TJMG 04/09/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
biênio, a partir de 18/06/02; Ato nº 20/04, publicado em 01/07/04, por
erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 11/06/04, leia-se: 8º
biênio, a partir de 21/06/04; Ato nº 38/06, publicado em 30/11/06, por
erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de 06/07/06, leia-se: 9º
biênio, a partir de 26/06/06; Ato nº 31/08, publicado em 26/08/08, por
erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a partir de 17/07/08, leia-se: 10º
biênio, a partir de 22/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José
Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 26/97, publicado em 19/11/97,
por erro na vigência: onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 27/10/97,
leia-se: 2º Quinquênio, a contar de 21/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José
Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 13/08, publicado em 08/04/08,
por erro na vigência e no grau do cargo: onde se lê: 4º Quinquênio de
Magistério, a partir de 05/11/07, leia-se: 4º Quinquênio de Magistério, a
partir de 25/10/07; onde se lê: PEB 3/III D, leia-se: PEB 3/III E.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
Retifica os Atos de Quinquênio, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do Carmo Castro,
PEBIIIP, Ato nº 13/98, publicado em 13/05/98, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de
14/04/98, leia-se: referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir
de 20/04/98; Ato nº 25/03, publicado em 07/05/03, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
13/04/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 19/04/03; Ato nº 25/08, publicado em 10/06/08, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
01/05/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
21/04/08.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/18
Revoga no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte que se
refere ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 16/93, publicado
em 19/10/93, em razão de nomeação, a partir de 30/03/93.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 523552-8-02 Elza Maria de
Fátima Oliveira, ASBDIA, a partir de 23/08/18; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 1273355-6-01 Léa Aparecida Basílio Duarte, ASBDIA,
a partir de 17/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 303437-8-01 Heloisa Helena
Costa Milani Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 319457-8-02 Maria Regina Cardilo Botelho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 ,c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 003 h/a
mensais de exigência curricular, acrescido da gratificação, conforme os
dias de percepção da função de vice-diretor (1688 dias).
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIIL, a
parte em que concedeu 2º, 3° e 4º biênios, publicados respectivamente
em 19/12/97, 18/02/00 e 08/02/02, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 23/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1020251-3-01 Denilson Rodrigues de Almeida,
PEBIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado
10/05/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 42/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do Carmo Castro, PEBIP, a parte
em que retificou 5º, 6° e 7º biênios, publicado 23/12/08, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/18
Anula no Ato nº 09/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fátima Ugatti de Souza
Castro, PEBIIIO, a parte em que retificou férias-prêmio 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado 07/09/05, por impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
Anula no Ato nº 50/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do Carmo Castro, PEBIP, a parte
em que retificou 2º e 3º quinquênios de magistério, publicado 23/12/08,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/18
Anula no Ato nº 30/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes,
PEBIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado
04/09/08, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama,
MaSP 1051192-1-01 Maria Marcionília Carvalho, PEBIIC, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; Muriaé: E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de Castro,
PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18;
MaSP 1012446-9-03 Jôsse Pereira de Oliveira Silva, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16; MaSP 351655-6-03
Maria de Fátima Chaves, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/15; MaSP 1082455-5-04 Maria Elvira Seghetto
Fernandes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 1157147-8-03 Jomara Maria de Oliveira Soares
Melo, EEBIB-DV, a partir de 24/08/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 617163-1-03 Patrícia
Maria Alagia Esposito, PEBIA, a contar de 12/06/18; MaSP 14348015-01 Marcelo Martins Mendes, PEBIA, a contar de 30/07/18.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 04/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 2956811-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de
30/03/93 (data do exercício).
03 1140840 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente à
servidora: PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 765.159-9,
Sônia Mara de Faria Santos, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 10/2018,
publicado em 28.04.18, por incorreção, onde se lê: a partir de 20/03/18,
leia-se: a partir de 13/03/2018.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 30/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 381.040-5, Rosilene Vasconcelos de Rezende,
ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03.07.18; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 832.102-8,
Dorcelina Luiza de Vasconcelos, EEBI B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11.01.16, com aproveitamento
de tempo do cargo designado PEBDI A, admissão 01 do qual foi
desligada.
ANULAÇÃO ATO N.º 03/2018
ANULA o ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.074.899-4, Marília Alves da Silva
Pereira, ATBI B, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato n.º 17/2018, publicado em
15.05.18, por duplicidade de publicação; MaSP 1.074.899-4, Marília
Alves da Silva Pereira, ATBI B, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio, Ato n.º 17/2018, publicado
em 15.05.18, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.319.744-7, Cleidiane dos Santos Alves Vieira, TDEII B, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 07.09.18
e término 07.11.18; MaSP 1.148.820-2, Eliana Morato Marinho, TDEII
E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 10.09.18 e término 10.10.18; MaSP 599.849-7, Jane Valeriano
Chaves, ANEI IA, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 10.09.18 e término 10.10.18; MaSP 599.506-3, José
Antônio da Silveira, TDEII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 10.09.18 e término 10.10.18; MaSP
1.163.773-3, Marília da Conceição Faria Aleixo, TDEII E, admissão 01, por 01 mês, referente aos 1º quinquênio de exercício, início
10.09.18 e término 10.10.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar
138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 764.942-9, Maria Alves Pereira, a partir de 03.09.18,
referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.848 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 135 horas mensais.
LICENÇA MATERNIDADE/ REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
N.º 06/2018
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE n.º 8732, de 11/01/1994, por
30 dias, o período de Licença-Maternidade da servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. AVANY VILLENA DINIZ, MaSP 1.119.821-5, Geisiane
Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, concedia a contar de 17.08.18,
por ato n.º 12/2018, publicado em 31.07.18, e reduzida para 30 dias
após o parto conforme Ato nº 05/2018, publicado em 28.08.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N. º 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 960.180-8,
Eliana Maria de Almeida, PEBDI A, admissão 02, a partir de 17.08.18;
PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 1.243.966-7, Maria
da Conceição Braga, ASBDI A, admissão 01, a partir de 26.07.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 16/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.124.382-1, Taís Alves Pereira dos Santos, PEBI A, admissão 04,
Matemática, 15 aulas, a contar de 03.08.18; DORES DO INDAÍA- na
EE. Francisco Campos, MaSP 1.358.025-3, Kleyber Junio Costa Melo,
PEBI A, admissão 03, Matemática, 08 aulas, a contar de 22.06.18;
PARÁ DE MINAS / Tavares- na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.100.684-8, Thasmania Araújo Torres, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 20.08.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
31 1140368 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.450.942-8 Neide Maria de Moura Garcia ATB - III
- G (Cargo 01), 28/08/2018 ; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.384.259-8 Vera Lúcia Alves PEB - II - N (Cargo 02), 01/09/2018 ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.478.191-0 Maria Aparecida de Faria
Nascimento ASB - I - F (Cargo 01), a partir de 03/09/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/2018
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 0810274-1 Delson
Sergio Garcia TDE-III-J (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 05/09/2018; Passos – S.R.E de Passos MaSP 1059398-6 Anderson Christian Pereira ANE-III-G (Cargo 1),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; Passos
– S.R.E de Passos MaSP 0868384-9 Rosangela Maria Natalia de Lima
ANE-I-A (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2018; Passos – S.R.E de Passos MaSP 0958749-4 Cláudio
Sebastião de Faria TDE-III-G (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2018; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 0.228.302-6 Elza da Conceição Mattar Rezende ANE - III - J (Cargo
02), por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 26/12/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/2018,
para a reposição de carga horária devida em virtude de paralisações e
greve realizadas nos anos de 2016, 2017 e 2018, ao(s) servidor(es):
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.842.904-5 Cintia Lucia Pereira
ANE - III - J (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a
partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.278.892-5
Ilva Eulalia Ferreira Tavares ANE - II - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.347.230-5 Luzia Aparecida Rocha ANE - III - H (Cargo

02), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 10/09/2018 ;
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.865.836-1 Maria Aparecida de
Paula Ribeiro ANE - III - J (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.132.750-9 Carla Candida da Silva Reis ANE - II - E (Cargo 01),
Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.059.927-2 Sergio Raimundo Correa
ANE - I - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir
de 05/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.059.927-2 Sergio
Raimundo Correa ANE - I - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio a partir de 08/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.059.927-2 Sergio Raimundo Correa ANE - I - E (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos S.R.E de Passos - Masp - 1.171.348-4 Ederson Fagundes da Silva TDE
- II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de
10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.171.348-4 Ederson
Fagundes da Silva TDE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio a partir de 15/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.171.348-4 Ederson Fagundes da Silva TDE - II - E (Cargo 01), Por 01
mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E
de Passos - Masp - 1.250.426-2 Maybner Sostenes Silva Alves TDE II - C (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de
10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.250.426-2 Maybner
Sostenes Silva Alves TDE - II - C (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao
1° quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.267.177-2 Andre Jose da Silva ANE - I - B (Cargo 03), Por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio a partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 1.267.177-2 Andre Jose da Silva ANE - I - B (Cargo
03), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 15/10/2018 ;
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.267.177-2 Andre Jose da Silva
ANE - I - B (Cargo 03), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir
de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.020.326-3 Renata
Piantino Formagio ANE - II - G (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao
2° quinquênio a partir de 15/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.020.326-3 Renata Piantino Formagio ANE - II - G (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos S.R.E de Passos - Masp - 1.159.378-7 Maria Simone Lima da Matta
TDE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir
de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.159.378-7 Maria
Simone Lima da Matta TDE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio a partir de 15/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos Masp - 1.159.378-7 Maria Simone Lima da Matta TDE - II - E (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 19/11/2018; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.146.447-6 Talita Mayra de Mello Fioravante ANE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio
a partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.169.411-4
Cibele Costa Dias da Silva santos ANE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio a partir de 10/09/2018 ; Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 1.169.411-4 Cibele Costa Dias da Silva Santos ANE
- II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de
15/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.169.411-4 Cibele
Costa Dias da Silva Santos ANE - II - E (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 19/12/2018 ;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 978071-9 Nelma Aparecida
Fernandes Lopes PEB-I-B, (Cargo 2), a partir de 20/08/2018; Fortaleza
de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1270947-3 Daiane Antonia de Menezes Lima PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 21/08/2018; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3 Daiane Antonia
de Menezes Lima PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 21/08/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1175278-9 Liliane Cristina Silva EEB-I-B,
(Cargo 2), a partir de 27/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 1311298-2 Fábia Cristina de Souza Rego ATBI-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
12/07/2018, com aproveitamento de tempo do cargo ATB-I-A (Cargo
1), do qual foi desligada; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
1015336-9 Vanete Vilela Pinto PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 11/04/2018, com aproveitamento de
tempo do cargo PEB-I-A, (Cargo 1), do qual foi exonerado; Passos –
S.R.E de Passos – MaSP 354 107-5 Lucy Vidigal ANE-III-J (Cargo 2),
referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1144522-8 Luciano
Alves do Nascimento PEB-I-B, (Cargo 3), a contar de 30/07/2018; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 347219-8 Elza Aparecida de Oliveira Souza
EEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 30/07/2018; São Roque de Minas- EE
Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1324459-5 Solange Cristian
Ferreira Costa EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 15/07/2015;
03 1141177 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 119710-0 Jenetriz Martins de Oliveira Lima
PEB-I-A, (Cargo 3), Ato nº 10/2017, publicado em 30/03/2017, por
acerto de situação funcional onde se lê: a contar de 01/02/2015 leia-se:
a contar de 01/02/2017;
03 1141178 - 1

SRE de Uberlândia
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1443387.4.1, Loide de Moura Brandão Rezende, PEBIA,
para a E.E. Tubal Vilela da Silva, por interesse da administração, a contar de 29/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 338458.3.1, Kátia Beatriz de Sousa Resende,
PEB3P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 114/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363495.3.2, Sirlei Rodrigues Rosa, PEB3P, Ato nº
35/18, publicado em 13/07/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363495.3.2, Sirlei
Rodrigues Rosa, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 365976.0.1,
Lúcia Maria Passos, a partir de 31/08/2018, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção de 02 h/a de exigência curricular; E.E. Raul Soares, Masp 295883.3.3, Carmem Lucy
Mendes, a partir de 31/08/2018, referente ao PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito

à média das remunerações de contribuição; Masp 370701.5.1,Creusa
Maria Caixeta Andrade, a partir de 31/08/2018, referente ao ATB5M,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 961116.1.1,
Lavínia Batista Camacho de Souza, a partir de 03/09/2018, referente
ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 06 h/a de extensão de carga horária; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 295891.6.2,
Cleuber Marques dos Reis, a partir de 03/09/2018, referente ao PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 8 h/a
de exigência curricular; E.E. João Rezende, Masp 695701.3.1, Marlene Luisa da Fonseca Ribeiro, a partir de 30/08/2018, referente ao
ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Messias Pedreiro, Masp
699945.2.1, Aparecida de Fátima Rodrigues, a partir de 30/08/2018,
referente ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III,alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
9762 dias de exercício; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
270081.3.2, Sandra Regina Serra de Arruda, a partir de 30/08/2018,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 08 h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
03 1140902 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 39.069
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 567/2018
Aprovado em 31.7.2018
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Contabilidade ministrada, de forma concomitante e subsequente ao
ensino médio, pelo Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Contabilidade ministrada, de forma concomitante
e subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Educação Tecnológica
Novo Rumo, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 41.905
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 571/2018
Aprovado em 31.7.2018
Pedido de revisão do Parecer CEE n° 178/2018, publicado em 04 de
abril de 2018.
Conclusão
Desta feita, ao contrário do que afirma a requerente, a irregularidade do
ato administrativo realizado pela Escola não é uma conclusão despida
de elementos probatórios, considerando-se que o Estado e seus agentes
públicos possuem o dever imperativo de agir segundo padrões éticos,
morais e efetivos. Em outras palavras, não é efetivo o trabalho do gestor
escolar que viabiliza a progressão do aluno de forma que este passe para
a próxima série sem a devida aptidão para tanto. Ademais, cumpre mencionar que o diretor escolar é responsável por todos os atos burocráticos
da instituição que dirige.
Logo, entende este Conselho que a vida escolar da aluna fora devidamente regularizada e que as responsabilidades e penalidades serão devidamente impostas no Processo Administrativo correspondente, porém,
não pode deixar de afirmar a obrigação do sistema de ensino, por meio
de seus agentes, de prestar um serviço educacional de forma legal,
impessoal, moral, pública e eficiente, combinando tais fatores em todo
e qualquer ato administrativo por ele emanado e sempre na observância
do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, o qual
fora claramente desrespeitado no caso em comento.
Este é o meu parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Processo nº 25.981
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 578/2018
Aprovado em 31.7.2018
Mudança da entidade mantenedora da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, instalada no município de Ipatinga, passando do Centro Educacional Lagoa Piau para o Instituto Ensinar Brasil – IEB, com sede e
foro à Rua Paraíba, nº 550, sala 900, Bairro Funcionários (Savassi),
em Belo Horizonte.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 34.181
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 603/2018
Aprovado em 02.8.2018
Mudança da entidade mantenedora do estabelecimento de ensino
FAMARTEC, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do estabelecimento de ensino
FAMARTEC, do município de Itaúna, passando da Faculdade e Instituto Martins Ltda – EPP para o Centro de Tecnologia Educacional
Martins EIRELI – EPP.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 37.615
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 658/2018
Aprovado em 28.8.2018
Expediente encaminhado pela DIRE/SRE Metropolitana A relativo
à situação da aluna Bruna Maria Alves, concluinte do curso Técnico
em Enfermagem, impedida de obter seu registro profissional, junto ao
COREN/MG, em razão da falta de providências, junto ao SISTEC, do
Centro Educacional Santa Edwiges, de Nova Lima, hoje extinto.
1. Histórico
Por meio do Ofício DIRE – Área B nº 32/2018, da SRE Metropolitana
A, de 12 de julho próximo passado, recebido, neste Conselho, no dia
30 do mesmo mês, a Sra. Diretora Educacional – Área B, Flávia Cristina Fernandes de Araújo, e a Sra. Diretora Educacional – SRE Metropolitana A, Idalina Franco de Oliveira, comparecem, a este Conselho,
para solicitar providências no sentido de regularizar situação de pendência, junto ao SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do Centro Educacional Santa Edwiges, então localizado no município de Nova Lima, hoje extinto que, em