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    TJMG - 8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Folha 8

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    TJMG 30/08/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
    - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia
    Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3
    - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I
    20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB
    – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu - 15 - 21/08/2018 A
    04/09/2018 - 158.I, 12487989 Sabrina Pereira da Silva – PEB – 3 Santa Margarida - 20 - 21/08/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 13423025
    Kezia Talita Andrade Cabral – PEB – 2 - Mutum - 60 - 18/08/2018 A
    16/10/2018 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 14418537 Itamar Alcides
    Miranda Galhardo – ASP – 1 - Inhapim - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018
    - 158.I

    Candido – PEB – 3 - Piranguinho - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I,
    13037981 Jose Benedito Schumann Cunha – PEB – 3 - Maria da Fe 20 - 28/08/2018 A 16/09/2018 - 172
    32ª SRE - Pouso Alegre, 03644507 Roselene Ribeiro da Rocha Costa –
    PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
    07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre
    - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 08348641 Silvano Fulaneto –
    PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 08348641
    Silvano Fulaneto – DV – 3 - Albertina - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018
    - 158.I, 09412917 Luciana Morais Melo – PEB – 1 - Congonhal - 1
    - 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 10631414 Asteria Maria Guedes
    dos Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018
    - 158.I, 12190120 Carlos Roberto de Araujo – PEB – 3 - Cambui - 7 27/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli – ATB – 3 - Extrema - 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I

    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06255367622
    - Welington Carlos Goncalves Alves – PEB - 23/08/2018 , 07973699619
    - Josiane de Souza Mendes – PEB - 21/08/2018

    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08792632
    Margarett de Cassia Franco – PEB – 2 - Pouso Alegre - 29/08/2018 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08662918
    Fausta Fonseca Teixeira Correa – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 5
    - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 08662918 Fausta Fonseca Teixeira Correa – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 09911033
    Monica Machado Campos – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 14/08/2018 A
    16/08/2018 - , 09914524 Claudia Soares de Souza – PEB – 2 - Ubaporanga - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 10652816 Daniel Pablo Esquivel Bicalho Junior – PEB – 4 - Inhapim - 15 - 18/08/2018 A 01/09/2018
    - , 11722089 Maria da Penha Rodrigues Soares – ASB – 1 - Ubaporanga - 10 - 21/08/2018 A 30/08/2018 - , 14400766 Bruno Henrrique
    da Silva Sette – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - ,
    14522379 Rose Helena de Almeida Lacerda – PEB – 1 - Caratinga - 2
    - 23/08/2018 A 24/08/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05648068 Rosangela Carneiro – ASB – 2 Manhuacu - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 - , 14241970 Jorge Adriano
    Knupp – ASB – 1 - Luisburgo - 10 - 20/08/2018 A 29/08/2018 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03324530 Tereza
    Cristina Mendonca Noronha – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 15/08/2018 A
    15/08/2018 - , 12314951 Valeria dos Santos Prado de Paula – ASB – 1
    - Itajuba - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018 - , 13962667 Margarida Maria
    Silverio Gomes – ASB – 1 - Pirangucu - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018
    - , 14425565 Noeli de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 1
    - 13/08/2018 A 13/08/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 09312018 Mayra Abrantes Abrahao de Oliveira – ATB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 - ,
    10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 3 - Munhoz - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - ,
    11439163 Cibele Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Itapeva - 1 - 17/08/2018
    A 17/08/2018 - , 12163648 Antonio Geraldo Coelho – PEB – 1 Camanducaia - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - , 12527115 Fernanda
    Maria Alvarenga da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/08/2018 A
    24/08/2018 - , 13075288 Edimilda Maria do Couto – ASB – 1 - Monte
    Siao - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - , 14593305 Tatiana Paula de Oliveira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 18/08/2018 A 20/08/2018 -

    Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09911033
    Monica Machado Campos – PEB – 2 - Caratinga - 14/08/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
    nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
    2016, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 97013889687
    - Leir Aparecida da Silva – PEB – 0 - / /
    COMUNICAÇÃO : 3044/2018
    REGIONAL : Aracuai
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05677731676
    - Ronei Alves Dias – PEB - 28/08/2018 , 06342650675 - Isaias Silva
    Pinto – PEB - 28/08/2018 , 06274173617 - Mayra Bittencourt Murta –
    PEB - 28/08/2018 , 04460747642 - Lidiane Aparecida Versiani Leite
    – PEB - 27/08/2018 , 09887388645 - Jordhan Dias Mota – PEB 28/08/2018 , 01397448512 - Tiago Soares Melgaco – PEB - 28/08/2018
    , 10528949683 - Juliana Ramalho de Oliveira – PEB - 27/08/2018 ,
    11029575690 - Silvia Rodrigues de Aguilar Franca – PEB - 27/08/2018
    , 12743800658 - Darlice Ferreira Santana – PEB - 27/08/2018 ,
    09745842664 - Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB - 27/08/2018
    COMUNICAÇÃO : 3045/2018
    REGIONAL : Itabira
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08843807 Juliana
    Santos Ferreira Guimaraes – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 3 25/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10663177 Ana Carolina Amorim Bicalho – PEB – 4 - Catas Altas - 60 - 28/08/2018 A 26/10/2018
    - 158.I
    24ª SRE - Nova Era, 06618268 Wemerson Carlos Reis Ferreira – PEB –
    1 - Itabira - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 06618268 Wemerson
    Carlos Reis Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 2 - 24/08/2018 A 25/08/2018
    - 158.I, 12465886 Matheus Souza Gomes – PEB – 3 - Sao Goncalo do
    Rio Abaixo - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09825902 Edilene Oliveira Jacome Bittencourt – PEB – 1 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A
    24/08/2018 - , 11195807 Clarissa Andrade Drumond – PEB – 1 - Santa
    Maria de Itabira - 8 - 24/08/2018 A 31/08/2018 - , 11195807 Clarissa
    Andrade Drumond – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 8 - 24/08/2018
    A 31/08/2018 - , 12036448 Flavio Geraldo Rosa Martins – PEB – 1
    - Itabira - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 12465886 Matheus Souza
    Gomes – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
    12554531 Monica Maria dos Santos Alencar – ATB – 1 - Itabira - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 13454855 Janaina de Oliveira da Silva
    – ASB – 1 - Itabira - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 13886643 Tiago
    Henrique Soares Goncalves – PEB – 1 - Itabira - 2 - 27/08/2018 A
    28/08/2018 - , 13886643 Tiago Henrique Soares Goncalves – PEB – 2
    - Itabira - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 13907316 Sueli da Soledade
    Pereira Araujo – ASB – 1 - Itabira - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - ,
    14224505 Dulcinea Sofia Coelho – ASB – 1 - Itabira - 1 - 23/08/2018
    A 23/08/2018 - , 14596928 Jacqueline Maria de Souza – PEB – 1 - Itabira - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 14644181 Ketully Mara Fernanda
    Goncalves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018
    COMUNICAÇÃO : 3047/2018
    REGIONAL : Muriae
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08904632633 Dalilla Kellen Leon Moreira da Silva – PEB - 29/08/2018 , 08452930607
    - Beatriz Rodrigues Valerio – PEB - 29/08/2018 , 68436955668 Meriangela Soares de Souza – PEB - 29/08/2018 , 09450543607 - Flavia Maria Ferreira – PEB - 29/08/2018 , 09532357696 - Rodrigo Teodoro Silva – PEB - 29/08/2018 , 08980672608 - Flavia Aparecida Dutra
    do Bem – PEB - 29/08/2018 , 07712644616 - Greyson Ferreira da Silva
    – PEB - 29/08/2018 , 09687478683 - Jeferson de Souza Machado –
    PEB - 29/08/2018
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10775336
    Raquel Ribeiro Netto Lourenco – PEB – 1 - Carangola - 29/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10126910 Fernando Rezende Filho – PEB – 1 - Mirai - 21/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3052/2018
    REGIONAL : Pouso Alegre
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05989025 Edna
    Lemos Eloi Ferreira – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 4 - 22/08/2018 A
    25/08/2018 - 158.I, 12238929 Douglas Siqueira Vieira – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 21/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 12266730 Thabatta Ramos

    COMUNICAÇÃO : 3069/2018
    REGIONAL : Itabira
    Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04428371 Fernanda Leite Paixao – PEB – 2 - Joao Monlevade - 21/08/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
    de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04428371 Fernanda Leite Paixao – PEB – 2 - Joao Monlevade
    COMUNICAÇÃO : 3071/2018
    REGIONAL : Itabira
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03393329
    Vanete Aparecida de Souza Domingos – PEB – 1 - Guanhaes - 15 27/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 12459822 Alaiz Aparecida Goncalves – EEB – 4 - Sabinopolis - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I
    24ª SRE - Nova Era, 03394343 Maria Inez Alves Gouveia – PEB – 1 Itabira - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 05581269 Jose Euzebio
    da Silva – PEB – 1 - Itabira - 3 - 26/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09353533
    Nicacio Julio Braga – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 20/08/2018 A 03/09/2018 24ª SRE - Nova Era, 03696390 Maria Amelia Neves – PEB – 3 - Itabira - 4 - 24/08/2018 A 27/08/2018 - , 08387870 Regina Celia de Azevedo – ATB – 1 - Itabira - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 13578117
    Daniele Christina Pinto Carvalho – PEB – 1 - Itabira - 3 - 27/08/2018
    A 29/08/2018 - , 14091318 Italo Fernandes Neves Salome – ASB – 1
    - Itabira - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018 29 1139601 - 1

    Fundação João Pinheiro - FJP
    Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
    PORTARIA FJP N.° 061/2018.
    Delega competência à servidora Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão
    para responder pela Gerência de Logística e Manutenção da Fundação
    João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação
    João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I,
    do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art.
    1º. Delegar competência à servidora Érika Gisselle Pessôa Santos da
    Paixão, MASP 1215353-2, para responder pela Gerência de Logística e
    Manutenção da Fundação João Pinheiro, no período de 30 de agosto de
    2018 a 31 de dezembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
    data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
    29 1139476 - 1
    ATO 087/2018
    O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
    DISPENSA o servidor ANDERSON MARTINS PACHECO, MASP
    1387228-8 de responder pela Gerência de Logística e Manutenção, a
    partir desta publicação.
    29 1139506 - 1

    Instituto de Previdência dos
    Servidores do Estado de
    Minas Gerais - IPSEMG
    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
    GESTÃO E FINANÇAS
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: apartir de 01/09/2018: Masp 1070821-2, Antônio B. Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio;
    Masp 1070762-8, José Siqueira da Silvas, Médico da Àrea de Seguridade Social, por 9 meses, referente aos 5º, 6º e 7º quinquênios; Masp
    1073680-9, André Luiz S. Homem, Auxiliar de Seguridade Social, por
    1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073671-8, Norma Sueli dos
    Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão
    e Finanças.
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
    a partir de 01/09/2018: Masp 1072505-9, Francisca Antônia da Silva,
    Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073322-8, Maria das Graças Dellareti, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073258-4,
    Surama de S. B. Sales, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
    de Recursos Humanos.
    29 1139486 - 1

    Minas Gerais - Caderno 1
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    68407-4
    Pedro Sergio da Cunha Pires
    Myriam Dea Tavares Pires
    14/11/2017
    23/08/2018
    69796-6
    Nassim da Silveira Calixto
    Maria Luzia Fonseca Calixto
    05/04/2018
    23/08/2018
    69799-0
    Maria Antônia Camilo Spindola
    Carlos Roberto de Cassia Spindola
    09/08/2018
    24/08/2018
    69817-2
    Eustáquia Maria Sette de Abril
    Luciano Sette de Abril
    31/07/2018
    22/08/2018
    69826-1
    Lucio Angelo da Silva
    Margarida Neide da Silva
    03/07/2018
    27/08/2018
    69830-0
    Leopoldo de Castro e Silva
    Lea Ubaldo de Castro e Silva
    16/08/2018
    28/08/2018
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    Eduardo Silva Reis da Gama
    69809-1
    Renivan Reis da Gama
    Niviane Silva da Gama
    29/05/2018
    17/08/2018
    Beatriz Silva Reis da Gama
    69815-6
    Soraya Rocha Galvão
    Ana Marcela Rabelo de Vasconcelos
    19/07/2018
    06/08/2018
    69816-4
    Stella Maris Alves Barbosa Goulart Wagner Antônio Goulart
    06/08/2018
    16/08/2018
    Ivonete de Oliveira Morais,
    69818-0
    Ailton Carlos Oliveira Morais
    Lara Emanuelly Oliveira Morais,
    31/07/2018
    17/08/2018
    Isabella Oliveira Morais
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    69353-7
    Joao Marum Seba
    Joao Marum Seba Junior
    28/08/2018
    10/08/2018
    Autoriza a Revisão de Valor Inicial de Pensão concedida por determinação judicial
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    68638-7
    Maria Luiza Lopes Dumont
    Maria Luiza Sanches Santos Dumont
    Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 16/06/2014, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
    C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    68748-0
    José Maria Vaz
    Maria Luiza Nascimento Vaz
    Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência de Ipsemg
    29 1139559 - 1
    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Darcy Goncalves Ferreira
    America Teixeira de Faria
    Edson Rodrigues da Cruz
    Marcia Antonia de Souza
    Wagner Eduardo de Castro Pereira
    Marias das Dores Castro Pereira
    Indefere o recurso e mantém a decisão de retificar o valor inicial da pensão, bem como a cobrança dos valores recebidos a maior, tendo em vista a
    cessação dos efeitos da decisão liminar do mandado de segurança 0024.08.044.375-7.
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    62.262-1
    Luciano Alves de Souza
    Nely José Nunes de Souza
    Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
    29 1139561 - 1
    ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
    Ato n.º 273 de 28 de agosto de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 08 de fevereiro de
    2018, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47,
    de 05 de julho de 2005, Ana Cristina de Lima Curi,MASP 1071257-8,
    CPF 517.949.266-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social / Escriturário, Nível VI, Grau B, com direito adquirido à
    percepção da remuneração do cargo em comissão de Chefe do Serviço

    Administrativo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Classe
    C-27, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 15 de Outubro de 2010, ficando retificado
    o Ato de n° 137, publicado no “Minas Gerais” de 10 de abril de 2018,
    em virtude de incorreção na informação do cargo da apostila de direito
    da servidora.
    Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
    DEBENF 154/2018
    29 1139556 - 1

    Secretaria de Estado de Saúde
    Expediente
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os fiscais dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação
    do Decreto nº 46.319/13:
    Regional

    Convenente
    nº. Conv.
    Fiscal
    Masp
    HOSPITAL SÃO VICENTE DE
    1790/2013
    Eder Fausto Rodrigues
    1204928-4
    PAULO DE AIURUOCA
    HOSPITAL SÃO VICENTE DE
    Demétrio Junqueira Figueiredo
    1194544-1/
    Varginha
    1758/2013
    PAULO DE AIURUOCA
    Eder Fausto Rodrigues
    1204928-4
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    Leopoldina
    2220/2013
    Juliane Peres Pereira Veiga
    383.445-4
    DE ALÉM PARAÍBA
    Alfenas
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
    619/2014
    Juliana Aparecida Moreira Pacheco
    1362419-2
    Pedra Azul
    FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES
    1888/2012
    Carla Alves Gobira Moreira
    1.339.929-0
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Pedra Azul
    1240/2014
    Millene
    Oliveira
    Leite
    1.104.451-8
    DE ALMENARA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Manhumirim
    1468/2014
    Geraldo
    Cesar
    Bastos
    Destro
    1397352-4
    DE ALTO CAPARAÓ
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Manhumirim
    1321003486/2015
    Geraldo
    Cesar
    Bastos
    Destro
    1397352-4
    DE ALTO JEQUITIBÁ
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    Ana
    Waldemira
    De
    Paula
    Dornelles/
    Barbacena
    1752/2014
    381916-6/ 1457588-0
    DE ALTO RIO DOCE
    Marcela Mota Dias
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Alfenas
    1764/2014
    Jorge
    Eustáquio
    De
    Souza
    924580-4
    DE ARCEBURGO
    Divinópolis
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
    1629/2014
    Shirley Rodrigues Da Silva
    0373424-1
    Divinópolis
    SANTA CASA DE ARCOS
    1382/2013
    Flavia De Fatima Ferreira Coimbra
    1204562-1
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Leopoldina
    1571/2014
    Juliane Peres Pereira Veiga
    383.445-4
    DE ASTOLFO DUTRA
    Divinópolis
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
    2005/2014
    Rosita Oliveira Dias Flausino
    1205473-0
    NUCLEO REGIONAL DE BARBACENA
    DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO
    Barbacena
    2188/2013
    Marcela Mota Dias
    1457588-0
    E COMBATE AO CÂNCER DO
    HOSPITAL MARIO PENNA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Barbacena
    1679/2013
    Marcela Mota Dias
    1457588-0
    DE BARBACENA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Barbacena
    2194/2013
    Marcela
    Mota
    Dias
    1457588-0
    DE BARBACENA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Barbacena
    2107/2013
    Marcela
    Mota
    Dias
    1457588-0
    DE BARBACENA
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    Barbacena
    2428/2013
    Ana Waldemira De Paula Dornelles
    381916-6
    DE BARBACENA
    Edwalda Maria Carvalho De
    São João Del Rei PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
    1139/2014
    Assunpção/ Michele Da Rocha Fon- 0913771-2/1395786-5
    seca Souza
    São João Del Rei PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
    1737/2014
    Lucas Rodrigues Albionti De Castro
    669364-2
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Varginha
    1321001200/2016 Evanilton Antônio
    0384585-6
    DE BOA ESPERANÇA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Divinópolis
    1645/2014
    Shirley Rodrigues Da Silva
    0373424-1
    DE BOM DESPACHO
    Edwalda Maria Carvalho De
    ASILO
    DE
    CARIDADE
    SANTA
    São João Del Rei CASA DE BOM SUCESSO
    1216/2013
    Assunpção/ Michele Da Rocha Fon- 0913771-2/1395786-5
    seca Souza
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    DE
    Helen Cristina Barbosa Machado
    Patos de Minas
    1248/2014
    669510-0
    BRASILÂNDIA DE MINAS
    De Sousa
    Unaí
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
    2057/2013
    Maria Lenice Martins Costa Souto
    919396-2
    Unaí
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
    1085/2014
    Robson Regis Rezende Da Silva
    1396298-0
    ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL
    Alfenas
    1321002966/2015 Jorge Eustáquio De Souza
    924580-4
    SÃO FRANCISCO
    PREFEITURA
    MUNICIPAL
    Divinópolis
    1579/2014
    Flavia De Fatima Ferreira Coimbra
    1204562-1
    DE CAMACHO
    SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
    Varginha
    1974/2013
    Evanilton
    Antônio
    0384585-6
    DE CAMPANHA
    PREFEITURA MUNICIPAL
    Alfenas
    1913/2013
    Juliana
    Aparecida
    Pacheco
    Moreira
    1362419-2
    DE CAMPESTRE
    Varginha

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