TJMG 07/06/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria
de Estado de Administração Prisional, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015, em cumprimento ao citado Processo, conforme Nota técnica
SCPRH-DCCR. 176-2017.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional,
com vigência a partir de 1º de setembro de 2017.
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Expediente
ANEXO I
Promoções por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
MASP
375692-1
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
RICARDO DUARTE FERREIRA
ASP
DE
RESOLUÇÃO SESPNº. 25, DE 05DE JUNHO DE2018.
PARA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
H
IV
C
VIGÊNCIA
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação.
01/09/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da competência que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado e considerando o disposto no Decreto Estadual Nº. 45.242,
de 11 de dezembro de 2009, bem como a Resolução SEPLAG Nº. 37,
de 09 de julho 2010,RESOLVE:
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
MASP
375692-1
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
RICARDO DUARTE FERREIRA
ASP
DE
PARA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
C
IV
D
Art. 1º Fica constituída, nos termos do art. 12 da Resolução SEPLAG
Nº. 37, de 09 de julho 2010, a Comissão Específica de Reavaliação
e Depreciação de materiais permanentes e de consumo, no âmbito da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais
(SESP).
VIGÊNCIA
01/09/2017
Art. 2º Integram a Comissão a que se refere o art. 1º os servidores
abaixo discriminados:
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Seap)
06 1105413 - 1
II – Como suplentes:
a) Maércio Juarez Pereira, MASP 1.364.715-1;
b) Alessandro Giordani de Paula, MASP 1.055.365-9; e
c) Douglas Gomes, MASP 1.449.303-5.
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente da Comissão,
sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 4º São atribuições da Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação, conforme art. 14 da Resolução SEPLAG Nº. 37, de 09 de julho
2010:
I – Determinar o valor atualizado a ser atribuído aos materiais, utilizando os critérios indicados na resolução em epígrafe como referência; e
II – Definir, e quando for o caso, registrar observações ou esclarecimentos quanto aos critérios por ela adotados.
Art. 5º Fica assegurado ao Presidente da Comissão, além do exercício
das atribuições previstas no art. 4º, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões da Comissão.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05de junho de 2018.
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) Alice Stacholsky Belisário, MASP 1.213.933-3;
b) Guilherme Antônio Bonaldi, MASP 1.278.435-1;
c) Erick Aleksander da Silva Barreto, MASP 1.463.165-9;
d) Elizangela Cristina Miguel, MASP 1.160.823-9; e
e) Gilberto Wagner Castro, MASP 1.079.093-9.
Sérgio Barboza Menezes
Secretáriode Estado de Segurança Pública
06 1105005 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 793 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Retificação Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27/06/2017, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
Ato Nº
959/2017
SRE
ARACUAI
Município
NINHEIRA
Localidade
NINHEIRA
Código
349259
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
SE-V
1308850-5
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
Adm
PEBDIA
2
Nome
ANTONIA EDILAINE SILVA LIMA
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
06 1105099 - 1
SRE ITAJUBA
Ato Nº.
MG
555/2016
12/03/2016
Munícipio
BRASOPOLIS
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 791 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato 2408/2018 de Retificação Designação Secretário de Escola, por publicação indevida, a parte referente a:
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Símbolo do
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
MaSP
Escola
do Cargo
Cargo
CEP
C
EDU
PROF
MARCIA
WALERYA
DE
BRASOPOLIS
54488 TANCREDO NEVES
SE-III
378838-7 MELLO LISBOA
ATBIVG
1
SE-IV
378838-7
Leia-se:
Nome
Cargo
Admissão
MARCIA WALERYA
DE MELLO LISBOA
ATBIVH
1
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
06 1105101 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 792 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE ITAJUBA
Onde se lê:
Símbolo
AdmisAto Nº
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
do Cargo
são
CEP
C
EDU
PROF
TANMARCIA
WALERYA
DE
555/2016
12/03/2016 BRASOPOLIS
BRASOPOLIS
54488
SE-III
378838-7
ATBIVG
1
CREDO NEVES
MELLO LISBOA
Leia-se:
Símbolo do Cargo
SE-IV
MaSP
378838-7
Nome
Cargo
MARCIA WALERYA ATBIVH
DE MELLO LISBOA
Admissão
1
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
06 1105103 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 45/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.C.O., MASP 1.009.857-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2.
Comissão Processante: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 46/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: V.L.B.O., Masp 883.203-2, ocupante do cargo de Técnica
Educacional, admissão 1, W.C.M.S., Masp 604.705-4, ocupante do
cargo de Técnico Educacional, admissão 1 e R.B.M., Masp 1.171.381-5,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante – Presidente: Juvercino Borges Soares
Membros: Paulo Rogério Mendes Silveira e Aline Celestina Silveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: I.G.S.J., Masp 1.165.274-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1;
Comissão Processante - Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de junho de
2018.
06 1105524 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 47/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.I.S.O., Masp 454.482-1, ocupante do cargo efetivo de
Professor Educação Básica, atuando como diretor de escola, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 48/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.H.S., Masp 333.849-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Jaqueline da Consolação Téles de
Souza
Membros: Maria Jussara dos Santos Tertuliano e Rosângela Cristina
Grossi Chaves de Andrade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
de sua atribuição legal prevista na Resolução Conjunta CGE-SEE nº
01/2018, tendo em vista a necessidade apresentada pela Comissão Processante de solicitar realização de diligência complementar antes que se
proceda à citação dos processados, para possível aditamento da Portaria
Inaugural, determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial de 6-4-2018, até que seja conclusa a diligência complementar solicitada pela Comissão Processante.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 42/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE
Governador Valadares, datada de 25-5-2018, RESOLVE substituir a
servidora Wânia Henriques Miranda Carvalho, membra das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias
nº 52/2017 e 142/2017, publicadas no Diário Oficial do Executivo
de 23-6-2017 e 15-12-2017, respectivamente, pela servidora Giucele
Miquilino Amaral Rossi, MaSP 1.299.853-0.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 43/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE Nova Era,
datada de 24-5-2018, RESOLVE substituir o servidor Mateus Diniz
pela servidora Ágda Lúcia Teixeira Barros, no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 124/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial de 24-11-2017, alterada pelas Portarias de Substituição de Membros n° 08/2018 e 12/2018, publicadas no
Diário Oficial, respectivamente, em 11-1-2018 e 30-1-2018, mantendo
os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 44/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
50/2017
02/06/2017
Órgão Central
73/2017
04/08/2017
Órgão Central
74/2017
99/2017
140/2017
145/2017
19/2017
03/2018
04/08/2017
12/10/2017
22/12/2017
22/12/2017
15/03/2017
13/03/2018
Órgão Central
Órgão Central
Januária
Metropolitana B
Varginha
Varginha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
06 1105143 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 786/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2071 – EE Isabel da Silva Polck
MASP 1353867-3, Renan Patrício Teixeira Pimenta, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 787/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
81248 – EE Professora Clara Menezes Dias
MASP 1411231-2, Heverton Pereira dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 788/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191558 – E.E. Capitão Egídio Lima
MASP 363.470-6, Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 06/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 789/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191558 – E.E. Capitão Egídio Lima
MASP 1.287.682-7, Roseliana Angélica Gabriel, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 790/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103349 – EE Alberto Pereira Lima
MASP 339364-2, Denise Maria Guedes, PEB3I - admissão 2, a contar
de 30/01/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
06 1105336 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 647/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 304, de 18 de maio de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
ministrados pelo Centro Educacional Aprendiz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em
Barbacena, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 648/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Coluna:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E. M. Professora Plau- Localidade de Córrego
02
tides Torres
Matinada de Cima