TJMG 30/05/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
Data: 15/05/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos. Empresas vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA. Itens: 05, 09, 14,
15, 19, 20, 29, 33, 52, 57, 61, 63, 74, 75, 82, 87, 88, 91, 102, 111, 118,
129, 131, 139, 144, 147, 151, 189, 194, 199, 212, 222, 234, 235, 238,
240, 243, 246, 255, 256, 257, 259, 265, 266, 279, 300, 301, 302, 306,
323, 325, 340, 342, 345, 346, 358, 363, 386, 387, 392, 395, 406, 408,
421, 422, 424, 425, 426, 427, 432, 435, 436, 440, 449, 455, 461 e 481.
Valor Total: R$ 544.709,00. Aglon Comércio e Representações. Itens:
122, 142, 293 e 294. Valor Total: R$ 60.106,80. BH Farma Comércio
LTDA. Itens: 06, 10, 21, 22, 24, 35, 68, 69, 70, 81, 83, 92, 94, 110,
121, 152, 153, 161, 165, 203, 206, 220, 253, 260, 261, 263, 280, 309,
316, 319, 327, 331, 349, 353, 354, 357, 361, 364, 365, 368, 369, 397,
399, 414, 415, 416, 458, 460 e 463. Valor Total: R$ 432.973,00. DRM
– Distribuidora Regional de Medicamentos LTDA. Itens: 32, 46, 49,
103, 104, 127, 128, 133, 134, 137, 156, 164, 190, 192, 209, 218, 221,
225, 227, 281, 308, 339, 391, 410, 437, 438, 439, 441, 444 e 457. Valor
Total: R$ 231.015,60. Equipar Médico e Hospitalar LTDA. Itens: 01,
95, 96, 99, 119, 140, 170, 171, 183, 213, 241, 242, 252, 273, 284, 289,
299, 362, 417, 462 e 464. Valor Total: R$ 72.456,10. Master Médico
Hospitalar e Equipamentos LTDA. Itens: 07, 12, 13, 18, 26, 30, 31, 56,
62, 71, 72, 89, 90, 97, 100, 105, 107, 108, 109, 112, 117, 124, 135, 138,
154, 158, 160, 163, 173, 175, 177, 180, 186, 187, 191, 193, 197, 201,
217, 219, 239, 247, 248, 249, 254, 269, 270, 272, 276, 277, 278, 285,
288, 292, 295, 298, 310, 311, 314, 318, 326, 328, 333, 334, 337, 355,
372, 378, 380, 381, 382, 396, 403, 404, 405, 409, 429, 434, 442, 446,
451, 469, 471, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479 e 480. Valor Total: R$
1.114.364,90. Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e Cosméticos EIRELI - ME. Itens: 02, 03, 11, 16, 17, 23, 40, 41, 51,
55, 59, 67, 73, 78, 80, 84, 85, 86, 93, 98, 113, 114, 115, 116, 126, 143,
148, 157, 162, 166, 168, 174, 176, 179, 182, 184, 185, 198, 200, 205,
210, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 244, 250, 251, 264, 267, 268, 274,
275, 282, 283, 290, 297, 304, 307, 313, 315, 317, 321, 322, 330, 336,
341, 343, 344, 351, 356, 366, 371, 376, 377, 379, 383, 384, 385, 400,
401, 402, 412, 419, 423, 431, 445, 447, 450, 456 e 472. Valor Total: R$
812.380,00. Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos EIRELI - ME.
Itens: 04, 08, 25, 27, 28, 34, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 53, 58, 60, 64, 65,
66, 76, 77, 79, 120, 125, 132, 136, 145, 149, 150, 159, 167, 181, 188,
195, 196, 202, 211, 214, 215, 216, 224, 228, 229, 245, 258, 271, 286,
303, 305, 312, 320, 324, 329, 332, 335, 338, 347, 348, 352, 359, 360,
367, 370, 374, 375, 388, 394, 407, 411, 413, 418, 420, 428, 430, 433,
443, 459, 465, 467 e 470. Valor Total: R$ 399.554,40. TS Farma Distribuidora - EPP. Itens: 38, 48, 54, 101, 123, 141, 146, 169, 204, 207,
208, 262, 287, 291, 296, 389, 448, 452, 453, 454 e 468. Valor Total: R$
95.746,30. Valor Total do Processo: R$ 3.555.306,10. Buritis - MG.
Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. Data: 11/05/2018.
Objeto: Contratação de Veículos para Transporte Escolar. Empresas vencedoras: Adelson Alves Siqueira - 96711388615. Itens: 09 e 11. Valor
Total: R$ 49.995,40. Antonio Barbosa Martins - PJ. Itens: 12 e 13. Valor
Total: R$ 105.859,00. Arenilda Francisca da Silva 00247609609. Item:
03. Valor Total: R$ 33.333,30. Clecio Durães Fernandes 09032119630.
Itens: 04 e 05. Valor Total: R$ 45.234,80. Daniel Alves Mangabeiro
05560155683. Item: 21. Valor Total: R$ 21.996,00. Danilo Rodrigues
Lima - PJ. Item: 08. Valor Total: R$ 23.088,00. Edson da Silva Oliveira
90737008172. Item: 17. Valor Total: R$ 29.798,60. Fernando Venancio
de Faria 03200278641. Item: 07. Valor Total: R$ 20.244,90. Jailton José
Vieira Silva - PJ. Item: 02. Valor Total: R$ 18.085,60. Jose Alves Arantes. Item: 18. Valor Total: R$ 35.867,00. José Carlos Vieira Rabelo.
Item: 16. Valor Total: R$ 37.000,60. Miguel da Aparecida Alves Rodrigues - PJ. Item: 19. Valor Total: R$ 33.945,60. Roselda Militão dos
Santos 05140828600. Itens: 22 e 23. Valor Total: R$ 74.526,76. Rute
Mayara Rodrigues da Silva. Itens: 14 e 24. Valor Total: R$ 51.741,30.
Samuel Ornelas de Souza - PJ. Item: 10. Valor Total: R$ 23.509,20.
Valdecira Oliveira Sousa. Item: 01. Valor Total: R$ 32.262,10. Vanderlei Lopes Rodrigues 60546578120 - ME. Item: 20. Valor Total: R$
30.104,10. Willian Pereira da Silva 017.358.351-29. Item: 06. Valor
Total: R$ 19.614,40. Valor Total do Processo: R$ 686.206,66. Buritis MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG–
Processo Licitatório nº 064/2018 – Dispensa nº 009/2018 - Em obediência ao comando previsto no Artigo 26, caput da Lei Federal nº 8666/93,
RATIFICA a Dispensa de Licitação com Fundamentação Legal: Artigo
24, V da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços com o fornecimento de material em assentamento de 200m² de piso em granitina, incluindo polimento e aplicação de resina. Empresa Contratada: Hugo Leonardo Pinheiro Silva –
CNPJ 20.638.860/0001-62, valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e
quatrocentos reais), sendo valor unitário/m² de R$72,00 (setenta e dois
reais) o metro quadrado. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Pregão Presencial nº 012/2018, contratação
de empresa para fornecimento de material de construção em geral,
com recursos próprio, estadual e federal, para registro de preço. Menor
preço por item. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 11 de junho de 2018 às 13:30 horas, na
sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Wilson
Rodrigues Ribeiro - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 031/2018, Tomada de Preços
nº 003/2018, com abertura para o dia 18 de junho de 2018 às 12:30,
objeto: Calçamento de ruas em bloco de concreto, sendo estas ruas
“Praça Sebastião Olímpio Moreira e Rua Paulino Pereira”, através do
Convênio nº 1491000701/2017 – SEGOV, orçado em R$ 204.591,86
(duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e
seis centavos). O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 24 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº 029/18, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de sacos
plásticos p/ lixo, vassouras de coqueiro e vassouras pet p/ manutenção
de diversas secretarias municipais, c/ entregas parceladas até 31/12/18.
O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das
empresas: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 5 e 6 no valor
global de R$ 15.592,50 (Quinze mil quinhentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos); Bernardo Vieira Comercial Ltda-ME os tens 1 e
2 no valor global de R$ 6.690,60 (Seis mil seiscentos e noventa reais e
sessenta centavos) e Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba LtdaEPP os itens 3 e 4 de no valor global de R$ 44.230,60 (Quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos) Capinópolis-MG,
28/05/18 – Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do edital de PP nº 036/18, tipo menor preço por
item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem em jogos de futebol de campo e serviços de divulgação incluindo pacote de inserções, edição e sonorização de spots em
atendimento ao convênio nº 852901/2018 firmado entre a União por
intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG para implantação do Projeto Seleções do Futuro. O pregoeiro
comunica a alteração do edital com a exclusão da alínea “f” do subitem 1.2 do Título 8 do edital. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
25/05/2018. Augusto Amaral Figueira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.037/18- TOMADA DE PREÇO 007/18. Objeto :
contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, (operação tapa buraco) em avenidas
centrais da cidade de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 20/06/2018
ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e
pelo email [email protected] .

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.029/18- Pregão Presencial por SRP 025/18. Objeto : Aquisição
de caçambas estacionaria para poliguindaste para atender a Secretaria
de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 21/06/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo
Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@gmail.
com .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
Torna publico o Proc.054/18- Prefeitura Municipal de Capitão
Enéas-MG., torna publico o Proc.054/18- PREGÃO PRESENCIAL
POR SRP 040/18. Objeto: aquisição de óleo diesel BS10 para abastecimento dos veículos pertencentes a frota de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 12/06/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 36/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
64/2018, Registro de preços 15/2018 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO E HOSPITALAR. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 14/06/2018,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato do 1° Adendo ao Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
045/2018. Objeto: Aquisição de pneus novos, câmeras e protetores,
para atender os veículos pertencentes à frota Municipal da Prefeitura
de Caratinga. Fica REMARCADA a data e horário para protocolo dos
envelopes, credenciamento dos representantes e abertura dos envelopes, para o dia 11 de junho de 2018, as 13h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.
br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023
/ 8019. Caratinga/MG, 25 de maio de 2018. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Pregão Presencial nº. 029/2017 - Extrato do Quinto Termo Aditivo do
Contrato nº. 024/2017-PRC.nº.175/2017- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa L.E.S TRANSPORTES LTDA –ME - Objeto do
Aditivo: Reequilíbrio contratual , conforme determinação legal contida na Lei n°8.666/93, art.65, inciso II, alínea “d”, bem como parecer nº002/2018- Comissão de Reequilíbrio Financeiro e solicitação da Secretaria Municipal de Educação– Valor do Termo Aditivo
- R$29.051,49 (vinte e nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e nove
centavos)- Data do Termo Aditivo: 29 de Março de 2018-Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº. 029/2017 - Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo
do Contrato nº. 023/2017- PRC.nº.175/2017- Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS
CHAGAS LTDA –EPP - Objeto do Aditivo: Reequilíbrio contratual ,
conforme determinação legal contida na Lei n°8.666/93, art.65, inciso
II, alínea “d”, bem como parecer nº001/2018-Comissão de Reequilíbrio
Financeiro e solicitação da Secretaria Municipal de Educação – Valor
do Termo Aditivo-R$ 127.827,18(cento e vinte e sete mil, oitocentos e
vinte reais e dezoito centavos - Data do Termo Aditivo: 29 de Março de
2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.039/2017 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 030/2017- PRC.nº.216/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS
LTDA –EPP - Objeto do Aditivo: Reequilíbrio contratual , conforme
determinação legal contida na Lei n°8.666/93, art.65, inciso II, alínea
“d”, bem como parecer nº002/2018-Comissão de Reequilíbrio Financeiro e solicitação da Secretaria Municipal de Educação – Valor do
Termo Aditivo-R$7.753,98(sete mil setecentos e cinquenta e três reais
e noventa e oito centavos) - Data do Termo Aditivo: 29de Março de
2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Concorrência nº. 001/2017 - Convocação. O Município de Carlos
Chagas/MG torna Público que estará abrindo diligência convocando
a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA – ME para demonstrar e
esclarecer os vícios constantes em sua proposta e na planilha de composição de custos e formação de preços no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata da Concorrência nº. 001/2017, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br, no
dia 28/05/2018. Portanto, o julgamento dos recursos apresentados pelas
licitantes Evolução Serviços e Soluções Ambientais Ltda e Maria das
Graças Ferreira dos Santos Eireli – ME ainda encontram-se suspensos,
até que sejam esclarecidos os vícios existentes ou após transcorrido o
prazo determinado por essa Comissão, sem a manifestação da empresa
Rodrigues e Caires Ltda – ME . Carlos Chagas/MG, 25 de maio de
2018. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 130/18 - TP Nº.
09/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PORTAL EM UMA DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE
CARMO DO CAJURU/MG, visando o atendimento do CONTRATO
DE REPASSE Nº 858566/2017/M.TURISMO. Empresa Vencedora:
HABITART ENGENHARIA LTDA - ME. Valor R$ 294.991,12.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE ADESÃO – Objeto: Adesão á ATA do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços da SEPLAG nº 440/2017 – Compra Estadual
de Medicamentos II.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA-MG PROCESSO LICITATÓRIO 042/2018– PREGÃO PRESENCIAL
N° 034/2018. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, conforme
Termo de Compromisso nº 800042/2013 Ministério da agricultura
pecuária e abastecimento (Convênio nº 800042/2013), administrados
via Caixa Econômica Federal. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
as 13h00min do dia 12/06/2018. CREDENCIAMENTO: a partir das
13h10min. SESSÃO PÚBLICA: após credenciamento. LOCAL: Sala
de Licitações. (Praça Misael Luiz de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 , das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 24 de maio de 2018. Isabele Resende
Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PA 234/18 - DISPENSA 005/18 A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificada e Homologada a contratação
para a “Prestação de Serviços de Equipe de Apoio e de Locação de
Palco para as Festividades do 128º Aniversario da Cidade”, com a
empresa: LOCAN LOCAÇOES EIRELI - ME, inscrito sob o nº CNPJ:
04.543.662/0001-69, com sede na Praça Juscelino Kubitschek, n° 84 Centro - CEP: 37.980-000 - na Cidade de Cássia/ MG, com um valor
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e a Empresa MANOEL
TADEU GONÇALVES JUNIOR CPF 048.894.436-87 - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 09.620.227/0001-04, com sede na rua Tomé
Lopes, nº 106, CEP 37980-000 em Cássia/MG, com um valor de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme Processo Administrativo nº 234/18 - Dispensa de Licitação nº 005/18, pelo valor total de R$
12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Cássia/MG, 17 de Maio de 2018.
Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1102491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PA 240/18 - DISPENSA 006/18 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos
interessados que foi Ratificada e Homologada a contratação para a
“Aquisição de 30 (trinta) caixas de Troponina T contendo 10 (dez) kits
Roche, com a finalidade de teste rápido para o Diagnostico de Infarto
do Miocárdio para Decisões a serem tomadas com Urgência/Emergência”, com a empresa DOBBER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, de inscrição no CNPJ/MF sob o nº 52.730.850/0001-49 e de
Inscrição Estadual nº 708.051.231.118, com sede na Rua Francisco
Glicério, 726/30 – no Bairro: Vila Embare, na cidade de Valinhos no
Estado de São Paulo, CEP: 13271-200, conforme Processo Administrativo nº 240/18, Dispensa de Licitação nº 006/18, pelo valor certo de
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Cássia/MG, 17 de Maio de
2018. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1102492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público Adesão a ata de Registro de Preços 485/2017 e do Processo
4105-649/2017 da AMGESP -AL que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância para o
transporte sanitário estadual -PLS n 67/2017. Processo 62/2018 Pregão
Presencial 37/2018.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
2 cm -25 1102448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93,
torna público o Processo Licitatório nº 126/2018, autuado em
24/05/2018, Tomada de Preço nº 003/2018, que tem como objeto, a
locação de imóvel situado na comunidade de Corumbá para funcionamento da Unidade de Saúde, PSF- VI, de acordo com especificações
contidas no edital, em atendimento a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, à realizar-se no dia 13/06/2018, às 14h. Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de Maio de
2018. Fernando doNascimento Santos– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1102208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
Torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo na quantidade
do lote 01 de 25%, relativo a Ata de Registro de Preço nº 016/2018,
que entre si celebram o Município de Coimbra-MG e a empresa Bianca
Benatti- Me, do Pregão Presencial nº 014/2018, Processo Licitatório nº
016/2018. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
027/2018, Processo Licitatório nº 034/2018, cujo objeto aquisição de
materiais (Calha Colonial e de Corte 80, Estrutura Metálica, Portão de
abrir e gradil de Metalon , Portão de Correr em Chapa) que serão utilizados em manutenção, conservação e segurança nos Prédios Públicos.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 037/2018-Serralheria Coimbra Ltda-Me, Vencedora
do lote: 01,02,03,04,05, no valor total de R$ 19.290,48. Objeto: aquisição de materiais (Calha Colonial e de Corte 80, Estrutura Metálica,
Portão de abrir e gradil de Metalon , Portão de Correr em Chapa) que
serão utilizados em manutenção, conservação e segurança nos Prédios
Públicos. Vigência: 25/05/2018 a 25/10/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
5 cm -25 1102402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG
– REPETIÇÃO - PREGÃO 011/2018. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de Oxigênio Medicinal. O edital poderá ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 08 de junho de 2018, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 25 de maio de 2018. Ruberval José
Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1102317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA /MG–
TOMADA DE PREÇO 004/2018. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público de
Provas Objetivas, Prova Prática e de Aptidão Física – de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos – para provimento de cargos
no quadro permanente de servidores do Município de Conceição da
Aparecida. O edital poderá ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 12 de
junho de 2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 28 de
maio de 2018. Ruberval José
3 cm -28 1102612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico TP 001/2018 obj Prestação de serviço de pavimentação e recapeamento de ruas do município com recursos do contrato
de repasse nº 838255/2016. Abertura: 19/06/2018 as 13h, PP25/2018
obj: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recurso
da Emenda nº 21676.599000/1170-09 Abertura: 19/06/2018 as 8:30h,
PP 26/2018 obj. Prestação de serviço de confecção de uniformes.
Abertura:19/06/2018 as 14h30min, também ratificação da inexigibilidade 001/2018 e o contrato nº26/2018. contratada: M & P PEREIRA
PRODUÇÕES-EIRELI, valor:R$45.000,00. e ratificação da inexigibilidade 002/2018 e contrato nº27/2018 contratada: C.A.J. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, valor:R$50.104,76, Editais: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132 Prefeito Altair Alvim, Sebastiana F.
Oliveira Silva Carvalho - Presidente da Comissão de Licitações, Renata
Iracema Canaan-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 65/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2018, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: Aquisição de medicamentos para atender
o Convênio nº 1.480/2014, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 31/2018 – Despacho de Homologação - Vistos etc...
Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal
8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94 Lei nº:
9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO
o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora: G.M.
VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 23.420.875/0001-48, no valor global de R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais). Após as formalidades legais, ao arquivo.
Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
– ALTERACAO EDITAL - CREDENCIAMENTO PMC/018/2018 –
PRC 165/2017 – Credenciamento de serviços de Laboratório especializado em confecção de Próteses Dentárias, para atender as demandas
dos serviços de saúde bucal do município de Congonhas. Adelson Miro
da Silva, membro da Comissão Especial, nomeado pela Portaria n.º
PMC/116/2018, decide alterar o edital do Credenciamento supracitado,
a saber: 1) No subitem 4.1.5, do edital, onde lê-se “ conforme Anexo”,
leia-se “Conforme Anexo V”; 2) No Subitem 6.1, do edital, onde lê-se
“CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS”, leia-se “CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES

DENTÁRIAS”; 3) Acrescentar o ANEXO V (conforme modelo disposto na alteração, disponível no site do município); 4) Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital. Congonhas, 24/05/2018.
Adelson Miro da Silva – Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- - AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/024/2018
. Objeto:Credenciamento de instituições bancárias para prestação de
serviços de recebimentos de Tributos Municipais, Multas, e demais
receitas públicas devidas á Municipalidade, através de DAM Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN. Entrega
dos envelopes: Dia: 26/06/2018 até às 09:00 horas. Abertura dos
envelopes: Dia: 26/06/2018 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia
Kubistschek, N° 230, Sala 10-1°Piso, Centro. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1240 (ramais: 1119, 1137), ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br . Adelson Miro da Silva . TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2018.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação de um show da Banda Beisamba
através da IN GROUP Brasil Publicidade e Entretenimento LTDA-ME,
dia 07 de junho de 2018, na Inauguração do Ginásio do Bairro Nova
Cidade, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 25 de maio de 2018. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação resultado da Concorrência nº 007/2017 – Processo de
Compra nº 652/2017, Processo Licitatório 989/2017. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global por lote, com medições unitárias, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de contenção e estabilização de encostas em diversos bairros no município de
Coronel Fabriciano/MG, para atendimento a Portaria nº 244 de 17 de
Setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado
pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso: Federal
- Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil – Processo 59050000380/2014-43. A CPL informa aos
interessados que as proponentes Viabrás Engenharia Ltda – EPP e Geo
Technology Geotecnia e Construção Ltda foram desclassificadas nos
Lotes 03 e 04 e as proponentes Século Engenharia Ltda, E&J Construções e Serviços Ltda e Emmpec Emp. Min. Proj. Eng. e Const. Ltda
foram classificadas nos Lotes 03 e 04. A vencedora do Lote 03 com o
valor total de R$ 1.046.314,58 (hum milhão, quarenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) e Lote 04 com o valor
total de R$ 982.179,80 (novecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta
e nove reais e oitenta centavos) referentes à Concorrência Pública
007/2017 foi a proponente E&J Construções e Serviços Ltda, perfazendo o valor global de R$ 2.028.494,38 (dois milhões, vinte e oito mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Coronel
Fabriciano, 28 de maio de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo COM COTA RESERVADA ME/EPP/
MEI 048/2018 – Processo de Compra 134/2018. Objeto: aquisição de
hortifrutigranjeiros para elaboração de merenda escolar da rede municipal de ensino, creches, CMEI’s e entidades conveniadas para o ano
de 2018, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e
Hospital Dr. José Maria Morais e em atendimento ao Hospital Dr. Jose
Maria Morais. Recurso: (MAC), (FES), (QSE) e (PNAE) Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Comunicamos que os itens 01, 02,
04, 05, 06, 10, 12, 13, 16 a 18, 20, 21, 23 a 25, 30 a 33, 35, 37 a 52 a
vencedora foi a proponente Júnior Gonçalves Ramos - Me e os itens
03, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 19, 22, 26, 27, 28, 29 e 34 a vencedora foi a
proponente Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli. O item 36
foi frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO do Pregão Presencial 080/2018 – Processo Licitatório 101/2018. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e
ampliação do prédio anexo a Sede da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano, recursos: (reforma) op crédito reforma próprios municipais
e Próprio. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame
foi a proponente Construtora Andrade & Teixeira Ltda, ao valor global
de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais).
Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2018. José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
SUSPENSÃO – Pregão 083/2018 – Processo Licitatório 136/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada a preços unitários, para execução dos serviços de limpeza urbana,
compreendendo: Coleta manual e mecanizada de resíduo domiciliar e
comercial com uso de caminhões compactadores; capacidade mínima
de 15 metros cúbicos, dotados de lifter e fornecimento de containers de
PEAD capacidade de 240 e 1000 litros; coleta domiciliar e comercial
com uso de caminhões basculantes em áreas de difícil acesso; coleta
seletiva; varrição manual de vias e logradouros públicos e fornecimento de lixeiras PEAD de 40 litros; varrição mecanizada de vias e
logradouros públicos com utilização de varredeira auto propelida com
capacidade mínima de 4 metros cúbicos; fornecimento de equipe multitarefa para capina e roçada manual; incluindo limpeza e conservação
de praças; canteiros centrais de vias e áreas ajardinadas; capinação e
roçada mecanizada de vias e logradouros públicos; execução de limpeza manual e mecanizada de córregos; limpeza manual e mecanizada
de boca de lobo com uso de caminhão hidrojato; limpeza; manutenção
e higienização de containers 240 e 1000 litros e lixeira de 40 litros;
equipe permanente de educação ambiental; pintura manual de meio fio;
coleta e transporte de entulhos da construção civil na área urbana e
administração e manutenção dos ecopontos instalados na área urbana
da cidade; operação, manutenção e monitoramento do aterro municipal para destinação de entulho da construção civil; administração local;
em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso próprio. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido a correções de inconsistências no edital. A reabertura será publicada tão logo esteja concluída as referidas correções. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2018. José Pereira. Pregoeiro.
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CONTRATO Nº. 052/2018, DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 235/2018 TOMADA DE PREÇO 001/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra
de Construção de Quadra Esportiva no Bairro São Geraldo no Município de Córrego Fundo/MG em atendimento ao Convênio SEESP n.
1131/2016, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o
fornecimento de todo o material. Contratante: MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO. Contratada:MR CIVIL E METÁLICA EIRELI- EPP,
inscrita no CNPJ nº.18.522.068/0001-04.Vigência: O contrato terá
vigência por um período de 06(seis) meses, com início em 21/05/2018
e termo final em 21/11/2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e Legislações pertinentes. Publique – se: Córrego Fundo, 21
de maio de 2018. Érica Maria Leão Costa- Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 024/2018, Tomada de Preços nº 004/2018. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em
PMF (Pré-misturado a frio) de Vias Públicas através do convênio de Nº
CONTRATO OGU 1.024.815-36/2015/CAIXA/MCIDADES no Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital.
Credenciamento: 13/06/2018, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 29 de maio de 2018. Presidente da CPL: Rafael Máximo da
Fonseca.
Proc. Licitatório nº 025/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, Registro
de Preços nº 006/2018, Objeto: Futura e eventual Aquisição de baterias para a manutenção da frota de veículos do Município de Cristália/
MG. Conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
14/06/2018, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 29 de
maio de 2018. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
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