TJMG 18/07/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental
não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº
07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
17 1123324 - 1
Em cumprimento à medida liminar proferida no Mandado de Segurança
nº 5075270-06.2018.8.13.0024, concede licença-maternidade,por um
período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, à servidora: MASP
1.146.815-4, RAQUEL JUNQUEIRA COSTA, a partir de 16/07/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, à servidora: Masp 1.020.981-5,
MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO, a partir de 21/06/2018.
17 1123328 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Atos assinados pelo Diretor-Geral em exercício, conforme ato publicado em 17/07/2018 – Marcelo da Fonseca
O Diretor Geral em exercício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais RETIFICA O ATO QUE CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, publicado em 13/07/2018, à servidora INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO, Masp 1152345-3,
onde se lê: vigência 12/06/2015, leia-se: 12/09/2015, e onde se lê: vigência 12/06/2017, leia-se: 12/09/2017.
O Diretor Geral em exercício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ADRIANA MARIA COELHO DUTRA
10166189
TAMB
III
H
III
I
30/06/2018
CAROLINE MATOS DA CRUZ CORREIA
11467297
AAMB
II
B
II
C
28/06/2018
DENISE DUARTE CARRILHO CANDIDO 10166759
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
EDSON PEREIRA DE ANDRADE
10166874
TAMB
III
I
III
J
30/06/2018
ELOA APARECIDA DE OLIVEIRA
13559240
AUMB
IV
H
IV
I
30/06/2018
GERALDO JOAO ARAUJO
10167054
TAMB
III
H
III
I
30/06/2018
GILBERTO ANTONIO DE ARAUJO
10186963
AUMB
V
H
V
I
30/06/2018
LUIZ CARLOS DA SILVA
11972569
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
MARIA AMELIA M CARNEIRO
10181147
AAMB
III
I
III
J
30/06/2018
REJANE LOIOLA PERES DE CARVALHO 10184570
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2018
RUY GUIMARAES PEREIRA FILHO
10184794
TAMB
III
I
III
J
30/06/2018
17 1123344 - 1
Ato assinado pela Diretora-Geral do Igam em 05/07/2018 – Marília
Carvalho de Melo
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 1.016.644-5, DENISE AFONSO COMARELA DUTRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/06/2018.
17 1123345 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Jequitinhonha, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 33784//2015, Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio
– CBL, Município: Divisa Alegre, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 03061/2018. *Processo: 33783/2015, Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio – CBL, Município: Divisa Alegre, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03062/2018. *Processo: 18919/2013,
Empreendedor: Cleber de Minas Monteiro, Município: Santo Antônio
do Monte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03063/2018.
*Processo: 17653/2017, Empreendedor: Marina de Paula Alves CPF
078.920.966 - ME, Município: Cláudio, Status: Deferido, Portaria:
03064/2018. *Processo: 14972/2013, Empreendedor: Siderúgica Santo
Antônio Ltda, Município: Itaúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03065/2018. *Processo: 32645/2015, Empreendedor: Jesu
Luiz Afonso Junior, Município: Passa Tempo, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03066/2018. *Processo: 10411/2013, Empreendedor: Siderúrgica Alterosa S/A - Usina I, Município: Pará de Minas,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03067/2018. *Processo:
23216/2014, Empreendedor: Draga Majola Ltda, Município: Igaratinga, Status: Deferido, Portaria: 03068/2018. *Processo: 23673/2014,
Empreendedor: Anivaldo Venâncio Barbosa, Município: Martinho Campos, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03069/2018. *Processo: 23675/2014, Empreendedor: Anivaldo Venâncio Barbosa, Município: Martinho Campos, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
03070/2018. *Processo: 23674/2014, Empreendedor: Anivaldo Venâncio Barbosa, Município: Martinho Campos, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03071/2018. *Processo: 24268/2015, Empreendedor: Tatiana Lionara Rodrigues de Oliveira, Município: Pompéu,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03072/2018. *Processo:
15740/2013, Empreendedor: Maria das Dores Rezende Oliveira, Município: Luz, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03073/2018.
*Processo: 12990/2014, Empreendedor: Gama Mineradora Assunção
Ltda, Município: Cana Verde, Status: Deferido, Portaria: 03074/2018.
*Processo: 01756/2015, Empreendedor: Pedro José de Barros - ME,
Município: Martinho Campos, Status: Deferido, Portaria: 03075/2018.
*Processo: 09629/2012, Empreendedor: Diogenes Alves de Azevedo,
Município: Martinho Campos, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 03076/2018. *Processo: 03893/2016, Empreendedor: Guarim
Alfredo Caetano Carvalho, Município: Luz, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03077/2018. *Processo: 26596/2013, Empreendedor: Adriana Carla Stock, Município: Santa Juliana, Status: Deferido,
Portaria: 03078/2018. *Processo: 02007/2013, Empreendedor: Renato
Amaral Borel, Município: Pedrinópolis, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03079/2018. *Processo: 19240/2013, Empreendedor: Gilson Antônio da Silva, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03080/2018. *Processo: 10143/2010,
Empreendedor: César Henrique Salgado Magriotis, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03081/2018. *Processo: 19552/2012, Empreendedor: João Machado Ribeiro, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
03082/2018. *Processo: 27758/2013, Empreendedor: Usina Itapagipe
Açucar e Alcool Ltda, Município: São Francisco de Sales, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03083/2018. *Processo: 18356/2012,
Empreendedor: Antônio César Cantele, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03084/2018. *Processo:
22884/2013, Empreendedor: Aderbaldo Rezende Ribeiro - ME, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03085/2018. *Processo: 01992/2010, Empreendedor: Gilberto Correia,
Município: Araguari, Status: Deferido, Portaria: 03086/2018. *Processo: 17666/2015, Empreendedor: Eduardo Sekita, Município: São
Gotardo, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03087/2018.
*Processo: 09495/2014, Empreendedor: José Wilson Vieira, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
03088/2018. *Processo: 00418/2014, Empreendedor: Antônio Alves
Ferreira, Município: Arapuá, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 03089/2018. *Processo: 37322/2015, Empreendedor: Franco
Weber, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03090/2018. *Processo: 12380/2010, Empreendedores: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco e Mateus Bergamasco,
Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03091/2018. *Processo: 29524/2013, Empreendedores: Matheus
Crozariol Maneta e Marcos Antônio Furtado, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03092/2018. *Processo:
26603/2013, Empreendedor: Matheus Crozariol Maneta, Município:
Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03093/2018.
*Processo: 12382/2010, Empreendedores: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco e Mateus Bergamasco, Município: Santa
Juliana, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03094/2018.
*Processo: 12381/2010, Empreendedores: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco e Mateus Bergamasco, Município: Santa
Juliana, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03095/2018.
*Processo: 09693/2010, Empreendedor: Marco Antônio Nasser de
Carvalho, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03096/2018. *Processo: 02425/2014, Empreendedor:
Alda Nunes Guimarães, Município: Patrocínio, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 03097/2018. *Processo: 21609/2017, Empreendedor: Espólio de Bernadete Lourdes de Carvalho, Município: Ibiá,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03098/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 02593 publicada dia 02/12/2016. Outorgado:
Centro Oeste Alimentos Eireli – CNPJ: 22.996.537/0001-96. Onde se
lê: Prazo: 04 (quatro) anos. Leia-se: Prazo: Até 24/05/2028. Município: Abaeté - MG.
Cancelamentos:
Mantido o indeferimento da portaria nº 03669 publicada dia
17/11/2017. Requerente: Agroavicultura Ferreira e Chagas Ltda –
CNPJ 07.611.227/0002/01. Motivo: não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Nova
Serrana - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 03670 publicada dia
17/11/2017. Requerente: Agroavicultura Ferreira e Chagas Ltda –
CNPJ 07.611.227/0002/01. Motivo: não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Nova
Serrana - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 03671 publicada dia
17/11/2017. Requerente: Agroavicultura Ferreira e Chagas Ltda –
CNPJ 07.611.117/0002/01. Motivo: não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Nova
Serrana - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 00945 publicada dia 03/03/2018.
Requerente: Eduardo de Assis Santos – CPF 627.788.626-68. Motivo:
não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual
foi indeferido. Município: Piumhi - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA, ALTO SÃO FRANCISCO e
TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.
semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2018.
17 1122850 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 669590-2, Rafael de Freitas Morais, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 16/8/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
17 1123079 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: DANIEL PERROUT DE
CASTRO, Masp 752.616-3, pela remuneração do cargo efetivo de de
Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível II,
Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-7 PH 1100137, a partir de 03/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: CAMILLI BARCELOS
FERNANDES, Masp 752.994-4, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-6 PH 1100360, a partir de 06/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: BARBARA NASCIMENTO MARTINS, Masp 752.584-3, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
Nível II, Grau G, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4 PH 1101631, a partir de 04/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: KÉSIA FARIA DIAS DE
SOUSA, Masp 752.886-2, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau I,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-7 PH 1100128, a partir de 13/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ALINE CRISTINA
FELIX RABELO PETTERSEN, Masp 1.369.633-1, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor Governamental Nível I, Grau B, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3
PH 1100796, a partir de 06/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: CLAUDIA FERREIRA
PEREZ, Masp 371.191-8, pela remuneração do cargo efetivo de Agente
Governamental, Nível V, Grau D, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH1100362, a partir de
11/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: CARLOS EDUARDO
PRAES, Masp 1.369.689 -3, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-3 PH1101059, a partir
de 11/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: NAIARA ABREU
DE OLIVEIRA SILVA, Masp 752.752-6, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH1100393, a partir de 09/07/2018.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: FERNANDO RIBEIRO
HENRIQUES, Masp 1.366.598-9, pela remuneração do cargo efetivo
de Gestor Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH1100571,
a partir de 04/07/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
17 1123306 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1345592-8, Victor Santos Mascarenhas, a partir de 12/7/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
17 1123117 - 1
Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado
no MG de 14/7/2018 ref. à servidora Kennya Kreppel Dias Duarte,
MASP 890615/8, onde se lê: a partir de 18/06/2018, leia-se: a partir
de 03/07/2018.
17 1122998 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 9038530 Lazara
Alves Soares da Mata referente ao saldo de 05 (cinco) meses e 06 (seis)
dias; Masp 3878212 Rubensmidt Ramos Riani referente ao saldo de
09 (nove) meses; Masp 3484102 Sebastiana Neiva Barroso Guerra
referente ao saldo de 09 (nove) meses; Masp 3512688 Shirley Benini
Medina referente ao saldo de 13 (treze) meses; Masp 9051947 Vanderli
Geraldo Lucas de Souza referente ao saldo de 06 (seis) meses .
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
16 1122392 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000361349-4 – NIVIA MAGALI GONCALVES – SEF
000177545-1 – GENI MARIA CAETANO BESSA – SEE
000387162-1 – LUIZ ALBERTO PESSOA – SEF
000322708-9 – MARISA SALGADO BORGES – SEE
000354001-0 – ROSANEY MARIA FERREIRA BORGES – SEE
000302238-1 – ELEUZA CORREA FURTADO – SEE
DEFERIDO
000112375-1 – MANOEL MESSIAS DE QUEIROZ – SEF
000364696-5 – ANGELA MARIA PEREIRA SILVA – SEE
000389463-1 – ELIANA O. MARQUES E LAMOUNIER – SEE
000686209-8 – ELIDA DE FATIMA SILVA – SEE
000333474-5 – CANDIDA PATRICIA N. OLIVEIRA – SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
17 1123228 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1962/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780930
Maria Auxiliadora Freire Botelho – PEB – 2 - Joaima - 5 - 21/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 03242229 Elvira Maria Goncalves de Oliveira –
EEB – 2 - Almenara - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 03293784
Roselia Lisboa Gomes Silva – PEB – 1 - Almenara - 2 - 28/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 03341385 Celi Rocha Pinheiro – PEB – 2 - Santa
Maria do Salto - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03402617 Sonia
Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 04/07/2018 A
07/07/2018 - 158.I, 03652237 Adineia Cardoso Ribeiro – PEB – 3 Felisburgo - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03652278 Cassia
Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 03652286
Celiene Santana Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 26/06/2018
A 30/06/2018 - 158.I, 03652534 Mirtes Silva Gomes – PEB – 2 Joaima - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 03652633 Sonia Marinho dos Santos Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 09/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 03703386 Auricelia Ruas Sena – ATB – 1 - Almenara - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 03742970 Noel Cabral
Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 10/07/2018 A 14/07/2018
- 158.I, 03902848 Silvania Lima Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 06111546 Aquileia Borges do
Vale Sousa – ATB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 06111546 Aquileia Borges do Vale Sousa – SEV – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06327910 Sirlei Ribeiro
Figueiredo – PEB – 2 - Joaima - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
06371223 Leivina Goncalves Santos Guimaraes – DV – 1 - Jacinto
- 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 06386858 Marina Magalhaes
Barbosa – PEB – 1 - Felisburgo - 2 - 28/05/2018 A 29/05/2018 158.I, 06387377 Elizabete Almeida Ferreira – PEB – 6 - Jordania - 5
- 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08129033 Veranice Felix Magalhaes – PEB – 5 - Felisburgo - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I,
08129090 Vanilde Monteiro da Silva Martins – PEB – 1 - Almenara - 5
- 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08135857 Weliton Sousa Mendes –
PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08250318
Satiro Gomes Filho – ATB – 3 - Santa Maria do Salto - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho – PEB – 4 Santa Maria do Salto - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08324311
Lucilene Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 26/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 08324311 Lucilene Ribeiro da Silva – PEB – 2 Palmopolis - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08374639 Zildenir
Alves Meireles – PEB – 1 - Almenara - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 158.I, 08462103 Rosangela Teixeira de Azevedo – EEB – 3 - Jacinto - 5
- 21/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 08496804 Rosangela Nunes Soares
– PEB – 4 - Joaima - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08526972
Rosany Candida Rosa Reis – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 04/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 08591430 Patricia Porto Sousa de Assis – PEB – 5
- Santa Maria do Salto - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08644015
Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB – 1 - Almenara - 3 - 18/06/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 08644015 Edcleusa Martins Porto Moraes –
PEB – 2 - Almenara - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 08644015
Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB – 1 - Almenara - 1 - 21/06/2018
A 21/06/2018 - 158.I, 08644015 Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB
– 2 - Almenara - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 08652299 Maria
Elvira Roesberg M de Menezes – ATB – 1 - Almenara - 4 - 03/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 08710055 Luziete Alves da Silva – DIII – 1
- Monte Formoso - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 08710055
Luziete Alves da Silva – ATB – 3 - Monte Formoso - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 08823395 Wagna Pereira de Magalhaes – DIII
– 3 - Jequitinhonha - 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 08842239
Maria Dajuda Costa Santos – PEB – 1 - Almenara - 3 - 02/07/2018 A
04/07/2018 - 158.I, 08880080 Elza Merces Carvalho Novais – ATB – 1 Rubim - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 08933954 Magda Rejane
Anastacio Ferraz Limeira – EEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes –
ATB – 1 - Jordania - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 09542523
Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 Jequitinhonha - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 09563131 Jiselle
Silva Ramalho – PEB – 3 - Almenara - 3 - 02/07/2018 A 04/07/2018
- 158.I, 09563131 Jiselle Silva Ramalho – PEB – 5 - Almenara - 3 02/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 09590936 Leda Mara Gois Moreira
– TDE – 1 - Almenara - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 09625666
Luciana Santana Brito e Silva – PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 05/06/2018
A 09/06/2018 - 158.I, 09671181 Aklebia Gobira Guimaraes de Assis –
TDE – 1 - Almenara - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 10092427
Ivone Franca Silva – PEB – 3 - Felisburgo - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima
- 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 10660082 Bruna Layla Neres
Matos – PEB – 3 - Felisburgo - 5 - 12/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I,
10771863 Danilo Sousa Jardim – PEB – 4 - Santo Antonio do Jacinto
- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10772101 Angelo Lino Cardoso
Saraiva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 - Jequitinhonha
- 5 - 12/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 10997393 Willian Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 5
- 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11231248 Livia Figueiredo Silva –
PEB – 5 - Almenara - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11262953
Monica Aguilar Alves Sampaio – EEB – 3 - Almenara - 3 - 05/07/2018
A 07/07/2018 - 158.I, 11302114 Horst Otto Lieberenz Junior – PEB –
5 - Jordania - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11481967 Marisa
Amaral da Silva – ANE – 1 - Almenara - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018
- 158.I, 11593647 Jiuza Bandeira Santos – PEB – 4 - Santo Antonio
do Jacinto - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 11896156 Simone
Silva Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 158.I, 11988045 Leila Teixeira Rocha Pinheiro – EEB – 3 - Santa Maria
do Salto - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12393971 Jane Solari
Capuchinho Amaral – PEB – 3 - Jacinto - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 12520391 Odirleia Ferreira dos Santos Souza – PEB – 2 Jequitinhonha - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 12830840 Andrey
Pereira Machado – TDE – 2 - Almenara - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 12992368 Georgenes Jose Oliveira Ribeiro – ANE – 2 - Almenara - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13020052 Jamilla Miranda
Gomes – PEB – 3 - Joaima - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13195318 Victor de Paula Gil – ANE – 1 - Almenara - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB
– 2 - Jequitinhonha - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13477518
Maria Neusa Martins Porto – TDE – 2 - Almenara - 1 - 12/07/2018 A
12/07/2018 - 158.I, 13544580 Edivaldo da Silva Costa Junior – PEB
– 3 - Jacinto - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 13969118 Lucimara Franca Sousa Sobral – TDE – 1 - Almenara - 1 - 25/06/2018 A
25/06/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08162158 Lucineria Pereira dos Santos Batista
– ATB – 3 - Fronteira dos Vales - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
08897977 Marisdete Alves Dias Veiga – PEB – 1 - Fronteira dos Vales
- 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12419479 Cleverson Pereira de
Aguiar – ASP – 3 - Almenara - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
14014245 Thamares Ferreira de Souza – ASEDS – 1 - Jequitinhonha 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 14529762 Fernando Hermes Leal
– ASP – 1 - Jacinto - 3 - 03/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 14539456
Ana Clara Sousa Almeida – ASP – 1 - Jequitinhonha - 3 - 21/05/2018
A 23/05/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719599 Helio Gomes Silva – ANSS – 1 - Almenara - 4 19/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11960366
Zaira Chapadeiro de Oliveira Rocha – PEB – 2 - Onde se Lê:
30,17.04.2018,16.05.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,17.04.2018,16.05.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781581
Rita de Cassia Lucena Silva – ANE – 3 - Almenara - 3 - 09/07/2018
A 11/07/2018 - , 03471463 Elizeth Martins Guimaraes – PEB – 3 Joaima - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 03664059 Erlane Maria Souto
de Morais – PEB – 4 - Jequitinhonha - 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - ,
05576442 Heleny Araujo Ferreira – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 06025977 Ana Isalina Matias Quaresma – PEB – 2 - Jordania - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 06025977
Ana Isalina Matias Quaresma – PEB – 3 - Jordania - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - , 06304273 Dulcineia Santos Damacena – PEB – 1 Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 06305973 Vivaldo
Dias Ferreira – PEB – 1 - Jordania - 2 - 29/06/2018 A 30/06/2018 - ,
06317788 Ivana Marcia Rodrigues – PEB – 2 - Rio do Prado - 4 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 06321046 Rogenice Soares Martins – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 06337364 Claudia
Matos Chaves – PEB – 2 - Felisburgo - 3 - 28/05/2018 A 30/05/2018 - ,
06345797 Maria Dalma Nascimento Souto – ANE – 2 - Almenara - 3
- 25/06/2018 A 27/06/2018 - , 06659296 Noeme Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Bandeira - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 08129033
Veranice Felix Magalhaes – PEB – 3 - Felisburgo - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - , 08526980 Ednemar Moreira Mendes – SEV – 2 - Palmopolis - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 08591430 Patricia Porto Sousa
de Assis – PEB – 3 - Santa Maria do Salto - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- , 08688699 Aldenisia da Silva Matos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 4 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 08714040 Maria das Gracas Dias Santos
– ATB – 2 - Bandeira - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 08861189 Maria
das Gracas Rodrigues de Brito – PEB – 2 - Bandeira - 3 - 06/06/2018 A
08/06/2018 - , 08896458 Davidson Chaves Ribeiro – ATB – 1 - Joaima 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 08932873 Cirlene Almeida Ruas Souza
– PEB – 2 - Jacinto - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 09332099 Helio
Soares de Abreu – PEB – 3 - Almenara - 4 - 16/07/2018 A 19/07/2018
- , 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – PEB – 3 - Jordania - 3
- 11/07/2018 A 13/07/2018 - , 09447061 Almerinda de Souza Vital –
ASB – 2 - Monte Formoso - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 09458555
Janaina Monteiro da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 - , 09653445 Alessandra Vieira – ASB – 2 - Mata Verde
- 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 09785437 Alvania Barbosa de Souza
– ATB – 1 - Joaima - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 09791997 Maria
Aparecida Araujo Souto – ATB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 20/06/2018 A
22/06/2018 - , 09801085 Rita Goncalves Viana – ASB – 1 - Santa Maria
do Salto - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 09809211 Jociane Moreira de
Morais – PEB – 2 - Joaima - 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018 - , 10000958
Edna dos Santos Tinum – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - , 10487437 Fabiana Alves Andrade – PEB – 3 - Jordania - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 10941151 Rigleia Campos Leite
– PEB – 3 - Mata Verde - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 10997427
Cristiane Braga de Almeida – PEB – 2 - Felisburgo - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - , 11081585 Lilia Sousa Ribeiro – PEB – 2 - Joaima - 4 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 11081585 Lilia Sousa Ribeiro – PEB – 3 Joaima - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 11099868 Simone de Menezes
Teixeira Barreto – PEB – 2 - Almenara - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- , 11099991 Graziela Muniz Barreto Pereira – PEB – 2 - Almenara 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 11135621 Efigenia Goncalves Viana
– PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 , 11215340 Alan Fernandes Cabral – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11241148 Jaqueline Lacerda Ruas – PEB
– 1 - Bandeira - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - , 11241148 Jaqueline
Lacerda Ruas – PEB – 2 - Bandeira - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - ,
11241197 Gilcelia de Souza Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 1 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 11259520 Viviane da Silva Costa – PEB –
2 - Palmopolis - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11290855 Aurita Viana
Nascimento – ASB – 2 - Divisopolis - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018
- , 11302114 Horst Otto Lieberenz Junior – PEB – 3 - Jordania - 5 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 11333382 Silvana Fernandes Viana Oliveira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - ,
11333382 Silvana Fernandes Viana Oliveira – PEB – 3 - Joaima - 2