TJMG 06/09/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de
20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma
Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº
055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar
de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1,
Geovanni Moreira Halfeld, PEB II P, Nº de Admissão 2, por motivo
de acerto funcional, respectivamente, Ato nº 054/2009, publicado em
14/05/2009 e Ato nº 054/2009, publicado em 14/05/2009, onde se lê: 9º
biênio, a partir de 25/12/2006, leia-se: 9º biênio, a partir de 05/03/2006
e onde se lê: 10º biênio, a partir de 24/11/2008, leia-se: 10º biênio, a
partir de 04/03/2008.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 747 280-6, Sandra Aparecida Martins, PEB III P, Ciências, 1° Cargo, a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga”, MaSP 1 169 712-5, Liliane Silva Miranda Martins, PEB I
A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018 (data do
protocolo do requerimento); MaSP 1 169 712-5, Liliane Silva Miranda
Martins, PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2018(data do protocolo do requerimento); Campo Belo – E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri,
PEB I A, Ciências e Biologia, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2018 (data do protocolo do requerimento);
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 390 484-4, Zélia Maria
Caetano de Pádua, PEB III G, Geografia, 1º Cargo, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; Perdões – E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 878 162-7, Márcia de Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro,
PEB III N, Física, 2º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/2018; MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes,
ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 35/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, as servidoras:
Candeias – Na E.E. “Pe. Américo”, MaSP 729 570-2, Maria Inês Santiago Raimundo Maia, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 29/08/2018, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Dr.
Cícero Ferrreira”, MaSP 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho, PEB I A,
Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 23/08/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 36/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 12/07/2018, as servidoras: Candeias – Na E.E. “Pres. Kennedy”, MaSP 973 566-3, Gilmara Reis Fernandes Cunha, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 30/07/2018,
com 06 aulas; MaSP 1 341 052-7, Adeliene Aparecida Porto Garcia,
PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 30/07/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 37/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 198 435-8,
Francielly Silva Maximiano, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo,
a partir de 24/08/2018, com 06 aulas; Cana Verde – Na E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 899 611-8, Aline de Bastos Freire
Carneiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 5° Cargo, a partir de 29/08/2018,
com 16 aulas; MaSP 1 231 905-9, Marlyson Junio Alvarenga Pereira,
PEB I A, Filosofia, 4° Cargo, a partir de 30/08/2018, com 09 aulas.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” – MaSP 280 825-1,
Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV L, 1° Cargo, Ato nº 23/2018,
publicado em 09/08/2018, por motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: ATB IV J. Leia-se: ATB IV L.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – referente
ao servidor: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 129 841-1,
Douglas Davidson Assunção, PEB I B, Geografia, 3° Cargo, Ato nº
64/2018, publicado em 26/07/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referentes ao 4° quinquênio de exercício. Leia-se:
referente ao 1° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2018
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – referente ao
servidor: Lavras – “E.E. Firmino Costa”, MaSP 1 008 640-3, Rossicley Rangel de Paiva, PEB II E, Matemática, 1° Cargo, Ato nº 03/2018,
publicado em 12/07/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: 16 h/a. Leia-se: 05 h/a.
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 107/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18 (para acerto de vida funcional); MaSP 802629-6, Leila
Adriane dos Reis Luna, PEB II N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18 (para acerto de vida funcional); Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 974211-5,
Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB II I, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18 (para
acerto de vida funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 46/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P,
Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 69/18, publicado em
10/07/18, por ato indevido; MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB II N, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 69/18,
publicado em 10/07/18, por ato indevido; Ipanema – CESEC – Maria
Cecilia de Moura, MaSP 974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique, PEB II I, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 69/18,
publicado em 10/07/18, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 108/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
330661-0, Olga Maria de Oliveira, ANE III I, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18 (para fins
de reposição de greve); MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha,
PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 364308-7,
Delcio Fernando da Rocha, PEB III G, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 959751-9, Adriana Maria Rodrigues, ANE III G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 959751-9, Adriana
Maria Rodrigues, ANE III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18 (para fins de reposição de
greve); MaSP 980781-9, Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira, PEB
II J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 991669-3,
Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18 (para fins de reposição
de greve); MaSP 973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE III G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 973093-8, Marisa
Ferreira Paes Valadares, TDE III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (para fins de reposição
de greve); MaSP 976457-2, Katia Aparecida Magalhães Provette, TDE
III G, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 976457-2, Katia Aparecida Magalhães Provette, TDE III G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (para fins de reposição de greve);
MaSP 991081-1, Cleice Mara Rocha, ANEI 2 H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18 (para fins
de reposição de greve); MaSP 1059865-4, Jadir Jose da Silva, TDE III
D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues, TDE III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18 (para fins de reposição
de greve); MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues, TDE III G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 1095927-8, Hellen
Chirley de Oliveira Leandro, TDE III F, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE
II C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir 11/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 1143514-6,
Hercules Gomes Leal, ANE II E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18 (para fins de reposição de
greve); MaSP 1319842-9, Silvia Angélica de Sousa Cruz Oliveira, TDE
I B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP 1319889-0,
Alexandra Rosa dos Santos, TDE II C, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18 (para fins de reposição de greve).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III L, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 16/08/18, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III L, Adm. 01.
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SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2018
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Antonio Dias: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 548842-4, Márcia Venturini de Assis Pimentel, PEB2N, admissão 01, ato nº 18/2018
publicado em 15/08/2018, por erro na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a de média quinquenal de exigência
curricular, leia-se: correspondente a carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2018
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 364603-1,
Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P, admissão 01, ato nº
08/04 publicado em 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a contar de 05/12/03, leia-se 7º biênio a contar de 29/11/03;
Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5, Maria Elisa
Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, ato nº 31/09, publicado
em 02/10/09, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a partir de
08/02/09, leia-se 7º biênio a partir de 30/04/07; MaSP: 551061-5, Maria
Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, ato nº 19/11,
publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/02/11, leia-se 8º biênio a partir de 29/04/09; MaSP:
551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01,
ato nº 10/07, publicado em 24/03/07, por vigência incorreta, onde se lê:
6º biênio a partir de 21/01/05, leia-se 6º biênio a partir de 10/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP:
968579-3, Daniela Mansur de Oliveira Reis, TDE5G, admissão 01, ato
nº 09/2018 publicado em 30/08/2018, por alteração no período, onde
se lê: a partir de 10/09/2018, leia-se: 14/09/2018; MaSP: 1058036-3,
Patricia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3G-FGD5, admissão 01, ato
nº 09/2018 publicado em 30/08/2018, por alteração no período, onde se
lê: a partir de 14/09/2018 leia-se a partir de 14/09/2018; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 934048-0, Elizabeth Teixeira de Freitas, PEB2N admissão 01, ato nº 15/2018, publicado em 05/07/2018, por incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: 2º e 4º quinquênio de exercício leia-se: 1º e 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2018
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao
servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5, Maria
Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, ato nº 03/09 publicado em 30/01/09, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 04/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/07/07.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1142107 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
07/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.381, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira,
PEB2P, admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 29/04/2011.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1142106 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 23/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 881042-6, Maria
Miranda Lopes, PEB4N, admissão 02, por 03 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: CESEC
João Guimarães Rosa, MaSP: 1002873-6, Sara Alves da Silva Herdy,
PEB2L, admissão 01, por Valentina Alves Herdy, filha, a partir de
14/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 18/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 941951-6, Neuza
Martins de Castro Gonçalves, ASBD1A, admissão 02, a partir de
25/08/2018; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1417845-3, Rocilda Pereira
da Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 25/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 10 /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP:
1060018-7, Christiane de Oliveira, ANE3F/FGD-5, admissão 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018
para fins de reposição de greve; MaSP:1060018-7, Christiane de Oliveira, ANE3F/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018 para fins de reposição de
greve; Cristina Aparecida de Oliveira, MaSP: 866685-1, Cristina
Aparecida de Oliveira, TDE5I/FGD-4, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018 para fins
de reposição de greve; MaSP: 968579-3, Daniela Mansur de Oliveira
Reis, TDE5G, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2018 para fins de reposição de greve;
MaSP: 968579-3, Daniela Mansur de Oliveira Reis, TDE5G, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 827671-9, Eliane
Terezinha Costa Carvalho, ANE1H, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018 para fins
de reposição de greve; MaSP: 827671-9, Eliane Terezinha Costa Carvalho, ANE1H, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2018 para fins de reposição de greve;
MaSP: 1059228-5, Grazieelli Bittencourt de Moura Campos, ANE3F,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 1059228-5,
Grazieelli Bittencourt de Moura Campos, ANE3F, admissão 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 1059228-5, Grazieelli Bittencourt
de Moura Campos, ANE3F, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018 para fins de reposição
de greve; MaSP: 667526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 667526-8, Ivone
Martir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018 para fins de reposição
de greve; MaSP: 667526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 1063294-1, Janaina
Karina Lopes Araujo, TDE2D, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 10/09/2018 para fins de reposição de greve;
MaSP: 1063294-1, Janaina Karina Lopes Araujo, TDE2D, admissão
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 1063294-1, Janaina Karina Lopes
Araujo, TDE2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a
partir de 19/11/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 446616-5,
Mara Meire Bastos, ANE1H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 446616-5, Mara Meire Bastos, ANE1H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 318369-6, Maria
Aparecida Carvalho Bissiatte, ANE3M, admissão 01, por 01 mês referente ao ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para fins
de reposição de greve; MaSP: 318369-6, Maria Aparecida Carvalho
Bissiatte, ANE3M, admissão 01, por 01 mês referente ao ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018 para fins de reposição de
greve; MaSP: 318369-6, Maria Aparecida Carvalho Bissiatte, ANE3M,
admissão 01, por 01 mês referente ao ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 1060279-5,
Marise Martins de Morais da Silva, ANE3E, admissão 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para fins
de reposição de greve; MaSP: 1060279-5, Marise Martins de Morais
da Silva, ANE3E, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018 para fins de reposição de greve;
MaSP: 1058036-3, Patricia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3G-FGD5,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 1058036-3,
Patricia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3G-FGD5, admissão 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018
para fins de reposição de greve; MaSP: 554261-8, Rocksany Linhares,
ANE3H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018 para fins de reposição de greve; MaSP:
295398-2, Sergio Vieira Campos, PEB3P, admissão 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 295398-2, Sergio Vieira Campos,
PEB3P, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018 para fins de reposição de greve; MaSP:
295398-2, Sergio Vieira Campos, PEB3I, admissão 03, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 295398-2, Sergio Vieira Campos,
PEB3I, admissão 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018 para fins de reposição de greve; MaSP:
550198-6, Wilian de Assis Godoy, ANE3I, admissão 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 1143316-6, Woney Viana Oliveira,
TDE2E-FGD5, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/2018 para fins de reposição de greve; MaSP:
1143316-6, Woney Viana Oliveira, TDE2E-FGD5, admissão 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018 para
fins de reposição de greve; MaSP: 1143316-6, Woney Viana Oliveira,
TDE2E-FGD5, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2018 para fins de reposição de greve.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Santana do Paraiso: EE
Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1155224-7, Simone Alves Florencio, PEB1A, admissão 04, a partir de 26/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE REDUZIDA/PRORROGAÇÃO ATO Nº
02/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença
à gestante de: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 1322773-1,
Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares, PEB1B, concedida a contar
de 09/04/2018, por ato publicado em 10/05/2018 e reduzida pelo ato nº
01/2018, publicado em 14/06/18 e prorrogada por 30 dias pelo ato nº
01/2018 publicado em 09/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Caetana America de Menezes, MaSP: 1409045-0, Charles de Oliveira
Lacerda, PEBD1A, admissão 02, a partir de 28/08/2018.
QUINQUÊNIO ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Raulino Cotta Pacheco,
MaSP: 1004531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 01/11/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº, 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Coronel Fabriciano, servidor aposentado, MaSP: 265899-5,
Ione Horsts Sena, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de escola, DI, a partir de 05/09/18.
§ 5º ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 551061-5,
Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, a partir de
03/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 15/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1054001-1, Sandra Alves Barros, para Sandra Alves Barros Damazio.
ANULAÇÃO ATO Nº 62/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira,
PEB2P, admissão 01, Férias Prêmio Afastamento, ato nº 19/2018,
publicado em 09/08/2018, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 63/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: EE Prudente de Morais,
MaSP: 551061-5, Maria Elisa Menezes Vieira Caldeira, PEB2P, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência, 6º biênio ato
nº 173/07, publicado em 12/05/07, por vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino
Cotta Pacheco, MaSP: 452449-2, Adriana Aparecida Nunes Moreira,
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2018; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1336659-6,
Ricardo Costa de Faria, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 830139-2, Maria Lucia de Oliveira Pires, PEB1B,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018;
MaSP: 830139-2, Maria Lucia de Oliveira Pires, PEB1B, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 552163-8,
José Cecílio de Paulo, PEB1J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2018; EE Manoela Soares Bicalho,
MaSP: 1058395-3, Ana Paula Ferreira, PEB2F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2018; EE Nacif Selim
de Sales, MaSP: 852820-0, Patricia Louzada Mendes, ATB3N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018,
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1054081-3, José Edson Guimarães,
PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE nº 05/2018, pub. “MG” em 23/08/2018, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano, E. E. Raulino Cotta Pacheco, Francisco
Augusto de Freitas Filho, MaSP: 1.004.531-8, PEB1F, admissão 01,
concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º biênios devido
ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé do
servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1142092 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Gurinhatã - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
842.291-7.01, Ivone Cicutto Ribeiro, PEBIA – Língua Portuguesa, Ato
n º 18/2018, publicado em 30/08/2018, por incorreção na publicação,
onde se lê: à remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente
à carga horária de 117 h/a, leia-se: à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.; Gurinhatã - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 842.291-7.02, Ivone
Cicutto Ribeiro, PEBIA – Língua Inglesa, Ato n º 18/2018, publicado
em 30/08/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: à remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 114
h/a, leia-se: à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
05 1141911 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.2254.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL, a partir de 26/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
378.224-0.01, Miriã Maria da Silva Oliveira, a partir da publicação
deste ato, referente ao ATBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidora(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 699.9346.02, Sônia da Silva Costa, para: Sônia da Silva.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP
1.434.008-7.01, Flaviana Patrícia da Silva, ATBIA, de Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, devendo entrar em exercício a partir
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.489-3.02, Marta Maria Ribeiro
de Andrade, PEBIII I, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2018.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva – MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, PEBIIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
14/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 389.235-3.01, Werbert Gonçalves da Silva, PEBIO,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1142102 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP:
364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho Gomes, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga de 108 horas
mensais, acrescida de 18h/a de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 43/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 389.216-3.01, Gilsa Helena Miguel Martins, ATBIVJ,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 10/2018
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF
/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Joanésia: EE
Professor Antônio Marciano, MaSP: 836291-5, Maria Luiza Almeida
Mello, PEB2P, admissão 01, a partir de 03/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Centralina –
E.E. Wilson de Melo - MaSP 1.422.759-9.01, Thiene Freitas Rodrigues
de Castro, PEBIA, a partir de 04/06/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
05 1141896 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 11/2018
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF
/89, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 296.161-3.02, Idmar da Costa Ribeiro, PEBII I, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2014.