TJMG 05/07/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse
Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
320550-7, Ana Lucia Batalha, a partir de 02/07/18, referente ao PEB III
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero
Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, PEB III P, Adm.
01, a partir de 20/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 1236070-7,
Barbara Dutra da Silva Luz, para Barbara Dutra Rodrigues Luz.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 15/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Juarez Canuto de Souza, MaSP 1329037-4, Camila de Siqueira Pimentel, PEB I A, Adm. 02, a partir de 06/06/18; EE Moacyr de Mattos,
MaSP 556216-0, Elizabeth Pereira Botelho Aquino, PEB I L, Adm.
01, a partir de 25/06/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues, PEB I B, Adm.
02, a partir de 21/06/18; MaSP 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues,
EEB I B, Adm. 03, a partir de 21/06/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1321059-6, Fernanda Correa Guedes Moura, ATB I B, Adm. 03,
a partir de 15/06/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1432804-1, Debora Cristiane da Silva e Souza
Gomes, PEB I A, Adm. 01, a partir de 14/06/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 1301343-8, Claudio Geraldo da Silva, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 06/06/18. MaSP 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues, PEB I B,
Adm. 02, a partir de 21/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 1453644-5, Fabio Junio Bernardino Rodrigues, PEBS I A, Adm.
01, a partir de 11/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Marcia Cristine de Souza
Moreira, PEB III P, Adm. 01, a partir de 12/06/18; Bugre – EE Jaime
Mafra, MaSP 277485-9, Maria Geralda Leal de Sousa, PEB II G, Adm.
03, a partir de 19/06/18; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
353956-6, Mariza Teotonio, PEB II M, Adm. 01, a partir de 07/03/07;
EE Sudario Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira,
ATB III H, Adm. 01, a partir de 10/06/18; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 991855-8, Marcia Cristine de Souza
Moreira, PEB II D, Adm. 02, a partir de 12/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes,
diário do executivo
MaSP 509369-5, Maria Cristina Roque dos Santos, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 18/06/18; Ipaba – Emilia Cabral Mota, MaSP 562374-9,
Anamira Fernandes da Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 05/06/18;
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1357831-5, Maria de
Lourdes de Assis Dornelas, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 22/06/18;
Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, MaSP 1274016-3, Idalino José
Neto, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 02/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, Masp 1118853-9,
Kamilla Ferreira Vasconcelos, ATB I B, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 21/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 08/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipaba / Vale Verde – E.E. Emília Cabral Mota, MaSP
455300-4, Adriana Barros Rodrigues, PEB II G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 23/06/18.
03 1116645 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79 /2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Belo Oriente/ Perpétuo Socorro: EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP: 830129-3, Ivani Frutuosa Campos Ferreira,
PEB2N, admissão 01, ato nº 09/2018, publicado em 10/05/2018, por
incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
leia-se: referente ao 4º quinquênio; Ipatinga: EE Maurilio Albanese
Novaes, MaSP: 1019939-6, Alan Tempone da Silva, PEB3E, admissão
02, ato nº 08/2018, publicado em 26/04/2018 por incorreção na digitação, onde se lê: PEB2E, por mês, referente ao 2º quinquênio leia-se:
PEB3E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 563262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P, admissão 01, ato nº 25/13, publicado em 19/07/2013, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MaSP: 563262-5, Socorro
Valdirene de Oliveira, PEB2P, admissão 01, ato nº 11/18, publicado
em 26/04/2018, incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio leia-se: referente ao 5º quinquênio; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318253-2, Amine
Fonseca Silva Pereira, PEB3L, admissão 02, ato nº 14/16, publicado em
22/07/16, por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, MaSP: 318253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB3L, admissão 02, ato nº 37/10, publicado em 06/11/10, por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80 /2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MaSP: 318253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB3L, admissão 02,
ato nº 38/06, publicado em 12/12/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81 /2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovanini, MaSP: 1127242-4, Kátia Cristina
de Oliveira Torres, PEB1A, admissão 03, ato nº 01/2018 publicado em
04/01/2018, por incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão 05, leia-se: admissão 03.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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REMOÇÃO – ATO 01/2018
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO/
SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO/
SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO/
SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO/
SENADOR MELO VIANA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
JOANÉSIA
MESQUITA
SANTANA DO PARAÍSO
SERVIDOR(A)
ROSILENE MOREIRA COSTA GOMES
ALENILDA RAMOS DE FREITAS
JEFERSON SOUZA DE JESUS
MASP
1171085 / 2
1194063 / 2
1113727 / 0
CONTEÚDOS
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ROSEMARY CRISTINA PEREIRA
598717 / 7
EDUCAÇÃO FÍSICA
ESTER MOREIRA DE LANNES
1110144 / 1
QUÍMICA
IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO
367981 / 8
MATEMÁTICA
GABRIELA CAETANO BARROS
1307408 / 3
MATEMÁTICA
CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA
DANIEL GUSTAVO DA SILVA E SOUZA
MAURICIO DIAS MEIRELES
ANDRE MENDES LANA
ROSANE MAFRA DA SILVA MOURA
RONALDO LUIZ SILVA
WELINGTON MATEUS TOLOMEO SILVA
ALEX JANIO DA SILVA
MARESSA NUNES SIQUEIRA BARROS
REJANE SILVA CALDEIRA
ANA ANGELICA FERREIRA RIBEIRO NASCIMENTO
EVA GUIMARAES CAETANO
NIANGELA COSTA DE OLIVEIRA
RONALDO APARECIDO MOTA
JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ
CLAUDINEIA DE OLIVEIRA TAVARES GOMES
DAYSE NEUBANER DE MENESES
ELIANA MARIA LOPES GONCALVES
LUCIANA DIAS TOLEDO FERREIRA
MERCIA LOPES DUARTE DE CASTRO
WRIAS VIEIRA MARTINS
EDVANA CANDIDA SILVA RAPOSO
GILDAYNE EMILIA ROSSETE VILAS NOVAS
JEFERSON SOUZA DE JESUS
MARESSA NUNES SIQUEIRA BARROS
REJANE SILVA CALDEIRA
VITOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
IVA MOREIRA DE ARAUJO
IVA MOREIRA DE ARAUJO
MAURICIO DIAS MEIRELES
978611 / 2
1437941 / 6
1347885 / 4
1221983 / 8
1004851 / 0
599408 / 2
1114744 / 4
1326607 / 7
1146767 / 7
1063064 / 8
1082545 / 3
1004368 / 5
960805 / 0
1190551 / 0
980569 / 8
870017 / 1
1304317 / 9
961525 / 3
990904 / 5
1339532 / 2
1048315 / 4
557016 / 3
977666 / 7
1113727 / 0
1146767 / 7
1063064 / 8
536862 / 6
881261 / 2
881261 / 2
1347885 / 4
SANTANA DO PARAÍSO
JACIMARA CRISTIELLE COUTO VALADARES
1333858 / 7
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
ROZANI MARIA DA SILVA BARBOSA
CRIZINEIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
MARIA HELENA DE SOUZA SILVA
CINTIA LOPES MOREIRA
MARIENE GOMES BOTELHO VALENTIM
JEFERSON SOUZA DE JESUS
RODRIGO GRAZIANI OLIVEIRA
887612 / 0
1116848 / 1
556239 / 2
1290310 / 0
846202 / 0
1113727 / 0
1182117 / 0
HISTÓRIA
SOCIOLOGIA
LEM INGLÊS
HISTÓRIA
HISTÓRIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LEM INGLÊS
LEM INGLÊS
LEM INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
LEM INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
SOCIOLOGIA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LEM INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
QUÍMICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
LEM INGLÊS
EEB- SUPERVISOR
PEDAGOGICO
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
PEB REGENTE DE TURMA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
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Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 16/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 10045318, Franscisco Augusto de Freitas
Filho, PEB1F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico
Mendes: MaSP: 563262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E
MaSP: 1323023-0, Vanessa Aparecida Sousa Peçanha Silva, ANE2B/
FGD-5, admissão 01, a partir de 18/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor. Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1313031-5, Ana Marília Freitas Silva, PEBS1A,
admissão 01, a partir de 18/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes: MaSP: 554069-5, Cláudia Hermógenes Teixeira de Freitas,
PEB3L, admissão 01, a partir de 22/06/2018; Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 376807-4, Maria das Graças Santos, ATB4H, admissão 01, a partir de 14/06/2018; Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 1311901-1, Laudemir Alves da Silva, PEB1B,
admissão 02, a partir de 06/06/2018; EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 1275253-1, Nayara Ferreira dos Santos Loures, PEB1A, admissão 03, a partir de 31/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 511366-7, Maria José de Carvalho Andrade,
PEBD1A, admissão 04, a partir de 18/06/2018; Timóteo: EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 1199356-5, Maria Oliveira Freitas, ASBD1A, admissão 01, a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E DE Coronel Fabriciano: MaSP: 871183-0, Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 15 /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 273993-6, Geralda Magela de Andrade Coelho, PEB1D, admissão 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias
Roque: MaSP: 939432-1, Eliane Silveira Vila Nova, EEB2G, Supervisor Pedagógico, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 371080-3, Walkíria Mota Alvarenga, PEB3M, admissão 02,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2018; EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1134183-1, Josie
Naire Mendes da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE. Caetana América de Menezes,
MaSP: 934048-0, Elizabeth Teixeira de Freitas, PEB2N, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2018; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 3206687, Lucia Laura
Duarte Pereira Lopes, PEB3M, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018, Marliéria:
EE Liberato de Castro: MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, Supervisor Pedagógico, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 876443-3, Mary Alves de Alvarenga Lage, PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018, Timóteo: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1085651-6, Mathildes Nicodemos de
Souza Duarte, PEB2G, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond: MaSP: 1162971-4, Mariana Moraes
Soares, PEBIB, admissão 03, a partir de 25/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese
Novaes, MaSP: 1121889-8, Bruno Ferreira Araújo, PEB1A, admissão
03, a partir de 14/04/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
04 1117761 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº05/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm.
Cargo
Conteúdo
PROF MANOEL GON- 876256 / 9 LIRIA PEREIRA DE ASSIS
SUPERVISOR
JOANESIA EE
3
EEB1 Grau: A PEDAGOGICO
CALVES FERREIRA
RB
a contar de
24H 04/05/2018
04 1117781 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2018
Pedidos Indeferidos por Inexistência de Vagas
MUNICÍPIO
ESCOLA
SERVIDOR(A)
MASP
CONTEÚDOS
ANTÔNIO DIAS EE PROFESSOR LETRO
EWERTON DE CASTRO RIBEIRO
ANTÔNIO DIAS EE PROFESSOR LETRO
ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE 1249039 / 7 EDUCAÇÃO
MIRANDA
FÍSICA
C O R O N E L EE ALBERTO GIOVANNINI
FABRICIANO
EVA GUIMARAES CAETANO
1004368 / 5 EDUCAÇÃO
FÍSICA
C O R O N E L EE DR QUERUBINO
FABRICIANO
EVA GUIMARAES CAETANO
1004368 / 5 EDUCAÇÃO
FÍSICA
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
LEILA
SANTOS
BRAGANCA
JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
FLAVIANA KARINE DE MELO LAGE
951933 / 1
EDUCAÇÃO
FÍSICA
JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
MARIA APARECIDA
331202 / 2
HISTÓRIA
DE
1282979 / 2 GEOGRAFIA
OLIVEIRA 1150915 / 5
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
IPATINGA
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
1265913 / 2 EDUCAÇÃO
FÍSICA
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
1265913 / 2 EDUCAÇÃO
FÍSICA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
1265913 / 2 EDUCAÇÃO
FÍSICA
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
JEFERSON SOUZA DE JESUS
1113727 / 0
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
IPATINGA
EE MAURÍLIO ALBANESE
JEFERSON SOUZA DE JESUS
1113727 / 0
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
IPATINGA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA JEFERSON SOUZA DE JESUS
CUNHA
1113727 / 0
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
SANTANA
PARAÍSO
DO EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO JANE DE ASSIS CARVALHO
556167 / 5 LEM INGLÊS
SANTANA
PARAÍSO
DO EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA
978611 / 2
HISTÓRIA
04 1117780 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabrciaino: MaSP: 1323023-0,
Vanessa Aparecida Sousa Peçanha, para Vanessa Aparecida Sousa
Peçanha Silva; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
364842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, para Célia Maria Rosado;
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 1200335-6, Elizabete Maria Pereira, para Elizabete Maria Ferreira, MaSP: 949116-8,
Ilda das Graças Andrade Tomaz, para Ilda das Graças Andrade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26 /2018
REVOGA NO ATO, de FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 942517-4, Norma Lúcia Pereira
Sales Franco, PEB1A, admissão 01, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/2012, por aproveitamento de tempo do cargo desligado, a partir
de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27 /2018
REVOGA NO ATO, de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 2º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, admissão 02, ato s/nº,
publicado em 02/10/92, por nova concessão na data da efetivação, a
partir de 25/02/1992.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28 /2018
REVOGA NO ATO, de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 3º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, admissão 02, ato s/nº,
publicado em 14/04/93, por nova concessão na data da efetivação, a
partir de 25/02/1992.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 05/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.381, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano:
EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1004531-8, Francisco Augusto de
Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, referente ao 5º biênio, a partir de
01/12/2011.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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ANULAÇÃO – ATO 49 /2018
ANULA O ATO, Nº 05/2018 de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA publicado no MG de 21/06/2018, página 18, por duplicidade na
publicação.
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
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