TJMG 23/08/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna pública a EXCLUSÃO do item 23, da ATA Nº I- 440.2017SEPLAG,haja visto que o mesmo encontra-se com o seu valor homologado, superior ao valor da tabela CEMED e RETIFICADO o valor
do item 48, da ATA XIII-440.2017-SEPLAG, haja visto que é vedada a
cobrança de ICMS para o referido item a órgãos da Adm. Pub. Federal,
Estadual e Municipal, conf. conv. ICMS 87/02. Proc. Adm. 066/2018,
Inex. 007/2018, T. Adesão nº004/2018. As demais permanecem inalteradas. São João da Ponte MG, 31/07/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1136573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público o 2º T. A.Contrato nº 006/2018, Proc. Lic. nº. 115/2017- T.P.
Nº. 017/2017 com a empresa R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ
10.943.658/000190.Obj:Reformas nas Escolas Municipais. Fica prorrogada a vigência contratual até 17/07/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 18/05/2018. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1136534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o 1º T. A. Contrato nº 068/2018, Proc. Lic. nº. 032/2018T.P. Nº. 006/2018. Contratada: Autêntica Edificações EIRELI-ME, CNPJ:
17.818.109/0001-33.Obj: Reformas de Quadras Poliesportivas. Fica alterado o regime de execução estabelecido anteriormente no edital e seus
anexos passando a ser por item obedecendo ao cronograma financeiro do
Município e prorrogada a vigência contratual, concomitante com a ordem
de serviço, por mais 6(seis)meses, a partir do dia 11/12/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte
MG, 01/08/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1136512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o 3º T. A. Contrato nº 006/2018, Proc. Lic. nº. 115/2017- T.P.
Nº. 017/2017 com a empresa R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ
10.943.658/000190.Obj:Reformas nas Escolas Municipais. Fica prorrogada a vigência contratual até 15/09/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 17/07/2018. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1136532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o 2º T. A. Contrato nº 005/2018, Proc. Lic. nº. 114/2017- T.P.
Nº. 016/2017 com a empresa R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ
10.943.658/000190.Obj:Reformas nas Escolas Municipais. Fica prorrogada a vigência contratual até 17/07/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 18/05/2018. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1136529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público o 1º T. A.Contrato nº 067/2018, Proc. Lic. nº. 031/2018T.P. Nº. 005/2018. Contratada: Autêntica Edificações EIRELI-ME, CNPJ:
17.818.109/0001-33.Obj: Reformas de Quadras Poliesportivas. Fica alterado o regime de execução estabelecido anteriormente no edital e seus
anexos passando a ser por item obedecendo ao cronograma financeiro do
Município e prorrogada a vigência contratual, concomitante com a ordem
de serviço, por mais 6(seis)meses, a partir do dia 11/12/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte
MG, 01/08/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1136492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público o 3º T. A.Contrato nº 005/2018, Proc. Lic. nº. 114/2017- T.P.
Nº. 016/2017 com a empresa R&D CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ
10.943.658/000190.Obj:Reformas nas Escolas Municipais. Fica prorrogada a vigência contratual até 15/09/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 17/07/2018. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1136539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público o 1º T. A.Contrato nº 013/2018, Proc. Lic. nº. 008/2018T.P. Nº. 003/2018 com a empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.Obj:Conclusão do
CAPS I, em atendimento ao T. de Comp. nº 724 – Res. SES/MG nº 4058
de 06/12/2013; Res. SES/MG nº 4089 de 18/12/2013; Res. SES/MG nº
4548 de 18/11/2014, Res. SES/MG nº 4975 21/10/2015 e a Res. SES MG Nº 6.005, de 06/12/2017. Fica prorrogada a vigência contratual até
06/10/2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte MG, 07/08/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1136593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” – a ser realizado na data 06/09/2018 às
08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. Reginaldo Alves dos
Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: Registro
de Preços para futura contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de locação de impressoras, manutenção preventiva e corretiva
de impressoras, recarga de cartuchos e toner do Município de São João
do Manteninha, conforme condições constantes no Termo de Referência.
O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 07h00min as 13h00min, no e-mail: [email protected].
3 cm -22 1136549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 28/2018– PROCESSO Nº 114/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM – O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado - Prestação de serviços de mestre de obras; entrega de correspondência para
atendimento ao Convênio com os Correios; e preparação de alimentação
em Belo Horizonte a realizar-se no dia 05/09/2019 às 09:00 horas na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.
[email protected]. Em 22 de agosto de 2018 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
3 cm -22 1136623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 070/2018, Modalidade Pregão Presecial nº.
032/2018. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente (computadores, no breaks, mesas, cadeiras, estantes de aço, ventiladores,
impressoras, ares condicionados), para atender ao Programa Saúde da
Família José Martins da Silva, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13001.332000/1150-01/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar
31860002. Data de abertura: 11/09/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça São
José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações,
Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail:
[email protected], Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos.
Pregoeiro.
3 cm -22 1136663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
029/2018. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos do Município de São Pedro dos Ferros, para
atender as necessidades da Secretarias Municipais. Tipo menor preço por
item. Protocolo até 03/09/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível através do [email protected], com a
devida identificação, saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro
dos Ferros/MG, 22 de Agosto de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -22 1136703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 025/2018
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X Marcos A Ferreira
E Cia Ltda ME - Futura contratação de empresa para o fornecimento de
cestas básicas para manutenção das atividades da secretaria municipal de
ação Social, conforme Lei Complementar 147/2014 (micro e pequenas
empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições
estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, conforme descritos
no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL 025/2018. Valor Global estimado R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). São
Pedro do Suaçuí, 26 de julho de 2018, Ricardo Araújo Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1136413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 024/2018
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X Delvair Lourenço
Dos Santos ME para contratação de empresa especializada para execução
de Levantamento Topográfico e Demarcação de Lotes e Quadras, e Logradouros Públicos para Futura Regularização Fundiária e Mapeamento da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
APA do Município de São Pedro do Suaçuí, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 024/2018. Valor Global: R$ 48.400,00
(quarenta e oito mil e quatrocentos reais). São Pedro do Suaçuí, 30 de
julho de 2018, Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1136408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2018.
Termo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG. Objeto: Cooperação técnicoadministrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais 2018. Vigência: A partir
da data de assinatura até 28/10/2018. Valor: sem ônus. Assinam: Dalmo
Luiz Silva Bueno - Juiz Eleitoral da 113ª ZE de Ferros/MG e Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal de São Sebastião do
Rio Preto/MG.
3 cm -22 1136655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Pregão Presencial 024/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria especializada em patrimônio histórico e
cultural. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe, 22 de agosto de 2018.
2 cm -22 1136720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE INTENÇÃO: Adesões à Atas de Registro de Preço, resultado
do Processo Licitatório, PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2018. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços, referentes a eventual contratação de empresa especializada para para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias
(parcial e/ou total), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registrada na ARP.Fornecedor: PROVALES – PROTESE DENTARIA DOS VALES LTDA.
2 cm -22 1136716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
Torna publico Pregão Presencial nº. 021/2018, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de comunicação visual, placas, letreiros, estruturas de alumínio composto ACM, luminárias,– MG
ABERTURA: 05 de setembro de 2018 às 13h00min horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/
MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues
Pregoeira.
2 cm -22 1136691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
Torna publico Pregão Presencial nº. 022/2018, aquisição de motor eletrônico para portão basculante, prestação de serviços de instalação de
sistema de alarmes e câmeras, com fornecimento de materiais e equipamentos diversos para sistemas de alarmes e câmeras, para atender diversas secretarias municipais – MG ABERTURA: 06 de setembro de 2018
às 08h00min horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -22 1136692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
Torna publico Pregão Presencial nº. 020/2018, aquisição de materiais
de construção, paisagismo,serralheria,materiais elétricos,pré-moldados
e marmoraria para construção da praça publica do Município de Taparuba – MG ABERTURA: 05 de setembro de 2018 às 09h00min horas.
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro –
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva
Rodrigues Pregoeira.
2 cm -22 1136688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00085/2018 - Objeto: “Prestação De Serviços Especializados Para Elaboração E Emissão Dos Laudos
Técnicos Das Condições Ambientais E Elaborar E Assessorar O Desenvolvimento Do Programa De Prevenção De Risco Ambiental”. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Alfredo Andrade Discini - Me.
Termo Nº00198/2018. Valor Total Registrado: R$10.300,00 (Dez Mil E
Trezentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 08 De Agosto De
2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 09/08/2018. Três Corações, 09 De Agosto De 2018. Por Delegação
Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto
Nº 2.858/14. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos
3 cm -20 1135705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00025/2018– Objeto: Contratação Artística Do
Cantor “David Quinlan” Para Apresentação No Dia Vinte E Cinco De
Agosto De 2018. Contrato: Nº00092/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Angel Music Produções Artísticas Ltda - Me. Valor:
R$36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência
Até 25 De Outubro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27 De Julho De 2018. Três Corações, 27 De
Julho De 2018. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -20 1135657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00026/2018– Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Prestação De Serviços Funerários Para Concessão De
Beneficios Eventuais Pela Secretaria De Desenvolvimento Social. Este
Beneficio Será Destinado Aos Usuarios E Familias Carentes Conforme
Lei 3432/2008. Contrato: Nº00101/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Funerária São Vicente De Paulo Ltda. Valor:
R$182.720,00 (Cento E Oitenta E Dois Mil E Setecentos E Vinte Reais).
O Presente Termo Terá Vigência Até 09 De Agosto De 2019. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 10/08/2018.
Três Corações, 10 De Agosto De 2018. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social
3 cm -20 1135658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Da Adesão Oriunda Da Concorrência Pública Nº001/2017
Cimvalp- Objeto: “Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia Elétrica, Para
Construção De Extensão, Ampliação E Modificação De Redes De Iluminação Publica, Distribuição De Energia Elétrica Urbana E Rural”. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Freitas & Morais Construtora
Ltda. Termo Nº000179/2018. Valor Total Registrado: R$5.199.005,74
(Cinco Milhões E Cento E Noventa E Nove Mil E Cinco Reias E Setenta
E Quatro Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até 25 De Julho De
2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 26/07/2018. Três Corações, 26 De Julho De 2018. Por Delegação Do
Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº
2.858/14. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos
4 cm -20 1135636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00071/2018 - Objeto: “Aquisição De Leite Tetra Pak”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Bh Minas Cestas Comercio E Distribuição De Alimentos Ltda. Termo
Nº00170/2018. Valor Total Registrado: R$449.230,00 (Quatrocentos E
Quarenta E Nove Mil E Duzentos E Trinta Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 18 De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 19/07/2018. Três Corações, 19 De Julho
De 2018. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme
Pereira De Souza, Decreto Nº 2.858/14. Vinicius Pinto Dutra. Secretario
Ordenador – Sedeso. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
Ordenadora – Seduc
3 cm -20 1135674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De
Contrato Da Dispensa Nº00031/2018– Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Aplicação E Fornecimento Do Medicamento Lucentis 10mg/Ml No Paciente Alairton De Souza, Cumprindo Ordem Judicial Dos Autos Da Ação Pública Nº0099222-66.2017.8.13.0693. Contrato: Nº00088/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Focus Excelência Em Oftalmologia Ltda. Valor: R$7.050,00 (Sete Mil E

Cinquenta Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 31 De Dezembro
De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 24 De Julho De 2018. Três Corações, 24 De Julho De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saude
3 cm -20 1135647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00024/2018– Objeto: Aquisição De Peças Para
Manutenção E Reparo Do Endoscópio Utilizado Pela Secretaria De Saúde
Em Atendimento A População. Contrato: Nº00089/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fugitech Equipamentos Médicos
Ltda - Epp. Valor: R$13.599,02 (Treze Mil E Quinhentos E Noventa E
Nove Reais E Dois Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até 24 De
Outubro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 25 De Julho De 2018. Três Corações, 25 De Julho De 2018.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saude.
3 cm -20 1135660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Dispensa Nº00028/2018– Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Cirurgia De Artroplastia Total Do Quadril Bilateral Sem
Cimento Ósseo Para Atender Ordem Judicial, Processo Nº0034763-21
.2018.8.13.0693 E Decreto Municipal 3.718/2018, Em Favor De Marcelo
Cruz Conforme Ordem Judicial Em Favor De Marcelo Da Cruz. Contrato:
Nº00087/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Prest
Orto Prestação De Serviços Ortopédicos Ltda - Me. Valor: R$31.900,00
(Trinta E Um Mil E Novencentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até 14 De Janeiro De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18 De Julho De 2018. Três Corações, 18
De Julho De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -20 1135645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Srp N° 00022/2018 - Objeto: “Contratação De Empresa
Especializada Em Análises De Efluentes Em Aterro Sanitário”. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Araxá Ambiental Ltda. Contrato Nº00086/2018. Valor Total Registrado: R$6.0001,75 (Seis Mil E
Um Real E Setenta E Cinco Centavos). O Presente Termo Terá Vigência
Até 17 De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 18/07/2018. Três Corações, 18 De Julho De 2018.
Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De
Souza, Decreto Nº 2.858/14. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Publicos
3 cm -20 1135665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00061/2018 - Objeto: “Aquisição De Materiais Descartáveis”. Termo: N°00151/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Gold Limp Distribuidora De Materiais
Descartáveis Ltda – Me. Cnpj: 11.251.668/0001-28. Valor: R$31.694,84
(Trinta E Um Mil E Seiscentos E Noventa E Quatro Reais E Oitenta E
Quatro Centavos). Termo: N°00150/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Bibi Licita Ltda Me. Cnpj: 15.565.037/0001-34.
Valor: R$1.130,50 (Um Mil E Cento E Trinta Reais E Cinquenta Centavos). Termo: N°00152/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade – Epp. Cnpj: 01.255.291/0001-21.
Valor: R$2.478,00 (Dois Mil E Quatrocentos E Setenta E Oito Reais). Os
Presentes Termos Terão Vigência Até 18 De Junho De 2019. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/06/2018.
Três Corações, 19 De Junho De 2018. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.858/14. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso. Antônio Carlos Guedes.
Secretário Ordenador – Seplan. Julio Machado Rollo. Secretário Ordenador – Semosp. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretário Ordenador – Semap.
Altair Gustavo Nogueira Rocha. Secretaria Ordenadora – Seltc. Karina
Junqueira Ximenes. Secretário Ordenador – Semma. Ulisses Ferreira
Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Edilea Aparecida Gomes. Secretária
Ordenadora – Sarh. Rondinele Matias Da Silva. Secretário Ordenador –
Sedec. Thiago Mesquita Pereira. Secretario Oedenador – Sefin. Renata
Aparecida Borges. Secretário Ordenador – Sesp. Irlei José De Souza Fonseca. Secretário Ordenador – Secom. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora – Seduc. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalve.
Secretária Ordenadora – Sems. Abrahão Elias Neto Secretário Ordenador
– Semci. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella. Procuradoria Geral
7 cm -20 1135668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Dispensa Nº00024/2018– Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Reparo Do Processador De Fala Opus 2, Coom Fornecimento De Peças Para Atender Ordem Judicial Em Favor De Davi De
Souza Tristão André, Processo Nº5001041-08.2018.8.13.0693. Contrato:
Nº00075/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sonova
Do Brasil Produtos Audiologicos Ltda. Valor: R$7.175,00 (Sete Mil E
Cento E Setenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até
23 De Novembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25 De Junho De 2018. Três Corações, 25 De
Junho De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -20 1135644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00073/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Inspeçõa Semestral Em
Veículos Do Transporte Escolar Da Secretaria Municipal De Educação.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Lider Sul Inspeções
Ltda. Termo Nº00178/2018. Valor Total Registrado: R$31.160,00 (Trinta
E Um Mil E Cento E Sessenta Reais). O Presente Termo Terá Vigência
Até 22 De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 23/07/2018. Três Corações, 23 De Julho De 2018.
Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira
De Souza, Decreto Nº 2.858/14. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretario Ordenador – Seduc
3 cm -20 1135677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017– Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades
De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três
Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado
Para Tal. Contrato: Nº00095/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Varginha Imagens Médicas Ltda. Valor: R$346.560,00 (Trezentos E Quarenta E Seis Mil E Quinhentos E Sessenta Reais). O Presente
Termo Terá Vigência Até 01 De Agosto De 2019. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02 De Agosto De 2018.
Três Corações, 02 De Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -20 1135654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00074/2018 - Objeto: “Aquisição
De Materiais E Serviços Para Instalar Som Da Rádio No Prédio Da Prefeitura”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda Me. Termo Nº00169/2018. Valor Total Registrado: R$8.120,00 (Oito Mil
E Cento E Vinte Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 11 De Julho
De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 12/07/2018. Três Corações, 12 De Julho De 2018. Por Delegação Do
Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº
2.858/14. Irlei Jose De Souza Fonseca. Secretario Ordenador – Secom
3 cm -20 1135682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00093/2018 - Objeto: “Aquisição
De Emulsão Asfáltica”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Emam- Emulsões E Transportes Ltda. Termo Nº00197/2018. Valor
Total Registrado: R$737.394,00 (Setecentos E Trinta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Quatro Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até
08 De Agosto De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 09/08/2018. Três Corações, 09 De Agosto De 2018.
Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De
Souza, Decreto Nº 2.858/14. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Publicos
3 cm -20 1135718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00078/2018 - Objeto: “Aquisição De
Armários Planejados De Cozinha, Fornecidos Por Empresa Especializada
Em Fabricação E Instalação, Com Fornecimento De Material, Para Atender As Necessidades Dos Gabinetes (Prefeito, Vice – Prefeito E Secretário
Municipal De Governo)”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X C & N Móveis Para Escritório Ltda - Me. Termo Nº00167/2018. Valor

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 7
Total Registrado: R$3.150,00 (Três Mil E Cento E Cinquenta Reais). O
Presente Termo Terá Vigência Até 02 De Julho De 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/07/2018. Três
Corações, 03 De Julho De 2018. Por Delegação Do Prefeito Municipal
Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.858/14. Ulisses
Ferreira Pinto. Secretario Ordenador – Segov
4 cm -20 1135686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00080/2018 - Objeto: “Aquisição De
Materiais Esportivos”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Wr Calçados Eireli - Me. Termo Nº00172/2018. Valor Total Registrado:
R$513.186,69 (Quinhentos E Treze Mil E Cento E Oitenta E Seis Reais
E Sessenta E Nove Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até 19
De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 20/07/2018. Três Corações, 20 De Julho De 2018.
Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De
Souza, Decreto Nº 2.858/14. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador
– Sedeso. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal
De Educação
3 cm -20 1135692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00083/2018 - Objeto:
“Aquisição De Equipamentos E Materiais Para Atenção Básica Do
Municipío Através Do Recurso De Programação Fns Nº Da Proposta
13759.512000/1150-03, Para As Unidades De Atenção Básica”. Termo:
N°00182/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Med
Center Comercial Ltda. Cnpj: 00.874.929/0001-40. Valor: R$14.950,00
(Quatorze Mil E Novecentos E Cinquenta Reais). Termo: N°00181/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Opportunitat Comércio
E Serviços Eireli. Valor: R$1.986,50 (Um Mil E Novecentos E Oitenta
E Seis Reais E Cinquenta Centavos). Termo: N°00185/2018. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Elber Indústria De Refrigeraçaõ
Ltda. Cnpj: 81.618.753/0001-67. Valor: R$9.250,00 (Nove Mil E
Duzentos E Cinquenta Reais). Termo: N°00183/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Maria Aparecida Do Carmo – Me. Cnpj:
16.779.286/0001-95. Valor: R$3.145,00 (Tres Mil E Cento E Quarenta
E Cinco Reais). Termo: N°00184/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Adriano Amorim Da Silva Edilberto – Me. Cnpj:
07.992.628/0001-60. Valor: R$7.416,00 (Sete Mil E Quatrocentos E
Dezesseis Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Até 29 De Julho
De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 30/07/2018. Três Corações, 30 De Julho De 2018. Por Delegação Do
Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto
Nº 2.858/14. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
– Sems
6 cm -20 1135699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00089/2018 - Objeto: “Aquisição De
Cadeira Comercial Eireli - Epp”. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Betaniamed Comercial Eireli - Epp. Termo Nº00180/2018.
Valor Total Registrado: R$9.000,00 (Nove Mil Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 29 De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 30/07/2018. Três Corações, 30 De
Julho De 2018. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio
Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.858/14. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves.Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -20 1135711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Dispensa Nº00032/2018– Objeto: Aquisição De Tratamento
Conservador – Anel Intracorneano E Todos Os Procedimentos Necessários Para Sua Realização Em Ambos Os Olhos Em Favor Do Menor
Jeferson Dos Santos Benedito Conforme Ordem Judicial Processo
Nº0693.18.004130-5 Decreto Nº3.730/2018. Contrato: Nº00093/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto De Olhos
Delfraro Ss. Valor: R$7.800,00 (Sete Mil E Oitocentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até 29 De Novembro De 2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01 De Agosto
De 2018. Três Corações, 01 De Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -20 1135649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00090/2018 - Objeto: “Aquisição
De Bobina Térmica Para O Relógio De Ponto”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda - Me. Termo Nº00186/2018.
Valor Total Registrado: R$31.450,00 (Trinta E Um Mil E Quatrocentos E
Cinquenta Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 01 De Agosto De
2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 02/08/2018. Três Corações, 02 De Agosto De 2018. Por Delegação
Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto
Nº 2.858/14. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saude. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De
Educação. Ediela Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos
3 cm -20 1135714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017– Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades
De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três
Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado
Para Tal. Contrato: Nº00094/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Instituto Sul Mineiro De Ressonância Magnética Ltda. Valor:
R$228.000,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 31 De Julho De 2019. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 01 De Agosto De 2018. Três Corações, 01 De Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -20 1135652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
104/2018, Pregão Presencial nº. 081/2018, que objetiva a aquisição de 01
(um) veículo tipo furgoneta com carroceria adaptado para ambulância de
simples remoção nos termos do Termo de Compromisso Ambulância nº.
3169601712261341101 na quantidade e especificação contida no Termo
de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 06/09/2018 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeituramunicipal/.
4 cm -17 1135161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
102/2018, Pregão Presencial nº. 079/2018, que objetiva a aquisição de 01
(um) veículo tipo furgoneta com carroceria adaptado para ambulância de
simples remoção nos termos do Termo de Compromisso Ambulância nº.
3169601712191336380 na quantidade e especificação contida no Termo
de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 06/09/2018 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeituramunicipal/.
4 cm -17 1135120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– ERRATA - PL074/2018 – PP/RP 0061/2018 – Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED constante no site
da ANVISA (www.anvisa.gov.br), para atender à Secretaria Municipal
de Saúde de Vargem Bonita/MG. Onde se lê: “Os envelopes contendo
a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em
sessão pública às 09:00 horas do dia 23/08/2018”, leia-se “Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão
recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 06/09/2018”. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
Kelma Soares Macedo - Comissão de Licitação.
3 cm -22 1136540 - 1