TJMG 22/06/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VICTOR COMINI MOL -Masp 1205999-4, PES/PES; JOSE
ALFREU SOARES JUNIOR -Masp 1443067-2, MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO
HEMATOLOGISTA)/CONTRATO
MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA ALICE ARRUDA ANDRE
-Masp
1106635-4,
AGAS(BIOQUIMICO, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA
DE REGULACAO EM SAUDE, DISP./ADJ.)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(RECREIO); IARA MAGDA TEIXEIRA -Masp
0349627-0, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/CIRURGIÃO DENTISTA (RIO ACIMA - APOSENTADO RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
CLEONICE APARECIDA RODRIGUES -Masp 1407045-2, PEB/
PROFESSOR(BARROSO); DILERMANDO FIDELIS GONCALVES -Masp 1108445-6, PEB/PEB; LEANDRA CRISTINA DA SILVA
NETO -Masp 1300374-4, PEB/PEB; MARIA DO CARMO MAGALHAES DE OLIVEIRA -Masp 0866483-1, AEB(PSICOLOGO)/PEB;
ANGELA APARECIDA LADEIRA -Masp 1007045-6, PEB/PEB;
THAIS APARECIDA DE SOUZA PEDRO -Masp 1433878-4, PEB/
PEB; MARCOS FELIPE DA SILVA -Masp 1065244-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA CRISTINA SOUSA SANTIAGO ROBERTO -Masp
0665711-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
EEB; LETICIA MARIA DA SILVA -Masp 1125004-0, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCIENE APARECIDA
RODRIGUES -Masp 1436914-4, PEB/PROFESSOR(FERVEDOURO);
DANILLA VICENTE TEIXEIRA -Masp 1230641-1, PEB/
PROFESSOR(CARANGOLA); MARLUCE FERREIRA BOTELHO
VIEIRA -Masp 1187817-0, PEB/PEB; ELIZABETH APARECIDA
DE SOUZA FREITAS -Masp 0521929-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
LEONARDO ROGERIO RANGEL DA SILVA -Masp 1422323-4,
PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
JANAINA CARLA DE AQUINO CHIEREGATTO -Masp 1112860-0,
PEB/EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
VERA LUCIA NASCIMENTO MOREIRA -Masp 0738643-6, PEB/
PROFESSOR(SERRANOS); FABIANA DOS SANTOS AGUIAR
FONSECA -Masp 1320525-7, PEB/DOCENTE II(PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO);
GILDA DE OLIVEIRA BARROS LEMOIGNE -Masp 0830859-5,
PEB/PROFESSOR(CRUZÍLIA - APOSENTADO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CLAUDIA CRISTINE RODRIGUES -Masp 1101670-6, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); HELTON DE MELO MENDES -Masp
1343750-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); THAMIRES
LIMA FERNANDES CARDOSO HENRIQUES -Masp 1396788-0,
PEB/PEB; RENATA ALVES CRUZ -Masp 1432921-3, PEB/PEB;
LARISSA ANDRADE DOS ANJOS -Masp 1423713-5, PEB/PEB;
JANE SIMOES DO CARMO MARIO -Masp 1456853-9, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ZILAR APARECIDA DE ANDRADE SOARES -Masp 1223021-5,
PEB/PEB; ELISANGELA DE SOUZA PATROCINIO -Masp
1424917-1, PEB/PEB; HELENA APARECIDA BARRETO SILVA
-Masp 1425475-9, PEB/PROFESSOR II(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE CURVELO:
DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1320166-0,
ATB/PEB; ARLEIA FARIA CRUZ -Masp 0876775-8, PEB/
PROFESSOR(MORRO DA GARÇA); MARLI DE FATIMA VIEIRA
CAMPOS -Masp 1082698-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
KATIANY DE FATIMA VIEIRA -Masp 1248558-7, PEB/
PROFESSOR(CARBONITA); ELIDIA MARIA ALVES MASCARENHAS DE OLIVEIRA -Masp 1358003-0, PEB/VICEDIREÇÃO(TURMALINA); MARIA APARECIDA SILVA SANTOS
-Masp 1330954-7, PEB/PEB; APARECIDA PEREIRA BRANDAO
-Masp 0951938-0, PEB/PROFESSOR(SERRO); TARCILIANA
BORGES FERNANDES -Masp 1278743-8, PEB/PEB; ADALBERTO MACHADO ROCHA -Masp 0977930-7, PEB(EXERCENDO
DIRETOR V)/PEB; REJANE DA LUZ MARTINS ALVES MATOS
-Masp 1312471-4, PEB/PEB; MARIA LINA SILVA GUEDES
-Masp 0276611-1, ATB/PEB; CLARA MARCI DE OLIVEIRA
-Masp 0973791-7, PEB(EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA
DE COORDENADOR DE ESCOLA)/PROFESSOR(CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO - APOSENTADO RPPS ); EDELHANE
MOREIRA DE SOUSA -Masp 1364854-8, PEB/PROFESSOR(LEME
DO PRADO); MARLUCIO EDSON PEREIRA -Masp 1055480-6,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1199003-3,
PEB/EEB; RENAN DO COUTO E SILVA -Masp 1276800-8,
CONTRATO
ANALISTA
UNIVERSITARIO
LEI
18185
2009(ADMINISTRADOR)/PEB; PATRICIA FARIA DE OLIVEIRA -Masp 1348219-5, PEB/PEB; VERA LUCIA BONACCORSI -Masp 0380166-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(OLIVEIRA);
KARLA
CLAUDIANE
PINTO -Masp 1322137-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ANDREA VIVIANE SIVELI
-Masp 0666777-8, PEB/PEB; ALESSANDRA RODRIGUES VIANA
BARBOSA -Masp 1255092-7, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); FERNANDA CRISTINA DE BRITO MACHADO -Masp 1410214-9,
PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); POLIXENI VIVAS PANOUTSOS
-Masp 1438436-6, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); ELKE PARREIRAS MAIA -Masp 0960192-3, PEB/PEB; IRACILDA APARECIDA CABREIRA RAGAZI -Masp 0762946-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); LUANA ANTUNES LEITE
PINHEIRO DE SOUZA -Masp 1275490-9, PEB/PEB; JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO -Masp 1146346-0, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); TALITA MARCIA DE PAULO -Masp
1323844-9, PEB/PEB; JULIANE RIBEIRO SILVA CAMARGOS
-Masp 1008174-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ERIKA SILVA FREITAS LOPES -Masp 1012445-1, PEB/PROFESSOR DE APOIO(NACIP RAYDAN).
- SRE DE ITAJUBA:
ELZA RIBEIRO SIQUEIRA MENDONCA -Masp 1159957-8, PEB/
PEB; CIRLEIA DE FATIMA MOISES -Masp 1303522-5, PEB/
PEB; MARTA PEREIRA DE SOUZA LEITE -Masp 1108353-2,
PEB/PEB; JOAO TORRES PEREIRA JUNIOR -Masp 1108208-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
SAAN CRISTIA BALDOINA DA SILVA SANTOS -Masp 1048747-8,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); GISLAINE APARECIDA DE
ALMEIDA -Masp 1312198-3, ATB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
LEILA FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 1223060-3, PEB/PEB;
FABIANA FERREIRA TEIXEIRA -Masp 1267083-2, PEB/PEB; SIRLEIA PEREIRA PIMENTA -Masp 0589514-9, PEB/PEB; SELMA
LIBERATO MOREIRA SOARES -Masp 1235386-8, PEB/PEB;
EDMAR LIMA DA COSTA -Masp 1395128-0, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA CONCEICAO MOREIRA -Masp 0351735-6, PEB/
PROFESSOR(CÁSSIA - APOSENTADO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JAKELINE APARECIDA DA SILVA -Masp 0442518-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); ROSALINA APARECIDA DE
JESUS -Masp 0331154-5, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANDREIA DE OLIVEIRA BRUSCHI -Masp 1412511-6, PEB/
PEB; MARIANA RODRIGUES YOSHIDA -Masp 1336719-8, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); KARLA TEREZA GRILO MORAIS
-Masp 1395964-8, PEB/PROFESSOR(ITAÚ DE MINAS); JUCIENE
APARECIDA FONSECA DIAS MELO -Masp 1272164-3, PEB/PEB;
ALVARO LUIS RODRIGUES FERRAREZ -Masp 1381859-6, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO); DAIANA DA SILVA ESTEVAM
FRANCO -Masp 1323840-7, PEB/ATB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SONIA ADRIANA FERREIRA ZICA -Masp 1243886-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; NELIA CRISTINA DE
OLIVEIRA -Masp 1359194-6, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
MARCIA DA CONCEICAO MOREIRA DINIZ -Masp 0824693-6,
ATB/PEB; MARLENE MARTINS TEIXEIRA -Masp 0380897-9,
PEB/PEDAGOGA(SETE LAGOAS); LETICIA SILVA MOREIRA
-Masp 1310326-2, PEB/PEB; SANDRA RAMOS FERREIRA -Masp
1333203-6, EEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); MARIANA
SOARES LOPES -Masp 1262492-0, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); FAUSTINO DE ALMEIDA FERREIRA FILHO -Masp
1412694-0, PEB/PEB; ROSIMEIRE SALES DE OLIVEIRA -Masp

1308746-5, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); KENYA PATRICIA DE ALMEIDA -Masp 1345958-1, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); FERNANDA LUCIMAR CORREA -Masp 1179035-9,
PEB/PEB; ANDREIA FERREIRA DE FIGUEIREDO -Masp
0353137-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ARLENE LEMOS GUIMARAES -Masp 0869352-5, PEB/PROFESSOR(MARAVILHAS).
- SRE DE UBA:
ERICA JULIANA CARRARO SILVA -Masp 1125787-0, PEB/
PEB; JANICE DAS GRACAS FONTES NACIF -Masp 1326572-3,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); CLECIA HELENA DIAS -Masp
1223067-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
KELLY CRISTINA CRUZ DA SILVA DORNELES -Masp 1176152-5,
PEB/PEB; TAUAN GARCIA GOMES -Masp 1409776-0, PEB/PEB;
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE ANDRADE -Masp 0195781-0,
PEB(APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA,
EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE UBERLANDIA:
MAYARA MARJORIE SILVA -Masp 1405688-1, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); RONICLEIDA FARIA -Masp 1248185-9, PEB/
PEB; SAULO FERREIRA FELIX -Masp 0663515-5, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); JULIANA DIAS DE MORAES -Masp
1247469-8, PEB/PEB; ROBERTO ALAN KARDEC LOPES -Masp
0296207-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE UNAI:
MICHELLE FERNANDES PINTO -Masp 1380399-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
JADYSSON EVANIO MARTINS -Masp 1385232-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(TURVOLÂNDIA); PEDRO DE
FIGUEIREDO LARA -Masp 0807179-7, PEB/PEB; DIVANA APARECIDA P CATTA PRETA NETTO -Masp 0969272-4, PEB/PEB;
FABIO MENDES MONTESSO -Masp 1149502-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SIRLENE CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1368169-7,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MICHELLE ALEXANDRA GOMES ALVES -Masp 1458664-8, PES/
SEGUNDO TENENTE (PSICÓLOGO - MINISTÉRIO DA DEFESA
- COMANDO DA AERONÁUTICA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser permitida a acumulação do cargo de
SEGUNDO TENENTE, militar da ativa, com o exercício do cargo,
emprego ou função de PES. - Outros: ARTIGOS 42 E 142 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
MONIQUE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1378522-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE CAXAMBU:
DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1133410-9, PEB/
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO(SERITINGA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.”
- SRE DE DIAMANTINA:
NEUSA CRISTINA DE MACEDO -Masp 0849548-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; MARIA JOSE GONCALVES -Masp 1110780-2,
PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRA; SIBELE DA SILVA LOPES -Masp 0454559-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE ITAJUBA:
ERICA APARECIDA DE CAMPOS -Masp 1314246-8, PEB/ANALISTA ESPECIALIZADO(INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. ; ROSELIA
MAGNA FERREIRA DE MARINS -Masp 0319109-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
REGIANE APARECIDA PINHEIRO DE SOUZA -Masp 1015938-2,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SENADOR AMARAL). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE UBA:
MARIA DAS DORES PAIVA BARBOSA -Masp 0984529-8, PEB/
PROCURADOR ADJUNTO DA FAZENDA(PRESIDENTE BERNARDES). - Por não haver compatibilidade de horários; JUSCELINO
SEBASTIAO CALISTO DE OLIVEIRA -Masp 1428675-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
ANA MARIA FERNANDES ELIAS -Masp 0354235-4,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EEB/
PROFESSOR(FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 14/11/2015, pág. de 2 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
EDNEIA DE SOUSA LIMA LUCENA -MASP 1000029-7, PEB/
MONITOR DE INFORMÁTICA(BELO HORIZONTE) CED/DISP/
AFAST. PARA EXERCÍCIO DE SECRETÁRIA (EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS - EMATER). - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. - POR NÃO SER, OU
NÃO COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
PÚBLICOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA DE NATUREZA
TÉCNICA OU CIENTÍFICA., leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
EDNEIA DE SOUSA LIMA LUCENA -MASP 1000029-7, PEB/
MONITOR DE INFORMÁTICA(RIO MANSO) PED/DISP/AFAST.
PARA EXERCÍCIO DE SECRETÁRIA (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS
- EMATER). - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES
CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. -POR NÃO SER, OU NÃO
COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA DE NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA.
21 1112655 - 1

Retifica a Resolução SEPLAG nº 12, publicada em 09/03/2012, página
06, coluna 01, 02 e 03, e retificada em 17/05/2012, na página 05, coluna
04, na parte que se refere ao art. 1º, da citada resolução.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Conceder promoção por escolaridade adicional nas carreiras de
Agente Governamental e de Gestor Governamental, de que trata a Lei
nº 15.470, a partir da data de vigência apontada, lotados na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, constantes do Anexo Único desta
Resolução, nos termos do Decreto 44.769, de 7 de abril de 2008.
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente
Governamental e de Gestor Governamental, lotados na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo Único desta
Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005.
21 1112406 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1840/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02481240
Marta Maria Alchaar D Avila – PEB – 2 - Itambacuri - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 03641107 Maria Gorette Reis Moreira – SEIV –
3 - Nanuque - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 03787579 Cibele
Wan Der Maas Moreira – SEV – 1 - Carlos Chagas - 4 - 15/06/2018
A 18/06/2018 - 158.I, 04474805 Lucelia Novais Flores – SEIII – 1 Serra dos Aimores - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 04474805
Lucelia Novais Flores – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 06346936 Marcio Anselmo Vieira Matos –
PEB – 1 - Carai - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06346936
Marcio Anselmo Vieira Matos – PEB – 4 - Carai - 4 - 12/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 06388417 Dilma Lopes de Souza – DV – 1 - Novo
Cruzeiro - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06395255 Roseane
Alves Soares – PEB – 1 - Carai - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
06395255 Roseane Alves Soares – PEB – 2 - Carai - 5 - 14/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 06622310 Kelly Betania Mol Santos Souto – PEB
– 3 - Aguas Formosas - 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 08595688
Luciane Neves Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 4 - 12/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 08646648 Maria Dalva Pereira de Souza – PEB
– 1 - Catuji - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 09400748 Janaina
Sales Soares – ATB – 5 - Setubinha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 158.I, 09537838 Maria Lucineide Barboza Fonseca – PEB – 3 - Pescador - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 09645417 Edlene Rodrigues Moura – SEIV – 1 - Frei Gaspar - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 09756610 Luciano Claudio Furtado – PEB – 1 - Nanuque - 3
- 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09756610 Luciano Claudio Furtado
– PEB – 2 - Nanuque - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09772138
Jovenal Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 05/06/2018
A 09/06/2018 - 158.I, 09793399 Maria Ivone Rodrigues Ruas – SEIV
– 1 - Pavao - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10036234 Marlene
Mendes Pastor – PEB – 4 - Ataleia - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 158.I, 10485860 Karla Aurea Santos Correia – PEB – 1 - Itambacuri
- 10 - 13/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 10601565 Claudia Pereira dos
Santos – SEII – 1 - Nanuque - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I,
10806347 Arlycia Miranda de Paula – PEB – 4 - Carai - 3 - 05/06/2018
A 07/06/2018 - 158.I, 10969558 Girlene Inacio Pereira Santos – PEB
– 4 - Bertopolis - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11268141 Alexandra Ferreira de Oliveira – PEB – 4 - Padre Paraiso - 3 - 11/06/2018
A 13/06/2018 - 158.I, 11294022 Kelen Graziele Jardim – PEB – 1
- Padre Paraiso - 5 - 10/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 11294022
Kelen Graziele Jardim – PEB – 3 - Padre Paraiso - 5 - 10/06/2018 A
14/06/2018 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 11361730 Monica Gomes de Passos – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I,
11531985 Fabricia Saude Silva Moreira – EEB – 2 - Serra dos Aimores - 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 11584471 Hernan Soares
Santibanez – PEB – 3 - Malacacheta - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 158.I, 11597234 Giovanna Coutinho e Medrado Pinto – PEB – 3 - Carlos Chagas - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11597234 Giovanna
Coutinho e Medrado Pinto – PEB – 5 - Carlos Chagas - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 11751146 Aquileia Lamego Silva – PEB – 3 Nanuque - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11767647 Rosilene
Pinheiro Rodrigues – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 11/06/2018 A
09/08/2018 - 158.I, 12196770 Paulo Henrique Rodrigues Carvalho –
PEB – 2 - Nanuque - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 12240396
Markelly Naimy Sales de Oliveira – PEB – 2 - Malacacheta - 2 08/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 12549408 Edinalda Sousa Passos de
Almeida – PEB – 3 - Itambacuri - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
12552386 Sandra Macia Alves de Souza – ATB – 2 - Pescador - 3 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 12727525 Daniele Duarte Porto –
PEB – 3 - Nanuque - 2 - 20/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 13050125
Jane Santos Ferreira – PEB – 2 - Carai - 1 - 20/05/2018 A 20/05/2018 158.I, 13157433 Kamila Gomes de Souza Fernandes – PEB – 2 - Nanuque - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13268990 Suelem Lacerda
Dohler – PEB – 2 - Nanuque - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I,
13281571 Cinthia Gomes Ramos – PEB – 3 - Nanuque - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 13521331 Angela Nascimento da Silva – PEB –
1 - Nanuque - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204475 Walder Costa de
Souza – ASP – 1 - Nanuque - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
14489488 Saymon Calixto Alves – ASP – 1 - Nanuque - 2 - 14/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05708140658
- Tatiane de Oliveira Pinheiro – PEB - 19/06/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
08746117 Cibele Pinto de Oliveira e Santos – EEB – 1 - Onde se
Lê: 15,01.06.2018,15.06.2018,1657/2018,MG 09.06.2018 - Leia-se:
13,03.06.2018,15.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04489795
Irrailde Leandro de Sousa – ATB – 2 - Bertopolis - 3 - 06/06/2018 A
08/06/2018 - , 06046460 Valeria Olivier de Miranda – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - , 06110431 Delzita Soares de
Amaral – EEB – 2 - Carlos Chagas - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - ,
06110431 Delzita Soares de Amaral – PEB – 3 - Carlos Chagas - 1 17/05/2018 A 17/05/2018 - , 06332993 Nilza Helena Gomes Pechim
– PEB – 2 - Itambacuri - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 06402432
Maria Aparecida Gomes Pereira – PEB – 2 - Pescador - 3 - 22/05/2018
A 24/05/2018 - , 06458236 Patricia Lima Braz Ribeiro – PEB – 2 Nanuque - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 06458236 Patricia Lima
Braz Ribeiro – PEB – 3 - Nanuque - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018
- , 06632210 Rozana Vieira Ramos – PEB – 2 - Padre Paraiso - 3 12/06/2018 A 14/06/2018 - , 08595688 Luciane Neves Oliveira –
PEB – 3 - Itambacuri - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 08866279
Elis Renata de Oliveira Gomes – PEB – 3 - Carai - 2 - 18/06/2018 A
19/06/2018 - , 08866279 Elis Renata de Oliveira Gomes – ATB – 4 Carai - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - , 09400748 Janaina Sales Soares – PEB – 3 - Setubinha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 09462128
Maria Nadia Francisco Lopes – PEB – 2 - Pote - 3 - 13/06/2018 A
15/06/2018 - , 09533126 Thatianny Pereira Alves – PEB – 2 - Catuji
- 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 09533126 Thatianny Pereira Alves –
PEB – 3 - Catuji - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - , 09620873 Eldenice
Maria Batista de Oliveira Matos – PEB – 2 - Carai - 5 - 14/06/2018 A
18/06/2018 - , 10803351 Geraldo de Almeida Pina – ASB – 2 - Pescador - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - , 11065414 Dagmar Silva Soares

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 17
Neta – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 , 11065414 Dagmar Silva Soares Neta – PEB – 4 - Aguas Formosas
- 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - , 11268141 Alexandra Ferreira de
Oliveira – PEB – 3 - Padre Paraiso - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 , 11413747 Maria Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 11751146 Aquileia Lamego
Silva – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 11779634
Carla Maria Alves Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 06/06/2018
A 09/06/2018 - , 12227732 Maria Anizia Rodrigues Salomao – ASB – 1
- Aguas Formosas - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - , 12345591 Valeska
Oliveira Costa – PEB – 2 - Machacalis - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018
- , 12527271 Shirles de Jesus da Silva – PEB – 1 - Nanuque - 1 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 13211305 Jennefer Alves Barbosa – ASB –
1 - Novo Cruzeiro - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - , 13338470 Nilvone
Pereira Pego – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018
- , 13885264 Gerusia Costa dos Santos – ASB – 1 - Nanuque - 1 23/05/2018 A 23/05/2018 - , 14032973 Hugo Pereira Rodrigues – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 14337141 Natalia
Lopes da Silva – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - ,
14476717 Valdir Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 4
- 12/06/2018 A 15/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12973350 Katariny Lira Santos
– – 1 - - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06373930
Ailton Gomes Pereira – PEB – 1 - Bertopolis - 127 - 11/06/2018 A
15/10/2018 - , 10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa Porto – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 128 - 10/06/2018 A 15/10/2018 COMUNICAÇÃO : 1872/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07624315
Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 2 - Tiradentes - 2 - 14/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva Viegas – PEB –
2 - Ritapolis - 9 - 15/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I, 08353419 Arlene
Lucinda Fernandes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 15/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida –
PEB – 3 - Tiradentes - 120 - 18/06/2018 A 15/10/2018 - 172, 11640661
Juliana da Silva Pinto – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 11828829 Luciene Aparecida Santos – PEB – 3
- Prados - 31 - 19/06/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 11828829 Luciene
Aparecida Santos – PEB – 4 - Prados - 31 - 19/06/2018 A 19/07/2018
- 158.I, 12226221 Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 3 - Ritapolis - 1
- 18/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 12226221 Sicia Evangelista Barcelos – PEB – 0 - Ritapolis - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I,
12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 7 - 14/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13145354 Maria Eugenia Hannas de Carvalho – ANSS – 1 Sao Joao Del Rei - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11058096 Telma Resende Tavares – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 15 13/06/2018 A 27/06/2018 - , 12314753 Marly Joviana da Silva – ATB –
1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - , 12666426 Bruno
de Paula Ossalin Paiva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 14/06/2018
A 20/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13667167 Regina Zugair dos
Santos Abreu – – 1 - - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1877/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530946
Valeria Aparecida do Prado – P1 – 0 - Campo Belo - 5 - 19/06/2018 A
23/06/2018 - 158.I, 09378183 Mara Lillian Franca – P1 – 0 - Lavras - 5
- 19/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03894276 Sonia Regina Nascimento Guedes –
SEIII – 1 - Nepomuceno - 15 - 18/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780176 Maria Lucia da Silva
Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras - 31 - 18/06/2018 A 18/07/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08262694600
- Suhelen Sales Souto – PEB - 12/06/2018
COMUNICAÇÃO : 1887/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02669430
Teresinha das Gracas Duraes – ATB – 2 - Montes Claros - 30 15/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 02862399 Lidia Fagundes Salles
– PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 18/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I,
02870350 Maria Cristina Albuquerque Meira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 15/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 03258993 Carla Margarete
Fonseca de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 19/06/2018
A 08/07/2018 - 158.I, 03525045 Ceumar Leite Barreto – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 03685203 Ideli
de Fatima Silva Souza – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 14/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I, 03685203 Ideli de Fatima Silva Souza – PEB – 2 Bocaiuva - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 03685914 Zelia Marcia Ribeiro – SEV – 1 - Claro dos Pocoes - 8 - 15/06/2018 A 22/06/2018
- 158.I, 04427423 Liliane Ramos Saraiva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 04492898 Bianca Braga
Novaes – PEB – 5 - Montes Claros - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 158.I, 04544805 Jean Cicero Lopes Pereira – PEB – 1 - Montes Claros
- 30 - 15/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 04544805 Jean Cicero Lopes
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 15/06/2018 A 14/07/2018 158.I, 09558024 Railda Wanessa de Souza Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 09592130 Emilio
Cassio Veloso Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 18/06/2018 A
20/06/2018 - 158.I, 09592130 Emilio Cassio Veloso Nobre – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 11509403 Valeria
de Jesus Leite – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018
- 158.I, 11540341 Gilceia Fonseca Silva – ATB – 3 - Montes Claros 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 12050357 Larissa Lima de Souza
Murca – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 158.I, 13133863 Sonia Pereira Dias Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros
- 30 - 18/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 15/06/2018 A 14/07/2018 158.I, 13972914 Daniete da Silva Oliveira Dourado – PEB – 0 - Montes
Claros - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06005102 Monica Aparecida Cordeiro Souza –
PEB – 2 - Ibiai - 21 - 20/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 10945046 Cristiane Aparecida Nunes Oliveira – PEB – 1 - Ibiai - 30 - 18/06/2018
A 17/07/2018 - 158.I, 10945046 Cristiane Aparecida Nunes Oliveira
– PEB – 3 - Ibiai - 30 - 18/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 11703774
Angelo Saulo de Oliveira Borges – PEB – 3 - Pirapora - 7 - 18/06/2018
A 24/06/2018 - 158.I, 11703774 Angelo Saulo de Oliveira Borges –
PEB – 4 - Varzea da Palma - 7 - 18/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I,
12630331 Robson Tairone Soares Rocha – PEB – 2 - Sao Romao - 60
- 18/06/2018 A 16/08/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08042715 Ariadna Sarmento Petroni e Santiago –
ATB – 1 - Salinas - 45 - 18/06/2018 A 01/08/2018 - 158.I