TJMG 14/06/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17
Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza,
ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18., leia-se: por 07 mês(es),
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.06.18.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.346.841-8.01, Renato
Mateus, PEBIA, Ato n º 03/2018, publicado em 17/05/2018, por informação incorreta, onde se lê: mudança de lotação, ato nº 01/2018,
leia-se: lotação, ato nº 02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
13 1108488 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.323.007-3.01, Adriana Barcelos Moura Silva, para: Adriana Barcelos de Moura.
08.06.18; PARÁ DE MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 279.102-8,
Adenilce Maria de Leles, ANEI B, admissão 02, Ato nº 24/2018, publicado em 28.04.18, por incorreção, onde se lê: Início 07.05.18 e término
07.06.18, leia-se: Início 08.05.18 e término 08.06.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
13 1108581 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE - Ituiutaba – MaSP 378.222-4.01,
Marília Regina Ferreira, ANEIIIH/FGD-5, por 07 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio a partir de 17/07/2018, 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 18/08/2018 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.322.055-3.01, Sueli Alves Barcelos Queiroz, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 1.222.074-5.02, Àquila Perla de Oliveira Meschiari da Silva,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018.;
Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.056.6818.01, Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBID, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros – MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBIV I, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 12/09/2015.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 449.588-3.01,
Débora de Fatima Alves Ramos, TDE V G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2018.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 1.268.693-7.02, Donizetti Silva Araújo, ATB I B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018.; Cachoeira Dourada
– E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 881.700-9.02, Suely Lazara
da Silva, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/01/2018.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira
– MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues, ATB V
J, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2016.;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.320.617-2.01, Ester Akegawa, TDE I B, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/01/2018.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.171.564-6.01,
Denio Alves, ANE II D , referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 887.8597-03, Elena Martins Ribeiro, PEBIA, a contar de 06/06/2018.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 300.860-4.04, Maria
Aparecida Silva Pereira, PEBIA, a contar de 05/06/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
13 1108484 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.382.213-5/03,
Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite, PEB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 08/06/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
13 1108559 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, as servidoras: ESTRELA DO SUL, Masp 309.008-1/01,
Valmira Aparecida Rodrigues Araújo, aposentada em 02/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; MONTE CARMELO, Masp 289.373-3/01,
Magaly de Melo Santos, aposentada em 03/07/2017, referente ao saldo
de 03 meses e 21 dias; Masp 391.818-2/01, Sandra do Rosário Melo
Borges, aposentada em 25/10/2017, referente ao saldo de 06 meses.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
12 1107766 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 20/03/2018,
referente ao servidor: MaSP 265732-8, R.F.C., PEB3P, 3º cargo, pela
manutenção das vigências do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios tendo em vista
a decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
232/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes
Queiroz, a partir de 07/06/2018, referente ao 1º cargo, ATB4I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 250910-7,
Geralda Antônia da Silva Oliveira, a partir de 13/06/2018, referente ao
2º cargo, PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 11h/a; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal,
a partir de 11/06/2018, referente ao 1º cargo, PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP
842635-5, Geralda das Graças Vieira Siqueira, a partir de 13/06/2018,
referente ao 1º cargo, PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 233/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, MaSP
339381-6, Izabel Justina Silvino, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 31/01/2018 “MG” 05/06/2018, referente ao saldo de 04 meses;
Itabira, MaSP 809470-8, Heldeane da Conceição Santos Felipe de
Campos, PEB3N, 1º cargo, aposentada a partir de 28/11/2017 “MG”
05/06/2018, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 354856-7, Maria
da Luz Madeira, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/08/2017
“MG” 05/06/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 364592-6,
Lisiane Lins Duarte Eleutério, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
29/11/2017 “MG” 05/06/2018, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
339383-2, Ivanete dos Santos Gomes, PEB3P, 1º cargo, aposentada a
partir de 08/11/2017 “MG” 05/06/2018, referente ao saldo de 04 meses;
João Monlevade, MaSP 351595-4, Maria José Souza Magalhães,
PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/10/2017 “MG” 05/06/2018,
referente ao saldo de 03 meses e 21 dias; Santa Maria de Itabira, MaSP
351562-4, Euza Pereira Lage, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir
de 05/02/2018 “MG” 05/06/2018, referente ao saldo de 08 meses e
09 dias; São Domingos do Prata, MaSP 265925-8, Lúcia Helena de
Carvalho, EEB2G, 2º cargo, aposentada a partir de 07/03/2018 “MG”
05/06/2018, referente ao saldo de 01 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 234/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Itabira,
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 818786-6, Elenir dos Santos
Loyola Lopes, PEB2P/VICED, 1º cargo, a partir de 06/06/2018 data
do protocolo do pedido; Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales,
MaSP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEB2G/SE-V, 2º
cargo, a partir de 06/06/2018 data do protocolo do pedido; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida Melo e
Oliveira, PEB1P/DIV, 1º cargo, a partir de 06/06/2018 data do protocolo do pedido; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 552878-1, Kátia Cristina Rodrigues Sette Cardoso, PEB3N, 1º cargo, a partir de 05/06/2018
data do protocolo do pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 237/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 390328-3, Neide de Fátima Silva Santos, ATB3H/SE-IV, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferrros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira,
PEB2N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Itabira, EE Professora Maricas Magalhães,
MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, PEB5I/SEV, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1121000-2, Liliane Penna
Drummond, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1105093-7, Simone Martins da Costa,
PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles,
PEB2E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018; EE Professor Manoel Soares, MaSP 370690-0,
Geralda Maria Torres, ATB5I/SE-IV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; João Monlevade,
EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3F/SE-VI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; EE Manoel Loureiro, MaSP
881530-0, Luciana Matias, ATB1H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018; MaSP 354881-5,
Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1P/DII, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018;
EE Dona Jenny Faria, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3H/DIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
335745-6, Maria Aparecida de Souza Gomes, PEB2D, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1003210-0, Soraya da Silva Guedes,
PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/2018; MaSP 967733-7, Greice Déa de Andrade Lage,
PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2018; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira
Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo Souza, PEB1F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 943258-4, Imaculada Ferreira da Silva Gomes, ATB2H, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; MaSP 445973-1,
Cristina da Cruz, ATB1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 822701-9, Claúdia Terezinha Corrêa Rosa dos Santos, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018; Nova
Era, EE Padre Vidigal, MaSP 330052-2, Franscinei Rodrigues Sette
Santiago, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P/DIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 230/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 552866-6,
Carlos Alberto de Assis, ATB3I, 1º cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 23/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 231/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento da decisão judicial pela antecipação dos efeitos da tutela, processo nº 000840948.2017.8.13.0610, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: São Domingos do
Prata, aposentada, MaSP 345836-1, Maria Elizabete de Assis Lage,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI a partir de 19/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR) ATO Nº 236/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
936197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEB2L, admissão 1, e PEB1A,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 08/06/2018,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2L.
11 1107556 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva,
PEB2P/2º Cargo, 09 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
843.684-2, Adriane Guimarães Tropia, PEB1P/1º Cargo, 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 559.676-2, Maria de Lourdes Nolasco
Cardoso, PEB3I/1º Cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
346.801-4, Rosângela Silva Guimarães Ferreira, PEB1P/2º Cargo,
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; OURO PRETO,
SERVIDOR APOSENTADO, MaSP 266.293-0, Davi Pereira Lopes,
PEB3P/2º Cargo, 08 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
266.260-9, Marília Alves de Oliveira Zanetti, PEB1J/2º Cargo, 06
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
12 1107903 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles, PEBI O, admissão 01,
Ato nº 25/2018, publicado em 28.04.18, por incorreção, onde se lê:
Início 07.05.18 e término 07.06.18, leia-se: Início 08.05.18 e término
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
598838-1 Sara Lucia Lemos Martins a partir de 21/11/2017, referente
ao (Cargo 4), EEB-I-A, com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c§ 8º da CF/88 inciso III, alínea “a’”, §2°, inciso III da
Lei Complementar 64/02, base legal conforme laudos, a proventos
integrais correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 24 horas
semanais;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 379601-8 Vanessa Maria Miranda do Nascimento ATBV-I (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 23/05/2018, por desistência da interessada; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 369598-8 Solange Andrade Lemos
ATB-V-I, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 04/04/2018, por acerto de situação funcional;
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 369587-1 Elenice Maria
Faria Alves, PEB-III-N, (Cargo 3), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Afastamento, publicado em 23/05/2018, por acerto de situação
funcional;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1354336-8 Mariana
Teodoro Xavier Lemos, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 18/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1228028-5 Sebastião dos
Reis Castro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/06/2018; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1192287-9 Raquel
Goulart Miranda PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis –
MaSP 278878-4 Elza Alves Freire Ribeiro PEB-III-N, (Cargo 2),
aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses; Formiga
– Masp 390046-1 Natacha Pereira PEB-III-N, (Cargo 1), aposentado
em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses; Formiga – Masp
351921-2 Maria Lucia Alves Leonel PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses; Passos – Masp
317774-8 Antonia Julia Mendonça Tame PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 02 meses; Passos – Masp
353877-4 Harilcy Moraes Mendonça PEB-III-M, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 02 meses; Passos – Masp
353851-9 Adriani Assis Lobato Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 04 meses; São José da Barra
– Masp 306024-1 Luzia Maria de Souza ASB-I-J (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 02 meses; Piumhi– Masp
353856-8 Ângela Celi Sansoni Ribeiro PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado em 05/06/2018, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 1315519-7 Amanda de Souza Ventura PEB-I-B, (Cargo
2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/05/2018; São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 878754-1 Jair Vilela
Agelune PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 1°, 2° e 3° quinquênios de
exercício a partir de 24/05/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo 02 do qual foi desligado ADI 4876; FormigaEE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 353038-3 Elizabeth Ferreira
Terra Lasmar PEB-II-L, (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2012; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 353038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar PEB-II-L, (Cargo 2),
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 617040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênios de exercício a partir de 22/12/2017, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo do cargo 02 do qual foi designado/dispensado; Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1066219-5 Bruno Correa Francisco
PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2018; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1324711-9 Maria Cristina da Cunha Ribeiro PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018; Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 1176881-9 Tânia Cristina Souza Lima
PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênios de exercício a partir
de 21/02/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do
cargo 01 do qual foi designado/dispensado;
12 1108221 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
NOME
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
A CONTAR DE
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
1161189-4
LAYRA CRISTINA VIEIRA MARTINS
PEB I A
3
LEM – INGLÊS
27/4/2018
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
831854-5
MARIA DE LOURDES ROSA BRITO
PEB I A
5
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
27/4/2018
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
811537-0
VICENTE DE PAULO DORNELES
PEB I A
4
GEOGRAFIA
25/4/2018
IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
1065423-4
CARMEM LÚCIA MARIA BORGES RIBEIRO
PEB I A
3
HISTÓRIA
27/4/2018
IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
1409809-9
CHRISTINA PEREIRA SANTOS
PEB I A
3
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
27/4/2018
IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
1107520-7
VALÉRIA APARECIDA DE PAULA
PEB I A
4
HISTÓRIA
27/4/2018
IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
1224522-1
FLÁVIO DOS REIS SILVA
PEB I A
2
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
27/4/2018
IBIÁ
E.E. “SÃO JOSÉ”
1323787-0
THIAGO DI FRANCISCO MORAIS
PEB I A
2
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
26/4/2018
25/4/2018
IRAÍ DE MINAS/SÃO JOSÉ DO BARREIRO
E.E. “DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO”
857327-1
NILMA ELIAS ROSA CUNHA
PEB I A
3
GEOGRAFIA
IRAÍ DE MINAS
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
1309896-7
NEIREELLE IOLANDA RODRIGUES RESENDE
PEB I A
3
MATEMÁTICA
2/5/2018
SERRA DO SALITRE/ CATIARA
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
1009506-5
MARA APARECIDA LEITE
PEB I A
4
HISTÓRIA
26/4/2018
SERRA DO SALITRE/ CATIARA
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
1192632-6
MÔNICA ESTER PINHEIRO VIEIRA
PEB I A
2
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
26/4/2018
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
1280754-1
ALEMMAR SILVA DE OLIVEIRA
PEB I A
3
HISTÓRIA
4/6/2018
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
1187243-9
DANIELA FERREIRA BAPTISTÃO
PEB I A
3
LEM – INGLÊS
27/4/2018
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
1308500-6
GRETIANE ENRIQUE PINHEIRO DE CAMARGOS
PEB I A
3
HISTÓRIA
26/4/2018
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
1014781-7
POLYANO FERREIRA SANTOS
PEB I A
5
EDUCAÇÃO FÍSICA
24/4/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso II, art. nº 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
MASP
688873-9
NOME
MARIA JOSÉ NUNES FERNANDES
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM
EEB I A
4
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
A CONTAR DE
27/4/2018
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
13 1108818 - 1