TJMG 12/09/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
reais). Dotação Orçamentária: “2006 – Serviços de Terceiros”.
Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 07/12/2018. Data da
assinatura: 05/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/08/2018.
5 cm -11 1143793 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; bpd-00136-18 ; patricia peixoto carneiro viegas ; patricia
peixoto carneiro viegas ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10
1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 ; 14/09/2018 ; 13/01/2019 ; instituto ensino superior presidente tancredo neves ltda ; R$ 4.800,00 ;
cag ; bpd-00295-18 ; darlan einstein do livramento ; darlan einstein do livramento ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 ; 14/09/2018 ; 13/01/2019 ; fundação educacional comunitária de são sebastião do paraíso/ libertas faculdades integradas
; R$ 4.800,00 ;
3 cm -11 1143743 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de
Licitação para contratação de empresa para prestação dos Serviços especializados em organização, execução, logística administrativa e financeira de processo seletivo de vestibular, de acordo
com o processo 2311021 000068/2018, com base no artigo 24,
inciso XXIII, da lei 8.666/93. Fornecedor: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR, CNPJ 01.440.615/0001-00, Valor de R$ 584.350,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2311.12.364.037.4214.3390.39.74.0.10.1.Prof
essor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
3 cm -11 1143387 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9144859/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
05.972.181/0001-31 - MIDIANELE LTDA -ME, Processo nº
1320042 000001/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Produção
e edição de vídeos, redação e criação de layouts Prorrogação a
partir de 11/09/2018 até 10/09/2019. Valor total: R$ 111.574,18.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.33
9039.08.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2
311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4">2311.12.302.200.4
574.0001.339039.08.0.10.1; 4291.10.302.179.4490.0001.339039
.99.1.10.1; 4291.10.302.179.4490.0001.339039.08.1.10.1. Assinatura: 27/08/2018. Signatários: pela contratada Tarcisio Feichas
Cabral pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9196366/2018 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.707.794/0001-06 - FAST BIO
COMERCIAL EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076
000091/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 35.009,84. Vigência: 12 meses,
de 31/08/2018 a 30/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.302.200.4574.0001.339030.02.0.10.1; 2311.12.302.200
.4574.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339
030.13.0.10.1. Assinatura: 31/08/2018. Signatários: pela contratada Lorrayne Camila Rodrigues , pela contratante José Otávio
Braga Lima.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00038/2018. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break e lanches. Data da realização/Local:
24/09/2018, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.
br. Retirada do Edital a partir do dia 12/09/2018 gratuitamente
pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem,
11/09/2018.
2 cm -11 1143571 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 029/2018 ao contrato
nº015/2016, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa All Serv Ltda,
de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional
do IPEM na cidade de Montes Claros/MG. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Valor para o período: R$2.067,36 (Dois
mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Nova vigência:
14/09/2018 a 13/09/2019. Data da assinatura: 11 de setembro de
2018. Fiscal do contrato: Fabrícia Rocha Maia
3 cm -11 1143783 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – SIAD 9043094
I-Partes: Jucemg e Algar Telecom S/A.; II-Objeto: prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC), local fixo-fixo e fixomóvel (Uberaba e Uberlândia); III-Da Alteração: Ficam reajustados os preços dos serviços continuados em 3,45% IST-ANATEL mês MAIO/2018; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a partir de
12/08/2018; IV-Dos Valores estimados: mensal R$544,47 e anual
R$6.533,74; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 33904004
(60.1); Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Robson Geraldo da Silva Santos (a) Patrícia
Cristiane Junqueira Marques Rodrigues.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9042033
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda; II-Objeto: prest.
serv. téc. área tecnologia da informação, especializados em administração do ambiente de rede; suporte técnico para os usuários;
III-Da Alteração: repactuação dos preços do contrato, com base
na CCT/2017/2019, a partir de 01 de setembro de 2017; IV- Da
Prorrogação: 12 meses, a contar de 17/08/2018; V-Do Valor: total
global estimado do atitivo R$1.043.108;85; V-Dotação: 2251 23
125 124 4307 0001 3390 4002 60.1. Belo Horizonte, 14 de Agosto
de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luciana Bispo
da Silva Galão.
5 cm -11 1143303 - 1
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 10/09 e 11/09/2018 para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
1 cm -11 1143560 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Quinto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 109/2010.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e ARCELORMITTAL BRASIL S.A., BELGO BEKAERT ARAMES
LTDA. E BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
ARAME LTDA. Objeto: I – Alterar o Preâmbulo; II – Alterar a
Cláusula Segunda (Compromissos da Arcelormittal). Assinatura:
26/07/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado),
Vinícius Barros Rezende (SEDECTES), José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Alexandre Augusto Silva Barcelos e Jefferson de Paula (Arcelormittal)
e Ricardo Garcia da Silva Carvalho e Raf Ward Rentmeesters
(Belgo Bekaert Arames LTDA. e BMB Belgo Mineira Bekaert
Artefatos de Arame LTDA.).
4 cm -11 1143515 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVO
PARTES: GASMIG X AEC CENTRO DE CONTATOS S/A.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000467. Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses. Prazo: de 12 para
24 meses. Assinatura: 05/09/2018.
CONTRATO
Contrato nº 4600000590. Partes Gasmig x Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão GPR-0023/18. Objeto: contratação dos serviços de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement – EA junto à Microsoft Corporation. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.910.000,00. Assinatura: 30/08/18.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e
Licitações
3 cm -11 1143583 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
SC – 4680005617/500,4680005618/510 e 4680005619/530. Processo: MS/CS 500-E12547. Fundamento: art. 30, caput, da Lei
Federal nº 13.303/2016, para a contratação direta com Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do
Município de Belo Horizonte-Transfacil para a cessão do uso dos
cartões BHBus de vales-transporte, a licença de acesso à web site
transfácil e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos
pedidos de vales-transporte eletrônicos, através do mecanismo de
carga a bordo. Prazo: 12 meses. Valor: R$817.478,24. Ratificada
em: 31/07/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
SE/AS - 4570017537-510, 4570017538-530, 4570017539840,
4570017540-800,
4570017541-804,
4570017542803, 4570017543-802, 4570017544-801, 4570017545-805,
4570017546-806, 4570017547-807. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. - Cemig Gt, Cemig Distribuição S.A. - Cemig
D, Rosal Energia S/A., Sá Carvalho S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração
Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A. e Cemig Geração Oeste S.A
X Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos De Carbono Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12229. Objeto:
Serviços técnicos para elaboração por empresa especializada, de
relatórios e questionários, relacionados à área de sustentabilidade
empresarial e Serviços técnicos para elaboração por empresa
especializada, do inventário de gases efeito e estufa e questionários CDP – Carbon Disclosure Project. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.160.199,99. Ass.: 11/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 10/09/2018.
7 cm -11 1143623 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12612 - Objeto: Cabo condutor - Prazo: 03/10/2019.
Valor: R$ 60.585,00. Data assinatura: 10/09/2018 - Homologada
em 10/09/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12757. Objeto: alienação (venda) de imóvel com área total de 52.094,77m², na rua
Maria Izabel Curty, 82, bairro Diamante, em Belo Horizonte/MG.
Abertura da Sessão Pública dia 24/09/2018, às 15horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 14h45 da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
EM/LE - 4680005637. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio entre Construtora Ribeiro Oliveira Ltda e Proleste Engenharia
Eireli EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12139.
Objeto: serviços de geoprocessamento, projeto e topografia de
redes de distribuição aérea e subterrânea, cadastro no sistema de
geoprocessamento e atividades complementares, na região Leste.
Prazo: 36 meses. Valor: R$15.174.900,00. Ass.: 23/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 16/08/2018.
SC/IS - 4570017549. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Construtora Minas Nova Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H12534. Objeto: serviços de projetos executivos e execução de obra do vestiário masculino - Divinópolis/MG. Prazo: 12
meses. Valor: R$220.000,00. Ass.: 11/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/08/2018.
SC/IS – 4570017497/530. Processo: MS/CS 530-A12627. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com Tânia Regina Botrel, para a locação de imóvel em Ribeirão das Neves/MG, à Rua Pedro da Costa Correa,
nº 32, Centro, para instalação da Agência de Atendimento da
Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$138.600,00. Ratificada em:
08/08/2018.
SC/IS – 4570017486/530. Processo: MS/CS 530-A12595. Fundamento: Art. Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com Lilian de Almeida Freitas para a a locação de
imóvel em Ibirité/MG, à Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 135,
Loja 4, Bairro Centro, para abrigar a Agência de Atendimento da
Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$79.200,00. Ratificada em:
01/08/2018.
TI/RT – 5002000638-530. Partes: Cemig Distribuição S.A. Cemig D x Orizonta Consultoria de Negócios e Tecnologia Ltda.
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 25
Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4650000233
(antiga 4600000705) – Pregão Eletrônico E00195/17 - CEMIGTelecom. Objeto: Licenças Sales Cloud, CPQ e Customer Community, para Customer Relationship Management - CRM Salesforce, Fab. Salesforce. Prazo: 12 meses. Valor: R$141.327,12.
Ass.: 10/09/2018.
9 cm -11 1143608 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG realizará workshop dia 02/10/2018 às 14:00 referente a
Ata de registro de preço para execução de obras civis, construção
de edificações e serviços de engenharia complementares nos imóveis da CEMIG no estado de Minas Gerais. Informações: [email protected].
2 cm -11 1143600 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO CTM066
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Minas Mais Alimentos LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no
município de Patos de Minas. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais)
Assinatura: 16/08/2018
2 cm -11 1143611 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12754 - Transformadores de Distribuição. Abertura da sessão pública 25/09/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12503 - Objeto: Esferas de Sinalização Aérea
- Prazo: 18/02/2019. Valor: R$ 378.299,27. Data assinatura:
10/09/2018 - Homologada em 10/09/2018.
Partes: Cemig x NOBREAK NET COM.E SER.ELT.ELETRON..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12637 - Objeto: banco de bateria
estacionária - Prazo: 14/09/2018. Valor: R$ 173.600,04. Data assinatura: 10/09/2018 - Homologada em 10/09/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo nº 009/2018, aplico à
empresa Sicame do Brasil Ltda., a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo
12 da Lei 14.167/2002 e o artigo 7 da Lei 10.520/2002.
Publique-se.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
Bernardo. Afonso Salomão de Alvarenga.
Diretor Presidente
3 cm -11 1143605 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12555 - Objeto: Sistema
para Deareação de Água - Prazo: 20/11/2019. Valor: R$ 67.000,00.
Data assinatura: 10/09/2018 - Homologada em 10/09/2018.
2 cm -11 1143615 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 1191001 - 28/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 25/09/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, para aquisição de suprimentos de informática – Fita
Ultrium LTO-6 para realização de cópias de segurança das aplicações corporativas e sistemas da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 11/09/2018. Lúcia
Helena Tamie Anraki - Pregoeira.
2 cm -11 1143729 - 1
EDITAL 011.988/2018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto
no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santa Luzia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
578008753.00-86 FONTES COMERCIO DE ARTIGOS PARA
FESTAS E EMBALAGENS LTDA
578818689.01-26 DROGARIA MONTE SIAO LTDA
Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018.
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva
5 cm -11 1143795 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do Termo Aditivo ao convênio 882/2014,
publicado no dia 23/08/2018, página 31, onde se lê “datado de
24/08/2017...”, leia-se “datado de 21/08/2018...”.
1 cm -11 1143417 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do Termo Aditivo ao convênio 718/2014,
publicado no dia 23/08/2018, página 31, onde se lê “datado de
27/09/2017...”, leia-se “datado de 21/08/2018...”.
1 cm -11 1143418 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A - EMIP
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA EMIP – 01/2018
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 - Homologado em 10/09/2018 pelo Diretor
Presidente da EMIP, o resultado da Concorrência Pública EMIP
01/2018, inerente à alienação de imóveis. Foram vitoriosos na
licitação: item 6: DANIEL RODRIGUES DA CRUZ, item 7:
DANIEL RODRIGUES DA CRUZ, item 8: IRANI PEREIRA DA
CRUZ, item 11: ANGELA MARIA COSTA, item 12: ANGELA
MARIA COSTA, item14: JOSE RONALDO DA SILVA, item 32:
MAURICIO DA SILVA MARTINS, item 61: LUCIANO ANTONIO DAS DORES PONTES, e item 63: JACLEA APARECIDA
ARCANJO DE MELO.
3 cm -11 1143701 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371077001/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para 03(três) elevadores da marca Thyssenkrupp Elevadores
S.A. Início da sessão será dia 24/09/2018, as 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. Flávia de Barros
Jorge - Pregoeiro.
2 cm -11 1143308 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº
009196443/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD e o fornecedor 34.028.316/0015-09 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Processo de compra
nº 1371001 000009/2018. Objeto: prestação se serviços postais,
tais como: aquisição de produtos; caixa postal, carta comercial; certificado digital; correio internacional; mala direta postal
básica; mala direta postal especial; mala direta postal domiciliária; malote; PAC, pré-postagem; produção de objetos; SEDEX,
SPE-postagem via internet e carta via internet; serviço de resposta; todos os serviços telemáticos; AR; Sigep Web; manuseio;
e sistema de logística reversa, no valor global de R$ 506.325,72.
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1371.18.122.701
.2002.0001.3.3.90.39.15.0.52.2e1371.18.122.701.2002.0001.3.3.
90.39.15.0.31.1 Assinatura: 06/09/2018. Signatários:
Pela contratada: Rodrigo Felippe Lisboa e Rogério Vianna
Moreira dos Santos
Pela contratante: Diogo Soares de Melo Franco
Fiscal do Contrato: Diego Fernandes Araújo
Suplente: Tiago Junio Duarte de Oliveira
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CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão
da penalidade de advertência em multa simples.
Os interessados deverão entrar em contato com a Diretoria de
Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do
Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito
devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se
pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone
(31) 3915-1280, ou e-mail: [email protected].
Autuado
Higor Rocha Mundim
CPF: 058.104.886-50
Valor (Sem
atualização)
R$ 1.455,80
Processo
AI
542811/2018 145834/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato
de todos os bens indicados no auto de infração.
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA
PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade
de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014. Os autuados deverão entrar em
contato com a Diretoria de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte) para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente
adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à:
Diretoria de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
Higor Rocha Mundim
R$ 1.804,55 542811/2018 145834/2015
CPF: 058.104.886-50
Adevair Donizetti de
Oliveira
R$ 150,25 542776/2018 140766/2015
CPF: 745.533.216-53
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa
aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista a não
apresentação de defesa ou a apresentação da mesma de forma
intempestiva, conforme o caso. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
(Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo
Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários,
o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou
contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@
meioambiente.mg.gov.br
Valor (Sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
Adevair Donizetti de
Oliveira
R$ 150,25 542776/2018 140766/2015
CPF: 745.533.216-53
José dos Reis Pereira
dos Santos
R$ 2.911,58 542333/2018 168985/2015
CPF: 091.386.306-80
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato
de todos os bens indicados no auto de infração.
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos
de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar
em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço:
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Adevair Donizetti de
Oliveira
140766/2015
CPF: 745.533.216-53
José dos Reis Pereira
dos Santos
168985/2015
CPF: 091.386.306-80
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
Perdimento imediato de todos
os bens indicados nos autos de
infração
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