TJMG 05/09/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
– PMMG – CSA TIC - Contrato nº 9196354/2018 – celebrado com
a empresa ANDERSON RANIERI FERREIRA GUEDES-ME;
valor R$ 1.405,71. Processo de compra 59/2018 - Ata de registro
de preço nº 04/2018 CTS. Objeto: Cartuchos de tonner.
1 cm -04 1141653 - 1
CONVÊNIO nº 01/2018
– 1º GP / 2º Pel / 17ª CIA MAmb /BPM MAMB/CPMAMB
(RETIFICAÇÃO)
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de São
Lourenço/MG.. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de São Lourenço-MG.
Convênio com vigência de 05 anos e valor total de R$ 266.551,20
(duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e um reais e vinte
centavos).
2 cm -04 1141260 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 17/2018; Processo de compra
Nº1259965.000067/2018; Aquisição de materiais de intendência
(conjunto antitumulto - exoesqueleto) para utilização na tropa de
choque do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes- RCAT;
Envio de propostas entre 14 horas de 05/09/2018 até às 08h59min
de 18/09/2018. Data do pregão 18/09/2018 às 09 horas. www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1141330 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2017.
PARTES: PMMG e o CONSEP do Município de Nova Ponte/
MG. OBJETO: Prorrogar prazo. VIGÊNCIA: 01/10/2018 a
01/04/2019. ASSINATURA: 20/08/2018.
1 cm -04 1141193 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x João Pereira Barbosa - ME. Contrato nº
9196352/2018. Objeto: serviço de manutenção e reparo preventivo e corretivo com reposição de peças em equipamentos odontológicos do NAIS do 19ºBPM, conforme especificação constante
no termo de referência. Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2019. Valor
global: R$ 12.880,00.
2 cm -04 1141308 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 19/18 - PC 1255125/42/2018 - Aquisição
de materiais para a estruturação do Campo de Instrução da Polícia
Militar (CIPM), conforme edital. Envio das propostas até às 09h
do dia 20/09/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo
dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1141386 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196323/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 08.374.457/0001-78 - A&D
MOTOBOYS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121022
000033/2018, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mensageria e transporte
de documentos. Valor total: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses,
iniciando a partir da data da publicação do contrato. Dotação
Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.339037.02.0.49.
1.Assinatura: 04/09/2018. Signatários: pela contratada Devanir
Garcia Soares, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR.
3 cm -04 1141487 - 1
RESUMO DE HABILITADOS - IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 04/09/2018.
RMBH
Município

Interessado

Categoria
Serviço de
Psicologia

Arcadium

Belo Horizonte Neoped - Centro de Terapia Intensiva Infantil do Hospital de Belo Clínica Médica
Horizonte

11ª RPM –Montes Claros
Município
Interessado
Almeida e Vasconcelos
Francisco Sá Laboratório
LTDA
Município

Interessado

Januária

Cardiojan - Cardiologia Januária LTDA

Categoria
Laboratório
Clínico
Categoria
Clínica
Médica

12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Município
Interessado
Clínica de Fisioterapia
Santa Barbara Fisioclínica
LTDA

Categoria
Serviço de
Fisioterapia

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Diagnóstico por Imagem S/S
Poços de Caldas Pixel
LTDA

Categoria
Diagnóstico
por Imagem

6ª RPM – Lavras
O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2017,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM. Data:
04/09/2018.
Município
Cambuquira

Interessado
Josiane de Cássia Ferreira

Categoria
Dentista
Clínico Geral

10 cm -04 1141643 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATAS
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela

do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nº 023/2018 - Plastic Center - Clínica de Cirurgia Plástica
LTDA - Vigência: a partir de 17/05/2018 a 17/05/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 04/09/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Jeferson Vítor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 315/2014 – Mauro Luís
Vieira Gouvea – Vigência: a partir de 11/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 04/09/2018. Signatários: Maj PM Jeferson
Vítor Apolinário e contratado/credenciado.
5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Fernando Marcos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Araxá /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 191/2013 – Clinica de Fisioterapia Fisiocenter LTDA- ME – Vigência: a partir de 01/08/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/09/2018. Signatários: Ten
Cel PM Fernando Marcos Reis e contratado/credenciado.
6ª RPM - Lavras –Errata
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro, Cmte da 6ª RPM, retifica
a publicação do MG 162 de 31/08/2018, do prestador Palmieri &
Cia LTDA, onde SE LÊ: Contrato nº 314/2013, LEIA-SE: Contrato nº 814/2013. Belo Horizonte. Data: 04/09/2018.
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro, Cmte da 6ª RPM, retifica
o Edital de Credenciamento nº 04/2018, publicado no MG 231 de
15/12/2017, a fim de acrescentar no anexo I, a especialidade de:
Mastologia. Belo Horizonte. Data: 04/09/2018.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Marcos Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Divinópolis /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nº 683/2018 - Paula Marinho Moreira nutricionista – ME
- Vigência: a partir de 11/06/2018 a 11/06/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Augusto
Santos e contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termos aditivo ao contrato de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior
da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os
itens: Endereço da Sede, Nome da Razão Social e Representante
da Entidade ao contrato nº 847/2014 – NJ Oftalmologia LTDAEPP – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro
de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 848/2013 – Laboratório
de Análises Clínicas e Patológicas Araújo Costa LTDA – Vigência: a partir de 21/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses, e inclusão de Urologia ao contrato nº
853/2013 Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba LTDA –
Vigência: a partir de 13/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
12ª RPM- 21ª Cia Ind –Errata
O Cel PM Marcos Angelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM, retifica a publicação do MG 162 de 31/08/2018, do habilitado Fernando Barbosa Rocha, onde SE LÊ: Clínica Médica, LEIA-SE:
Cardiologista. Belo Horizonte. Data: 04/09/2018.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de São João Del-Rei/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 099/2013 – Patricia Lima

Moreira – Vigência: a partir de 16/09/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de São João Del-Rei/MG, a saber:
Cont. nº 124/2015 - Clínica de Fisioterapia Muniz & Dela- Sávia
LTDA - ME- Vigência: a partir de 07/08/2018. Cont. nº 109/2014
– André Athanazio Caldara CPF 109.794.537-55 ME - Vigência:
a partir de 07/08/2018. Cont. nº 115/2014 – Instituto Oncológico
LTDA - Vigência: a partir de 07/08/2018.
16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
Resumo dos Primeiro Termos aditivos aos contratos de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
assistência à saúde na região de Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 70/2013 – Ane
Assistência Médica Paracatu LTDA- EPP – Vigência: a partir de
27/09/2018. Cont. nº 63/2013 – Centro de Fisioterapia e Saúde
LTDA – Vigência: a partir de 11/06/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Salustiano
Michalick Vasconcelos e contratado/credenciados.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte do 57º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de São Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 208/2013 – Instituto Mineiro de
Análises Clínicas LTDA– Vigência: a partir de 24/04/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 04/09/2018. Signatários: do Ten Cel
PM Juliano Santana Silva e contratado/credenciado.
17ª RPM- 20º BPM- Pouso Alegre -Errata
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM,
retifica o Edital de Credenciamento nº 01/2018, publicado no MG
150 de 14/08/2018, a fim de acrescentar no anexo I, a cidade de
São Gonçalo do Sapucaí. Belo Horizonte. Data: 04/09/2018.
37 cm -04 1141641 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196301/2018
de Serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor
05.108.421/0001-54 - DIAMANTINA EXTINTORES LTDA ME, Processo de compra nº 2121022 000032/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção, reparo e recarga em extintor de incêndios,
com reposição de peças, em conformidade com as normas da
NBR 12962, bem como as demais normas vigentes e pertinentes
ao objeto. Valor total: R$ 9.905,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação do contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.1
0.122.701.2084.0001.339039.21.0.49.1. Assinatura: 03/09/2018.
Signatários: pela contratada Aline Barroso Matos, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -04 1141263 - 1
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9158090/2017,
que entre si celebram o IPSM e a empresa Cuidar Saúde Domiciliar LTDA., para prestação de serviços de Home/Care, ao Sr.
Adson Gasparini, residente em Santa Luzia/MG.; Do Objeto:
I - Prorrogar a contratação para um novo período de 12 (doze)
meses, II - Atualizar o valor da contratação, através da planilha
de custo existe na cláusula quarta do contrato original; Do Valor:
O valor global estimado deste instrumento é de R$ 180.213,60
(cento e oitenta mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos);
Da Vigência: Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/08/18, com previsão de término em 27/08/19;
Da Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39
99 49 1 0 e 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 60 1 0; Das
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterado pelo presente instrumento.; Foro: Belo
Horizonte; Data: 27/08/2018; Signatários: Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM, por contratante Sr. Daniel
Nogueira de Brito Sócio Administrador/Cuidar Saúde Domiciliar
Ltda., por contratada.
4 cm -04 1141269 - 1
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SIAD Nº 9075319/2016
celebrado entre o IPSM e empresa Aportec. LTDA.; Do Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses; Do Valor: O
valor global estimado deste instrumento é de R$ 9.420,00 (nove
mil quatrocentos e vinte reais); Da Vigência: Terá vigência de 12
(doze) meses, iniciando-se em 24/10/18, com previsão de término em 23/10/19; Da Dotação Orçamentária: 2121 10 122 701
2084 0001 33 90 39 21 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original e
apostila, não modificadas pelo presente instrumento.; Foro: Belo
Horizonte; Data: 04/09/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Jackson Dutra da Rocha Representante Legal da Empresa,
por contratada.
4 cm -04 1141513 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 676/2012
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e LM Serviços Administrativos Ltda. e João Bosco Teixeira Campos. Vigência: 01/10/18 a 30/09/19. O valor mensal permanece R$ 8.241,31
(oito mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos),
tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 03/09/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Lucio Fidelis
Campos (P/Locador) e João Bosco Teixeira Campos (Locador).

Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 516/2008
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais José Luiz
Feichas. Vigência: 01/07/18 a 30/06/19. O valor mensal permanece R$ 12.449,42 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e quarenta e dois centavos), tendo em vista negociação entre as
partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Locatária) e José Luiz Feichas (Locador).
5 cm -04 1141520 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
-2º COB- RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2018
– Núcleo Administrativo-2º COB do Pregão Eletrônico
140120500014/2018. Partes: CBMMG X JCEM Construtora e
Incorporadora Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviço de reparo e
adaptação da piscina do 5º BBM localizado na cidade de Uberlândia/MG, com o fornecimento de todo o material e equipamentos
necessários. Valor: R$ 201.830,00 (Duzentos e um mil, oitocentos
e trinta reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.2093.00
01.33.90.39.22.53.10. Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG, 27 de Agosto de 2018. Signatários: Mauro
Alexandre Caixeta, Cap BM e Carlos Cândido, responsável pela
JCEM Construtora e Incorporadora Ltda-EPP.
-5º COB- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1401282000018/2018 – 5º COB. O Ordenador de Despesas
do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para
Prestação de Serviços de Reparo e Adaptação da 2ª CIA BM de
Teófilo Otoni, localizado na av. Floriano Peixoto nº 50 – Bairro:
Manoel Pimenta, Teófilo Otoni – Minas Gerais, para o CBMMG,
conforme especificações e planilha de quantitativos e preços, em
anexo no Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 21/09/2018, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº
2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através
dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Governador Valadares, 03 de Setembro de 2018. Diego
Coutinho Netto, 1º Ten BM.
-ABM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1401460000020/2018 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo
propostas para Prestação De Serviço de Manutenção em Duas
Motos Aquaticas (Jet Sky) para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 10 h 30 min. do dia 25/09/2018, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R.
Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do
telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018. Marcely Izabel de
Oliveira Camargos, Capitão BM.
- CSM- ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – O Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção - CSM torna público
o adiamento do Pregão Eletrônico nº 1401269000065/2018 –
CSM, publicado no dia 18ago18, destinado àaquisição de materiais diversos para escritório. As propostas serão recebidas até às
09h00min do dia 19/09/2018. A Sessão Pública ocorrerá no Quartel do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG. A íntegra do edital está disponível no site www.bombeiros.
mg.gov.br/licitacoes e na Seção de Licitação do CSM, através dos
telefones (31) 3198-5708 e (31) 3198-5728 ou pelo e-mail: csm.
[email protected]. Contagem, 03set18 – Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
-CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9196168/2018- CSM
do Processo n° 14012690050/2018. Partes: CBMMG X Máximo
Peças & Produtos Ltda - EPP. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a Frota do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.3390
30-23. Vigência: 31 de dezembro de 2018. Foro: Belo Horizonte.
Contagem, 31 de agosto de 2018. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Alex Romualdo Silva.
-DLF - RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - nº 195/17 do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 195/17. Cláusula Primeira: Altera a Cláusula Quarta da ARP n° 195/17, incluindo como carona ao aludido
Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande
do Norte para o seguinte item: 02 unidades do Lote 01 – Veículo
Unidade de Resgate, com valor unitário de R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo
o valor total de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil
e quinhentos reais), adjudicados à empresa EMPORIUM Construtora Comércio e Serviços Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Signatários: Daniela Lopes Rocha da Costa, Ten Cel BM, respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças do CBMMG/Gestor
x Josenildo Acioli Bento, Coronel QOCBM, Comandante Geral
do CBMRN/Órgão Carona.
16 cm -04 1141654 - 1
-CBMMG-RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Patrocínio/MG. Espécie:
1º Aditamento. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
visando à manutenção da Fração do CBMMG para a prestação
de serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município de Patrocínio e região.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 17/08/2018 a
16/08/2019. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Patrocínio/MG, 18 de Agosto de 2018. Signatários: Ricardo Marisguia
Mendes, Maj BM – Cmt da 4ª Cia Ind BM e Deiró Moreira Marra
– Prefeito de Patrocínio.
3 cm -04 1141661 - 1