018
26/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
09/04/2018
08/09/2018
08/04/2018
04/04/2018
05/04/2018
06/04/2018
07/04/2018
15/04/2018
02/05/2018
05/05/2018
04/07/2018
19/05/2017
26 1148974 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO
MASP 0385477-5 JOSE MARIA CRISTELI FILHO,
Nº 362/2018 publicado em 13/07/2018. Onde se lê: por
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
Leia-se: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de
partir de 01/08/2018.
AGSE, ato
01 mês(es),
01/08/2018.
exercício, a
MASP 1193259-7 MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES, AGSE,
publicado em 04/12/2013. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 03/01/2014. Leia-se: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/01/2014.
MASP 1079364-4 MAURO GERALDO MATIAS, AGSE, publicado
em 28/08/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq.,
de exercício, a partir de 01/09/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2018.
MASP 0327555-9 PATRICIA REGINA PAPINI PADUA, ASEDS,
publicado em 29/06/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 03/07/2018. Leia-se: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/07/2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
26 1148969 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
RESOLUÇÃO N° 020, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de
Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo §1º do artigo
93 da Constituição do Estado e tendo em vista o exposto na Lei Delegada nº 128, de 23 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura
orgânica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e
considerando a Resolução nº 40, de 10 de julho de 2008, alterada pela
Resolução nº 002, de 26 de janeiro de 2009, pela Resolução nº 029, de
22 de julho de 2010, pela Resolução nº 036, de 02 de setembro de 2010,
pela Resolução nº 020, de 27 de agosto de 2013, e pela Resolução 025,
de 29 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° Fica nomeado, em complemento à Resolução nº 009, de 27 de
março de 2018, para atuar conforme as disposições do contrato SETOP
007/07.
Indicado pela SETOP, conforme item I da cláusula 63.1.3:
i. Cláudio Lima do Nascimento, CPF 445.004.916-00 e MASP
1.033.524-8, como suplente;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 26 do mês de setembro de 2018. 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
26 1149217 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1018192-3, Waldir de Souza, referente ao 8º
quinquênio a partir de 21/09/2018; Masp 1028518-7, José Geraldo
Pereira Vieira, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/09/2018; Masp
1033593-3, José Carlos da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de
25/09/2018; Masp 1033598-2, Antônio Maurício de Almeida, referente
ao 7º quinquênio a partir de 22/09/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028558-3, Jeanine Mayrink Vilar, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/09/2018;
Masp 1028563-3, Maria das Dores Raspanti Rodrigues, referente ao
6º quinquênio a partir de 19/09/2018; Masp 1032740-1, Laudiceu
Nunes Ferreira, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/08/2018;
Masp 1033305-2, Adolfo Gomes de Melo Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 26/09/2018; Masp 1033585-9, José Maria de Freitas,
referente ao 7º quinquênio a partir de 19/09/2018; Masp 1033587-5,
Geraldo Magela Mendes Batista, referente ao 7º quinquênio a partir
de 19/09/2018; Masp 1033593-3, José Carlos da Silva, referente ao 7º
quinquênio a partir de 24/09/2018; Masp 1033596-6, Antônio Maria
Gomes dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/09/2018;
Masp 1033598-2, Antônio Mauricio de Almeida, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/09/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1033078-5, Lucia Monteiro da Silveira, de
15/10/2018 a 15/11/2018, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033886-1,
Marisa Teixeira de Lima, de 29/10/2018 a 29/12/2018, referentes aos
4º e 6º quinquênios.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º
§ 2º do Decreto nº 44.391 de 03/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor:
Masp 1022972-2, Luiz Fernando Caetité, 300 dias.
25 1148792 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
KEILA FERNANDES PEREIRA
Secretaria de Estado
de Educação
A servidora será assessora de projetos especiais,
GTE 4 responsável por coordenar os projetos estratégicos da SETUR.
APOIO À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
25 1148379 - 1
PORTARIA SRE nº 010/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
18 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado, a
partir do início de suas atividades, o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Francisco Zago Sacon, de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), localizada na Rua Rogério Caramori, nº
300, Bairro Bisinoto, no município de Conquista.
SRE/UBERABA
26 1149327 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 104/2017 - ADITAMENTO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 05/07/1952, resolve ADITAR à Portaria NUCAD/SEE Nº
104/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
16/10/2017, para incluir a imputação ao processado.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Edirlene Maria Marques pela servidora Alexis Campos Alves, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 87/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo em 20/09/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Edirlene Maria Marques pela servidora Sônia Leite Ribeiro, e a servidora
Vanessa de Paula Oliveira pela servidora Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 05/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 03/02/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 74/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 05/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 23/06/2017, que passará a ser composta
pela servidora Alessandra Cristine Miranda de Faria, na condição de
presidente; e pelas servidoras Izabella Cavalcante Martins e Sônia
Leite Ribeiro.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 75/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora
Edirlene Maria Marques pela servidora Izabella Cavalcante Martins,
na condição de secretária; e a servidora Izabella Cavalcante Martins
pela servidora Sônia Leite Ribeiro, na condição de vogal, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas Portarias NUCAD/SEE n° 71/2017 e 75/2017, com extratos publicados no
Diário Oficial do Executivo em 04/08/2017; Portaria NUCAD/SEE
n° 78/2017, com extrato publicado no Diário Oficial em 18/08/2017 e
Portaria NUCAD/SEE n° 84/2017, com extrato publicado no Diário
Oficial em 19/08/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 76/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora
Edirlene Maria Marques pela servidora Alessandra Cristine Miranda
de Faria, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 139/2017, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo em 15/12/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 69/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir o servidor Cláudio
Renato Souza Abreu pela servidora Roberta Dias Goulart, na condição de vogal. E a servidora Luciene Fernandes Pereira pelo servidor
Cláudio Renato Souza Abreu, na condição de secretário, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas Portarias
NUCAD/SEE n° 51/2018, 60/2018 e 69/2018, com extratos publicados no Diário Oficial do Executivo em 15/06/2018, 12/07/2018 e
20/07/2018, respectivamente.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 02/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 02/02/2018, que passará a ser composta
pela servidora Alessandra Cristine Miranda de Faria, na condição de
presidente; e pelas servidoras Rosana Fortes Carvalho e Sônia Leite
Ribeiro.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 70/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora
Solange Pereira da Paz pelo servidor Cláudio Renato Souza Abreu,
na condição de presidente. E o servidor Cláudio Renato Souza
Abreu pela servidora Renata Lessa da Silva, na condição de vogal,
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 63/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo em 20/07/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 78/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Edirlene Maria Marques pela servidora Sônia Leite Ribeiro, na condição
de secretária, e a servidora Sônia Ribeiro Leite pela servidora Eunice
Ferreira de Figueiredo Eugênio, na condição de vogal, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 32/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo em 21/04/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 71/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora
Giucele Miquilino Amaral Rossi pela servidora Nair Maria da Cunha
de Freitas, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias NUCAD/AST/SEE n° 52/2017 e 142/2017, com
extratos publicados no Diário Oficial do Executivo de 23/06/2017 e
15/12/2017, respectivamente, e alteradas pela Portaria NUCAD/SEE
n° 42/2018 - Substituição de Membros, publicada no Diário Oficial
do Executivo em 07/06/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 72/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Edirlene Maria Marques pela servidora Sônia Leite Ribeiro, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 118/2016, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo em 07/12/2016.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 79/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir o servidor
Éderson Fagundes da Silva pelo servidor Guilherme dos Reis Soares,
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas
Portarias NUCAD/SEE n° 35/2018 e 76/2018, com extratos publicados no Diário Oficial do Executivo em 27/04/2018 e 03/08/2018,
respectivamente.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 80/2018 - Substituição de Membros
da Comissão
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir o servidor Éderson
Fagundes da Silva pela servidora Mônica Yoko Fujihara Nobuyasu,
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 62/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo em 20/07/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1149245 - 1