TJMG 13/07/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
no sentido de se reeleger os atuais membros da Diretoria Executiva da
Companhia, com mandato de três anos, ou seja, até a primeira reunião
do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral
Ordinária de 2021, conforme a seguir: Diretor-Presidente: Bernardo
Afonso Salomão de Alvarenga, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar,
ala A1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-899851-PCMG e
CPF 154691316-53; Diretor Vice-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, acima qualificado, interina e cumulativamente com
suas funções de Diretor-Presidente; Diretor Comercial: Dimas Costa,
brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, ala B1, Santo Agostinho, CEP
30190-131, CI MG-424183-PCMG e CPF 253777446-91; Diretor de
Desenvolvimento de Negócios: Daniel Faria Costa, brasileiro, casado,
Bacharel em Direito, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, Ala A2, CEP 30190-131, CI M-3182586SSPMG e CPF 504896666-04; Diretor de Distribuição e Comercialização, interinamente: Ronaldo Gomes de Abreu, brasileiro, casado,
administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1.200, 18º andar, Ala B1, CEP 30190-131, CI MG-2868468-PCMG e
CPF 563307236-72; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Maurício Fernandes Leonardo Júnior, brasileiro, casado, Bacharel em Letras, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1.200, 18º andar, Ala B2, CEP 30190-131, CI 3801178-2-SSPPR e CPF
558882599-34; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira
Gonçalves, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, Ala
B2, CEP 30190-131, CI MG-5540831-PCMG e CPF 754988556-72;
Diretor de Gestão Empresarial: José de Araújo Lins Neto brasileiro,
solteiro, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, Ala B2, CEP 30190-131, CI MG-1414851
-SSPMG e CPF 325440656-72; Diretor Jurídico: Luciano de Araújo
Ferraz, brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, Ala B1, CEP 30190131, CI M-2714321-SSPMG e CPF 767187276-87; Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Thiago de Azevedo Camargo,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, Ala A1, CEP 30190-131,
CI M-6082258-SSPMG e CPF 000001386-22; e, Diretora de Relações
e Recursos Humanos: Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira,
casada, administradora, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1.200, 18º andar, Ala A2, CEP 30190-131, CI MG-408753
-SSPMG e CPF 533889506-44; e, c) a ata desta reunião. III- O Presidente e o Vice-Presidente deste Conselho e os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Cemig e assumiram
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional
e Declaração de Princípios Éticos da Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. IV- Retirada de pauta
a matéria referente à proposta à Assembleia Geral Extraordinária sobre
a reforma do Estatuto Social. V- O Conselheiro Marco Aurélio Crocco
Afonso teceu comentário sobre a composição deste Conselho, considerando a realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig, cumulativamente, em 30-04-2018. Participantes: Conselheiros Adézio de Almeida Lima, Antônio Carlos de Andrada Tovar,
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Luiz Guilherme Piva, Marco
Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Marco Aurélio Crocco
Afonso, Agostinho Faria Cardoso, Hermes Jorge Chipp e Nelson José
Hubner Moreira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6919251 em 09-07-2018. Protocolo: 18/376.999-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
19 cm -12 1121432 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - subestações compactas integradas. Adendo nº 06 - Altera anexo do Edital - Abertura da sessão pública
19/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12376 - Transformador de Corrente.
Adendo nº 03 - altera data de abertura - Abertura da sessão pública
20/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12119 - Objeto: Chave Fusível - Prazo: 13/05/2020. Valor:
R$ 14.992.325,00. Data assinatura: 30/04/2018 - Homologada em
30/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT - (4630002155). Cemig x EMPAC-EMP ART. CONCRETO
LTDA. Realizado o acréscimo de 5,85, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 16.999.996,45
para: R$ 17.835.449,69 Assinatura: 24/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT - (4630002157). Cemig x PREFAZ PRE-FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA. Realizado o acréscimo de 5,85, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
12.200.000,00 para: R$ 12.666.911,01. Assinatura: 23/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT - (4630002158). Cemig x PREFAZ PRE-FABRICADOS DE
CONCRETO LTDA. Realizado o acréscimo de 5,85, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
13.125.000,00 para: R$13.725.946,89. Assinatura: 23/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 530-G12432 - Objeto: Isolador Bastão. Itens: 01,02 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 05/07/2018.
9 cm -12 1121448 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Data, hora e local: 30-04-2018, cumulativamente, às 13 horas, na sede
social. Mesa: Presidente - Luciano de Araujo Ferraz / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- O Diretor
Luciano de Araujo Ferraz presidiu a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 29-03 e 03 e 04-04-2018, no “Minas Gerais”, páginas 104, 22 e 26, respectivamente, e, em 29, 30 e 31-03-2018, no jornal
“O Tempo”, páginas 38, 25 e 19, respectivamente; B) a Proposta do
Conselho de Administração, que trata do item 2 da pauta, no sentido de
autorizar que o prejuízo do exercício de 2017, no montante de
R$117.313 mil, seja absorvido pelas reservas de lucros; e, C) o Parecer
do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B”,
deste item. III - O Presidente esclareceu que: A) de acordo com o Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal desta Companhia serão, obrigatoriamente, os mesmos membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig; B) as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig, realizadas, cumulativamente, nesta data,
às onze horas, deliberou por reduzir a onze o número dos membros do
Conselho de Administração a ser eleito nesta oportunidade, considerando o disposto na Lei 13.3030/2016 c/c o Decreto Estadual
47.154/2017; C) das onze vagas a serem preenchidas, na acionista única
Cemig, uma será oportunamente ocupada por representante dos empregados, conforme disposto na Lei 13.303/2016, pois ficará aguardando
seguimento dos critérios relativos à eleição, nos termos da mesma Lei;
D) foram eleitos novos membros no Conselho de Administração e no
Conselho Fiscal da Cemig, durante as AGO/AGE/2018, realizadas,
cumulativamente, nesta data; E) deverão ser indicados novos membros
para o Conselho de Administração desta Companhia, em razão da não
recondução de membros do Conselho de Administração da Cemig; F)
terminava nas presentes Assembleias o mandato dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal, devendo, portanto, ser procedida nova
eleição para compor o referido Conselho, com mandato de um ano, ou
seja, até a AGO/2019; e, G) as publicações da Cemig D, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais”, Órgão
Oficial dos Poderes do Estado, bem como no jornal “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. IV- As Assembleias
aprovaram: A) o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2017, e respectivos
documentos complementares, colocados à disposição da acionista, por
aviso inserto em 29-03 e 03 e 04-04-2018, no “Minas Gerais”, páginas
104, 22 e 26, respectivamente; e, em 29, 30 e 31-03-2018, no “O
Tempo”, páginas 35, 25 e 19, respectivamente, e publicados nos mesmos jornais, em 21-04-2018, no “Minas Gerais”, páginas de 84 a 100,
Caderno 1, e no “O Tempo”, páginas de 36 a 51, Caderno Balanço; B)
a Proposta do Conselho de Administração mencionada no item II da
alínea “B”, supra; C) a seguinte proposta dos representantes da acionista Cemig, quanto à composição do Conselho de Administração e
para cumprir o restante do atual mandato de três anos, iniciado em
29-04-2016, ou seja, até a AGO/2019: 1) destituir os seguintes membros efetivos: Antônio Dirceu Araújo Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Arlindo Magno de Oliveira, Carlos Eduardo Lessa Brandão, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva e Marco Antônio de Rezende Teixeira; e, dos membros suplentes Alexandre Silva Macedo, Franklin Moreira Gonçalves, Geber Soares de Oliveira, Otávio Silva Camargo, Paulo Sérgio Machado Ribeiro,
Ricardo Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; 2) remanejar, de membro suplente para membro efetivo, os Srs.: Antônio Carlos
de Andrada Tovar - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI 09505528-1-IFP e CPF 074171737-99; e,
Luiz Guilherme Piva - brasileiro, casado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Professor Estevão Pinto, 555/404, Serra,
CEP 30220-060, CI MG2084020-SSPMG e CPF 454442936-68; 3)
remanejar, de membro efetivo para membro suplente, os Srs.: Nelson
José Hubner Moreira - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Brasília-DF, na AOS 2, Bloco G, Apto. 203, CEP 70660-027, CI
1413159-IFPRJ e CPF 443875207-87; e, Hermes Jorge Chipp - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R.
Souza Lima, 158/1001, Copacabana, CEP 22081-010, CI 2187859-0Detran/RJ e CPF 233128907-72, para membro suplente do Conselheiro
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; 4) remanejar o Sr.
Agostinho Faria Cardoso – brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na R. João Antônio Azeredo, 165, Belvedere,
CEP 30320-610, CI M1073217-SSPMG e CPF 355759566-87, de
membro suplente do Conselheiro Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, para membro suplente do Conselheiro Antônio Carlos de
Andrade Tovar; e, 5) eleger, como membros efetivos dos Srs.: Adézio
de Almeida Lima - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, na SQN 311, Bloco F, Apto. 102, Asa Norte, CEP 70757-060,
CI 2514340-SSPDF e CPF 342530507-78, tendo como suplente o Conselheiro Nelson José Hubner Moreira, acima qualificado; e, Marco
Aurélio Crocco Afonso - brasileiro, união estável, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Cristina, 303/301, Sion, CEP
30310-800, CI M1624401-SSPMG e CPF 382386166-20, para membro
efetivo; e, nesta oportunidade, não serão eleitos um membro efetivo e
quatro membros suplentes restantes; D) as seguintes indicações dos
representantes da acionista Cemig, para compor o Conselho Fiscal,
com mandato de um ano, ou seja, até a AGO/2019: Membros efetivos:
Rodrigo de Mesquita Pereira - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na R. Marquês de Paranaguá, 348/10º andar,
Consolação, CEP 01303-905, CI 8364447-7-SSPSP e CPF
091622518-64; Manuel Jeremias Leite Caldas - brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Lúcio Costa,
6.700/1103, Barra da Tijuca, CEP 22795-900, CI 284123-Ministério da
Aeronáutica e CPF 535866207-30; Alcione Maria Martins Comonian brasileira, casada, pedagoga, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na
R. Icaraí, 365, Caiçara, CEP 30770-160, CI MG2511807-SSPMG e
CPF 482072096-15; Geber Soares de Oliveira - brasileiro, separado
judicialmente, contador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Carlos Turner, 275/202, Silveira, CEP 31140-520, CI MG1673562-SSPMG e CPF 373022806-49; e, Ricardo Wagner Righi de Toledo - brasileiro, viúvo, administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. Arquiteto Rafaello Berti, 690, Mangabeiras, CEP 30210-120, CI
MG4172543-SSPMG e CPF 299492466-87; e, Membros suplentes:
Michele da Silva Gonsales, brasileira, casada, advogada, domiciliada
em São Paulo-SP, na R. Sabará, 402/42, Higienópolis, CEP 01239-010,
CI 33347425-9-SSPSP e CPF 324731878-00; e, Ronaldo Dias - brasileiro, casado, contador, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R.
Maxwell, 452/704, Vila Isabel, CEP 20541-100, CI 2201087-0-RJ e
CPF 221285307-68; respectivamente; sendo que, nesta oportunidade,
não foram indicados os demais suplentes; e, E) a ata destas Assembleias. V- Os Conselheiros de Administração eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos
e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
VI- Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam - antecipadamente - que
não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. VII- O Conselho de Administração ficou
assim constituído: Membros efetivos: Adézio de Almeida Lima, Marco
Antonio Soares da Cunha Castello Branco, Antônio Carlos de Andrada
Tovar, Marcelo Gasparino da Silva, Daniel Alves Ferreira, José Pais
Rangel, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Luiz Guilherme Piva,
Marco Aurélio Crocco Afonso e Patrícia Gracindo Marques de Assis
Bentes, restando uma vaga que, nesta oportunamente, não será preenchida; e, Membros suplentes: Nelson José Hubner Moreira, Hermes
Jorge Chipp, Agostinho Faria Cardoso, Aloísio Macário Ferreira de
Souza, Manoel Eduardo Lima Lopes e José João Abdalla Filho, respectivamente; sendo que não foram indicados os suplentes dos Conselheiros Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Luiz Guilherme Piva,
Marco Aurélio Crocco Afonso e Patrícia Gracindo Marques de Assis
Bentes e não foi preenchida uma vaga de efetivo e respectivo suplente.
Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga e Luciano de Araújo Ferraz, pela Cemig; Marcos Túlio de Melo, pelo Conselho Fiscal; Maurício Fernandes Leonardo Júnior, pela Diretoria Executiva; Leonardo Júnio Vilaça, pela
Ernst & Young Auditores Independentes S.S. – EY. a.) Anamaria
Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6918866 em 09-07-2018. Protocolo:
18/381.415-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
33 cm -12 1121444 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RC/AC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Drogaria Jenipapo
Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 4570016218 –
530 – Prazo de 12 para 36 meses. Valor: de R$9.773,64 para
R$29.320,92. Data: 16/11/2017.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Nanci Moreira Grego - ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016618
por conveniência administrativa. Data: 29/06/2018.
2 cm -12 1121447 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.-CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
EXTRATO DA ATA DA 289ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.-CEMIG D
Data, hora e local: 02-05-2018, às 15 horas, na sede social, com a participação também por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Adézio
de Almeida Lima / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a proposta do
Conselheiro Marco Aurélio Crocco Afonso, no sentido de se eleger
para Presidente e para Vice-Presidente deste Conselho, para cumprirem o restante do atual mandato de três anos, iniciado em 29-04-2016,
ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019, respectivamente, os Conselheiros Adézio de Almeida Lima - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, na SQN 311, Bloco
F, Apto. 102, Asa Norte, CEP 70757-060, CI 2514340-SSPDF e CPF
342530507-78; e, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. Pium-I, 1601/401, Cruzeiro, CEP 30310-080, CI M753845-SSPMG
e CPF 371150576-72; e, b) a ata desta reunião. III- O Presidente e o
Vice-Presidente eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Cemig D e assumiram compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais. IV- Retirada de pauta a matéria referente à proposta à
Assembleia Geral Extraordinária sobre a reforma do Estatuto Social. VO Conselheiro Marco Aurélio Crocco Afonso teceu comentário sobre
a composição deste Conselho, considerando a realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig D, cumulativamente,
em 30-04-2018. Participantes: Conselheiros Adézio de Almeida Lima,
Antônio Carlos de Andrada Tovar, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Luiz Guilherme Piva, Marco Antônio Soares da Cunha Castello
Branco, Marco Aurélio Crocco Afonso, Agostinho Faria Cardoso, Hermes Jorge Chipp e Nelson José Hubner Moreira; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6919327 em 09-07-2018. Protocolo: 18/377.047-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -12 1121445 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/SI - 4570017393/510. Processo: MS/CS 510-E12328. Fundamento:
Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da Venidera Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. para os serviços e sistemas
para o projeto GT-490 – PAEWEB: Sistema Inteligente Integrado com
Tecnologia Web e Móvel para Gestão de Emergências (SGA-SCO),
visando a adaptação e a atualização dos produtos já desenvolvidos no
âmbito do projeto, sendo nessa etapa um desenvolvimento de interface
externa para contato direto com as Coordenadorias de Defesa Civil de
um total de 100 municípios. Prazo: 33 meses. Valor: R$142.200,00.
Ratificada em: 29/05/2018.
ARP nº 4650000253. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12147. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-33. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO x LUÍS
GONZAGA DE OLIVEIRA. Prazo de validade: 12 meses a partir da
publicação. Valor total registrado: R$64.777,60. Processo Licitatório
homologado em 26/06/2018. Preços unitários registrados: Lote 02
(Sul): R$170,00, Lote 03 (Leste): R$175,00, Lote 05 (Mantiqueira):
170,00 e Lote 06 (Triângulo): R$94,84. Informações detalhadas dos
elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000247. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12148. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-05. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO x LUÍS
GONZAGA DE OLIVEIRA. Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação. Valor total registrado: R$49.386,00. Processo Licitatório homologado em 25/06/2018. Preços unitários registrados: Lote
02 (Sul): R$155,00, Lote 03 (Leste): R$170,00 e Lote 06 (Triângulo):
R$84,43. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000248. Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12148. Objeto:
futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-05. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x
MARCO ANTONIO TOMÉ MEI. Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação. Valor total registrado: R$15.900,00. Processo Licitatório homologado em 25/06/2018. Preços unitários registrados: Lote 01
(Norte): R$159,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br.
9 cm -12 1121441 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12364 - Objeto: sistema transdutor - Prazo:
09/01/2019. Valor: R$ 51.249,96. Data assinatura: 10/07/2018 - Homologada em 10/07/2018.
Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12406 - Objeto: Tiristor - Prazo: 31/12/2018.
Valor: R$ 48.000,00. Data assinatura: 10/07/2018 - Homologada em
10/07/2018.
3 cm -12 1121442 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
EXTRATO DA ATA DA 339ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
Data, hora e local: 02-05-2018, às 15h30min, na sede social, com participação também por conferência telefônica. Mesa: Presidente: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses
com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a
proposta do Conselheiro Marco Aurélio Crocco Afonso, no sentido de
se eleger para Presidente e para Vice-Presidente deste Conselho, para
cumprirem o restante do atual mandato de três anos, iniciado em 29-042016, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019,
respectivamente, os Conselheiros Adézio de Almeida Lima - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, na SQN 311, Bloco
F, Apto. 102, Asa Norte, CEP 70757-060, CI 2514340-SSPDF e CPF
342530507-78; e, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. Pium-I, 1601/401, Cruzeiro, CEP 30310-080, CI M753845-SSPMG
e CPF 371150576-72; e, b) a ata desta reunião. III- O Presidente e o
Vice-Presidente eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Cemig GT e assumiram compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais. IV- Retirada de pauta a matéria referente à proposta à
Assembleia Geral Extraordinária sobre a reforma do Estatuto Social. VO Conselheiro Marco Aurélio Crocco Afonso teceu comentário sobre
a composição deste Conselho, considerando a realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig D, cumulativamente,
em 30-04-2018. Participantes: Conselheiros Adézio de Almeida Lima,
Antônio Carlos de Andrada Tovar, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Luiz Guilherme Piva, Marco Antônio Soares da Cunha Castello
Branco, Marco Aurélio Crocco Afonso, Agostinho Faria Cardoso, Hermes Jorge Chipp e Nelson José Hubner Moreira; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6919167 em 09-07-2018. Protocolo: 18/377.075-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -12 1121439 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Data, hora e local: 30-04-2018, cumulativamente, às 17 horas, na sede
social. Mesa: Presidente - Luciano de Araujo Ferraz / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: 1- O Diretor
Luciano de Araujo Ferraz presidiu a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 29-03 e 03 e 04-04-2018, no “Minas Gerais”, páginas 104, 22 e 26, respectivamente, e, em 29, 30 e 31-03-2018, no “O
Tempo”, 37, 25 e 19, respectivamente; B) a Proposta do Conselho de
Administração, que trata do item 2 da pauta, no sentido de que, ao
Lucro Líquido de 2017, no montante de R$428.459 mil, e ao saldo de
Lucros Acumulados de R$13.712 mil, seja dada a seguinte destinação:
1) R$214.230 mil, correspondentes a 50% do lucro líquido, pagos como
dividendos intermediários em substituição aos dividendos mínimos
obrigatórios, conforme PD-019/2018; 2) R$206.372 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Retenção de Lucros,
Minas Gerais - Caderno 1
para garantir os investimentos e necessidades de capital consolidados
da Companhia previstos para o exercício de 2018, conforme orçamento
de capital; 3) R$146 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na
conta de Reserva de Incentivos Fiscais referentes aos incentivos fiscais
obtidos em 2017 em função dos investimentos realizados na região da
Sudene; e, 4) R$21.423 mil, relativos a 5% do Lucro Líquido, sejam
alocados à conta de Reserva Legal, em conformidade com o Estatuto
Social; e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B”, deste item. III - O Presidente esclareceu que: A)
de acordo com o Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal desta Companhia serão, obrigatoriamente,
os mesmos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da acionista única, Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig;
B) as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig, realizadas, cumulativamente, nesta data, às onze horas, deliberou por reduzir
a onze o número dos membros do Conselho de Administração a ser
eleito nesta oportunidade, considerando o disposto na Lei 13.3030/2016
c/c o Decreto Estadual 47.154/2017; C) das onze vagas a serem preenchidas, na acionista única Cemig, uma será oportunamente ocupada por
representante dos empregados, conforme disposto na Lei 13.303/2016,
pois ficará aguardando seguimento dos critérios relativos à eleição, nos
termos da mesma Lei; D) foram eleitos novos membros no Conselho de
Administração e no Conselho Fiscal da Cemig, durante as AGO/
AGE/2018, realizadas, cumulativamente, nesta data; E) deverão ser
indicados novos membros para o Conselho de Administração desta
Companhia, em razão da não recondução de membros do Conselho de
Administração da Cemig; F) terminava nas presentes Assembleias o
mandato dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal,
devendo, portanto, ser procedida nova eleição para compor o referido
Conselho, com mandato de um ano, ou seja, até a AGO/2019; e, G) as
publicações da Cemig GT, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser
efetuadas no jornal “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do
Estado, bem como no jornal “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais. IV- As Assembleias aprovaram: A) o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes
ao exercício findo em 31-12-2017, e respectivos documentos complementares, colocados à disposição da acionista, por aviso inserto, em
29-03 e 03 e 04-04-2018, no “Minas Gerais”, páginas 104, 22 e 26, respectivamente; e, em 29, 30 e 31-03-2018, no “O Tempo”, páginas 38,
25 e 19, respectivamente, e publicados nos mesmos jornais, em 21-042018, no “Minas Gerais”, páginas de 101 a 125, Caderno 1, e no “O
Tempo”, páginas de 52 a 75, Caderno Balanço; B) a Proposta do Conselho de Administração mencionada no item II da alínea “B”, supra; C)
a seguinte proposta dos representantes da acionista Cemig, quanto à
composição do Conselho de Administração e para cumprir o restante do
atual mandato de três anos, iniciado em 29-04-2016, ou seja, até a
AGO/2019: 1) destituir os seguintes membros efetivos: Antônio Dirceu
Araújo Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Arlindo Magno de
Oliveira, Carlos Eduardo Lessa Brandão, Helvécio Miranda Magalhães
Junior, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Marco Antônio de
Rezende Teixeira; e, dos membros suplentes Alexandre Silva Macedo,
Franklin Moreira Gonçalves, Geber Soares de Oliveira, Otávio Silva
Camargo, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Ricardo Wagner Righi de
Toledo e Wieland Silberschneider; 2) remanejar, de membro suplente
para membro efetivo, dos Srs.: Antônio Carlos de Andrada Tovar - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 17º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI
09505528-1-IFP e CPF 074171737-99; e, Luiz Guilherme Piva - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Professor Estevão Pinto, 555/404, Serra, CEP 30220-060, CI
MG2084020-SSPMG e CPF 454442936-68; 3) remanejar, de membro
efetivo para membro suplente, dos Srs.: Nelson José Hubner Moreira brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Brasília-DF, na AOS 2,
Bloco G, Apto. 203, CEP 70660-027, CI 1413159-IFPRJ e CPF
443875207-87; e, Hermes Jorge Chipp - brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Souza Lima, 158/1001, Copacabana, CEP 22081-010, CI 2187859-0-Detran/RJ e CPF 233128907-72,
para membro suplente do Conselheiro Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco; 4) remanejar o Sr. Agostinho Faria Cardoso – brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
João Antônio Azeredo, 165, Belvedere, CEP 30320-610, CI M1073217SSPMG e CPF 355759566-87, de membro suplente do Conselheiro
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, para membro suplente do
Conselheiro Antônio Carlos de Andrade Tovar; e, 5) eleger, como membros efetivos dos Srs.: Adézio de Almeida Lima - brasileiro, casado,
economista, domiciliado em Brasília-DF, na SQN 311, Bloco F, Apto.
102, Asa Norte, CEP 70757-060, CI 2514340 -SSPDF e CPF
342530507-78, tendo como suplente o Conselheiro Nelson José Hubner
Moreira, acima qualificado; e, Marco Aurélio Crocco Afonso - brasileiro, união estável, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na R. Cristina, 303/301, Sion, CEP 30310-800, CI M1624401-SSPMG
e CPF 382386166-20, para membro efetivo; e, nesta oportunidade, não
serão eleitos um membro efetivo e quatro membros suplentes restantes;
D) as seguintes indicações dos representantes da acionista Cemig, para
compor o Conselho Fiscal, com mandato de um ano, ou seja, até a
AGO/2019: Membros efetivos: Rodrigo de Mesquita Pereira - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na R. Marquês
de Paranaguá, 348/10º andar, Consolação, CEP 01303-905, CI
8364447-7-SSPSP e CPF 091622518-64; Manuel Jeremias Leite Caldas - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ,
na Av. Lúcio Costa, 6.700/1103, Barra da Tijuca, CEP 22795-900, CI
284123-Ministério da Aeronáutica e CPF 535866207-30; Alcione
Maria Martins Comonian - brasileira, casada, pedagoga, domiciliada
em Belo Horizonte-MG, na R. Icaraí, 365, Caiçara, CEP 30770-160, CI
MG2511807-SSPMG e CPF 482072096-15; Geber Soares de Oliveira
- brasileiro, separado judicialmente, contador, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Carlos Turner, 275/202, Silveira, CEP 31140520, CI MG1673562-SSPMG e CPF 373022806-49; e, Ricardo Wagner
Righi de Toledo - brasileiro, viúvo, administrador, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Arquiteto Rafaello Berti, 690, Mangabeiras, CEP
30210-120, CI MG4172543-SSPMG e CPF 299492466-87; e, Membros suplentes: Michele da Silva Gonsales, brasileira, casada, advogada, domiciliada em São Paulo-SP, na R. Sabará, 402/42, Higienópolis, CEP 01239-010, CI 33347425-9-SSPSP e CPF 324731878-00; e,
Ronaldo Dias - brasileiro, casado, contador, domiciliado no Rio de
Janeiro-RJ, na R. Maxwell, 452/704, Vila Isabel, CEP 20541-100, CI
2201087-0-RJ e CPF 221285307-68; respectivamente; e, nesta oportunidade, não serão indicados os demais suplentes; e, E) a ata destas
Assembleias. V- Os Conselheiros de Administração eleitos declararam
- antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem
representando interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiram
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e
Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. VI- Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil e assumiram compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. VII- O Conselho de Administração da Companhia ficou assim constituído: Membros efetivos:
Adézio de Almeida Lima, Marco Antonio Soares da Cunha Castello
Branco, Antônio Carlos de Andrada Tovar, Marcelo Gasparino da Silva,
Daniel Alves Ferreira, José Pais Rangel, Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga, Luiz Guilherme Piva, Marco Aurélio Crocco Afonso e
Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, restando uma vaga que,
nesta oportunamente, não será preenchida; e, Membros suplentes: Nelson José Hubner Moreira, Hermes Jorge Chipp, Agostinho Faria Cardoso, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Manoel Eduardo Lima Lopes
e José João Abdalla Filho, respectivamente; sendo que não foram indicados os suplentes dos Conselheiros Bernardo Afonso Salomão de
Alvarenga, Luiz Guilherme Piva, Marco Aurélio Crocco Afonso e
Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes e não foi preenchida uma
vaga de efetivo e respectivo suplente. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante e outros, a saber: Anamaria
Pugedo Frade Barros; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga e
Luciano de Araújo Ferraz, pela Cemig; Marcos Túlio de Melo, pelo
Conselho Fiscal; Maurício Fernandes Leonardo Júnior, pela Diretoria
Executiva; Leonardo Júnio Vilaça, pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6918867 em
09-07-2018. Protocolo: 18/381.430-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
36 cm -12 1121438 - 1