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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Clodoaldo Luiz
Fernandes
Wellington
Souto da Silva
Getúlio Rômulo
Elias
Ana Caroline
Marques Pereira
Mello
Andrea Aparecida
Magalhães Carvalho
Guilherme
Lima Publio
Marco Antônio
Magalhães Lage
Rafael Chuairy
Lopes de Siqueira
Roque Maciel
da Silva Vieira

De Polícia Civil De
1112430-2 Delegacia
São Romão
Delegacia
De Polícia Civil De
1458401-5 São Domingos
Do Prata
Delegacia
De
Polícia Civil De
1150268-9 Ervália
Delegacia Regional De Polícia
1458420-5 1ª
Civil De Pouso Alegre

De Polícia Civil De
1458472-6 Delegacia
Extrema
De Polícia Civil De
1352891-4 Delegacia
Perdões
Delegacia
Polícia Civil De
1458446-0 Santa MariaDe
De Itabira
6ª
Delegacia
Regional
1458368-6 Civil De Manhuaçu De Polícia
De Polícia Civil De
1446596-7 Delegacia
Perdões
Delegacia Regional De Polícia
Fernando José Alves 1241256-5 2ª
Civil De Alfenas
Joao Anderson
Delegacia
1458625-9 Perdões De Polícia Civil De
Penaforte
Leandro Rogério
De Polícia Civil De
1458627-5 Delegacia
Santos
Perdões
Diogo Lúcio
Delegacia
De Polícia Civil De
1458465-0 São Domingos
Santos Rodrigues
Do Prata
De Polícia Civil De
Marcel Tabata
1458399-1 Delegacia
Extrema
4ª Delegacia Regional De PolíThiago de Medeiros 1458614-3 cia Civil De São Sebastião Do
Paraíso
Renato Pereira
De Polícia Civil De
1223191-6 Delegacia
de Vasconcelos
Bonfinópolis De Minas
Gustavo Pedrosa
Delegacia
1458424-7 Rio Casca De Polícia Civil De
Novaes
Renato Polla
De Polícia Civil De
1458432-0 Delegacia
Bronze de Souza
Caldas
Natalia Bastos
Delegacia
De Polícia Civil De
1458491-6 João Pinheiro
Nascimento
Vanessa Aparecida
Delegacia Regional De Polícia
Rodrigues de
1458655-6 1ª
Civil De Pouso Alegre
Siqueira
Marcio Leandro
Antunes de Souza
Carlos Magnu
Ferreira dos Santos
Rodrigo Moraes
Sobral
Kenya Tatyane
Dias Marçal
Julie Arielle
Oliveira Ribeiro
Fabiano Silva
Lopes Ramos
Marcos Paulo
de Magalhães
Carlucio Reis
Moreira Junior
Amanda Cristina
da Silva Sousa

De Polícia Civil De
1458443-7 Delegacia
Cambuí
Delegacia Regional De Polícia
1458580-6 2ª
Civil De Alfenas
2ª
Delegacia Regional De Polícia
1458592-1 Civil
De Itajubá
Delegacia
De Polícia Civil De
1289490-3 Piumhi
Delegacia
De Polícia Civil De
1460062-1 Conceição Das
Alagoas
De Polícia Civil De
1458382-7 Delegacia
Boa Esperança
De Polícia Civil De
1458454-4 Delegacia
Monte Carmelo
2ª
Delegacia
Regional De Polícia
1440551-8 Civil De Capelinha
Delegacia
De
1352413-7 Boa Esperança Polícia Civil De
Delegacia Regional De Polícia
Eni Reis dos Santos 1458471-8 6ª
Civil De Manhuaçu
Victor Adan
Delegacia
De Polícia Civil De
1458629-1 Camanducaia
Suarez Solla
Rodrigo Gonçalves 1458523-6 Delegacia De Polícia Civil De
do Vale
Serro
Gabriela Thais
De Polícia Civil De
1458373-6 Delegacia
de Oliveira
Andradas
De Polícia Civil De
Paulo Rui Ribeiro
1165944-8 Delegacia
Alvinópolis
Daniela Araújo
Delegacia
De Polícia Civil De
1350055-8 Piumhi
Nunes
Diego Carvalho
6ª
Delegacia
Regional De Polícia
1458486-6 Civil De Manhuaçu
Garcia
Gabriela Goldner
Delegacia
De
Civil De
1458365-2 São Gonçalo DoPolícia
da Rocha
Sapucaí
Maurilio Vinicius
De Polícia Civil De
1352249-5 Delegacia
de Melo
Serro
Rinara Pereira
3ª
Delegacia
Regional De Polícia
1458468-4 Civil De Passos
Figueiredo
Leandro Moreira
Delegacia
De
Polícia Civil De
1458595-4 Alvinópolis
Garcia
Angelo Moacir de
Delegacia
De
1458482-5 Virginópolis Polícia Civil De
Matos Oliveira
Delegacia Regional De Polícia
Jane Barbosa Santos 1427501-0 2ª
Civil De Capelinha
Antonio Roberto
3ª
Delegacia Regional De Polícia
1458574-9 Civil
da Rocha Filho
De Passos
Jader Baumgratz
Delegacia
De Polícia Civil De
1458503-8
Drummond
São Gonçalo Do Sapucaí
Lidiane Resende
Delegacia
De Polícia Civil De
1458602-8 Areado
Reis
Marcus Vinicius
De Polícia Civil De
1458361-1 Delegacia
Pereira da Silveira
Baependi
Raquel Vicente
Delegacia
De
1458405-6 Eugenópolis Polícia Civil De
Carvalho
Cleber Santos
Delegacia Regional De Polícia
1219260-5 2ª
dos Reis
Civil De Patrocínio
Alexandre Júnior
Delegacia
De Polícia Civil De
1139512-6 Piumhi
de Andrade
Jaqueline
De Polícia Civil De
Evangelista
1458531-9 Delegacia
Nepomuceno
Rodrigues

Helder Pereira
Jaques
Yuri Radd
Magalhães de
Almeida
Frederico Silva
Camargo
Marcela Magalhães
Alvim Braga
Geliane Ferreira
Porto de Lima
Georgenes Cláudio
Dias de Almeida
Edgard Salviano
Soares
Leonardo Antunes
Magalhaes
João Paulo de
Souza Oliveira
Lucas Andrade
Miranda
Gersino Durães
Filho
Pablo Diego
Netto Duarte
Anderson
Alves Santos
Bruno Rafael
Florêncio de
Miranda
Glaucia de Assis
Fernandes
Paulo Henrique
Vecchio Salomon
Gouveia

De Polícia Civil De
1458445-2 Delegacia
Mutum

Delegacia Regional De Polícia
1458594-7 2ª
Civil De Paracatu
De Polícia Civil De
1458360-3 Delegacia
São Gonçalo Do Sapucaí
Delegacia Regional De Polícia
1458358-7 3ª
Civil De Passos
Delegacia
De Polícia Civil De
1458434-6 Boa Esperança
2ª
Delegacia
Regional De Polícia
1119932-0 Civil De Pedra
Azul
Delegacia
De
Polícia Civil De
1459268-7 Pedralva
De Polícia Civil De
1458620-0 Delegacia
Bom Jesus Do Galho
4ª Delegacia Regional De Polí1458611-9 cia Civil De São Sebastião Do
Paraíso
De Polícia Civil De
1458515-2 Delegacia
Abre Campo
Delegacia
De Polícia Civil De
1460035-7 Carmo Do Rio
Claro
Delegacia
1458548-3 EugenópolisDe Polícia Civil De
De Polícia Civil De
1458452-8 Delegacia
Turmalina
Delegacia Regional De Polícia
1458544-2 2ª
Civil De Araxá
De Polícia Civil De
1458458-5 Delegacia
Alvinópolis
De Polícia Civil De
1458497-3 Delegacia
Alvinópolis

João Paulo
Fernandes Tomé
Rodrigo Augusto
Vasconcelos
Gonçalves
Luiz Carlos
de Oliveira
Aline Fernanda
Arcanjo Barromeu

De Polícia Civil De
1458481-7 Delegacia
Boa Esperança

De Polícia Civil De
1458579-8 Delegacia
Piumhi
Delegacia
De Polícia Civil De
1353544-8 Ferros
Delegacia
De Polícia Civil De
Paula Lopes Bonfa
1459250-5 Abre Campo
Carim de Cassia
De Polícia Civil De
1458647-3 Delegacia
Alves de Oliveira
Mutum
Camila de Moura
Delegacia
De Polícia Civil De
1458656-4 Abre Campo
Godinho
Lucas Adler
Delegacia
De Polícia Civil De
Rodrigues de Britto 1458640-8 Matipó
Ana Paula
2ª
Delegacia
Regional De Polícia
Mendonça Campos 1458444-5 Civil De Araxá
Rômulo Nascimento 1458582-2 Delegacia De Polícia Civil De
Nunes
Miradouro
Nicolai da Cunha
De Polícia Civil De
1458529-3 Delegacia
Cardoso
Jequeri
Lucas Eduardo
Delegacia
De Polícia Civil De
1284069-0 Santa Rita Do
Parreiras
Sapucaí
Geise Alencar
Delegacia
De Polícia Civil De
1458406-4 Arinos
Pereira Lima
Fabrycio Ferreira
De Polícia Civil De
1458375-1 Delegacia
Ribeiro
Carmo Do Rio Claro
Adriano Simoes
Delegacia
De Polícia Civil De
1459235-6 Carmo Do Rio
Gouvea
Claro
Leandro Fernandes
Delegacia
De Polícia Civil De
1220095-2
Carvalho
Camanducaia
Rodrigo de
De Polícia Civil De
1458517-8 Delegacia
Paiva Passos
Santa Rita Do Sapucaí
Francisco Roque
Delegacia Regional De Polícia
1120811-3 5ª
da Rocha
Civil De Guaxupé
Paula Miranda
Delegacia
1458501-2 Eloi MendesDe Polícia Civil De
Caldeira
Luís Romerito dos
De Polícia Civil De
1458567-3 Delegacia
Santos Rodrigues
Sabinópolis
Pedro Augusto
Delegacia
De Polícia Civil De
Carapinha Mazzoni 1458495-7 Santa Rita Do Sapucaí
Delegacia Regional De Polícia
Aline dos Reis Silva 1458404-9 5ª
Civil De Guaxupé
Marcelo Azevedo
5ª
Delegacia
Regional De Polícia
1075113-9 Civil De Guaxupé
Miranda
Nildeia Dutra
Delegacia
De
1458539-2 Padre Paraíso Polícia Civil De
Gomes
José Henrique da
De Polícia Civil De
1458631-7 Delegacia
Silva Oliveira
Natércia
Bruno Pereira do
De Polícia Civil De
1458540-0 Delegacia
Amaral Bicalho
Eloi Mendes
Gixmilani
Delegacia
De
Polícia Civil De
1186945-0 Turmalina
Alves Lopes
Daniel Bard
Delegacia
De
Polícia Civil De
1458537-6 Cristina
de Oliveira
Oséas Marques
De Polícia Civil De
de Faria
1458543-4 Delegacia
Carmo Do Rio Claro
Maranhão Neto
Alysson Dário
Lopes Martins
Nelson da
Hora Vieira
Lillian Elizangela
Rosa dos Santos
Fernandes
Laura Maria
Andrade Costa
Anderson Fernandes
Teixeira
Paulo Marcos
Ferreira Del
Menezzi
Ingra Stefani
Carence Fabel
Kelly Juliane
Silva Lara
Felipe Meireles
Campos
Núbia Monique
da Silva Batista

Editais e Avisos

De Polícia Civil De
1458608-5 Delegacia
Piumhi

De Polícia Civil De
1458413-0 Delegacia
Ibiá
Delegacia
1458581-4 Pedralva De Polícia Civil De
De Polícia Civil De Rio
1459824-7 Delegacia
Vermelho
De Polícia Civil De
1458636-6 Delegacia
Monte Carmelo
De Polícia Civil De
1458412-2 Delegacia
Camamducaia
De Polícia Civil De
1361273-4 Delegacia
Cambuí

De Polícia Civil De
1458485-8 Delegacia
Campos Altos
Delegacia
De Polícia Civil De
1458657-2 João Pinheiro
Delegacia
De Polícia Civil De
1458462-7 Cássia
Delegacia
1458541-8 Pratápolis De Polícia Civil De
De Polícia Civil De
Rodrigo Buzatti
1458506-1 Delegacia
Carmo Do Rio Claro
Carla Estefânia
3ª
Delegacia
Regional De Polícia
1458644-0 Civil De Frutal
Franco Portela
Karine Caparroz
Delegacia
De
Polícia Civil De
1458645-7 Conceição Das Alagoas
D’anuncio
Débora França
Delegacia
De
Polícia Civil De
1458505-3 Natércia
Reis Sieiro
Leda Maria
De Polícia Civil De Rio
1155222-1 Delegacia
Gonçalves Moreira
Vermelho
3ª
Delegacia
Regional De Polícia
Tales Correa Ribeiro 1458597-0 Civil De Frutal
Alexandre Mendes
Delegacia
De
Polícia Civil De
1458369-4 Paraisópolis
Oliveira Reis
Gilbert Soares
Delegacia
De
Polícia
Civil De Rio
1139844-3 Vermelho
dos Santos
De Polícia Civil De
Tiago Rangel Costa 1458618-4 Delegacia
Carmo Do Rio Claro
Nathália Fonseca
Delegacia
1458586-3 ParaisópolisDe Polícia Civil De
e Silva
06 1130682 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.147 - no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício PCMG/SPGF
nº 561/2018, e tendo em vista o disposto no artigo 183 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, concede Reassunção, a partir de 2 de julho de
2018, por motivo de retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, a Alexandre Rezende Vieira, MASP 1.330.234-4, Delegado de
Polícia Titular, código DL, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Lavras/6º Depto.
06 1130709 - 1
Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MINAS GERAIS – CETRAN/MG, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos do artigo 9º, inciso XI do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação Nº 73, de 24 de janeiro de 2008, e tendo em
vista as competências do órgão, nomeia Luiz Guilherme Scalzo Torres,
MASP 1.096.948-3 a Secretário Geral do CETRAN/MG.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MINAS GERAIS – CETRAN/MG, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos do artigo 9º, inciso XI do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação Nº 73, de 24 de janeiro de 2008, e tendo em
vista as competências do órgão, exonera Caroline Araújo Guimarães
MASP 1.316.144-3 das funções de Secretária Geral do CETRAN/MG.
GUSTAVO ADELIO LARA FERREIRA
Chefe Adjunto da Polícia Civil
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito
de Minas Gerais – CETRAN/MG
31 1128474 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5256. Processo Interno nº
396/17. Base Legal: Lei 8.666/93. Convenente: Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP, CNPJ n° 23.070.071/0001-66. Objeto: Aprovação
de novo Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro com prorrogação da vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 31/07/18.
Extrato do Contrato nº 10408. Licitação Pregão eletrônico nº 18/18.
Processo Interno n° 133/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Geralda Deusdete Teixeira, CNPJ n° 30.248.119/0001-49. Objeto:
Digitalização de 120.000 imagens do acervo da Biblioteca das Thermas
Antônio Carlos em Poços de Caldas. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 07/08/18.
3 cm -07 1131156 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 117/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação n° 13/2018, à luz do artigo 25, inciso II c/c art. 13 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando inscrição das
funcionárias Rosilene Aparecida de Faria Pereira e Isabel Cristina Gonçalves Santos Melo no curso “A secretaria na administração pública e
as técnicas secretariais”, a ser realizado nos dias 09 e 10/08/2018, em
Belo Horizonte/MG, no valor total de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos
e vinte reais), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 74
1 0. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -07 1131091 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 264/2018 - Partes: EPAMIG e Atomolab Comercial Eireli-ME.
Objeto: Aquisição de medidor de PH. Assinatura: 07/08/2018 Vigência:
08/08/2018 a 08/08/2019. Valor: R$1.200,00- PL 3051005000003/2018.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Vanderlei Monteiro
- Atomolab.
Nº. 265/2018 - Partes: EPAMIG e INTECQ-Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de espectômetro e micropipetas. Assinatura: 07/08/2018 Vigência: 08/08/2018
a 08/08/2019. Valor: R$6.510,00- PL 3051005000003/2018. Assinam:
(a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) João Carloni Filho e Arnaldo
Guida Lopes - INTECQ.
Nº. 266/2018 - Partes: EPAMIG e Carl Zeiss do Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de estereomicroscópio. Assinatura: 07/08/2018
Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2019. Valor: R$27.950,00- PL
3051005000003/2018. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG;
(b) Bruno Martins Lima e Gerson Assadour - Carl Zeiss.
4 cm -07 1131046 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO
Firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração –
SECIR, hoje denominada Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, em 30/08/2015.
Objeto: Atualização de atividades e projetos; Atualização do valor – R$
6.780.000,00 que correrá por conta das dotações orçamentárias: 4331
15 127 146 4474 0001 339039 0 10 1, 4331 15 127 146 4474 0001
339039 0 59 1, 4331 15 127 146 4475 0001 339035 1 10 1, 4331 15 127
146 4475 0001 339035 1 59 1, 4331 15 127 146 4476 0001 339035 0 59
1 e 4331 15 127 146 4476 0001 339035 0 10 1; Atualização do Plano de
Trabalho; Prorrogação do prazo de vigência do TDCO até 31/12/2019.
Assinatura: 06/08/2018. Signatários: Carlos Murta, pela SECIR e Flávia Mourão Parreira do Amaral, pela Agência RMBH
4 cm -07 1131148 - 1

Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01.08.2018, celebrado com a Cenofisco Editora de
Publicações Tributárias Ltda. Objeto: consultoria fiscal, tributária e trabalhista, virtual e ilimitadas, bem como o envio semanal de boletim
eletrônico. Prazo: 12 meses. Valor global: R$1.400,00.
2 cm -07 1130818 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 017/2018 – COPASA MG
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG, no uso de suas atribuições comunica que foi realizado
Sorteio Público no dia 03/08/18, conforme previsto na alínea i do subitem 6.3.61.4 e subitens 6.3.61.5 e 6.3.61.6 do Edital n° 017/2018, a fim
de desempatar candidatos classificados na especialidade de Auxiliar de
Sondagem, Auxiliar Serviços de Saneamento das regiões de abrangência do Distrito de Belo Horizonte e Divinópolis, Leiturista e Engenheiro
de Meio Ambiente. A lista atualizada de classificados encontra-se disponível nos sites da COPASA (www.copasa.com.br) e da Fundação
Mariana Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.com.br).
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
DIRETORA-PRESIDENTE
4 cm -07 1131153 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI. 1120180130
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede
do Município de Divino / MG. Dia: 05/09/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/09/2018.
JULGAMENTO DE PETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0207 – PEM
Objeto: Quadro de Comando e Inversor de Frequência.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso apresentado pela
empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1.decretar a anulação do presente Pregão;
2.determinar que a área demandante revise a documentação técnica a
ser utilizada em futuras contratações similares;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0556 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados na área atuarial.
Dia da Licitação: 23 de agosto de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/08/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0557 – PES.
Objeto: Serviços de desassoreamento das Alças de Sedimentação da
Barragem Insubmersível do Sistema Rio das Velhas. Dia da Licitação:
23 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0558 – PES.
Objeto: Locação de Equipamentos. Dia da Licitação: 23 de agosto de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0559 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 23 de agosto de 2018 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3067 – PEM
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido. Foram registrados os
preços da empresa: Saint Gobain Canalização Ltda. para o lote 01- cota
principal, no valor de R$ 395.786,88 e o lote 02- cota reservada, no
valor de R$ 79.915,92, perfazendo o total de R$ 475.702,80, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG www.copasa.
com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0483 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Proposta vencedora: Zapp Automação e
Serviços Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP no valor total
de R$ 12.551,28. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0507 – PEM
Objeto: GPS. Proposta vencedora: Generoso Organização Ltda., para
o item 01- Cota Principal, no valor de R$ 65.178,00 e item 02 - Cota
Reservada, no valor de R$ 21.726,00, perfazendo um total de R$
86.904,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0056 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: People Soluções
Tecnologia Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 22.000,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
A DIRETORIA
23 cm -07 1131154 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 091/0/18. Partes:
EMG/SEC e Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização,
Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
em impressora braile. Valor: R$ 9.870,00 (Nove mil, oitocentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4466.0001.33
90.3921.0.10.1; Vigência: 02 (Dois) meses a partir da assinatura. Data:
07/08/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Wagner Rodrigues Bispo/Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de
Informática Ltda.
3 cm -07 1131059 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 02/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ACADEMIA MINEIRA DE
LETRAS. Objeto: Disponibilização à Academia Mineira de Letras do
software Pergamum utilizado pela Secretaria de Estado de Cultura para
catalogação e automação dos acervos bibliográficos. Valor: R$ 0,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 07/08/2018. Vigência: 24
meses.
2 cm -07 1130746 - 1
ALTERAÇÃO SIMPLES DE CONVÊNIO

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Verdelândia / MG. A empresa CONSTRUTORA IMPACTO
6 EIRELI solicitou o uso do benefício de EPP/ME e não foi concedido pela Comissão por se tratar de empresa remanescente de Cisão.
Vencedora: CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI Valor: R$
5.748.936,47

Extrato de publicação da 1º Alteração Simples ao Convênio nº
1271000108/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Açucena, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 21/09/2017, página 37, Editais e Avisos. Assinatura: 04/09/2017.
2 cm -07 1130804 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1120180147
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Abaeté / MG. Dia: 04/09/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 08/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 136/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS , No de Rosa Produções Eireli-EPP e Os
Melhores do Mundo Produções Artísticas; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 112.180,00; Vigência:
02 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Márcia Aparecida
Ribeiro e Carlos Henrique Dantas Rocha.
2 cm -07 1130881 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS