TJMG 07/06/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGTOMADA DE PREÇOS 005/2018,PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0395/2018, MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA para CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO
BAIRRO BARRA FUNDA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG,
através do Convênio nº 1791001791/2017 firmado entre o município
e a SEGOV/MG com a contrapartida do município, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos. DATA DE ABERTURA:
25/06/2018 às 09:00 horas. A entrega dos envelopes “documentação”
e “proposta” deverá ser feita no Departamento de Suprimentos (Área
de Protocolo) na sede da Prefeitura até o dia 22/06/2018 das 09:00 às
11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. O inteiro teor do ato convocatório e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00 h em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35711188 no horário supracitado e pelo sitio: www.muzambinho.mg.gov.br.
Muzambinho(MG), 06 de junho de 2018. Thássia Ruela da Silva – Presidente da Comissão de Licitação e Julgamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto, do dia 08/07/2018 a 31/10/2018,
a Concorrência Pública 001/2018 cujo objeto é o Credenciamento de
Permissionários para a exploração dos serviços de transporte individual
de passageiros, em veículo (motocicleta), do Tipo Moto Táxi, no Município de Nanuque/MG. O Edital completo da Concorrência Pública e
demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos no site
oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.br. Município
de Nanuque/MG, 06 de Junho de 2018.Nilvane Rodrigues Leite - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencial nº 050/2017 - Tipo menor preço por item –
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cercamento de
Áreas como: Viveiros, Hortas e Garagens. A abertura será às 09h do
dia 22/06/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato
Inácio dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 026/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial nº 026/2018 - Tipomenor preço por item, para Prestação de Serviço de Informática com licença para Software para Gerenciamento do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo.
Abertura será às 09:00h do dia 25/06/2018. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.
nanuque.mg.gov.br. Helen Brito de Souza.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 29/18, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de sacolas personalizadas para atender ao Convênio nº 0246/2015, celebrado entre o Município de Nazareno e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Abertura: 19/06/18 às
14h30min. PP n° 30/18, Obj: Contratação de empresa para aquisição
de mourões para atender ao Convênio nº 0246/2015, celebrado entre
o Município de Nazareno e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa,
Abertura: 19/06/18 às 13h30min. PRP n° 32/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas, Abertura:
19/06/18 às 08h30min Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 013/2018, contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
em regime de plantão de 24 horas, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Belém/MG. A Abertura será dia
21/06/2018, às 12h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 011/2018, para Aquisiçãoparcelado de gêneros alimentícios e material de limpeza, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais e Consumo na Merenda Escolar das Redes Escolares Municipais. A Abertura será dia 21/06/2018, as
07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 32418001 com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2018, para Aquisiçãode
Material Elétrico, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais. A Abertura será dia 21/06/2018, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro
– Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Cemaro
de Paula-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da Tomada de preço nº. 006/2018 de Contratação de empresa
especializada para construção civil para Reforma de Praça no Distrito
do Santo Antônio no Município de Nova Belém. Conforme contrato
nº 26.04.1029733-38/2016. Celebrado entre o Município e a empresa:
Metro Construtora Eireli. Valor do contrato R$ 299.690,39. Vigência do
Contrato: 15/05/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da Tomada de preço nº. 004/2018 de Contratação de empresa
especializada para construção civil para pavimentação de diversos
logradouros, no município de Nova Belém. Contrato nº 103483327/2016. Celebrado entre o Município e a empresa: Metro Construtora Eireli. Valor do contrato R$ 340.089,53 Vigência do Contrato:
18/05/2018 a 31/12/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna publico
o extrato do Pregão Presencial nº. 005/2018 de Aquisição de Unidade
Móvel de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme proposta nº 12819.020000/1170-03. Celebrado
entre o Município e a empresa Agra Motors Comércio Veículo Ltda.
valor do contrato R$ 260.000,00. Vigência do Contrato: 09/04/2018 a
31/12/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº. 001/2018 de Contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais esportivos e materiais de artesanato, para atender as necessidades da administração. Celebrado entre o Município e a
empresa NH Comércio Materiais e Equipamentos Eireli, valor do contrato R$ 689.087,74 Vigência da Ata SRP: 01/03/2018 a 01/03/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº. 002/2018 de Contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais esportivos e materiais de artesanato, para atender as necessidades da administração. Celebrado entre o Município e a
empresa Jose Francisco - ME, valor do contrato R$ 277.364,00 Vigência da Ata SRP: 02/03/2018 a 02/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 24/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de óleo lubrificante e graxa para atender as Secretarias da
Prefeitura Municipal. Data: 21/06/2018, às 13:30. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João
Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 042-2018
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial nº 042-2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais não processados pelo Laboratório de Análises Clínicas. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 26/06/2018 às 13:30 hs . O
edital e a publicação de reabertura poderão ser retirados no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações . Nova Lima, 06 de
Junho de 2018. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a suspensão da abertura do processo licitatório nº
070/2018, Concorrência nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa
para execução de fechamento de divisas com Blocos de concreto das
áreas das pro infâncias que estão sendo construídas nos bairros Adalberto Amaral, Itapuã e Novo Horizonte/Jardim América no município
de Nova Serrana – MG. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 05 de junho de 2018. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 054/2018 Pregão Presencial: 027/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR POR
ITEM para contratação de empresa destinada à prestação de serviços
de borracharia para atendimento da frota municipal, em atendimento à
demanda existente na Secretaria Municipal de Transporte da PMNU. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/06/2018 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 06/06/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 016/2018, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
do tipo: óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina comum para
manutenção das atividades dos equipamentos e veículos pertencentes
ao Município de Novo Oriente de Minas/MG e a empresa: ESPORTIVA SOCIEDADE MERCANTIL DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME
- CNPJ 23.244.381/0001-50, vencedora dos itens: 01 – R$ 4,029, 02 –
R$ 4,089, 03 – R$ 4,86. Prazo de Validade será de 12 meses, a partir
da sua homologação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 054/2018, Pregão
Presencial autuado sob o nº: 026/2018, Através da CPL, e nos termos
da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
20/06/2018. Sessão de Pregão com início às 09:00 h, - Futura e eventual
contratação para prestação de serviços de transporte coletivo VAN. O
Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected].
br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101
com a C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a ERRATA do edital do Pregão Presencial nº. 048/2017,
cujo objeto é a contratação, sob o regime de registro de preços, de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio
predial para atendimento dos prédios próprios municipais; tendo em
vista problemas no lançamento no sistema Sonner. ONDE SE LÊ: “Processo de Compras nº 430”. LEIA-SE: “Processo de Compras nº 1178”.
E ONDE SE LÊ: “Processo Licitatório nº 84”. LEIA-SE: “Processo
Licitatório nº 3620”. Demais Condições e Especificações contidas no
edital do Pregão Presencial nº. 048/2017 permanecem inalteradas.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2018, objeto: aquisição de reagente troponina para atender
a demanda do Laboratório Municipal de Ouro Preto, kit com 20 testes.
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a
empresa: Tethi Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos Eireli –
ME, que ofertou o menor valor global de R$3.450,00. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Internacional nº. 003/2018
– Concessão administrativa para a execução de obra de prestação de
serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação
publica do Municipio de Ouro Preto-MG.Protocolo daspropostas e
demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA
será dia 24/07/2018 de 8:00 às 9:00 horas. Abertura do certame dia
24/07/2018 às 9:00 horas. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br.
Informações:(31) 3559-3301. Rogério Alexandre Morais – Presidente
da Comissão Especial de Licitação das Parcerias Público-Privadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 53/2018, Artigo 24, inciso XXVI,
contratação de empresa para prestação de serviços de processamento
de dados de consulta online, via sistema senha rede, à base de dados
dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil (RFB), para
atendimento à convênio firmado entre a Superintendência da Receita
Federal do Brasil. 6ª Região Fiscal e o Município de Ouro Preto, com o
valor global de R$ 8.268,72; tendo como favorecida a empresa Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO . Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 58/2018, Artigo 25,Caput,
contratação da Liga Esportiva Ouropretana – LEO - para prestação de
serviços de realização dos campeonatos oficiais de futebol de campo
da cidade de ouro preto, temporada 2018, com o valor global de R$
271.055,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 059/2018, Artigo 25,Caput,da Lei 8.666/93,
referente à contratação de empresa para realização de evento esportivo, visando a realização da Copa Internacional Mountain Bike -2018,
com o valor global de R$ 15.000,00, tendo como favorecida a empresa
Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 009/2018 – Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Empresas vencedoras: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ: 04.889.013/0001-14, item 02: R$ 4,87, perfazendo o valor total
de R$ 9.740,00; item 129: R$ 30,00, perfazendo o valor total de R$
135.000,00. JN Diagnóstica LTDA - EPP, CNPJ: 13.513.088/001-97,
item 08: R$ 9,21, perfazendo o valor total de R$ 1.657,80; item 20: R$
3,36, perfazendo o valor total de R$ 604,80; item 59: R$ 6,00, perfazendo o valor total de R$ 360,00; item 67: R$ 0,28, perfazendo o valor
total de R$ 3.080,00; item 69: R$ 36,00, perfazendo o valor total de
R$ 2.592,00; item 93: R$ 3,34, perfazendo o valor total de R$ 501,00;
item 144: R$ 17,40, perfazendo o valor total de R$ 9.744,00. Medk Res
Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ:
13.217.490/0001-24, item 103: R$ 2,67, perfazendo o valor total de R$
1.602,00. Minas Med Brasil LTDA - ME, CNPJ: 27.710.825/0001-56,
item 03: R$ 3,10 (três reais e dez centavos), perfazendo o valor total
de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); item 04: R$ 0,06,
perfazendo o valor total de R$ 6.000,00; item 06: R$ 0,06, perfazendo
o valor total de R$ 4.320,00; item 07: R$ 0,06, perfazendo o valor
total de R$ 6.000,00; item 09: R$ 4,77, perfazendo o valor total de R$
85.860,00; item 23: R$ 6,95, perfazendo o valor total de R$ 13.900,00;
item 40: R$ 5,39, perfazendo o valor total de R$ 32.400,00; item 47:
R$ 4,97, perfazendo o valor total de R$ 59.640,00; item 54: R$ 2,52,
perfazendo o valor total de R$ 7.560,00; item 56: R$ 3,31, perfazendo
o valor total de R$ 53.622,00; item 76: R$ 14,79, perfazendo o valor
total de R$ 118.320,00; item 79: R$ 8,62, perfazendo o valor total de R$
258,00; item 94: R$ 2,95, perfazendo o valor total de R$ 3.540,00; item
96: R$ 3,28, perfazendo o valor total de R$ 10.824,00; item 97: R$ 2,93,
perfazendo o valor total de R$ 1.031,36; item 99: R$ 7,83, perfazendo
o valor total de R$ 2.349,00; item 100: R$ 8,71, perfazendo o valor
total de R$ 2.613,00; item 107: R$ 0,78, perfazendo o valor total de
R$ 936,00; item 109: R$ 1,10, perfazendo o valor total de R$ 1.210,00;
item 110: R$ 1,09, perfazendo o valor total de R$ 1.853,00; item 119:
R$ 0,53, perfazendo o valor total de R$ 1.696,00; item 120: R$ 0,61,
perfazendo o valor total de R$ 4.270,00; item 121: R$ 0,62, perfazendo
o valor total de R$ 1.860,00; item 123: R$ 0,76, perfazendo o valor
total de R$ 228,00; item 124: R$ 1,50, perfazendo o valor total de R$
750,00; item 130: R$ 5,28, perfazendo o valor total de R$ 10.560,00.
Prestomedi Distribuidora de Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ:
10.749.91580001-15, item 01: R$ 2,97, perfazendo o valor total de R$
3.564,00; item 38: R$ 0,70, perfazendo o valor total de R$ 70.000,00;
item 39: R$ 3,30, perfazendo o valor total de R$ 9.900,00; item 48: R$
1,36, perfazendo o valor total de R$ 3.128,00; item 49: R$ 1,29, perfazendo o valor total de R$ 2.967,00; item 50: R$ 1,30, perfazendo o
valor total de R$ 5.200,00; item 51: R$ 1,30, perfazendo o valor total de
R$ 3.900,00; item 52: R$ 1,30, perfazendo o valor total de R$ 780,00.
Priorittá Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 29.700.587/0001-23,
Item 05: R$ 0,11, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00; item 11:
R$ 2,51, perfazendo o valor total de R$ 1.255,00; item 12: R$ 2,63,
perfazendo o valor total de R$ 657,50; item 18: R$ 16,24, perfazendo
o valor total de R$ 14.128,80; item 19: R$ 68,49, perfazendo o valor
total de R$ 89.037,00; item 21: R$ 2,82, perfazendo o valor total de R$
28.200,00; item 22: R$ 0,92, perfazendo o valor total de R$ 13.800,00;
item 24: R$ 0,68, perfazendo o valor total de R$ 1.360,00; item 25:
R$ 0,61, perfazendo o valor total de R$ 3.050,00; item 29: R$ 0,75,
perfazendo o valor total de R$ 15.000,00; item 31: R$ 7,36, perfazendo o valor total de R$ 103.040,00; item 32: R$ 2,69, perfazendo
o valor total de R$ 9.145,00; item 37: R$ 15,19, perfazendo o valor
total de R$ 30.380,00; item 44: R$ 3,33, perfazendo o valor total de
R$ 1.665,00; item 53: R$ 1,54, perfazendo o valor total de R$ 924,00;
item 55: R$ 2,52, perfazendo o valor total de R$ 10.080,00; item 60:
R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 880,00; item 61: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00; item 62: R$ 0,20, perfazendo o
valor total de R$ 1.000,00; item 63: R$ 0,22, perfazendo o valor total
de R$ 660,00; item 64: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00;
item 65: R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00; item 66: R$
0,22, perfazendo o valor total de R$ 110,00; item 68: R$ 12,56, perfazendo o valor total de R$ 70.336,00; item 75: R$ 15,39, perfazendo o
valor total de R$ 76.950,00; item 77: R$ 14,84, perfazendo o valor total
de R$ 118.720,00; item 78: R$ 15,39, perfazendo o valor total de R$
76.950,00; item 80: R$ 0,16, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00;
item 82: R$ 12,83, perfazendo o valor total de R$ 19.245,00; item 98:
R$ 3,13, perfazendo o valor total de R$ 939,00; item 132: R$ 3,75,
perfazendo o valor total de R$ 375,00; item 134: R$ 3,75, perfazendo
o valor total de R$ 93.750,00; item 135: R$ 3,75, perfazendo o valor
total de R$ 937,50; item 136: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$
1.875,00; item 137: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 2.812,50;
item 138: R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 2.250,00; item 139:
R$ 3,75, perfazendo o valor total de R$ 1.935,00; item 140: R$ 3,75,
perfazendo o valor total de R$ 1.125,00; item 141: R$ 3,51, perfazendo
o valor total de R$ 351,00; item 142: R$ 3,51, perfazendo o valor total
de R$ 351,00; item 143: R$ 3,51, perfazendo o valor total de R$ 351,00.
trend comercial eirelli - epp, CNPJ: 23.130.098/0001-05, item 36: R$
78,99, perfazendo o valor total de R$ 78.990,00. Volpi Distribuidora
de Drogas LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75, Item 70: R$ 0,88, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00; item 71: R$ 0,88, perfazendo
o valor total de R$ 13.200,00; item 72: R$ 0,89, perfazendo o valor
total de R$ 13.350,00; item 73: R$ 0,89, perfazendo o valor total de R$
2.670,00; item 74: R$ 0,88, perfazendo o valor total de R$ 4.400,00;
item 88: R$ 0,20, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00; item 89:
R$ 0,33, perfazendo o valor total de R$ 26.400,00; item 90: R$ 0,11,
perfazendo o valor total de R$ 11.000,00; item 91: R$ 0,14, perfazendo
o valor total de R$ 8.400,00. Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que o
Prefeito do Município de Ouro Preto, dando cumprimento ao disposto
no inciso VI, art. 10 da Lei Federal n. 11. 079/04, na Lei Federal n° 8.
987/95 e no que couber na Lei Federal n ° 8. 666/93, torna público que
está disponível para a CONSULTA PÚBLICA, no período de 08 de
Junho de 2018 à 09 de Julho 2018, EDITAL e respectivos anexos referentes ao futuro processo de licitação para concessão dos serviços de
obras de expansão e operação do sistema de água e esgoto do Município
Ouro Preto. Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as
sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail:cg.ppp@ouropreto.
mg.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, número
de identidade, endereço, e-mail, telefone). A minuta do edital e seus
anexos podem ser obtidos no site:www.ouropreto.mg.gov.br/ppp/. Júlio
Ernesto de Grammont Machado de Araújo- Prefeito Municipal.
35 cm -06 1105474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 143/2018. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 05/2018. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação
de empresa habilitada para prestação de serviços de engenharia para a
realização de Melhorias Sanitárias nos Domicílios da Cidade de Pains
– MG, conforme Convênio Funasa nº CV 0312/2016, celebrado entre a
Fundação Nacional de Saúde FUNASA e o Município de Pains – MG,
na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD. Abertura
da Sessão: às 09:00 hs do dia 22 de junho de 2018. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
3 cm -06 1105329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.111/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 107/2018
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Evaldo
Avelino de Castro EPP. 05/06/2018 . FUNDAMENTO : Pregão Presencial 11/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO: 11.111/2017 . OBJETO
: Locação de 03 (três) caminhões ¾, com 01 motorista e 02 coletores.
VENCIMENTO: 07/06/2019. VALOR : R$ 413.424,00. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela contratante e Evaldo Avelino de Castro
EPP pela contratada.
3 cm -05 1104917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Abertura de Envelope – Tomada de Preços nº 002/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, visando a continuidade dos trabalhos técnicos para o
desenvolvimento da política municipal de meio ambiente e adequações
aos critérios, objetivando os repasses de ICMS ecológico, definidos
pela SEMAD. Sessão de abertura dos envelopes nº 2 – Propostas. Fica
designada a data de 14/06/2018 as 10h00. Passa Quatro, 06 de Junho de
2018. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -06 1105324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 042/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de bateria automotivas para manutenção da frota da Prefeitura
Municipal. Homologação: 28/05/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 129/2018: Maq Peças e Equipamentos LTDA EPP – CNPJ
04.376.494/0001-64- Valor: R$ 14.912,00. Contrato nº 130/2018: Ricar
Lube Comercio de Peças Eireili - ME – CNPJ 24.637.957/0001-01Valor: R$ 18.223,00. Inicio da vigência 28/05/2018 até 31/12/2018. Dispensa nº 014/2018 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção do veículo oficial do município de Passa Quatro
- Cobalt Elite, em garantia, com reposição de peças, através de concessionária autorizada. Homologação: 29/05/2018. Embasamento legal:
Art. 24, inciso XVII da lei 8.666/93. Empresa contratada: Contrato nº
131/2018 : Chemarauto Veículos LTDA - CNPJ: 50.435.064/0005-17
- Cruzeiro/SP - Valor R$ 377,48 – Inicio da vigência 29/05/2018 até
30/07/2018. Pregão Presencial nº 040/2018. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de material de consumo, peças
e instrumentais, para o Setor Odontológico. Homologação: 04/06/2018.
Empresas contratadas: Contrato nº 132/2018: Alexandre A. de Souza
EPP – CNPJ 54.037.700/0001-80 - Valor: R$ 10.959,06. Contrato nº
133/2018: Diprom- Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA-ME – CNPJ 16.366.888/0001-10 - Valor: R$ 2.078,54.
Contrato nº 134/2018: Emigê Materiais Odontológicos LTDA – CNPJ
71.505.564/0001-24 - Valor: R$ 4.681,78. Contrato nº 135/2018: Santa
Clara Mais Vida Comércio de Produtos Cirúrgicos, Ortopédicos e
Convalescentes LTDA EPP – CNPJ 14.394.556/0001-14 - Valor: R$
2.765,25. Inicio da vigência 04/06/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 043/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais médico hospitalares, de consumo e permanentes. Homologação: 04/06/2018. Empresas contratadas: Contrato
nº 136/2018: Alexandre A. de Souza EPP – CNPJ 54.037.700/0001-80
- Valor: R$ 98.242,80. Contrato nº 137/2018: Med Center Comercial
LTDA – CNPJ 00.874.929/0001-40 - Valor: R$ 132.050,85. Contrato nº 138/2018: Orla Distribuidora de Produtos EIRELI – CNPJ
04.013.164/0001-04 - Valor: R$ 9.722,50. Contrato nº 139/2018:
Santa Clara Mais Vida Comércio de Produtos Cirúrgicos, Ortopédicos
e Convalescentes LTDA EPP – CNPJ 14.394.556/0001-14- Valor: R$
6.079,10. Inicio da vigência 04/06/2018 até 31/12/2018. Dotações do
orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
9 cm -06 1105332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2018 – Pregão nº 076/2017. Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde e Alessandra Bighi
ME. Objeto: Reajuste de preço dos itens 27 e 36. Valor do aditivo:
R$ 812,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 70.480,00.
Data do aditivo: 05/06/2018. Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato
n° 105/2016 da Concorrência nº 001/2016. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME – Objeto: prorrogação de
vigência contratual ate o dia 08/06/2019, a partir do dia 10/06/2018.
Data do aditivo: 06/06/2018. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
3 cm -06 1105344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
020/2018 – Processo de Licitação nº 069/2018, tendo como objeto o
registro de preços para aquisição parcelada de materiais elétricos, em
favor dos licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME para
os lotes 4; 10; 15; 19, DELVALLE MATERAIS ELÉTRICOS LTDA
para os lotes 6; 7; 9; 11; 13; 22; 23; 24; 25; 31; 32; 35; 38; 40; 47,
GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA ME para os lotes 3; 5; 20; 21; 30;
41, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME para os lotes 1; 12; 14; 29;
33; 44; 45, ROSENEI DA SILVA REIS para os lotes 2; 8; 16; 17; 26;
27; 28; 34; 36; 37; 42; 43; 46. Os valores unitários registrados estão no
anexo do termo de homologação disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 06 de junho de
2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
3 cm -06 1105399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2018, Processo 051/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de tendas, banheiros químicos, gradil e gerador
para festividades populares do município de Pedra do Anta, conforme
especificações do Termo de Referência. Maiores informações e solicitação do edital através do e-mail [email protected].
Pedra do Anta, 06/06/2018. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 029/2018, Processo 052/2018. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios
domésticos e cama, mesa e banho para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Pedra do Anta, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações e solicitação
do edital através do e-mail [email protected]. Pedra do
Anta, 06/06/2018. João Batista Viana – Prefeito.
4 cm -06 1105286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
-ERRATA DO EDITAL DE LICITACÃO– TP Nº 03/2018, autorizado pelo Processo Licitatório nº 43 /2018, objeto: a contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil para executar as obras de calçamento nas ruas da sede
do Município (Rua Benedito da Silva Pinto no bairro Santa Rita, Rotatória Rua Vereador Vicente Martins Pena no bairro São Conrado e Rua
Carlos Inácio no bairro Macaúbas) para atendimento ao Contrato de
Repasse nº 1029742-27/2016, firmados com a CAIXA econômica federal, conforme características técnicas nos projeto básico e demais anexos do presente Edital.Fica alterada a sessão para o dia 19/06/2018 e
cadastramento das empresas para o dia 14/06/2018. Os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório permanecem inalterados.
Piedade dos Gerais, 14/05/2018. Rogério Mendes da Costa.
EXTRATO CONTRATO Nº103/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCoelho
Caixeta Engenharia Ltda - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1219/2018. OBJETO: Prestação de Serviço
especializado, sob regime de empreitada global, pelo Município de
Paracatu, para executar obras de Recapeamento, Pavimentação, Terraplanagem e Drenagem em diversas ruas da cidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 01/2018. VENCIMENTO: 06/06/2019. Valor: R$
1.030.000,00. Assinaturas: Ildeu Goulart Filho pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coelho Caixeta Engenharia Ltda - EPP pela detentora da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- aviso de
republicação de licitação – TP Nº 03/2018. Alteração na disponibilização do novo anexo VIII do edital, com alteração de formatação do
arquivo.Objeto:a contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil para executar as
obras de calçamento nas ruas da sede do Município (Rua Benedito da
Silva Pinto no bairro Santa Rita, Rotatória Rua Vereador Vicente Martins Pena no bairro São Conrado e Rua Carlos Inácio no bairro Macaúbas) para atendimento ao Contrato de Repasse nº 1029742-27/2016,
firmados com a CAIXA econômica federal, conforme características
técnicas nos projeto básico e demais anexos do presente Edital. Data
limite para cadastramento: 14/06/2018 até às 16:00hs. Data Limite para
entrega dos envelopes: 19/06/2018 até às 13h30min. Data habilitação:
19/06/2018 até às 14hs00min. Maiores informações fone 31-3578-1129,
www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
3 cm -06 1105489 - 1
7 cm -06 1105365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1219/2018