TJMG 10/08/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE CONCURSO PUBLICO
‘’ O Município de Goianá/MG, torna pública a Errata nº 01
do Edital de Concurso Público 001/2018 disponível no site:
absolutorh.listaeditais.com.br, Inf: (31) 2526-5757.’’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 22/2018 - O município de
Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório
PL 22/2018 - modalidade Pregão Presencial 17/2018, tipo
Menor Preço Por Lote, para o registro de preços destinado a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e organização de eventos no município
de Gonzaga – MG, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 28 de agosto de 2018, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de
solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO
DE LICITAÇÃO PL 23/2018 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório 23/2018,
na modalidade Pregão Presencial 18/2018, tipo menor preço
por item, destinada a Contratação de empresa para registro de
preços destinado a aquisição parcelada de pneus para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 29 de
agosto de 2018, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2017
Ata de Descredenciamento. O Município de Governador
Valadares/MG torna público a Ata de Descredenciamento
de licitante participante da Chamada Pública nº 009/2017.
OBJETO: Credenciamento de empresa que possua Departamento de Retina para prestação de serviços de procedimentos especializados, com valores SUS e diferenciados, a
serem atendidos pela rede Secundária de Saúde, para atender as necessidades do Município de Governador Valadares.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Licitação para descredenciamento do
Licitante Clínica dos Olhos de Governador Valadares Ltda,
em atendimento ao Ofício DCAA/GV/181/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, o qual passa a ser parte integrante
deste processo, no qual informa a constatação de irregularidades na referida Clínica, quando das vistorias nas instalações ocorridas em 09/05/2018 e 02/08/2018. Na primeira
vistoria constatou-se que a Licitante, quando participou da
Chamada Pública, apresentou documentação constando o
endereço antigo da mesma, e que o endereço atual não possui nenhuma documentação exigida, como Alvará de Licença
e Localização, Alvará Sanitário e demais exigências citadas.
Na segunda vistoria foram apresentados somente o Alvará de
Licença e Localização do novo endereço. Diante disso, em
atendimento ao Ofício acima citado, constatou-se que a Clínica não possui habilitação para o serviço de retina, tornando
a Licitante Clínica dos Olhos de Governador Valadares Ltda
DESCREDENCIADA no momento, da prestação de serviços de retina, objeto da Chamada Pública 009-2017. A Licitante fica ciente de que a mesma poderá requerer sua inclusão
novamente na Chamada Pública , desde que sejam sanadas
as irregularidades, durante a vigência da Chamada Pública.
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis), que serão
contados após a comunicação ao interessado através do Portal Transparência da PMGV e publicação nos termos da Lei
de Licitação. Governador Valadares (MG), 09 de agosto de
2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
Aviso de Homologação Parcial. O Município de Governador
Valadares Torna Pública a Homologação Parcial do Pregão
Presencial 000089/2018 - PAC 000302/2018 - Aquisição de
Materiais de Consumo para Utilização do Serviço de Limpeza do Hospital Municipal de Governador Valadares para
Secretaria Municipal de Saúde.. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Comercial Barros GV Ltda nos lotes 5, 6,
12, 14 e 22 no valor total de R$ 75.485,00 e Mundo da Embalagem Ltda nos lotes 3, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 19 no
valor total de R$ 81.988,25). Os itens/lotes 1, 2 e 18 foram
fracassados e os itens/lotes 4, 20 e 21 foram desertos. Valor
Total da licitação R$ 157.473,25 (cento e cinquenta e sete mil
quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Governador Valadares, 08 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 155/2018 – Pregão
Presencial nº. 091/2018 – Menor Valor por Item. Objeto:
Registro de preço para aquisição de armarinhos e outros artigos para realização das oficinas de artesanato, reciclagem e
brinquedoteca realizadas no CRAS e no CCI, pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 03/09/2018 às 9h. Processo nº. 156/2018 – Pregão Presencial nº. 090/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de
combustível diesel S10 para abastecimento de alguns veículos da frota municipal, pelo período de doze meses. Data e
hora de abertura: 30/08/2018 às 9h. Processo nº. 157/2018
– Pregão Presencial nº. 092/2018 – Menor Valor por Item.
Objeto: Registro de preço para aquisição de bebedouro industrial, conversor digital e suporte para TV para Secretaria de
Desenvolvimento Social, pelo período de doze meses. Data e
hora de abertura: 30/08/2018 às 14h. Guaranésia, 10.08.2018
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 110/2018, Pregão Presencial nº.068/2018. Objeto: Prestação de serviço para restauração de 02 (duas) imagens sacras, tombadas como patrimônio
cultural. Empresa vencedora: Anima Conservação, Restauração e Artes Eireli. Valor global: R$15.000,00. EXTRATO
DE CONTRATOS. Contrato nº. 110/2018, Processo nº.
092/2018, Pregão Presencial nº. 059/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para conserto de
dois chafarizes das praças centrais, que entre si celebram o
município de Guaranésia e JOHNY JOSÉ CASAGRANDE
FERREIRA ME. Valor global: R$ 13.000,00. Contrato nº.
111/2018, Processo Administrativo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018, Credenciamento nº. 003/2018. Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas,
orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades
da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município
de Guaranésia, nos locais indicado pela secretaria requisitante, que entre si celebram o Município de Guaranésia e
a empresa/profissional CARLOS HENRIQUE DE LIMA.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 106/2018, Processo Administrativo nº.
116/2018, Pregão Presencial nº. 078/2018, Validade da Ata:
16/08/2019. Objeto: Registro de preço para a prestação de
serviço de brigadistas e seguranças para atuarem nos eventos
realizados no município e no Distrito de Santa Cruz da Prata
no período de doze meses. Prestador do serviço: ABS SEGURANÇA PRIVADA EIRELI EPP.Ata de Registro de Preço nº.
107/2018, Processo Administrativo nº. 116/2018, Pregão Presencial nº. 078/2018, Validade da Ata: 16/08/2019. Objeto:
Registro de preço para a prestação de serviço de brigadistas
e seguranças para atuarem nos eventos realizados no município e no Distrito de Santa Cruz da Prata no período de doze
meses. Prestador do serviço: GATI SERVIÇOS E EMERGÊNCIA LTDA ME.Ata de Registro de Preço nº. 108/2018,
Processo Administrativo n.º 113/2018, Pregão Presencial nº
073/2018, Validade da Ata: 30/07/2019. Objeto: Registro de
preços para prestação de serviço de reparos em bombas injetoras de veículos movidos a óleo diesel e bicos injetores de
motores a diesel para manutenção preventiva ou corretiva de
veículos de pequeno, médio e grande porte, pelo período de
doze meses. Fornecedor: ALFEPEÇAS LTDA EPP.Ata de
Registro de Preço nº. 109/2018, Processo Administrativo nº.
112/2018, Pregão Presencial nº. 072/2018, Validade da Ata:
06/08/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de retífica de motores pelo período de
doze meses. Fornecedor: ALFEPEÇAS LTDA EPP.Ata de
Registro de Preço nº. 110/2018, Processo Administrativo n.º
096/2018, Pregão Presencial nº 062/2018, Validade da Ata:
30/07/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de plotagem pelo período de doze meses. Prestador do
Serviço: ASG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO
Nº 099/2018, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2017,
Processo Administrativo nº 123/2017, Pregão Presencial nº
061/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de
Segurança eletrônica, através da aquisição dos aparelhos,
implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de
alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/
SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda eletrônica
monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI-ME. Prorrogação de prazo até 19
de julho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 107/2018, Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2017, Tomada de Preços
nº 012/2017, Processo Administrativo nº 239/2017, que tem
como objeto a prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº 13011001223/2016,
firmado com a Secretaria de Transporte e Obras Públicas –
SETOP firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 28 de setembro de 2018. TERMO ADITIVO Nº. 108/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
179/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº
018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem
como objeto prestação de serviços profissionais de médicos
especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades firmado com NÁDIA LÚCIA LINHARES
DE MEDIROS ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de
julho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 109/2018, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017, Inexigibilidade nº
035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de
serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado
com CLÍNICA MÉDICA CIRURGICA & DIAGNOSTICOS MACEDO LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de julho de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 110/2018,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento nº 022/2017, Processo
Administrativo nº 150/2017, que tem como objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal firmado com ALMIR FRANCISCO
FELICIANO 06921729630. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de julho de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 111/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017, Inexigibilidade nº 017/2017, Credenciamento nº 008/2017, Processo
Administrativo nº 007/2017, que tem como objeto prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem
dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com TOMAS DUARTE DE MATTOS 06249732632
ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de julho de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 112/2018, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 175/2017, Processo Administrativo nº 156/2017,
Pregão Presencial nº 085/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de auxílio e acompanhamento de coleta de
dados, de análise das informações recebidas, de apuração do
valor adicional fiscal - VAF e para a adoção de providências
junto aos contribuintes na apresentação de informações VAF
firmado com BORGES E CALIARI CONTADORES S/S
LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de julho de
2019.TERMO ADITIVO Nº. 113/2018, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2017, Inexigibilidade nº 021/2017,
Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº
078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM
de Guaranésia firmado com SSAMM-Prestadora de Serviços
a Saúde Sociedade Simples Ltda EPP. Motivo: Fica incluso o
sócio e profissional Silvio Gonçalves Ribeiro Dias. Prazo até
30 de junho de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 114/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2017, Pregão Presencial nº 140/2017, Processo Administrativo nº 247/2017,
que tem como objeto aquisição de elevador hidráulico de
passageiros, para instalação no prédio do Paço Municipal

firmado com JSN ELEVADORES EIRELI ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 28 de fevereiro de 2019.TERMO
ADITIVO Nº. 115/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018, Inexigibilidade nº 052/2017, Credenciamento nº 025/2017, Processo Administrativo nº 209/2017,
que tem como objeto prestação de microempreendedores
individuais para prestação de serviços de pedreiro servente
de pedreiro, para atender as necessidades do Município de
Guaranésia firmado com Ismael Demétrio Ferreira da Silva
05747796631. Motivo: 31 de novembro de 2018.TERMO
ADITIVO Nº. 116/2018,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2017, Inexigibilidade nº 042/2017, Credenciamento nº 023/2017, Processo
Administrativo nº 151/2017, que tem como objeto prestação de serviços de arqueamento e mola para veículos leves
e pesados e máquinas da frota municipal firmado com JOÃO
PAULO FERNANDES DO PRADO 06179715602. Motivo:
Prorrogação de prazo até 31 de julho de 2019.
Guaranésia, 08.08.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Processo Licitatório Nº49/2018 - Pregão Processo:
Nº43/2018. Contrato Nº062/2018. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
conforme Convenio Nº 859743/2017 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Contrato de Repasse
Nº 104.7580-06/2017/Caixa e Contrapartida do Município.
Valor Estimado R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil
e seiscentos reais). Dotações: - 02.08.01.20.606.2001.1034.
4.4.90. 52.00 – 1.00.00 – Recursos Ordinários FICHA 405. 02.08.01.20.606. 2001.1034.4.4.90.52.00 – 1.24.00 – Transf.
Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA 405. VIGÊNCIA 06//082018 até 06/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS – PLANOS DE INSTALAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2018 - Processo nº 041/2018. O Município
de Guaxupé – MG, torna público que realizará no dia 15
de agosto de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento
superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à
apuração das Propostas – Planos de Instalação das empresas
participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018,
Processo nº 041/2018, destinada à alienação de imóveis –
doação com encargos, destinada à seleção de empresas com
vistas à implantação de empreendimentos no denominado
“Polo da Moda” no Município de Guaxupé/MG. Caso não
ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 09 de
agosto de 2018. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal
de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP
Nº 028/2018. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG. Processo Administrativo nº 285/18. Torna público que realizará
às 13:00 horas no dia 22 de agosto de 2018, em sua sede
Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu - MG, Pregão
Presencial RP nº 028/2018, do tipo menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras prestações de serviços de horas de caminhões e máquinas pesadas para atender
as manutenções da Secretaria Municipal de Obras de IAPU/
MG, conforme especificações contidas no edital e anexos,
colocados a disposição dos interessados, no endereço acima
mencionado, das 12:00 as 17:00 horas. 09 de agosto de 2018.
José Carlos de Barros (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 028/2018 - Edital Nº 025/2018, na modalidade
de Pregão Presencial Nº 024/2018 – Registro de Preços Nº
018/2018. Torna público o extrato de contratos celebrados
com as seguintes empresas: Diprom-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda e Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: O presente tem por objeto o compromisso de aquisição de produtos odontológicos pelo sistema
registro de preços para o suprimento do setor odontológico
do Departamento de Saúde, através da Prefeitura Municipal
de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no
Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único d Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
07.08.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 029/2018 - Edital nº 026/2018 - Pregão Presencial nº 025/2018 – Registro de Preços nº 019/2018. Torna
público o extrato de contrato celebrado com a empresa Air
Liquide Brasil Ltda e Giro Gás Ltda. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e cilindro, locação de cilindro,
concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando
o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 09.08.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 63/18, Pregão Presencial n°
41/18 e Registro de Preço n° 32/18. Objeto: Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de material didático,
papelaria, escritório e telefone. Abertura dia 24/08/2018 às
09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 5, 15, 25, 40, 43,
70, 74, 97, 134, 138, 156, 186, 257, 330, 332, 333, 334, 359,
362, 363, 641, 390, 391, 402, 403, 434, 472, 476, 477,494,
495, 511, 512, 513, 556 e 572. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 09/08/18
– Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna público- Extrato de edital do Proc. Nº 100/2018, Pregão Presencial SRP nº 046/2018. Objeto: Aquisições futuras
de filtro de ar, óleo lubrificante e câmara de ar, com serviços de trocas dos mesmos incluídos, e prestação de serviço
de alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota municipal. Protocolo 23/08/2018 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de
Lima e Santos–Prefeito Municipal///P.M.I./MG torna publico
- Extrato de edital do Proc. Nº 101/2018 - Pregão Presencial
nº SRP nº 047/2018. Objeto: Aquisições futuras de Equipamentos e artigos de informática, para atender as necessidades dos departamentos municipais. Protocolo 24/08/2018 às
09:00 horas. Abertura às 0900 horas do mesmo dia. Edital e
seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias
de Lima e Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO / MG –
CONVOCAÇÃO – Concorrência Pública 006/2016 - PL
106/2016 – A Secretaria Municipal de Trânsito CONVOCA
os permissionários abaixo, na ordem de classificação: 1 - Hely
Gurgel; 2 - Geraldo Benedito Lopes; 3 - João Evangelista de
Oliveira; 4 - José Raimundo Gois; 5 - Célio Antônio Viana;
6 - Celso Caetano da Silva; 7 - José Nascimento da Silva;
8 - Romeu Simão Barreto; 9 - Elvino Alves de Oliveira; 10
- Rosélio Candido Pedrosa; 11 - Moacir José Corraide; 12
- Roberto Braga de Matos; 13 - Antônio de Fátima Silva;
14 - José Custódio Ferreira; 15 - Osvaldo Rosa da Rocha;
16 – Clério Luis de Carvalho; 17 - José Maria Ferreira; 18 Vitório Eduardo Teixeira; 19 - Nilton de Oliveira Braga; 20 Pedro José Barbosa; 21 - Itagiel Ferreira Meirelles; 22 - João
de Souza Machado; 23 - Joanice de Fátima Santos; 24 - Adilson de Moura; 25 - Agostinho Gonçalves Braga; 26 - Rimon
Santana Teixeira; e o portador de necessidades especiais: 1 Kennedy de Lima; para que compareçam na Casa de Cultura
Maestro Dungas, situada à rua Carlos Michel, Nº 01, Centro,
no dia 28/08/2018 ÀS 15:00 horas, com o objetivo de escolha
dos pontos pelos permissionários e outros assuntos pertinentes a execução contratual.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Contrato 469/2018 - Dispensa 021/2018 - Prc.
179/2018. Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal visando atender pacientes que realizam tratamento
fora do Domicilio via Programa TFD, em consultas especializadas, exames e procedimentos médicos nas cidades de Ouro
preto, Mariana, Belo Horizonte e Betim. Contratada: Cooperativa dos transportadores de passageiros, cargas e Radiotáxi
de Itabirito ltda. “COOPERITO”. CNPJ: 04.661.098/0001-89.
Valor: R$139.384,00 . Vigência: 08/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO - Concorrência Pública 006/2018 - PL
140/2018 – A CPL declara habilitadas as licitantes CR da
Matta Engenharia Ltda. e Maxplan Engenharia e Incorporação Eireli e declara inabilitadas as licitantes Germec Construções Ltda., RSR Engenharia Ltda EPP, Suprema Construções
e Incorporações Ltda. A íntegra da decisão poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - ERRATA–Concorrência Pública 004/2018 – PL 106/2018 – RP
032/2018. O Município de Itabirito comunica a existência de
errata do processo em epígrafe. A data de abertura do certame fica alterada para 12/09/2018 às 13:00 hs. A íntegra da
errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site:
www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected]
ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO - 6º ADITIVO Nº 090/2018 ao contrato 062/2014
- PL 025/2014 - PP 013/2014.Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal, incluindo os veículos, a manutenção e a mão de
obra (motoristas). Contratada: SV Transportes Ltda - CNPJ:
07.392.106/0001-27. Valor: R$ 998.690,70. Vigência: 12
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO - 2º ADITIVO Nº 089/2018 ao Contrato 058/2017
- PL 120/2016 - TP 001/2016.Objeto:Contratação de pessoa jurídica para execução de cobertura da quadra Natália
Donada Melillo, incluindo mão de obra e materiais. Contratada: Indústria de Ferro Alumínio Vieira e Construções LTDA
– CNPJ: 05.062.904/0001-65. Vigência: 05 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RATIFICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE 027/2018 - PRC 177/2018
- O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
ratificou em 09/08/2018, o processo supra cujo objeto é
01(uma) apresentação artística com o músico Flávio Renegado, dia 11/08/2018 as 22hs para encerramento da “II Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude na
cidade de Itabirito/MG.”. Contratada: Casulo Cultura Ltda
ME – CNPJ: 09.066.850/0001-67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 83/2018 TP 07/2018 – Aviso de licitação. Pavimentação
Asfáltica. Maiores informações www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg e consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) –
Itaguara, 09/08/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- PL 82/18 PE 53/18. Aquisição de veículo “zero km” (pick-up
diesel) conforme convênio nº 13.701950000/1170-02 firmado
com o Fundo Nacional de Saúde. Maiores informações www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.
br. Geraldo Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 77/2018 TP 06/2018 – Aviso de licitação deserta. Pavimentação Asfáltica. Não houve interessados. Maiores informações (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 09/08/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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