TJMG 05/06/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria
Goreth Vieira de Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 19/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3H, Admissão 01, a partir de 02/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1125690-6, Cleunice da Silva Lemos, PEB1B-Língua Portuguesa, Cargo 03, a partir de 26/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP344372-8, Rosa Luiza da Conceição Silva, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 03/04/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr Horaciano Souza, MaSP591924-6,
Tereza Alves Souza, a partir de 26/04/18, referente ao PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Padre Willy, MaSP868129-8, Marta Gimenes Lopes, a partir de 27/10/17, referente ao PEB2G, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal/88, cc art 8º, inciso
III alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional
a 8474 dias correspondente à carga horária de 108 h/a;

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1226554-2, Analva Almeida Pêgo, PEB1A-História, admissão
03, a contar de 25/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1075627-8, Ezau Serafim Moreira,
PEB1A-Geografia-Admissão 03, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/04/17 com aproveitamento de tempo do
cargo 01 PEB1A do qual foi desligado em 31/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1075627-8, Ezau Serafim Moreira,
PEB1A-Geografia-Admissão 03, 03 meses e 18 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/17 com aproveitamento de
tempo do cargo 01 PEB1A do qual foi desligado em 31/12/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Povoado de Taquaral, MaSP842995-3, Ana
Esteves Gonçalves Silva, a partir de 10/05/18, referente ao PEB2J,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação da gratificação de vice-direção de 1759 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, a partir de 23/05/18,
referente ao PEB3I, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1009633-7, Neirivone Marques
Rezende do Amaral, EEB1A- Admissão 04, 04 meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17 Data do Exercício com aproveitamento de tempo do cargo 01 EEB1A/RE3A do qual
foi desligado em 31/12/15;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1009633-7, Neirivone Marques Rezende do
Amaral, EEB1A- Admissão 04, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/17 Data do Exercício com aproveitamento de
tempo do cargo 01 EEB1A do qual foi desligado em 31/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB2F em Ajustamento Funcional, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2018
ANULA NO ATO Nº 93/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso, PEB1A-Português, Admissão 04, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 08/05/18,
por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2018
ANULA NO ATO Nº 117/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1206085-1, Maria Aparecida Macedo Ferreira, PEB1A, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmias/Concessão, publicado em 08/06/16, por motivo de
Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP598041-2, Verilene de Fátimas Santos Silva,
PEB1H, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP953805-9, Sidneia Caldeira Lisboa, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP379903-8, Deusmeire Pinto Fernandes, ATI4I, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP286159-9, Irani Bernardino dos
Santos, PEB2L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves
Silva, PEB2J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP366360-6, José Maria Silvestre de Fátima, a partir da Data de
Publicação, referente ao PEB1P, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 117 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda,
ATB5H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
04 1103434 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
13/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 19/11/07;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
04 1103436 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, PEB I F, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17; SRE, MaSP
860742-6, Namir Domingues Felix Gaspar, ANE III I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB III M, adm. 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº41/03 combinado com §5º, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB II P, adm. 01, a partir de 18/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos, ATB II B, adm. 02, a partir de
27/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 391095-7, Verônica
Citelli Rezende, PEBD I, adm. 02, a partir de 08/05/18; MaSP 864564-0, Francisca Luiza Citelli de Resende, PEBS I, adm. 01, a partir de 08/05/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Carangola
Alto Caparaó
E.E. Cel. Américo Vespúcio de Carvalho
529.693-4
Maria Aparecida Rodrigues Valério
PEB I A
Carangola
Carangola
E.E. Emília Esteves Marques
1.148.891-3
Jorge Luis Pereira Valle
PEB I D
Carangola
Carangola
E.E. Nascimento Leal
1.113.783-3
Marciane Costa Beber
PEB I A
Carangola
Carangola
E.E. Nascimento Leal
1.152.735-5
Taciana Luzia Silva Lima
PEB I A
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.115.456-4
Vanderson Luiz Alves Pereira
PEB I A
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.296.636-2
João Paulo Marques Corrêa
PEB I A
Carangola
Espera Feliz
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
1.014.686-8
Luciano Guedes de Aguiar
PEB II E
Carangola
Espera Feliz
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
855.425-5
Patrícia Thomaz Verly Leite
PEB I A
Carangola
Espera Feliz
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
1.272.667-5
Lorraeny Morais Vieira
PEB I A
Carangola
Espera Feliz
E.E. São Sebastião
1.044.636-7
Elcy Cabral Júnior
PEB I A
Carangola
Espera Feliz
E.E. São Sebastião
1.310.878-2
João André Simiquelli de Souza
PEB I A
Carangola
Fervedouro
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
1.297.713-8
Geraldo Rogério Gomes Neto
PEB I A
Carangola
Orizânia
E.E. dos Dornelas
1.325.189-7
Sandra Maria Rocha
PEB I A
Carangola
Orizânia
E.E. dos Dornelas
1.325.189-7
Sandra Maria Rocha
PEB I A

ADM
3
2
3
3
3
3
2
3
3
5
3
4
2
2

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
08
06
09
14
13
11
12
15
14
15
07
10
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
09
11
11
16
16
16
16
16
16
16
09
11
13

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/02/2017
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/02/2017
19/02/2018
02/02/2017
10/04/2017

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
04 1103425 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente ao servidor:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, PEB I F, adm. 02, Atos nºs 11/08 e 01/13,
publicados respectivamente em 16/04/08 e 11/01/13, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
30/11/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/07, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/12/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 06/12/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1058923-2, Carlos
Roberto Arruda Silva, PEB I F, adm. 02, Ato nº 08/08, publicado em
20/03/08 por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 30/11/07, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 01/12/07.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
04 1103422 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 51/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Antônio Penna
Sobrinho, MaSP 1313850-8, Aguida Gomes Machado, PEB I A, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; EE
Professor Joaquim Nunes, MaSP 320550-7, Ana Lucia Batalha, PEB
III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/17; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe
Soares, PEB III P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/17; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 363191-8, Daniel da Silveira Souza, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/17;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802635-3, Nilce Maria
Gomes, PEB I G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/18; EE Manoel Machado Franco, MaSP 1065893-8,
Giorgiani de Camargo Garcia Leão Almeida, PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18; Santa Barbara
do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1133110-5, Vania Telles da
Silva, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18; MaSP 1323588-2, Graziella Ferreira Afonso, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18;
São Domingos da Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB I A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/15 (data do exercício

como efetivo); MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/15
(data do exercício como efetivo); São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 320573-9, Carlos Martins de Moura, PEB I M,
Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III J, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 52/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 320678-6, Margarete Freitas dos Santos, ANE II H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 389882-2, Jairo Pereira
de Sá, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
378969-0, Regina Alice de Freitas, PEB III J, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP
350210-3, Francisco Gonçalves Leal, a partir de 28/05/18, referente ao
PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, a partir de
16/07/18, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/03, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, a vista dos requisitos necessários para
inativação até 25/08/17, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 do servidor: Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 838149-3, Irani Pedro Gomes de Souza, a partir

de 31/10/17, referente ao ASB I C, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº. 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº. 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº.
47.000/16, à remuneração proporcional a 12/30 avos, correspondente à
carga horária de 30 h (código pagamento 01-201).
04 1103737 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 04/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/01/2018, referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.519-1, M. S. M. D. C., PEB I P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 9º e 10º biênios que
passam a vigorar a partir de 6/5/2002 e 5/5/2004; do 2º ao 6º quinquênios que passam a vigorar a partir de 27/1/1991; 2/2/1996; 31/1/2001;
30/1/2006 e 29/1/2011 e do adicional trintenário que passa a vigorar a
partir de 29/1/2011, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/01/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 391.330-8, L. R. O., PEB II I, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 4º biênio e do 2º e 4º
quinquênios que passam a vigorar a partir de 12/6/1998; 11/6/2000 e
12/6/2010, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
04 1103989 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 457.332-5 Patricia Terra Hipólito, TDE3G, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 30/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.110.464-3 Janaína Aparecida Reis Silva, TDE2E, adm.01 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/06/18-MaSP
1.319.899-9 Alessandra Soares Miranda Carvalho, ANEIB, adm.01 por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18.
04 1103951 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 31/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira, ATBIB Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 377362-9, Solange
do Rosário Souza Oliveira, ATBVH Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/09/2017; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 854029-6, Maria do Rosário Souza Silva, ATBIII I Adm1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVH Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/2018; Masp 845188-2, Helena de Jesus
Aguiar, PEBII I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2018; DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves,
Masp 599485-0, Marilene Oniz da Silva, PEBIIF Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2018; MINAS NOVAS,
EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1335276-0, Karla de
Figueiró Figueiredo, ATBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIA Adm05, referente
aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 12/04/2017,
com aproveitamento de tempo no(a) P1A/PEBIA/ATBIA do qual foi
exonerada; dos quais usufruiu 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares
Silva, Masp 1121227-1, Rosemere Rodrigues Soares Lopes, EEBIB
Adm03, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Masp 1006236-2, João Alves dos Santos, PEBIB
Adm03, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/04/2018.