TJMG 11/09/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 122/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contratado visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 122/2018, a serem prestados pelo Hospital Genésio Franco
de Morais - SC, CNPJ nº 18.156.893/0001-24, do município de Santa
Vitória/MG. Valor mensal estimado: R$ 34.988,96 (trinta e quatro
mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Valor
global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões e noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
Sra. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 132/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato
nº 132/2018, a serem prestados pela Fundação Hospitalar de Cristina/
Hospital de Cristina, CNPJ nº 19.962.364/0001-80, do município de
Cristina/MG. Valor mensal estimado: R$ 25.955,32 (vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Valor
global: R$ 1.557.319,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil,
trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
Sra. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 130/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e
serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº
130/2018, a serem prestados pela Fundação Hospitalar Mendes Pimentel, CNPJ nº 22.050.330/0001-24, do município de Mendes Pimentel/
MG. Valor mensal estimado: R$ 28.931,05 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinco centavos). Valor global: R$ 1.735.863,00
(um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três
reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2018. Sra. Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
18 cm -10 1143043 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 138/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contratado visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 138/2018, a serem prestados pelo Centro Social de Educação,
Saúde e Assistência a Menores de Carrancas/Hospital São Vicente de
Paulo, CNPJ nº 17.953.217/002-08, do município de Carrancas/MG.
Valor mensal estimado: R$ 10.310,58 (dez mil, trezentos e dez reais
e cinquenta e oito centavos). Valor global: R$ 618.634,80 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
06 de setembro de 2018. Sra. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
5 cm -10 1143048 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM. –
CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura 30682 –
Valor: R$ 9.103,45– Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -10 1142924 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9196348/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Max Silva Moreira, na função de Orientador no Curso Especialização em Atenção a Usuários de Drogas no
SUS. A vigência compreenderá o período de 17/09/2018 a 17/07/2019.
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 1541.1
0.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
4291.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 9196412/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ronaldo Alves Duarte, na função de
Orientador no Curso Especialização em Atenção a Usuários de Drogas no SUS. A vigência compreenderá o período de 17/09/2018 a
17/07/2019. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
4291.10.128.180.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 9196444/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Lorrainy Kassia Correa, na função de
Docente de Dispersã/Estágio/Prática Supervisionada no Curso Técnico
em Saúde Bucal. A vigência compreenderá o período de 17/09/2018 a
17/09/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais).
Dotações Orçamentárias: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10
.1.0
6 cm -10 1143084 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.147/2018 ”Aquisição
de materiais diversos tomada para rede elétrica e outros” com abertura da sessão no dia 24/09/2018 às 09:00hs e Pregão Eletrônico-Proc.
nº2320310.252/2018 “Aquisição de reagentes” ” com abertura da sessão no dia 21/09/2018 às 09:00hs Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 10/09/2018.
3 cm -10 1142907 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.029/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GRÁFICA E EDITORA MA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviço de confecção
de impressos (Lote 02). Valor Total: R$ 9.450,00. Vigência: 10/09/2018
a 09/09/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.3
39039.31.0 - Fonte –10.1
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
123/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS / HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, com sede no município de Sete Lagoas/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 088/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS / HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº
088/2014, a partir de 10/09/2018, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
5 cm -10 1142936 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares comunica que o Edital do Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 280/2018 para a Aquisição de
Foco Cirúrgico, Roupeiro para Vestiário, Banco Estofado e Cadeira
para Escritório, foi retificadoemvirtude da necessidade de adequação
do Edital ao pedido de esclarecimento interposto pelo licitante. Eventuais propostas cadastradas deverão ser novamente enviadas, quando
da disponibilização do novo edital. A data para a reabertura do pregão
será no dia 25/09/2018 às 10:00 horas. Atenção: o Edital correto será
o Retificação de 11/09/2018, disponível no site www.compras.mg.gov.
br. B.H 10/09/2018.
3 cm -10 1142852 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 184/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
DIH/HJXXIII nº. 417/2014, de 21/05/2014 (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, de 30/09/2018 (fl. 52), promovidos em face da J.ALMEIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº.
03.474.341/0001-97, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação de
serviço não realizada.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 257/2013 – Pregão
n° 250/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1142854 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 221/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
SND/IRS nº. 03/2014, de 17/06/2014 (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO
DA COMISSÃO PROCESSANTE, de 03/09/2018 (fls. 52/53), promovidos em face da FAMILY RESTAURANTES LTDA - CNPJ Nº.
03.178.438/0001-52, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do serviço prestado
ao Instituto Raul Soares em desconformidade com as normas estabelecidas no contrato.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusula oitava, inciso II, alínea “c” do Contrato n° 11.700 – Matrícula n° 10305032.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1142857 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 1320044 60/2018 para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HSOPITALARES E DE REFRIGERAÇÃO em
virtude do atendimento aos questionamentos dos fornecedores acerca
das DTM´S a fim de fornecer melhores informações sobre os objetos. A
retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 11/09/2018, que será o edital válido. BH, 10/09/2018.
2 cm -10 1143106 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 366/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA HOTELARIA/GELOG nº. 92/2014, de 11/09/2014
(fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, de
29/09/2018 (fls. 26/27), promovidos em face da CAFÉ FÁCIL LTDA –
EPP - CNPJ Nº. 07.033.106/0001-30, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação de
serviço não realizada.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusula sexta do Contrato, inciso II, alínea “b”.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1142864 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 335/2018 para a Aquisição de Medidor de Bilirrubina Não Invasivo. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 26/09/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 10/09/2018.
2 cm -10 1142851 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 70/2018 para AQUISIÇÃO INCLUINDO
MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) ACELERADOR LINEAR DE MÉDIA ENERGIA (06 MV). O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
25/09/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 10.09.2018.
2 cm -10 1142850 - 1
terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 25
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 007/2016. ARQUIVAMENTO. O Presidente da Comissão Processante Permanente da
SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo
Punitivo instaurado face a empresa ORGANIZAÇÕES NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, nos termos da Lei 14.184/2002
e das Resoluções SEAP nº 01 e 49/2017, haja vista que foi realizado
o pagamento da multa e do ressarcimento mediante compensação no
valor total de R$ 11.951,14 (onze mil e novecentos e cinquenta e um
reais e quatorze centavos).
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 10
de setembro de 2018.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
3 cm -10 1142875 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.2955.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de locação, de Solução de Monitoramento
por Imagens, destinada ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria
- CPNH, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento e assistência técnica durante toda a vigência do Contrato, sob o
regime de locação e cessão dos equipamentos ao término da vigência
do mesmo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial. VALOR: O valor global deste Contrato para o LOTE
1 é de R$ 944.950,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.42
1.208.4601.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Junior e Emmerson Ricieri Brito. Assinatura em: 10/09/2018.
4 cm -10 1142844 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 145/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas nos almoxarifados da Secretaria de Estado de Administração Prisional, em Belo
Horizonte/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Alethos Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas Ltda – ME
lote 1, no valor de R$ 9.489,96, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
2 cm -10 1143008 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Telemar Norte
Leste S/A.. Instrumento: Contrato PRC-29.018/18. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 53/2018.
Objeto: Prestação mensal do serviço telefônico fixo comutado (FTFC),
nas modalidades Local: tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel – lote 02 (Região 9 – interior 4) e lote 03 (Região 11 – interior 6), e na modalidade Longa Distância Nacional: fixo para fixo e fixo
para móvel – lote 16 (Minas Gerais). Valor: R$847.051,91. Dotações
Orçamentárias: 2301 26 122.701.2002.0001.339040.4 e 2301.26.782.0
79.4186.0001.339040.4, 10.1.0, 10.1.1. Processo: 39849-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pneutex Ltda. - EPP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.023/17. Objetos: I Renova-se o contrato por mais 12 meses, contados a partir de 05.09.18.
II- O valor contratual permanece inalterado em R$26.000,00. III Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.339039.18, 10.1.
Processo: 12733-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Algar Telecom S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-29.028/13. Objetos: I
– Prorroga-se, em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses, contados a partir de 01.09.18. II – O valor contratual estabelecido no Termo Aditivo PRC-05 em R$7.674,49, permanece
inalterado. III – Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.3
39040.04, 10.1.1, 60.1.1. IV– As partes convencionam que o presente
contrato restará rescindido no prazo de 10 dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/
MG, para a contratação dos serviços objeto do contrato ora aditado,
por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/MG, acostada ao processo
80067-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Claro S/A. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-29.026/13. Objetos: I – Em
atendimento CI da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do processo 80068-2301-2017, prorroga-se em caráter excepcional, o prazo
de vigência do Contrato PRC-29.026/13, por mais 12 meses, contados
a partir de 01 de setembro de 2018. II – 1 - Em razão da justificativa exarada pelo Núcleo de Produção de Rede de Dados do DEER/
MG, fica excluído o Lote 15. 2 – Os valores unitários ficam reajustados
em 5,0905%, conforme índice IST/ANATEL acumulado no período
de Jun/2017 a Jun/18. 3 – O valor global do contrato, estabelecido no
PRC-05 em R$209.734,28, fica reduzido em R$100.003,95, passando
a ser de R$109.730,33. III– As partes convencionam que o presente
contrato restará rescindido no prazo de 10 dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/
MG, para a contratação dos serviços objeto do contrato ora aditado,
por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/MG, acostada ao processo
acima referido.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Retificação de Ordem de
Paralisação publicada em 06/09/2018. Onde se lê “01/01/2018”, leia-se
“01/08/2018” - Contrato PRC-24.008/2018. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação
do trecho Arapuá (Entr AMG1420) – TIROS, na rodovia MGC/352.
Processo
nº 00002591-2301-2018.
13 cm -10 1143209 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000107/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES do município de Itaúna – MG,
prorrogado por 30 (Trinta ) dias. Final de vigência: 16/10/2018. Assinado em 06/09/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000101/2017, EMG/SESP e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DO REI do
município Jequitinhonha - MG, prorrogado por 30 (Trinta) dias. Final
de vigência: 14/10/2018. Assinado em 06/09/2018. Cláudia Gonçalves
Leite – Subsecretária de Políticas Sobre Drogas.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2407.01.18
PARTES: EMG/SESP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos
adolescentes do DOPCAD Santa Luiza /MG. 1. OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo: 1.1 A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 183 (Centro e Oitenta e Três) dias a contar de
09/09/2018; 1.2 A RETIFICAÇÃO da data inicial do Contrato referente
ao Terceiro Termo Aditivo; 1.3 O REAJUSTE do valor do contrato; 1.4
A RETIFICAÇÃO da Dotação Orçamentária do Contrato referente ao
Terceiro Termo Aditivo. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 183(Cento e Oitenta e
Três) dias a contar de 09/09/2018. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RETIFICAÇÃO 3.1 Fica definida como data de início da prorrogação a
de 09/09/2017, alterando o disposto na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO e na CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.03.2407.03.17. Desse
modo: Onde se lê: “ A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a contar de 10/09/2017:” na
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Leia – se: A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
a contar de 09/09/2017:” Onde se lê: “Fica prorrogado este contrato por
mais 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a contar de 10/09/2017,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA do
contrato inicial.” na CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO Leia – se: “Fica prorrogado este contrato por mais 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias a contar de 09/09/2017, conforme previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA do contrato inicial.”
VALOR: Em razão da prorrogação e do reajuste, o valor global do contrato para o período de 183 dias passa a ser de R$83.197,62(Oitenta e
Três Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica
retificada a dotação orçamentária do Terceiro Termo Aditivo referente
ao Contrato nº 339039.03.2407.03.17. conforme descrito abaixo: Onde
se lê: 1451.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1 Leia – se : 1691.0
6.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Fernanda Marques Gomes. Assinatura em: 06/09/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 339036.11.2631
PARTES: EMG/SESP, TALES HELIODORO VIANA E FELIPE
LEÃO MORGAN. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
locação de imóvel para o Centro de Prevenção à Criminalidade de Belo
Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo:
a) A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a
contar de 01/09/2018; b) O REAJUSTE e do valor global do contrato;
VALOR: O novo valor mensal do aluguel é de R$ 2.150,43 (dois mil,
cento e cinquenta reais e quarenta e três centavos) e o anual é de R$
25.805,16 (Vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.421.203.4579.0001.33
9036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes, Tales
Heliodoro Viana e Felipe Leão Morgan. Assinatura em: 31/08/2018.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000095/2017, EMG/SESP e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO
JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS do município de Juiz de Fora
- MG, prorrogado por 30 (Trinta ) dias. Final de vigência: 13/10/2018.
Assinado em 06/09/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de
Políticas sobre Drogas.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000087/2017, EMG/SESP e o SER – Serviço Evangélico de
Reabilitação de Araguari do município de Araguari - MG, prorrogado por 30 (Trinta ) dias. Final de vigência: 13/10/2018. Assinado
em 06/09/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas
sobre Drogas.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000162/2016; Convenentes: MGI e o Município de Santa Cruz do Escalvado, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 26/08/2019; Assinatura: 24/08/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, n° 186 - Centro CEP: 35.850-000, Telefone: (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte - MG, e-mail: [email protected] até o dia
26/09/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018
as 17:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, localizada
na Rua Antônio Carvalho, n° 128, CEP: 39.680-000, telefone: (033)
3516-1408, Município: Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia 20/09/2018 ás 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018
as 17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, localizada
na Rua Antônio Carvalho, n° 128, CEP: 39.680-000, telefone: (033)
3516-1408, Município: Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia 20/09/2018 ás 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Augusto Aires da Mata Machado, localizada na Rua Cônego José
Alves, n° 617, CEP: 39.120-000, Telefone: (038) 3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/09/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Augusto Aires da Mata Machado, localizada na Rua Cônego José
Alves, n° 617, CEP: 39.120-000, Telefone: (038) 3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/09/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018 às
08:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Augusto Aires da Mata Machado, localizada na Rua Cônego José
Alves, n° 617, CEP: 39.120-000, Telefone: (038) 3543-1565, Municí-