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    TJMG - 18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo - Folha 18

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    TJMG 11/07/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
    Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
    , 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares
    - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    10046753 Maria Lucia Baia Scholz – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 5
    - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018
    - , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 2
    - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB –
    2 - Conselheiro Pena - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 11852555 Luis
    Antonio Barbosa do Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 05/07/2018 A 07/07/2018 - , 11852555 Luis Antonio Barbosa do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/07/2018 A 07/07/2018
    - , 12000550 Auta Carvalho Rodrigues – ASB – 1 - Sao Felix de Minas
    - 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - ,
    12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 2 - Mathias Lobato - 5 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 12123600 Dabsadelma Ribeiro dos Santos
    Amaro – ASB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018
    - , 12705232 Nira Costa Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha

    MASP/CPF
    830046-9
    1020052-5
    1260909-5
    949266-1
    1321234-5
    1325445-3
    942251-0
    1110810-7
    880167-2
    61023586-94
    555484-5
    128536236-53
    1197080-3
    1154390-7
    819567-9
    0613068-6
    457675-7
    1392392-5
    1000150-1
    378570-6
    604122-2
    323622-1
    1132858-0
    1293106-9
    838044-6
    576621-7
    1338889-7
    1019115-3
    898083-1
    1159628-5
    816832-0
    1207139-5
    1251083-0
    486323-9
    286059-1
    373794-7
    1199264-1
    1098583-6
    247344-5
    1363477-0
    1428235-4
    1378993-8
    123632326-23
    1082868-9
    1196925-0
    1335959-1
    1280528-9
    947276-2
    1352515-9
    1257361-4
    324114216-72
    044207406-98
    359468-6
    1117252-5
    1414504-9
    1271722-9
    730899666-20
    277694-6
    1101664-9

    - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 12705232 Nira Costa Carvalho –
    PEB – 2 - Mantena - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 12833430 Rosangela Duarte Santos Barbosa Santiago – ASB – 1 - Tumiritinga - 7 03/07/2018 A 09/07/2018 - , 14065924 Nubia Coimbra Batista – ASB
    – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 14126346
    Regina Cheila Matos Lacerda – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 04/07/2018 A 06/07/2018 14ª SRE - Guanhaes, 13578042 Keylla Peixoto Passos – PEB – 1 Pecanha - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 - , 13578042 Keylla Peixoto Passos – PEB – 2 - Cantagalo - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 - ,
    13857347 Conceicao Magalhaes de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Pecanha - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 12613162 Eulene Soares Carlos – ASB – 1 - Central de Minas
    - 03/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02463008 Maria Geralda Leite – EEB – 2 - Virgolandia - 184 01/07/2018 A 31/12/2018 -

    NOME
    JANAINNE FELICIO PEREIRA
    RENIMARY GONÇALVES RODRIGUES
    NEMESIO HENRIQUE MOREIRA CALDEIRA
    IONE LAURENTINA QUIRINO PAIVA
    TAMIRIS DOS SANTOS DE ARAUJO
    GRACIELI MUNIZ FONSECA
    CARLA QUEIROZ XAVIER
    SIMONE MACHADO COSTA
    MARIA INEZ DE SOUZA SILVA
    ANA PAULA BATISTA ARAUJO
    MARLENE ADRIANA DE SOUZA MIRANDA
    MARCIA VIANA BAHIA
    ILMA DO SOCORRO LEMOS DO CARMO
    MARGARIDA GARCIA DE SOUZA
    CLAUDIA ELIZABETH BARACHO
    SILVA RAMOS DE SOUZA SILVA
    JULIANA MARGARIDA DE OLIVEIRA
    RENATA CRISTINA FALCÃO DIAS
    JOAO FAUSTO DA FONSECA
    LUCIANA CARLOS DOS REIS
    ANA ELIZABETE DA SILVA
    MARIA DAS DORES MOREIRA PIMENTA
    FERNANDA MENEZES LEPESQUEUR
    DANNIELE DE OLIVEIRA ABREU
    ANTONIO DE PAULA MIRANDA
    MARILIA FARIA VITORIA
    DEBORAH CHRISTIANNE ISRAEL
    JUSTINA JANETE FERREIRA DA CONCEIÇAO
    ILMA FERREIRA DA SILVA SATURNINO
    ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ
    WAGNER JOSE DA SILVA
    MONICK RAMINE SANTOS REZENDE
    DINORAH THOME GONÇALVES
    WELIDA RODRIGUES COELHO
    EVA NEIDE PEIXOTO NUNES
    CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
    SONIA MARIA FERREIRA
    ESTEFANIA BATISTA RODRIGUES
    EDMEA RODRIGUES UCHOA SANTANA
    ANA CAROLINA PEREIRA VALADARES CUNHA CORDEIRO
    ALESSANDRA MARIA DA SILVA
    CLEANE SILVA GONÇALVES DRUMOND
    ADRIEL HENRIQUE BATISTA CARVALHO
    MAGNALDA APARECIDA SILVA CAMPOS
    LUCILIA GONÇALVES DA SILVA
    KLEBER PEREIRA SANTOS
    RITA DE CASSIA NOGUEIRA
    RONILDA APARECIDA SILVA SALOTTI
    FLAVIO TADEU MENEGUELO
    KEILA CRISTINA DE CARVALHO
    MARIA ALICE VITELA FERREIRA
    DIEGO BOTELHO TERRA
    MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS
    THAIS DE SOUZA MENDES DE BARROS
    BRENO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
    PAULO SERGIO CORREIA DE MOURA
    ADELINO JULIO NICODEMOS NETO
    GILBERTO FERREIRA BORTOT
    SONIA LAGO AMARIZ

    Minas Gerais - Caderno 1

    COMUNICAÇÃO : 2180/2018
    REGIONAL : Vicosa
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02659928
    Maria das Gracas Gomes Ladeira – PEB – 3 - Cajuri - 63 - 04/07/2018
    A 04/09/2018 - 158.I, 03349735 Maria Rita de Cassia da Cruz Vieira
    – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018
    - 158.I, 03445525 Flavia Resende do Nascimento – ATB – 2 - Ponte
    Nova - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08342792 Rosana de
    Oliveira Vecchi e Lanna – TDE – 3 - Ponte Nova - 29 - 06/07/2018
    A 03/08/2018 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 Vicosa - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10018661 Gustavo Jorge
    Gomes Barros – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 158.I, 10538247 Rubiany Stoppa Pereira – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 04/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 12363941 Josailson Mendes Almeida
    – PEB – 2 - Sericita - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 12661344
    Jaqueline Aparecida da Silva – ATB – 3 - Porto Firme - 2 - 05/07/2018
    A 06/07/2018 - 158.I, 13241161 Dayanne Cremonez Amancio – PEB –
    2 - Ponte Nova - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I
    38ª SRE - Uba, 11793841 Kyla Martielle Lucas Ladeira – PEB – 3 Coimbra - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho Medina
    Filho – ASP – 1 - Vicosa - 5 - 05/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I

    RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
    PROTOCOLO
    TIPO
    0081884117020171
    Licença Tratamento Saúde
    0064957015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0063245115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0003235215012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065019415012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064958915012018
    Licença Tratamento Saúde
    00661186115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0066449015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061596915012018
    Pré-Admissional
    0003320015012018
    Pré-Admissional
    0065091015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0003270615012018
    Isenção IR
    181947117020170
    Pré-Admissional
    0063142115012018
    Pré-Admissional
    0061735015012015
    Licença Tratamento Saúde
    0064794515012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064795115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061682815012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064802015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065038015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065037015012018
    Licença Tratamento Saúde
    006495391502018
    Licença Tratamento Saúde
    0066448915012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061596515012018
    Licença Tratamento Saúde
    0062951915012018
    Licença Tratamento Saúde
    0068947315012018
    Licença Tratamento Saúde
    0063004015012018
    Reavaliação de Apto com Acompanhamento
    0061655015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0063270515012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061654015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064799215012018
    Avaliação de Capacidade Laborativa
    0066446015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061401015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0281447117020175
    Pré-Admissional
    0066449215012018
    Licença Tratamento Saúde
    0062952015012018
    Licença Tratamento Saúde
    Licença Tratamento Saúde
    0065073015012018
    Licença Tratamento Saúde
    0068949415012018
    Licença Tratamento Saúde
    0066447515012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064960115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065976315012018
    Licença Tratamento Saúde
    0003344115012018
    Pré-Admissional
    0066448815012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064959715012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061653815012018
    Licença Tratamento Saúde
    029859311702017-5
    Reavaliação de Apto com Acompanhamento
    0066417615012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065041915012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065043715012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065003215012018
    Pré-Admissional
    0064963715012018
    Pré-Admissional
    0061655115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0065042115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061651515012018
    Licença Tratamento Saúde
    0061649115012018
    Licença Tratamento Saúde
    0003243115012018
    Pré-Admissional
    0003220915012018
    Licença Tratamento Saúde
    0064794815012018
    Licença Tratamento Saúde

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12440285
    Aureliana Teixeira Miranda de Oliveira – EEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 05482625 Maria de Fatima Ferreira – ASB – 2
    - Vicosa - 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 - , 05521232 Margareth Martins Giardini – PEB – 2 - Urucania - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - ,
    08296014 Joana Darc Soares Oliveira – ASB – 1 - Sao Miguel do Anta
    - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 08741506 Maria Silveria de Oliveira
    – ASB – 2 - Porto Firme - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 - , 11673449
    Edmo Jose Pereira Pimenta – ASB – 1 - Barra Longa - 15 - 05/07/2018
    A 19/07/2018 - , 13096656 Fernanda Oliveira Souza – PEB – 1 - Ponte
    Nova - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 13351556 Rafaella de Fatima
    Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A
    09/07/2018 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira
    – PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 14097497
    Adriana Rodrigues Martins – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 09/07/2018 A
    23/07/2018 - , 14131403 Zilda de Lima Marcolino Ferreira – PEB – 1
    - Abre Campo - 10 - 10/06/2018 A 19/06/2018 - , 14131403 Zilda de
    Lima Marcolino Ferreira – PEB – 2 - Abre Campo - 10 - 10/06/2018 A
    19/06/2018 - , 14499628 Vanessa Rosa Bernardo – PEB – 1 - Pedra do
    Anta - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 10 1120262 - 1

    RESULTADO
    Indeferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Intempestivo
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Indeferido
    Deferido
    Intempestivo
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Deferido
    Intempestivo
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Intempestivo
    Indeferido
    Indeferido
    Intempestivo
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Intempestivo
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Intempestivo
    Indeferido
    Deferido
    Deferido

    MOTIVO
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º
    DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
    DECRETO 46.061/12, ART. 2º
    10 1120211 - 1

    Instituto de Previdência
    dos Servidores do Estado
    de Minas Gerais
    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
    a partir de 15/07/2018: Masp 1071282-6, Rosana C. dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
    1073206-3, Mirian Patrícia das Graças, Auxiliar de Seguridade Social,
    por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
    Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
    10 1120183 - 1
    ATO DO PRESIDENTE
    EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
    nº. 869 de 5/7/1952, GUSTAVO MUDADU DO CARMO, Masp
    1399517-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
    Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
    05/06/2018.
    EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
    nº. 869 de 5/7/1952, JULIANA CLARA DE SOUZA LUCIANO,
    Masp 1125443-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
    de 01/06/2018.
    Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
    de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
    Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
    10 1120201 - 1

    Secretaria de
    Estado de Saúde
    Expediente
    Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 669526-6, JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA,
    a partir de 28/05/2018.
    10 1120199 - 1
    RESOLUÇÃO/SES/Nº 6316, de 10 de julho de 2018.
    O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
    SUS/MG, no uso de suas atribuições,
    Resolve:
    Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
    junho de 2013, a servidora INGRID MELO GONÇALVES, MASP
    669.309-7, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
    – FGRSA-34, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da
    Superintendência de Programação Assistencial;
    Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
    ficando revogadas as disposições em contrário.
    Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
    2018.
    Nalton Sebastião Moreira da Cruz
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    RESOLUÇÃO/SES/Nº 6317, de 10 de julho de 2018.
    O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
    SUS/MG, no uso de suas atribuições,
    Resolve:
    Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho
    de 2013, a servidora MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA,
    MASP 1403470-6, para exercer a Função Gratificada de Regulação

    em Saúde – FGRSA-35, da Diretoria de Programação Pactuada e Integrada, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial;
    Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
    ficando revogadas as disposições em contrário.
    Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
    2018.
    Nalton Sebastião Moreira da Cruz
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    RESOLUÇÃO/SES/Nº 6318, de 10 de julho de 2018.
    O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
    SUS/MG, no uso de suas atribuições,
    Resolve:
    Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
    junho de 2013, o servidor JORGE EUSTÁQUIO SOUZA, MASP
    924.580-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
    – FGRSA-36, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
    Regional de Saúde de Alfenas;
    Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
    ficando revogadas as disposições em contrário.
    Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
    2018.
    Nalton Sebastião Moreira da Cruz
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    RESOLUÇÃO/SES/Nº 6319, de 10 de julho de 2018.
    O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
    SUS/MG, no uso de suas atribuições,
    Resolve:
    Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
    junho de 2013, o servidor BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP
    1.162.103-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
    – FGRSA-37, da Subsecretaria de Regulação em Saúde;
    Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
    ficando revogadas as disposições em contrário.
    Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
    2018.
    Nalton Sebastião Moreira da Cruz
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    10 1119812 - 1

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0340193/2,
    IONE MIQUILINI DA FONSECA, referente ao 6º quinquênio de
    exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0349861/5, LEISE ARAUJO
    LEFOL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018;
    Masp 0365565/1, FLAVIA ROSSANA NOGUEIRA DINIZ, referente
    ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0366072/7,
    MARILDA JOVITA TEIXEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2018; Masp 0366119/6, HELIANA DE LOURDES SANTANA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
    25/06/2018; Masp 0366122/0, MARLI CANDIDA VILACA CASTRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
    Masp 0366459/6, FLAVIA LUCIA DE BARROS BAREZANI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp
    0366546/0, ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE, referente ao
    5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0366675/7,
    ANGELA APARECIDA CERQUEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Masp 0367712/7, WALDENIA RODRIGUES GOMES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp 0668591/1, ITALIA VIVIANI DE
    LACERDA CAPANEMA, referente ao 3º quinquênio de exercício,
    a partir de 29/06/2018; Masp 0919417/6, SIRLEI HENRIQUE DE
    SOUZA RAMOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
    09/07/2018; Masp 0919420/0, ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2018;
    Masp 0919442/4, MARIA CELIA DO AMARAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp 0919446/5, MAGDA
    SUELI DE SIQUEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Masp 0920157/5, HELMAR GAEDE, referente ao
    6º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2018.
    10 1120136 - 1
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0272766-7, Maria de Fátima
    Silva Credito Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
    31/03/1992 com vigência em 28/02/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 25/03/2003 com vigência em 27/02/2003, 4º quinquênio adm.,
    publicado em 12/03/2008 com vigência em 26/02/2008, 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 03/01/2009 e 6º

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