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    TJMG - 26 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Folha 26

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    TJMG 07/09/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    26 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS
    A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada Pública
    nº01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 10h, na
    EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua Inglaterra, n°410, Bairro
    Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 34540-360 – Telefone (31)
    34523600, e-mail: [email protected] Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
    agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/18, às 10h, o
    Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da EE Síria Marques da
    Silva, localizada na Rua Inglaterra, Nº410, Bairro Jardim Leblon, Belo
    Horizonte, MG, CEP 31540-360 – Telefone: (31) 3452-3600, email:
    [email protected], até o dia 10/09/2018 até às 12h.
    A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às
    9h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
    Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva, n°646,
    Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33860-420 Telefone: (31)3625-3188 e-mail: [email protected] até
    o dia 21/09/2018, às 16h.
    A CAIXA ESCOLAR VANDA DE CARVALHO realiza Chamada
    Pública Nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018 ,
    às 16hs , na EE João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da Silva n° 646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG
    - CEP 33860-420 – Telefone (031) 3625.3188, e-mail: escola.9954@
    educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO VIANA torna público, para
    conhecimento dos interessados, cancelamento do Processo Licitatório
    04/2018 que seria realizado 01/10/2018 maiores esclarecimentos na
    Rua Santos Dumont, n°975, Bairro Jardim da Glória, Vespasiano, MG,
    CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621-5253, e-mail: escola.10987@
    educacao.mg.gov.br .
    A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 19/09/2018, às 8h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Coronel Manoel Soares do Couto, localizada
    na Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200 – Bairro Minas Caixa, Belo
    Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 3455-7047, e-mail:
    [email protected]. até o dia 18/09/2018, às 18h.
    A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
    realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 19/09/2018, às 8h, na EE Coronel Manoel Soares do Couto, localizada na Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Bairro Minas Caixa,
    Belo Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 3455-7047,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 21/09/2018, às 13h, na EE Professor Guilherme Hallais França,
    localizada na Avenida Adélia Issa, nº 1909 – Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP: 33200-000 Telefone: (31) 3622-1389, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24//09/2018, às 08h, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade licitação para aquisição de
    gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE FNDE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro,
    nº 476, Bairro Názia, Vespasiano, MG, Cep 33200-000 – Telefone
    (31) 3621-1396, e-mail.:[email protected]é as 9h do dia
    07/09/2018.
    A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/09/2018, às 08h30min,
    Processo Licitatório nº 04/2018, modalidade licitação para aquisição de
    gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro. nº 476,
    Bairro Názia, Vespasiano, MG, Cep 33200-000 – Telefone (31) 36211396, e-mail.:[email protected]é as 9h do dia 07/09/2018.
    A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza
    Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
    daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 27/09/2018, às 07h10min, na EE Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada naRua Ari Teixeira da Costa, n°1500, Bairro Savassi,
    Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880-630 – Telefone (31) 36269108,
    e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    26/09/2018, às 12h. Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE Deputado Álvaro Salles, localizada na
    Rua Carlos Lacerda, n°350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP
    31545-170 – Telefone (31) 3496-6605, e-mail: escola.2356@educacao.
    mg.gov.br até o dia 24/09/2018, às 12h00min.
    25 cm -06 1142707 - 1
    EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
    A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 17/09/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso
    nº 875.706/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus, localizada na Praça Nossa
    Senhora do Carmo nº 250 – Centro – CEP 38.400-199- Telefone
    (34)3235-1069, e-mail: [email protected] até dia 14/09/2018,
    às 17:00h.
    A Caixa Escolar “Dona Eleonora Pieruccetti”, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018,
    às 16:00 horas, Processo Licitatório nº. 09/2018. Modalidade convite,
    para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
    recursos da fonte PNAE, Termo de Compromisso nº 875651/2018. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na
    Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:
    (34) 3241-3475, email: [email protected], até o
    dia 17/09/2018 às 17:00horas.
    A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/18, às 10:00
    horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite Termo
    Compromisso nº 875678/18, para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo,
    localizada na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1130 – B. Shopping Park
    – CEP 38425-605 – Telefone (34)3226-6375 e-mail: escola.167231@
    educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2018 às 12h.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2018, às 9:00
    horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preços
    Termo Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada
    na Travessa Olímpica n° 38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone

    (34)3431-1336, e-mail: [email protected] até o dia
    01/10/2018, às 17:00hs.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 19/09/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857088/2017, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
    Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
    [email protected] até o dia 18/09/2018, às 17:00 h.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 19/09/2018, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
    Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
    [email protected] até o dia 18/09/2018, às 17:00 h.
    A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 14 horas, Processo
    licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
    875731/2018 - Plano de trabalho: 8583 - Nº SIAFI: 558391, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
    E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva,
    346 no Bairro São Jorge CEP: 38410-202 – Telefone (034) 3222-0950,
    e-mail: [email protected] até o dia 19/09/2018, às
    18 horas.
    A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    19/09/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875663/2018, para aquisição de
    gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiros para beneficiar os alunos com
    alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira
    n° 150 – Distrito de Piracaiba-MG - CEP 38.452.000 – Telefone (34
    98871-0927), e-mail: [email protected] até o dia
    18/09/2018, até 17:00 horas.
    A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
    Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018, às 12 horas, Processo licitatório nº 12/2018,
    Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875665/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes n° 371
    – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013, e-mail: [email protected] até o dia 18/09/2018, às 12 h.
    A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 13:00 horas,
    Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875686/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av.
    João XXIII n° 68 – Bairro Santa Maria – CEP 38.408056 – Telefone
    (34) 3210-8600, e-mail: [email protected] até o dia
    19/09/2018, das 08h00min às 14h00min.
    A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 14:00 horas,
    Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875686/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av.
    João XXIII n° 68 – Bairro Santa Maria – CEP 38.408056 – Telefone
    (34) 3210-8600, e-mail: [email protected] até o dia
    19/09/2018, das 08h00min às 14h00min.
    A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018 às 11h30, Processo licitatório, Edital 004/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
    875709/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
    Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
    [email protected], até o dia 18/09/2018, às 17h00.
    A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018 às 11h30, Processo licitatório, Edital 005/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromissos nº
    855926/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777,
    Bairro Tibery, – CEP 38405-004 – Telefone (34) 32136252, e-mail:
    [email protected], até o dia 18/09/2018, às 17h00.
    EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho”
    realiza Chamada Pública nº 11/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 17 h, na E.E. “Antônio Nunes de
    Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442134 – Telefone (34)3241-6601, e-mail:escola.166618@educacao.
    mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
    005/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 875712/2018, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia: 01/10/2018, às 17:00h, na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
    Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
    [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 004/2018
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
    Compromisso nº 875666/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    01/10/2018, às 13:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada na Praça
    Luís Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000 –
    Telefone (34)3283-3597, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    33 cm -06 1142521 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 18:00h, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº Bairro: Manejo, Cidade:
    Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Nilo Delgado torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 18:00h, Processo
    licitatório nº 007/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiago Delgado,
    localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº, Bairro: Manejo, Cidade: Lima
    Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043, e-mail:
    [email protected] até o dia 21/09/2018, às 18h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 9:00h, Processo
    licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estevão
    Pinto, localizada na Praça: Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36640-000 – Telefone:
    (32) 3276-1211, e-mail: [email protected] até o dia 17
    /09/2018, às 17:00h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Eurípedes Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2018

    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 10h00, na EE Francisco
    Manuel, localizada na Rua Vereador José Antônio Laroca, n°50, Bairro:
    Centro, Cidade: Descoberto – MG – CEP:36690-000 – Telefone: (32)
    3265-1133, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 02/2018
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 16h00, na EE de Mar
    de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22, Bairro:
    Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36640-000 – Telefone:
    (32) 3276-1241, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018,
    às 18h30, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
    João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
    [email protected] até o dia 28/09/2018, às 18h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às
    19h, Processo Licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua João Carlos
    Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
    CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@
    educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2018, às 18h30.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018,
    às 19h30, Processo Licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite, para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
    João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
    [email protected] até o dia 28/09/2018, às 19h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública
    nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2018, às
    09:00 horas, na EE Dr. Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, S/n°, Distrito de Taruaçu,, Cidade São João Nepomuceno
    – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 9 h,
    Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
    Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria s/nº, Distrito
    Taruaçu, Cidade:São João Nepomuceno – MG – CEP: 36688-000 –
    Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: [email protected]
    r até o dia 18/09/2018, às 8h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 10 h,
    Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
    Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria s/nº, Distrito
    Taruaçu, Cidade:São João Nepomuceno – MG – CEP: 36688-000 –
    Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: [email protected]
    r até o dia 18/09/2018, às 9h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018, às 11h00min, Processo licitatório nº 006/2018 R. Fed, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    de Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins n°160
    – Centro – Belmiro Braga – MG -CEP 36126-000 – Telefone (32)32841367 e-mail: [email protected] até o dia 04/09/2018,
    às 21:45h.
    28 cm -06 1142748 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
    14/09/2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade convites para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na
    Rua Castro Alves n°860, Bairro Estudantil – CEP 38200-000 – Telefone (34)3421-9275, e-mail: [email protected]. até o dia
    13/06/2018, até as 17h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Geralda
    Carvalho de Souza, localizada na Pça Venâncio Pereira dos Santos sem
    n°, Bairro Ipê Amarelo, Município de Frutal – CEP 38.200-000 - Telefone (034) 3423-5503, e-mail: [email protected].
    até o dia 17/09/2018, às 17h30 min.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
    A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018,
    às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, localizada na
    Rua Professora Edina Borges Mendes, 388, bairro Jardim das Acácias,
    Sacramento – MG, CEP 38.190-000 – telefone (sem nº telefone) e-mail:
    [email protected], até o dia 13/09/2018, às 17:00h.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 14 de 09/2018 , às 10:30 horas,
    Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso
    Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190000 – Telefone (034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.
    mg.gov.br . até o dia 13/09/2018, às 16 h.
    Extrato Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
    A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018
    às 19:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E.E. Santa Juliana, localizada na Rua José
    Pedro Borges, n° 266 – CEP: 38.175-000– Telefone (034) 3354-1324,
    e-mail: [email protected]. Até o dia 13/09/2018 às
    18:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    - Contrapartida
    A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2018, às 14:00
    horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Deiró Borges, localizada na Rua Pratinha n° 283 CEP 38.970-

    000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.
    mg.gov.br até o dia 13/09/2018, às 13:30h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira realiza Chamada Pública nº
    02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
    de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
    026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    26/09/2018 às 08:00hs, na EE Maestro Josino de Oliveira, localizada
    na Rua João Pinheiro N° 977 –Princesa Isabel, Município de Frutal–
    MG - CEP 38200-00 Telefone (34)3421-8685, e-mail: escola.158879@
    educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
    Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
    Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
    nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    26/09/2018 das 13:00 às 17:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
    Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
    388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
    nº telefone), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
    e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 03/2018
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
    e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09 das
    8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
    Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
    38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Dom Pedro II, realiza Chamada Pública nº 02/2018
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
    Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2018
    das 07: 00 horas às 17:00 horas, na EE Dom Pedro II, localizada na
    Avenida Nove, n° 966 – Centro, Município de União de Minas – MG
    - CEP 38.288-000 Telefone 34-3456-1324 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 003/2018 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
    Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de Setembro
    /2018 das8:00 às 10:00, na EE Brasil, localizada na Pça Comendador
    Quintino, s/n°, Município de Uberaba- – MG - CEP 38.015-410 Telefone (34) 3332-1115-, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
    escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br
    Extrato Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
    As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
    Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 06/2.018 para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
    11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2.018 das 7 às 14 horas,
    na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
    Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
    Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
    da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    Extrato de Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
    As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
    Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 07/2.018 para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
    11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2018 das 7 às 14 horas,
    na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
    Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
    Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
    da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    35 cm -06 1142584 - 1

    Defensoria Pública do
    Estado de Minas Gerais
    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
    TÉCNICA Nº 017/2018,
    celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE. Objeto: Estabelecimento de mútua
    cooperação entre os partícipes, objetivando a realização do evento
    gerenciado pela FEPE, denominado Curso de Extensão / Iniciação Normatividade e exclusão, que será realizado nos dias 27 de abril, 18 de
    maio, 08 de junho e 22 de junho de 2018, na Faculdade de Direito da
    Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Valor: Não haverá
    transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: O presente TCT
    terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses contados a partir da data
    de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2018. Assinam: Pela Defensoria
    Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard,
    Defensora Pública-Geral e pela FEPE, Helton Mattana Saturnino, Diretor Presidente.
    4 cm -06 1142317 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
    Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9159058/2017.
    OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses e 1.2
    Acrescer o percentual de 25% sobre o valor total do contrato original.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.3390
    39.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.943/2018. Signatários:
    Gério Patrocínio Soares, Rafael Graça do Amaral e Fábio dos Santos
    Meziat Lessa. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
    3 cm -06 1142327 - 1
    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2018
    celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE. Objeto: Estabelecimento de mútua
    cooperação entre os partícipes, objetivando a realização do evento
    gerenciado pela FEPE, denominado Curso de Extensão / Iniciação
    Limites da Sociedade e do Direito, que será realizado nos dias 27 de
    abril, 18 de maio, 08 de junho e 22 de junho de 2018, na Faculdade
    de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Valor:
    Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: O
    presente TCT terá o prazo de vigência de 05 (cinco) meses contados a
    partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2018. Assinam: Pela
    Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela FEPE, Helton Mattana
    Saturnino, Diretor Presidente.
    4 cm -06 1142320 - 1

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