TJMG 13/07/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 067/2018, a realizar-se no dia 26/07/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas, constitui
objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar 2º Semestre
de 2018, nas Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
mediante Termo Contratual, conforme especificações constantes no ANEXO
I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG. 11/07/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1120912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Concorrência Pública nº 002/2018
- Processo Licitatório nº 044/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público que o Edital da Concorrência Pública nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de
pavimentação asfaltica em CBUQ de diversas Ruas dos Bairros Cidade Jardim, São Geraldo, São João e Cícero Passos no município de Pirapora, foi
RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes fica agendada para o dia
21/08/2018 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 10/07/2018 – Ailton
Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO RETIFICAÇÃO
DO EDITAL – Concorrência Pública nº 003/2018 - Processo Licitatório nº
046/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o Edital
da Concorrência Pública nº 003/2018, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de implantação de infraestrutura (pavimentação em
CBUQ, meio fio, sarjeta, ciclovia, pista de passeio, drenagem de águas profundas e sinalização) na Avenida Benjamin Constant (Trecho II) no município
de Pirapora/MG, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes fica
agendada para o dia 22/08/2018 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 10/07/2018 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
7 cm -10 1120001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Tomada de Preços nº003/2018 - Processo Licitatório nº 055/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público que o Edital da Tomada de Preços nº 003/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Unidade Básica de
Saúde Carlos Alberto Rodrigues Alves no Bairro Nossa Senhora Aparecida no
município de Pirapora/MG, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes fica agendada para o dia 02/08/2018 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 11/07/2018 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – Pregão Presencial nº033/2018 - Processo Licitatório nº 043/2018.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o Edital do Pregão Presencial nº 033/2018, objetivando a aquisição de carro de pintura de
sinalização viária, a fim de atender a Superintendência Municipal de Trânsito
– SUMUTRAN, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes fica
agendada para o dia 30/07/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 11/07/2018 – Ailton Barreto – Pregoeiro.
6 cm -11 1120555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2018. O município de
Pocrane torna público que estará realizando processo de seleção destinado ao
preenchimento imediato de vagas e de quadro de reserva, destinado à contratação em regime temporário de servidores públicos. Os interessados deverão
apresentar documentação de habilitação no período de 16 a 21 de julho de
2018, das 08 às 16h, conforme cronograma. Edital e informação: Rua Nilo
Moraes Pinheiro, 322- Centro ou pelo email: licitaçã[email protected].
Ernane José de Macedo – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1121054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 048/2018, Pregão Presencial 038/2018. RETIFICAÇÃO:
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa para eventual fornecimento de Feno de Alfafa para alimentação dos animais de grande
porte que venham a ser apreendidos, atendendo ao código de posturas do Município. Onde se lê: “Processo Licitatório 058/2018”, leia-se: “Processo Licitatório 048/2018”Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; A data da Abertura permanece:31/07/2018às08:30h.
Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected].
br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -12 1121030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 108/18 Pregão nº 069/18. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Equipamentos para instalação de academias ao ar
livre. Contratadas: Strongfer Indústria e Comércio de Produtos Eireli, CNPJ:
15.203.120/0001-63, Valor Global R$54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais)
e Canedo Nunes Indústria e Comércio de Equipamentos para Academia ao
Ar Livre, CNPJ: 23.035.647/0001-54, Valor Global: R$82.650,00 (oitenta e
dois mil seiscentos e cinqüenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -12 1120999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Decreto Nº 10.908/2018. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, institui Comissão Especial para realização do Concurso Municipal de Ponte Nova, cargo de Analista Jurídico e posteriormente para o Concurso dos demais cargos. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Sandra Regina Brandão Guimarães (Presidente); Marconi Jorge Rodrigues da
Cunha (Assessoria Jurídica); Geisa Graziela Tavares e Maria Efigênia Câncio (RH); Denilce Maria Giardini Pena (Planejamento); Délcio José Stavanato
pelo Decreto 10.934/2018 (SEMFA); Maria de Lourdes de Carvalho (Câmara
Municipal); José Geraldo Roberto (SINDSERP). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
3 cm -12 1120998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 141/2018 PREGÃO 090/2018, Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 141/2018 – Pregão Nº 090/2018 – Data: 27/07/2018, Início da
Sessão: 14:30 hs, Obra de construção do Centro Municipal de Esportes, Lazer
e Eventos. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -12 1120996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
torna público que foi celebrado o Contrato nº 41/2018 com a empresa OBA
OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, objetivando a contratação de apresentação de show artístico no dia 19 de agosto de
2018. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93.
Valor do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Porto Firme, 09 de julho
de 2018. Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -11 1120309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/18 –
Objeto:“AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS E CENTRÍFUGAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ”. A
sessão pública será realizada no dia 02 de julho de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de um PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] –Daniela Luiza Zanatta -Pregoeira. Pouso Alegre 12
de julho de 2018.
3 cm -12 1121149 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/18 –
Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto
de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta –Pregoeiro
Municipal Pouso Alegre 12 de julho de 2018.
3 cm -12 1121157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG
–OBJETO: Leilão: para a venda de 01 veiculo Ônibus, marca Scania/k113,
CL 4x2 320 Ano: 1995, placa: KOD – 1248, chassi: 9BSKC4X2BS3464383
de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG no estado que
se encontra, conforme edital de licitação. Torna publico para conhecimento
dos interessados que fará realizar processo licitatório nº 082/2018– Leilão:
03/2018 que fará realizar no dia 31/07/2018, as 09:00 horas. Informações (37)
3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 11/07/2018
3 cm -11 1120310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 078/2018, Pregão Presencial SRP n.º
035/2018. Constitui objeto da presente licitação registro de preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de reserva,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas
nacionais para atender a Prefeitura Municipal de Raposos, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Data da abertura: 25/07/18 às
13h00min. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -12 1121069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

Pregão 035/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 035/2018, cujo objeto consiste na contratação de
Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte Especializada Para Prestação
de Serviço de Fogos de Artifício Para Realização de Show Pirotécnico, por
um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente
da CPL.
2 cm -12 1121412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 030/2017 Inexigibilidade 003/2017. Objeto:
Contratação de profissionais. HOLOGAÇÃO 20/04/2017. Extrato do Contrato
nº 054/2017, Contratada: Poliana Braga Barbosa Botelho, R$13.500,00. Contrato nº 055/2017, Contratada: Rita de Fátima Oliveira de Aguilar R$13.500,00.
Contrato nº 056/2017, Contratada: Sabrina de Freitas Braga R$13.500,00. Contrato nº 057/2017, Contratada: Eduardo Bicalho Pêgo R$13.500,00. Contrato
nº 058/2017, Contratada: Beatriz Betânia de Almeida R$15.000,00. Contrato nº
059/2017, Contratada: Chistian Danne Santos Nascimento R$13.500,00. Contrato nº 060/2017, Contratada: Hemillio Matos Pereira Santos R$13.500,00.
Contrato nº 061/2017, Contratada: Janaina Soares Lopes R$15.000,00. Contrato nº 062/2017, Contratada: Luhan Souza Rodrigues R$12.500,00. Contrato nº 063/2017, Contratada: Lorena Figueiredo Porto R$12.500,00. Contrato nº 064/2017, Contratada: Jamila Miranda Gomes R$ 7.500,00. Contrato
nº 065/2017, Contratada: Jessica Torres Da Silva R$7.000,00. Contrato nº
066/2017, Contratada: Erica Gomes Chaves. Contrato nº 067/2017, Contratada: Simone Ferraz Pereira R$12.000,00. Contrato nº 068/2017, Contratada:
Ana Carolina dos Santos Cardoso R$15.000,00. Contrato nº 069/2017, Contratada: Erica Lisboa R$12.000,00. Contrato nº 070/2017, Contratada: Leticia
Fernandes Dias R$17.500,00. Vigência: de 24/04/2017 a 31/08/2017. Rio do
Prado/MG, 08/05/2017. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
5 cm -12 1121092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 026/2017 PP 015/2017. Objeto: fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas) e serviço de hospedagem. Homologação 31/03/2017. Contratos: Reginaldo Matos Pereira - ME, CNPJ:
09.236.371/0001-41 R$ 170.690,00. Eliene Gomes de Oliveira 05342654645,
CNPJ: 24.959.445/0001-61 R$ 123.120,00. Sebastião Rocha 30118271687,
CNPJ: 18.128.113/0001-32 R$ 68.400,00. Vigência 31/03/2017 a 31/12/2017.
Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -12 1121392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
RE-RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG, torna público
a alteração do edital referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2018,
na modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2018 para Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia, construção e reforma de telhado na
Escola Municipal Corrego São Miguel, ficando alterada a data para a entrega
das propostas e documentação para o dia 27/07/2018 as 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo, tel.: (31)3854-1261, ou pelo e-mail [email protected].
Presidente Comissão de Licitação
3 cm -11 1120585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 081/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
081/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para : Registro de preço para contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para locação de máquina retroescavadeira hidráulica com operador para atendimento da Secretaria Municipal de Transportes
e Serviços Urbanos. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 27 de julho de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 11 de julho de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
4 cm -12 1121252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público que
realizará Pregão Presencial nº 028/2018 - Tipo Menor Preço Unitário, para
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação
escolar e das diversas Secretarias Municipais. A abertura será às 09h00min do
dia 25/07/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim
ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -11 1120640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 159/2018 – Partes: Município de Sabará e PRATICA EDITORA GRAFICA EIRELI- ME. Objeto: Contrato a prestação de
serviços gráficos, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de
Sabará. Valor:R$504.114,60. Prazo:12 meses. Data:26/06/2018 (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -12 1121346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2018, Processo Interno nº1960/2018, para contratação da banda Vire e Mexe através do
seu empresário exclusivo o Instituto Provavi - Projeto Valorizando a Vida, para
apresentação do aniversário de Sabará, no dia 15/07, na Praça Melo Viana,
dentro da programação do aniversário de Sabará no valor total de R$18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Sabará, 09 de julho de 2018. (a)Hélio César Rodrigues de Resende
-Secretário Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2018, Processo Interno nº1842/2018, para contratação da Empresa Via Láctea LTDA-ME para apresentação musical da Banda
Via Láctea, no dia 13 de Julho, na Praça Melo Viana, dentro da Programação
do Aniversário de Sabará, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 10 de julho de 2018. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração
5 cm -12 1121454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 27/07/2018 às 09h00
Pregão Presencial nº 032/2018 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
lácteos, fórmulas e outros, para merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
conforme constante no Edital e seus Anexo. O edital na íntegra se encontra
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na
Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 34,99. Sabará, 12 de julho de 2018. Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração
3 cm -12 1121175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 035/2018 – Objeto: Terceirização de mão
de Obra – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo, por meio de alocação de mão de obra
exclusiva, nos setores da Prefeitura M. de Santa Luzia, abertura da sessão
para o dia 27/07/2018 as 09:00 horas. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet
endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.
mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 034/2018 – Objeto: Aquisição de Cestas
Básicas. O Pregoeiro Adjudica o objeto a empresa Patrícia Diniz Braga Gonçalves-ME, no valor global de R$ 67.740,00. A Secretária de Desenvolvimento
Social e Cidadania HOMOLOGA o procedimento em 12/06/2018 para seu
efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOnº: 013/2018 – Empresa: Patrícia Diniz
Braga Gonçalves-ME, prazo 12 meses, assinado em 19/06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO 130/2018 CONCORRENCIA
001/2018 – Manutenção e Conservação de Logradouros Publico, englobando
serviços de terraplenagem, Drenagem e obras complementar, Serviços de Tapa
Buraco. Valor R$ 7.059.904,00 , descriminado de acordo com o desconto apresentado pela contratada na planilha de preços através da proposta ofertada no
certame R$ 277.921,00 -, vigência 12 meses. Assinado em 12/07/2018.
CONTRATO Nº: 106/2018– Contratada: Patrícia Diniz Braga Gonçalves-ME,
prazo 12 meses, assinado em 19/06/2018.
CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº: 115/2018 – Pregão Presencial Nº
033/2017– Empresa: Forte e Comércio de Alimentos Ltda. Vr. R$ 23.318,00,
prazo de vigência até 31/12/2018, assinado em 20/06/2018.
8 cm -12 1121341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG –
Processo Licitatório Nº 045/2018 - Inexigibilidade Nº 009/2018. Ratificação da Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 inc III, da Lei
Federal 8.666/93, para Contratação da empresa Roberto Alexandre de Oliveira 73584177634 para realização de show artístico musical de “Nonoca” no
dia 15/07/2018, na Avenida Israel Pinheiro, Praça do Conselho, no Município de Santa Maria de Itabira, para realização do “Festival de Inverno e Feira
da Paz e Solidariedade 2018”. Extrato de Contrato nº 062/2018, no valor de
R$7.600,00; SMI 11/07/2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Processo Licitatório Nº 046/2018 - Inexigibilidade Nº 010/2018. Ratificação
da Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 inc III, da Lei Federal 8.666/93, para Contratação da empresa INSTITUTO PROVAVI – Projeto
valorizando a Vida para realização de show artístico musical da Banda Legião
II (Cover Legião Urbana Bhte) no dia 13/07/2018, na Avenida Israel Pinheiro,
Praça do Conselho, no Município de Santa Maria de Itabira, para realização do
“Festival de Inverno e Feira da Paz e Solidariedade 2018”. Extrato de Contrato
nº 063/2018, no valor de R$5.600,00; SMI 11/07/2018. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1121316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 041/2018 – Contratação de empresa para serviços
de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional método bobath. Venceu
o certame a empresa REABILITE CONSULTORIOS INTEGRADOS LTDA
ME itens 1 e 3. O item 2 correu DESERTO. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 12/07/2018.
2 cm -12 1121260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
-EXTRATO de terceiro termo aditivo ao contrato N° 047/2017. Contratada: COOTRANSPAR – Cooperativa de Transporte Paraíso, CNPJ:
18.105.195/0001-08. Objeto: aditamento de Prazo e alteração de rotas do contrato de transporte escolar. Valor Global: R$ 1.029.046,00. Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Santana do
Paraíso, 26 de junho de 2018. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -11 1120907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2018 Tomada de Preços nº 002/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada na área de obras e serviços de engenharia/arquitetura na finalização da construção e ampliação da unidade básica
de saúde do bairro Industrial, parte remanescente de contrato anterior. Contratada: COLIMP CONSTRUTORA LTDA EPP, com o valor global de R$
409.502.88 (quatrocentos e nove mil quinhentos e dois reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 11/07/2018 à 06/07/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 11/07/2018.
3 cm -12 1121332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação Proc 23/18. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado de: 1-Processo Licitatório nº23/2018, Adesão a Ata de Registro de Preço 04/2018 realizada
em 02 de junho de 2018. Objeto: Aquisição de pneus para frota municipal - Vencedores: Fernanda Mota Lopes-ME, CNPJ 07.469.321/0001-08,
LF Empresarial Eireli-EPP, CNPJ 21.895.235/0001-69, Comercial Itabira de Pneus Ltda-EPP, CNPJ 04.135.243/0001-98, valores adjudicados: R$177.194,00; R$ 864.982,00 e 340.257,00, respectivamente. 2-Processo Licitatório nº 22/2018, Adesão a Ata, realizado em 02 de abril de
2018 – objeto: Aquisição de medicamento para o setor da Saúde, vencedores: Acácia Comercio de Medicamento Ltda.-CNPJ:03.945.035/0001-91,
BH Farma Comércio Ltda.-CNPJ:42.799.163/0001-26, Costa Carmargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-CNPJ:36.325.157/0001-34, Multfarma Comercial Ltda.-CNPJ:21.681.325/0001-57, Comercial Cirúrgica Rioclarense - CNPJ:67.729.178/0002-20, Multimedic Comercial
Ltda.-ME - CNPJ:00.207.500/0001-07, Josiane Cristina Fusco Carraro CNPJ:21.940.274/0001-30, Hospvida Ltda. EPP - CNPJ:12.057.503/0001-82;
valores
adjudicados:
R$28.370,00;
R$69.890,00;
R$99.660,00;
R$159.645,00; R$230.926,00; R$162.407,75; R$377.534,00; R$665.216,72
respectivamente;
Município de Santana de Pirapama Extrato de Ata: 1-Processo Licitatório
23/2018, Espécie: Ata de Registro de Preço para aquisição de pneus, firmado
em 02/05/18, entre o Município de Santana de Pirapama e as empresas Fernanda Mota Lopes-ME, LF Empresarial Eireli-EPP e Comercial Itabira de
Pneus Ltda-EPP, Vigência: 01 mês, contados a partir de suas assinaturas, valores: R$177.194,00; R$ 864.982,00 e 340.257,00, respectivamente; 2-Processo
Licitatório nº 22/2018, espécie: Ata de Registro de Preço para aquisição de
medicamento para o setor de Saúde, firmado em 02/04/2018, entre o Município de Santana de Pirapama e Acácia Comercio de Medicamento Ltda., BH
Farma Comércio Ltda., Costa Carmargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda., Multfarma Comercial Ltda., Comercial Cirúrgica Rioclarense, Multimedic Comercial Ltda.-ME, Josiane Cristina Fusco Carraro, Hospvida Ltda. EPP,
vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura, valores: R$28.370,00;
R$69.890,00; R$99.660,00; R$159.645,00; R$230.926,00; R$162.407,75;
R$377.534,00; R$665.216,72 respectivamente; Santana de Pirapama, 12 de
julho de 2018 - Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
9 cm -12 1121331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação PP 020/18. Município de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público a publicação do Edital do Processo Licitatório 042/2018 - Pregão Presencial 020/2018, que será realizado no dia 25 de
julho de 2018 ás 09:00, objeto: Aquisição futura e eventual de combustíveis e
óleos lubrificantes para frota municipal de veículos de Santana de Pirapama/
MG. O Edital do Pregão nº 020/2018, poderá ser requisitado através de e-mail:
[email protected], no horário de 08:00 ás 17:00.
Santana de Pirapama/MG, 11 de julho 2018. Dalton Soares Silva-Chefe do
Executivo.
3 cm -11 1120571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Processo n° 096/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da legislação vigente, torna públicoque contratou por inexigibilidade
a locação do Campo do Santarritense Esporte Clube para atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Em Cumprimento ao Art.26 da Lei 866/93. Paço Municipal, na Praça
Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores
informações tel (32) 3291-1680, email: [email protected].
3 cm -11 1120449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA –
Licitação Pregão n° 032/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos
da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
para aquisição BLOCO/Lajes Pré-moldadas confinados para pontes padrão
TB-45, no Município de Santa Rita de Jacutinga – MG tudo nas formalidades
da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a
Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 25 (vinte e três) DE JULHO DE
2018, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: [email protected].
4 cm -11 1120437 - 1

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 040/2018 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as secretarias
municipais– Entrega dos Envelopes: Dia 25 de julho de 2018 às 09h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 25 de julho de 2018 às 09h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -12 1121245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 031/2018 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de transportes de
escolares tipo menor preço por Km rodado por lote/rota– Entrega dos Envelopes: Dia 25 de julho de 2018 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia
25 de julho de 2018 às 14h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -12 1121255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO - REFERENTE a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 003/2018 – Execução de obras complementares na ETE Urbana
de São Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa que onde se lê: Cópia do edital referente a esta Concorrência estará à disposição dos interessados no site:
www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações ou através do setor de
Licitação da P.M.S.G.R.A., situado na Rua Henriqueta Rubim, nº 27, Centro, 2° andar, sala da Secretaria Municipal de Administração, em São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, a partir do dia 12/07/2018, de 08:00 às 11:00 horas e de
13:00 às 17:00 horas, até o dia 14/08/2018 de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, quando também encerra-se o prazo para prestar a garantia de
seriedade da proposta. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 17/08/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Leia-se: Encerrou-se a reunião abrindo prazo para recurso conforme art.109
da lei 8.666/93, ocasião em que o envelope de Nº 02 – Contendo Proposta
Financeira do Licitante, permanecerá em poder da CPL devidamente lacrado e
rubricado por todos presentes, até o julgamento dos méritos.
5 cm -12 1121270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato n° 160/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado (...).
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Esquimó Service Ltda-ME. Vigência: 12/07/2018 a 11/07/2019. Valor: R$ 35.500,00.
2 cm -12 1121369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
4º aditivo ao contrato 007/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e IBAM – Instituto
Brasileiro de Administração Municipal. Vigência até 06/01/2019.Valor: R$
102.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2018 – Execução de obras complementares na ETE Urbana de São Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa que às
09:00 horas do dia 11/07/2018 foi realizada a abertura do certame, no qual a
empresa Germec Construções Ltda foi considerado INABILITADO. Diante
disso, a CPL reabre prazo para apresentação de propostas. Cópia do edital referente a esta Concorrência estará à disposição dos interessados no site: www.
saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações ou através do setor de Licitação da P.M.S.G.R.A., situado na Rua Henriqueta Rubim, nº 27, Centro, 2°
andar, sala da Secretaria Municipal de Administração, em São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a partir do dia 12/07/2018, de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às
17:00 horas, até o dia 14/08/2018 de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00
horas, quando também encerra-se o prazo para prestar a garantia de seriedade
da proposta. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
17/08/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas,
no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 20/2018. Nos termos do art. 24, inciso IV,
da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Viamed Comercial Ltda, para Aquisição de espessantes e gelificantes para alimentos para
distribuição aos pacientes que são atendidos pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor
Global: R$ 640,17.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
11 de julho de 2018.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
8 cm -11 1120587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/066/2018. Pregão Presencial Nº. 056/2018. Objeto: “Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Materiais De Construção E Outros, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento
Até Dia 26/07/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir
Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser
Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 36717127, Email: [email protected]. São Gotardo, 12 De Julho De 2018.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -12 1121277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 072/2018 do Proc. Lic. nº 047/2018, P. P.
nº 023/2018. Objeto: Fornecimento de veículo automotor terrestre, zero quilômetro, ano fabricação - modelo 2018/2018, para atender Secretaria Municipal
de Assistência Social, visando o aprimoramento da oferta do serviço da Unidade de Acolhimento Institucional Viver Bem. Empresa: MONVEP – MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17,
Valor total R$ 43.000,00. 15/06/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito
Municipal
2 cm -11 1120755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação do Proc. Lic. nº 047/2018, P. P. nº 023/2018.
Objeto: Fornecimento de veículo automotorterrestre, zero quilômetro, ano
fabricação - modelo 2018/2018, para atender Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o aprimoramento da oferta do serviço da Unidade de
Acolhimento Institucional Viver Bem. Empresa: MONVEP – MONTES
CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 22.677.264/0001-17, Valor
total R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais).. 15/06/2018. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1120743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o PROC. LIC. Nº 065/2018, T.P. Nº 012/2018. Fornecimento e
instalação de braços de lâmpadas com luminárias para iluminação pública e/
ou outros componentes, projeto para aprovação junto a Cemig.ABERTURA:
31/07/2018 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected]. São João da Ponte-MG. 12/07/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -12 1121117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação do Proc. Lic. nº 058/2018, Pregão Presencial nº
032/2018. Objeto: Fornecimento de 02( dois) veículos de passeio para transporte das Equipes de PSF, conforme a Portaria 896 de 18/04/2018-FNS/MS,
proposta nº 11266445000/1180-01/MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
86.000,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 05/07/2018.
2 cm -12 1121008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato Nº
128/2017, Proc. Lic. nº. 090/2017- T. P. nº. 009/2017 - CONTRATADA: C & R
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43.
Objeto: Construção de uma Escola com duas salas de aula na Comunidade
Quilombola de Vereda Viana - São João da Ponte-MG, através de recursos
oriundos do Ministério da Educação-FNDE Convênio sob o nº 700335/2011.
Fica prorrogada a vigência contratual até 05 de outubro de 2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG,
07/06/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -11 1120588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 076/2018 do Proc. Lic. nº 056/2018, T. P.
nº 010/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Reforma e Ampliação do Hospital São Geraldo, no Município de São João da Ponte –MG, através do convênio nº 187/2014. Empresa:
K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO, CNPJ: 25.098.477/0001-82, Valor total
R$ 182.285,05 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e
cinco centavos). Vigência do contrato: 06/07/2018 à 06/03/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 06/067/2018.
3 cm -11 1120739 - 1