Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    TJMG - quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 31 - Folha 31

    1. Página inicial  - 
    « 31 »
    TJMG 26/09/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 31

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

    Instituto de Previdência dos
    Servidores Militares - IPSM
    RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
    ADITIVOS. RESCISÃO E ERRATA.
    IPSM
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM
    (delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
    inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
    IPSM), exclui por erro material a seguinte publicação do MG
    nº 176 de 21/09/2018: Habilitado - Guimarães e Carvalho
    Imagem Ltda - EPP. Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
    7ª RPM – 63º BPM - Formiga
    Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
    de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
    do Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira, Cmte do 63º BPM
    (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
    de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
    Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
    PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
    bens fornecidos.
    **Dotação Orçamentária:
    2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
    2121.10.302.001.4001
    0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
    2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
    2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
    2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
    2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
    2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
    *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar
    a Razão Social ao contrato nº 152/2017 – Clínica Médica Dr.
    Sebastião Magela Ltda – Vigência: a partir de 20/08/2018.
    Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira e contratado/
    credenciado.
    9ª RPM – Uberlândia
    Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
    de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
    do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM
    (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
    de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie:
    Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
    PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
    bens fornecidos.
    **Dotação Orçamentária:
    *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao contrato nº 015/2014 – Barogastro – Tratamento da Obesidade Ltda – Vigência: a partir de
    10/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018.
    Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
    contratado/credenciado.
    Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
    **Dotação Orçamentária:
    *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 004/2013 – Clinicin Ltda - ME – Vigência: a partir de 16/04/2018. Foro: Belo
    Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
    12ª RPM – 26º BPM - Itabira
    Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação
    de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
    do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM
    (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie:
    Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
    PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
    bens fornecidos.
    **Dotação Orçamentária:
    *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 021/2014 – Débora
    Martins Lana – Vigência: a partir de 09/10/2018. Foro: Belo
    Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
    Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
    **Dotação Orçamentária:
    *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
    prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos:
    Cont. nº 008/2013 – Joaquim Maurício Vieira - ME – Vigência: a partir de 22/08/2018. Cont. nº 014/2013 – Center Clínica
    Wagner Fernandes – Vigência: a partir de 04/09/2018. Cont.
    nº 016/2013 – Fisioforme – Fisioterapia, Ginástica e Estética
    Ltda – Vigência: a partir de 04/09/2018. Cont. nº 017/2013 –
    Drogaita Ltda – Vigência: a partir de 19/09/2018. Foro: Belo
    Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
    13ª RPM - Barbacena
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM
    (delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
    inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
    IPSM), retifica a publicação do MG 174 de 19/09/2018, do
    Habilitado: Vita – Grupo Médico Especializado Ltda, onde
    SE LÊ: Serviço de Apoio Diagnóstico, LEIA-SE: Clínica
    Médica. Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
    14ª RPM – 3º BPM- Diamantina
    Resumo dos contratos de prestação de serviço de assistência
    à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson
    de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
    DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
    de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.

    Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
    fornecidos.
    **Dotação Orçamentária:
    **Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
    beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nº 266/2018 – Karina Santana Santos
    - Vigência: 06/09/2018 a 06/09/2023. Cont. nº 267/20187
    – Marcelo Cavalcanti Gonçalves – Vigência: 06/09/2018 a
    06/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e contratadocredenciado.
    18ª RPM – Poços de Caldas
    Resumo do Quinto Termo aditivo aos contratos de prestação
    de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
    do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado
    Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
    – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
    Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
    Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
    conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
    **Dotação Orçamentária:
    *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
    prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos:
    Cont. nº 058/2013 – Fernando César Cabral – Vigência: a
    partir de 22/10/2018. Cont. nº 060/2013 – Iris Áurea Salles
    Tosi – Vigência: a partir de 06/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e contratado/credenciados.
    18ª RPM – 12º BPM - Passos
    Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de
    assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
    PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
    serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG, a
    saber: Cont. nº 768/2014 – Fisiocare – ME - Vigência: a partir de 27/08/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
    Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
    Contratado-credenciado.
    27 cm -25 1148837 - 1
    RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO
    AO CONTRATO Nº 9051285,
    que celebram entre si o IPSM e a empresa BRITÂNICA
    ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ME.;
    Do Objeto: prorrogar esta contratação para outro período de
    12(doze) meses e atualizar a garantia (caução) para o mesmo
    período.; Do Valor: O valor total estimado do presente instrumento é de R$ 1.813.551,79 (hum milhão, oitocentos e
    treze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove
    centavos); Da Vigência: Prorrogado o contrato por mais 12
    (doze) meses, iniciando-se em 22/10/18, com previsão de término no dia 21/10/19; Da Dotação Orçamentária: 2121 09
    126 701 2008 0001 33 90 37 02 0 49 1 e nº 2121 09 126
    701 2008 0001 33 90 37 02 0 60 1; Das Demais Cláusulas:
    Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
    vigência de todas as demais cláusulas e condições do contrato original, apostilamentos e aditamentos anteriores, não
    alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte;
    Data: 25/09/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior,
    Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
    IPSM, por João Rafael Pinto Fernandes Sócio Administrador
    da Britânica, por contratada.
    4 cm -25 1148835 - 1
    RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
    AO CONTRATO SIAD Nº 9159020,
    que celebram entre si o IPSM e a empresa SOMPO SEGUROS S/A.; Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
    SIAD 9159020 celebrado em o IPSM e a Empresa SOMPO
    SEGUROS S/A em 18/09/2017; Do Valor: Fica mantido o
    valor global de R$ 1.199,52 (hum mil, cento e noventa e nove
    reais e cinquenta e dois centavos); Da Vigência: Vigência
    pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/10/2018,
    com previsão de término em 22/10/2019; Da Dotação Orçamentária: 2121 10 122 701 2084 0001 33 90 39 10 0 49 1;
    Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais
    Cláusulas do Contrato Original e Apostilamento, não alteradas pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte;
    Data: 24/09/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior,
    Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
    do IPSM, por Adailton Oliveira Dias Diretor Executivo da
    Empresa Sompo Seguros S/A; Sven Robert Will Diretor Executivo da Empresa Sompo Seguros S/A, por contratada.
    4 cm -25 1148836 - 1
    RESUMO DE HABILITADOS
    IPSM
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
    IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
    Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
    IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de
    Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
    da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia
    Militar/MG. Data: 25/09/2018.
    RMBH
    Município
    Interessado
    Categoria
    Betim
    Clínica de Olhos Dr. Naider S/C Ltda Clínica Médica

    10ª RPM – Patos de Minas
    Município
    Interessado
    Categoria
    Patos de Minas Alfredo Jesus Mitio Nakao Eireli Clínica Médica

    14ª RPM - Curvelo
    Município
    Interessado
    Categoria
    de Reabilitação Fisio- Serviço de Fisioterapia
    Felixlândia Núcleo
    saúde Ltda

    18ª RPM – Poços de Caldas
    Município
    Ipuiuna

    Interessado
    Ideal Odonto Ltda

    Categoria
    Clínica Odontológica

    6ª RPM – Lavras
    O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM
    (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
    o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
    04/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
    em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 8º BPM. Data: 25/09/2018.
    Município
    Três Pontas
    Perdões

    Interessado
    Luiz Roberto Laurindo Dias
    Joselito de Cássia Freire

    Categoria
    Cardiologista
    Dentista Clínico Geral

    8 cm -25 1148838 - 1
    EXTRATO DO CONTRATO
    Nº 9196585/2018 de Fornecimento, firmado entre o IPSM
    e o fornecedor 41.719.535/0001-02 – ORTO MUNK LTDA
    -ME, Processo de compra nº 2121005 000017/2018, Pregão
    eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para confecção
    e fornecimento de próteses para beneficiários do sistema
    de saúde PMMG/CBMMG/IPSM – SISAU, residentes no
    estado de minas gerais, considerado como assistência básica
    à saúde. Valor total: R$ 27.578,00. Vigência: 120 (cento e
    vinte) dias, a iniciar na data de publicação do contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.10
    .0.49.1. Assinatura: 24/09/2018. Signatários: pela contratada
    José Márcio Munk, pelo contratante Fabiano Villas Boas,
    Cel. PM QOR.
    3 cm -25 1148840 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018-DAS
    PROCESSO DE COMPRA Nº 2121005 000022/2018.
    A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
    recebendo propostas para contratação de empresa na prestação de serviços de atendimento domiciliar/Home Care, conforme prescrição médica, para atender ao beneficiário do Sistema de Saúde da PMMM/CBMMG/IPSM (SiSau), A.F.R,
    residente em BH/MG, conforme especificações constantes
    do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 08/Outubro/2018, no
    Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As
    propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
    a data de 08/Outubro/2018, desde que prévio à abertura da
    Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio
    acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à
    Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
    3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 25 de
    setembro de 2018.
    (a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/
    IPSM
    4 cm -25 1148839 - 1

    Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
    CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
    INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
    Portaria nº 124/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
    A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
    no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos do processo nº 606789539.2015.8.13.0024, que concedeu a segurança pleiteada pelo
    candidato Pedro Henrique Pádua Carvalho Pinto, inscrito sob
    o nº 53.443-9 no concurso público para Investigador de Polícia I, determinando que seja anulado o ato que o eliminou
    do certame.
    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
    Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2018.
    Ana Cláudia Oliveira Perry
    Delegada Geral de Polícia
    Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
    4 cm -25 1148781 - 1
    EXTRATOS DE CONTRATOS
    RETIFICAÇÃO
    Contrato nº 9196452/2018
    Objeto: Aquisição de 111 (cento e onze) viatura caracterizadas padrão PCMG. Publicado no “Minas Gerais” em
    25/09/2018.
    Onde se lê: Contrato nº 9196452/2018, Leia-se Contrato nº
    9196703/2018.
    2 cm -25 1148780 - 1
    DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
    Retificação do MG de 04/09/2018, pág 37
    Onde se lê:
    Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 20643/2017/1ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 6258196/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da

    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
    Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
    Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine Adrioni
    de Assis – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
    Leia-se:
    Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 048461-1/2017/1ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 6258196/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
    Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
    Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine Adrioni
    de Assis – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
    Retificação do MG de 04/09/2018, pág 38
    Onde se lê:
    Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 052651-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 5920157/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
    Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
    Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
    Campos Falles – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/
    MG.
    Leia-se:
    Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 052625-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 5920157/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
    Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
    Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
    Campos Falles – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/
    MG.
    Retificação do MG de 04/09/2018, pág 38
    Onde se lê:
    Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 20977/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 6154606/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
    Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
    Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
    Campos – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
    Leia-se:
    Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    “Boletim Informativo”
    Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
    2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Recurso CNH. Nº. 042002-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
    Processo nº: 6154606/2017
    Resultado: Não Provido
    Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
    publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo

    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto