TJMG 12/06/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo
biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo
Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm.
01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para
25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05, 6º biênio
para 22/10/03, 5º biênio para 26/10/01, 4º biênio para 27/10/99 , 3º biênio para 27/10/97, 2º biênio para 28/10/95, 1º biênio para 28/10/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E John Kennedy – Denise Batista
de Sousa, MaSP 0562772-4, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 11/04, publicado
em 28/07/04, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/03/04, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/14 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio de exercício para 20/02/09 e
3º quinquênio de exercício para 20/02/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): São
José do Jacuri – E E John Kennedy – Denise Batista de Sousa, MaSP
0562772-4, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 08/09, publicado em 31/03/09,
por incorreção nas vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
a partir de 15/03/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de
20/02/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 20/02/04.
08 1106728 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8,
Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, na parte em
que retificou, Ato nº 34, referente ao 2º, 3º, 4º e 5º biênio, publicado em
26/11/2003, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 862757-2, Vandeilson Batista Rocha, TDE1B, admissão
3, na parte em que concedeu, Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio,
publicado em 05/06/2018, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo
do Nascimento, PEB2F, admissão 2, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento ato nº 03, publicado em 23/01/2018, por motivo
de não ter usufruído; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1A, admissão 5,
na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 01, publicado em 09/01/2018, por motivo de não ter usufruído.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36
da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA – E. E. INCONFIDENTES MaSP 663.021-4-1 , Arlete Vítor Silva Andrade, a partir 04/06/2018,
PEB1A – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 594242-0, Sulêde Porto de Oliveira
Macedo, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 06/08/1998, data de exercício para regularizar registros
funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 109849-7, José Reinaldo Alves Rocha, ´PEB 1A,
admissão 5, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/06/2017, data de exercício; MaSP 109849-7, José Reinaldo Alves
Rocha, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, data de exercício; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 1319733-0, Màrcia Araújo Oliveira Alkmim, ATB
1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/01/2018; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 442218-4, Tânia Mara Lage Borges,
PEB1F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 890604-2, Adriana Gomes Neres Paraíso , ATBV-G, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2017;
MaSP 595220-5, Bráulio Giovanni Ferreira Correa, PEB2F, admissão
2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/03/2017;
MaSP 812394-5, José Carlos Vieira, PEB3L, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/04/2017; MaSP
890853-5, Marcelo Gonçalves Rego, PEB1J, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/06/2017; MaSP
1059626-0, Maria do Rosário Martins Correa, ATBV-F, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/03/2017;
MaSP 1060207-6, Maria Vilma Ferreira Vieira, ATB3F, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2017;
MaSP 591873-5, Rita de Cássia Aguiar e Souza, PEB3P, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2017;
MaSP 831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mata, PEB2P, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/12/2015;
MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEB2H, admissão 2,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2017;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1323729-2, Geane Mendes Gonçalves , PEB1B, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/02/2018; MaSP 852470-4, Josefa Ramos
Pereira, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2018; MaSP 852467-0, Marilene Vieira de Araújo
Dias, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 1169191-2, Ademair José da Silva , ATB1B,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/01/2018; MaSP 1057373-1, Carla Marques da Costa, EEB1A,
admissão 3, referente ao(s) 2º e o 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/08/2017, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 109849-7, José Reinaldo Alves Rocha, PEB 1A,
admissão 3, 5 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/01/2016, data de exercício; MaSP 109849-7,
José Reinaldo Alves Rocha, PEB A, admissão 1, 5 mes(es) e 9 dia(s),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2016,
data de exercício; JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 594242-0,
Sulêde Porto de Oliveira Macedo, PEB 1P (DV), admissão 1, 6 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2015;
E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 1014499-6, Isis Ferreira de
Almeida Fernandes, PEB 1E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. FELIPE DIAS
CORRÊA - MaSP 596827-6, Adalice Pereira da Mota Lima, PEB 1A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 28/01/2016; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO MaSP 896294-6, Maria Sônia Ferreira Lopes, PEB 4A, admissão 1,
6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/09/2003; MaSP 896294-6, Maria Sônia Ferreira Lopes, PEB 4A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/08/2008; MaSP 896294-6, Maria Sonia Ferreira Lopes,
PEB 4A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/08/2013; E.E. PIO XII - MaSP 1236093-9,
Maria Aparecida Fernandes Antunes, PEB 1A, admissão 3, 3 mes(es)
e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
854340-7, José Armando Soares, PEB1P, admissão 1, 6 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018;
MaSP 323576-9, José Jackson Vieira, PEB2P, admissão 2, 6 mes(es),
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/11/2017;
MaSP 899051-7, Lorivaldo Mendes de Almeida, PEB1D, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/11/2017; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8,
Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1G, admissão 2, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2011; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 1057373-1,
Carla Marques da Costa, EEB1A, admissão 3, 3 mes(es) e 16 dia(s),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/08/2017,
data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota,
PEB1N, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/06/2018, com vistas à aposentadoria; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1048343-6, Evânio Corrêa da Silva, TDE2E,
admissão 1, por 8 mes(es), referente ao(s) 1º, 2º e 3 quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/06/2018, com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2018, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
351523-6, Maria de Fátima Barbosa Mendes Veloso, PEB3P, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 587059-7, Tarcísio de Almeida Badia, PEB3P, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2018, com vistas
à aposentadoria; MaSP 587059-7, Tarcísio de Almeida Badia, PEB3P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 283244-2, Zelzuita Mendes dos Santos,
PEB3P, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/06/2018, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 282799-6, Consuelo
Gomes de Oliva, PEB2L, admissão 2, por 4 mes(es), referente ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
282926-5, Lenita da Mota Alkimim, referente(s) ao saldo de 3 meses
e 4 dias ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1;
JANUÁRIA - MaSP 591041-9, Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de
Almeida, referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 1º quinquênio,
5 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio e 4 meses e 2 dias referente ao 3º quinquênio, cargo PEB1/I P, admissão 1; MANGA - MaSP
344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, referente(s) ao saldo de 14
dias referente ao 1º decênio, 3 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio, cargo PEBT1/T1 A, admissão
2; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MaSP 376924-7, Eloisa de Fátima
Alkimim, referente(s) ao saldo de 8 meses ref. ao 1, 2 e 3º quinquênios,
cargo PEB2P, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão
1, referente ao 6º biênio a partir de 22/03/2001, 7º biênio a partir de
22/05/2003 e 8º biênio a partir de 02/07/2005; MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 03/09/2007 e 10º biênio a partir de 17/09/2009; MaSP
299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 2P, admissão 1,
referente ao 10º biênio a partir de 13/09/2003; MaSP 299651-0, Pedro
Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 2P, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 31/01/1987, data de exercício para regularizar registros
funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MIRAVÂNIA E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 815743-0, MARIA CLEIDE
OLIVEIRA ABRANTES, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 26/04/2018; UBAÍ - E.E. GUSTAVO
FREIRE - MaSP 1401608-3, FABRÍCIO SALGADO DE QUEIROZ,
PEB1A - 14 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar
de 24/04/2018; MaSP 883100-0, ROSÂNGELA DOS SANTOS QUEIROZ MARQUES, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA , admissão
5, a contar de 27/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
323583-5, Juscileide Fagundes de Souza, a partir de 01/06/2018 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
PIO XII - MaSP 595256-9, Laurenice Costa Silva D’Aquino Ferreira,
a partir de 04/06/2018 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 826914-4,
Eliane Moreira Alves Silva, a partir de 04/06/2018 referente ao cargo
ANEI3I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria
Madalena Chaves dos Anjos, apostilada D3C, a partir de 04/06/2018
referente ao cargo PEB3/III P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE
CRUZ DOS ARAÚJOS – Masp. 1.435899-8, Ayla Pimenta Carneiro,
PEBIA, adm. 02, a partir de 16/04/2018; ITACARAMBI – E.E. Profº.
JOSEFINO BARBOSA – Masp. 1.351757-8, Juliana Lopes Elmerito
Santos, PEBIA, adm. 03, a partir de 08/05/2018; JANUÁRIA – E.E.
OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.211274-4, Paloma Araújo Moreira,
PEBIB, adm. 03, a partir de 21/05/2018; VARZELÂNDIA – E.E.
JUCA VELOSO – Masp. 1413477-9, Débora Cristiane Silva Correia
de Moraes, PEBIA, adm. 03, a partir de 08/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10 /2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora: ICARAÍ DE MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO – Masp 581384, Gislene Cavalcanti Rodrigues, PAI, adm. 01, por um período de 90 dias, a
partir de 02/03/1983, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA ATIVO, nos termos
do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o Art. 23 da Lei nº
21.710/15: SÃO FRANCISCO – E.E. ADEMAR CANGUSSU – MaSP
1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB 1A, adm 5, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão, a contar de 27/04/18;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 001, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 01/2018, publicado no Minas Gerais em 05/06/2018,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.G.L, MaSP 351524-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º quinquiênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
08 1106680 - 1
SRE de Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, o seguinte servidor:
REMANEJA PARA A
ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Oswaldo Cruz
MUNICÍPIO
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
MASP
373.794-7
373.794-7
NOME
Cássio Fernando Cunha Alves
Cássio Fernando Cunha Alves
ADM
1
2
CARGO
PEB1P-Língua Portuguesa
PEB3G- Língua Portuguesa
ESCOLA DE ORIGEM
16h/a
16h/a
MUNICÍPIO
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
VIGÊNCIA
São João Nepomuceno
São João Nepomuceno
04/06/2018
04/06/2018
08 1106735 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.093.213-5 – Shirley Aparecida
Gomes, PEB2E, admissão 1, por Marcos Ulisses Gomes Souza, filho,
a partir de 18/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MaSP
1.368.584-7 – Izabela Barroso de Souza Rossi Ribeiro, para Izabela
Barroso de Souza; - MaSP 1.342.043-5 – Tathiane Arruda Alves, para
Tathiane Arruda Alves Martins.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva
Abrão, PEB2P, admissão 1, a partir de 08/05/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 269.273-9 – Maria
Aparecida Souza Ferreira, PEB1E, admissão 1, na parte em que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no 24/18, publicado em
15/05/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1106722 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 1.438.516-5 – Adriana Gonçalves de Sousa,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 09/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques –
MaSP 984.586-8 – Vaneide Rita de Sá, PEB1A, admissão 3, a partir
de 22/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Francisco Bernardino – MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza
Ferreira, a partir de 16/05/18, referente ao PEB1E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, a partir de 08/06/18, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1 –
Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima, PEB2F, admissão 1, na parte
em que autorizou Afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/11, no ato nº
17/11, publicado em 24/05/11, por motivo de impossibilidade de usufruição à época.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima, PEB2F,
admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/18; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
976.569-4 – Isolina Salvina de Andrade, PEB3H, admissão 1, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 859.540-7 - Miriam Caldi D’Ornellas Bellotti, PEB3N, admissão 2, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/18 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 882.627-3 – Iara Lúcia Motta Garcia, PEB2O, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arantina – E.E. Padre Francisco Rey
– MaSP 845.868-9 – Cezar de Souza Rezende, ATB4I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18; - MaSP
1.322.153-6 – Norma Marcelino Carvalho Linhares, EEB1B, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MaSP 612.951-4 – André Luiz
de Almeida Silva, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/18; - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 1.321.287-3 – Raissa Macedo Lima, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18; MaSP 1.321.403-6 – Luciana de Fátima Almeida, ATB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.160.839-5 –
Anderson de Carvalho Mororo, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.321.297-2 – Sueli Renata Ferreira,
EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/18; - São João Nepomuceno – E.E. Dr Francisco Zágari – MaSP
1.114.172-8 – José Luiz Gonçalves Júnior, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977,
após revogação de disposição/cessão para a Prefeitura Municipal de
Olaria, o servidor: - Lima Duarte – Na E.E. Tiago Delgado – MaSP
1.178.242-2 – Ailton Resende de Paula, PEB1A – Lingua Portuguesa,
16 a, 3º cargo, a contar de 14/05/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 20/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 15/05/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 868.962-2 – G.J.A., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
22/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s) –
MaSP 109.727-8 – M.M.P.C., PEB1B, admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/18
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.363.150-2
– Nathália Bertolozo Sales, ATB1A, admissão 2, a partir de 21/05/18
em prorrogação.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1106720 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.699-4 – Ercília Giffoni Barbosa,
EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 21/14, publicado em 01/07/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.072 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.038 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB
3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
03/96 publicado em 16/03/96, onde se lê: 1º biênio, a partir de 22/02/92,
2º biênio, a partir de 21/02/94 e 3º biênio, a partir de 22/02/96, leia-se:
1º, 2º e 3º biênios, a partir de 19/02/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana de
Jesus Avelar Fonseca, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 13/18, publicado em 08/04/18, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/95, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca,
PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 06/96, publicado em 12/04/96, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 22/02/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/02/97.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
08 1106730 - 1
SRE de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:388.909-4, Jocelene
Pereira, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 23/02/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” –
Masp:389.265-0, Rita de Cassia Pacheco Fialho, a partir da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/93, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: SRE/Leopoldina – Masp:1.057.954-8,
Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEVIF/FGD5
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
18/06/18;Masp:1.059.021-4, Márcia Helena do Carmo Dutra Dias,
ANEIIF, exercendo o cargo em comissão de DAD3, por 01 mês, ref.