TJMG 18/05/2018 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
– a) AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 008/2018 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de aula de dança
(instrutor),ministrando aulas de axé, forró, zumba, jazz, pagode e samba
com atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
– SCFV e Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF no Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS do município de Senhora do
Porto.Data 01/06/2018 ás 09h:00min. Informações tel: (33)3424- 1283
ou sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho,nº 155.
Paulo Cesar Pires Neves – Pregoeiro Municipal
3 cm -17 1099024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 038/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde,
nos autos do Processo Licitatório nº 064/2018 – Pregão Presencial nº
038/2018 – Registro de Preços nº 040/2018, que tem como objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO
DE CILINDROS E OXIGENAÇÃO, torna público que a empresa
White Martins Gases Industriais Ltda protocolou peça de impugnação
face ao Edital em tela, sendo o mérito desta julgado como parcialmente
procedente, alterando o descritivo do objeto. Diante disso, a Sessão foi
reagendada para o dia 30/05/2018, às 09:00. A íntegra do Novo Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 049/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 04/06/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 049/2018
– Registro de Preços nº 052/2018, que tem como objeto EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO
DIVERSO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -17 1098889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N°03/18
O Município de Tarumirim, pessoa jurídica de direito público interno
, através da sua CPL vem por meio deste tornar público RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 03/18 cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução de projeto de 03 quadras
poliesportivas através do Projeto de Edificação Público no Programada
BDMG Cidades, vinculado ao contrato de financiamento-BDMG/BF
n° 240.781/17. Concorreram ao presente certame: Elias e Reis Construção LTDA; CNPJ: 19.777.823/0001-56 e Universo Construções LTDA;
CNPJ: 17.543.805/0001-84, onde ambas foram habilitadas e esta última
apresentou melhor proposta sagrando-se vencedora do presente certame. Tarumirim 17 de maio de 2018.
3 cm -17 1098738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG comunica a retificação de
NÚMERO DE PROCESSO LICITATORIO, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obra de calçamento em blocket de
pré-moldado intertravado (sextavado) onde se lê: Processo:0049/18;
Leia-se Processo: 0052/18. O dia e hora da abertura das propostas será
o mesmo a saber: 25 de maio às 08:30.
2 cm -17 1098732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N°04/18
O Município de Tarumirim, pessoa jurídica de direito público interno
, através da sua CPL vem por meio deste tornar público RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 04/18 cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução de projeto de implantação de
rede coletora de esgoto e sistema de drenagem pluvial, através do Projeto de Rede Coletora de Esgoto e de Águas Pluviais inscrito no Programa BDMG Saneamento, vinculado ao contrato de FinanciamentoBDMG/BF n° 240.785/17. Concorreram ao presente certame: Elias e
Reis Construção LTDA; CNPJ: 19.777.823/0001-56 e Universo Construções LTDA; CNPJ: 17.543.805/0001-84, onde ambas foram habilitadas e aquela apresentando melhor proposta sagrando-se vencedora do
presente certame. Tarumirim 17 de maio de 2018.
3 cm -17 1098737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG comunica a retificação de
NÚMERO DE PROCESSO LICITATORIO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Praça Monsenhor Horta localizada nesta cidade, através de contrato de financiamento n°240.784-17 com BDMG onde se lê: Processo: 0050/18;
Leia-se Processo: 0053/18. O dia e hora da abertura das propostas será
o mesmo a saber: 30 de maio às 09:30.
2 cm -17 1098733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2017 – Extrato do 3º
Termo Aditivo à ARP nº 016/2017 – Órgão Gerenciador: Município de Teófilo Otoni/MG – Fornecedor: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – Referencia: Pregão Presencial nº 017/2017 – DATA:
10/5/2018 – OBJETO: O presente termo de alteração contratual tem
como objeto a manutenção do equilíbrio financeiro econômico-financeiro inicial da ARP nº 016/2017 com a recomposição do item 98, em
razão do aumento no preço de fábrica. Da Revisão de Preços: O item 98
passa a ser fornecido pelo seguinte preço:
PREÇO
NOVO
ITEM
DESCRITIVO
UN ANTERIOR
PREÇO
98 DIAZEPAM 10 MG COMP. UN
R$ 0,06 R$ 0,10

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00064/2018. Processo: N° 00295/2018.
Objeto: Aquisição De Equipamentos Permanentes Para A Policlínica Municipal De Três Corações Referente À Emenda Parlamentar
De Raquel Muniz Proposta N° 13756.512000/1160-05. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes:Dia 30de Maio De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Saúde,Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
17 de Maiode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -17 1098852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da
Concorrência Nº00002/2018. Objeto: Concessão De Uso, De Espaço
Físico Do Mercado Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Contrato
Nº00049/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Neusa
De Lima Marques Souza 58944370672. Valor: R$2.250,00 (Dois Mil E
Duzentos E Cinquenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Por
5 (Cinco) Anos. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 16/04/2018. Três Corações, 16 De Abril De 2018. Altair
Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura
3 cm -16 1098240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00025/2018 - Objeto: “Aquisição De Materiais De Limpeza E Consumo”. Termo: N°00089/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rivaldo Valerio
Neto Epp. Cnpj: 14.459.158/0001-39. Valor: R$117.174,10 (Cento E
Dezessete Mil E Cento E Setenta E Quatro Reais E Dez Centavos).
Termo: N°00081/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Carlos Gabriel Dos Reis – Epp. Cnpj: 20.702.528/0001-10. Valor:
R$166.855,93 (Cento E Sessenta E Seis Mil E Oitocentos E Cinquenta
E Cinco Reais E Noventa E Três Centavos). Termo: N°00085/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ultimax Eireli Me.
Cnpj: 10.575.521/0001-20. Valor: R$179.172,78 (Cento E Setenta E
Nove Mil E Cento E Setenta Dois Reais E Setenta E Oito Centavos).
Termo: N°00087/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Halley Alan Cabral De Andrade – Epp. Cnpj: 01.255.291/0001-21.
Valor: R$137.614,54 (Cento E Trinta E Sete Mil E Seiscentos E Quatorze Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). Termo: N°00083/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ch Comercial Ltda
– Me. Cnpj: 07.171.284/0001-28. Valor: R$94.277,75 (Noventa E Quatro Mil E Duzentos E Setenta E Sete Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Termo: N°00088/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Moema Comercial Ltda – Me. Cnpj: 03.134.867/0001-28.
Valor: R$101.041,29 (Cento E Um Mil E Quarenta E Um Reais E Vinte
E Nove Centavos). Termo: N°00084/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Comercial Vener Ltda. Cnpj: 65.353.401/0001-70.
Valor: R$357.831,90 (Trezentos E Cinquenta E Sete Mil E Oitocentos E Trinta E Um Reais E Noventa Centavos). Termo: N°00086/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gold Limp Distribuidora De Materiais Descartáveis Ltda – Me. Cnpj: 11.251.668/0001-28.
Valor: R$111.942,36 (Cento E Onze Mil E Novecentos E Quarenta
E Dois Reais E Trinta E Seis Centavos). Os Presentes Termo Terão
Vigência Até 18 De Março De 2019. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 19/03/2018. Três Corações, 19 De
Março De 2018. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Rondinele Matias Da Silva. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Economico. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretaria Municipal De Educação. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Luiz Alberto Xavier
Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Antonio Carlo
Guedes. Secretaria Municipal De Planejamento. Ulisses Ferreira Pinto.
Secretaria Municipal De Governo. Vinicius Pinto Dutra.Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos. Edilea Aparecida Gomes.
Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos. Renata
Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes
10 cm -16 1098232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00065/2018. Processo: N° 000282/2017.
Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes:Dia 29de Maio De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Saúdeconforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
15de Maiode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -15 1097651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público os Contratos n° 068/2018 - Comunidade Terapêutica
Reviver; 069/2018 - Comunidade Terapêutica Reviver; Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 048/2017 – NCA Vigilância Eletronica Equipamentos Ltda-ME. Contratos e Aditivo na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de maio de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0805/2018
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, em favor de Sérgio Rogério
da Silva, portador do CPF: 070.670.126-64, tendo como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do posto de correio do bairro Novo
Silvestre, no valor mensal de R$290,00 (duzentos e noventa reais) pelo
período de 12 meses. Viçosa, 17 de maio de 2018. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1298/2018 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Supermercado Vilela, Khouri e El Hadj
Ltda – EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 17.764.929/0001-90, tendo como
objeto fornecimento de tomates para atender as escolas e creches municipais, em caráter de urgência, no valor de R$3.535,00,00 (três mil quinhentos e trinta e e cinco reais). Viçosa, 17 de maio de 2018. Ângelo
Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO Nº. 034/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2018 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público
a suspensão temporária da licitação na modalidade pregão, visando a
seleção de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para
prestação de serviços de extensão de rede elétrica urbana, para readequações e correções no edital, de modo a dar maior clareza no objeto
licitado e cumprir exigências legais. (Ver maiores especificações no
site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br). Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP N° 006/2018 HOMOLOGO para que surta efeito de direito, o
Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Administrativo N°019/2018,
Locação de Equipamentos para a Secretária de Obras, mediante a fornecimento parcelado. Sendo vencedora a empresa:ARAQUAN CONTRUÇÕES LTDA, itens 01 a 09 valor R$ 140.940,00 (cento e quarenta
mil novecentos e quarenta reais) Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1098912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Ext. Ata RP 001/2018 PP 005/2018 Aquisição de Pão de sal tipo francês 50g e pão doce 50g para todas as Secretarias Municipais, pelo prazo
de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Detentora: MAGAZINE BRUMADINHO EIRELLI -EPP. Item 1: Pão de sal R$ 5,93 o
quilo, Item 02- Pão doce: R$ 0,41 a unidade. Valor Estimado global: R$
186.998,90 Vigência: 15/05/2018 a 15/05/2019. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal
2 cm -17 1098901 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 01/2018
A Câmara Municipal de Paracatu-MG, por meio da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará LICITAÇÃO
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2018, TIPO MENOR
PREÇO, para aquisição de 2 (dois) veículos de passeio: 1 – VEÍCULO
tipo Sedan, ano de fabricação 2018/2018, na cor preta e capacidade
de 5 lugares; e 1 - VEÍCULO tipo Hatch - popular, motor 1.0, ano de
fabricação 2018/2018, na cor branca e capacidade de 5 lugares. Em
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
complementar123/2006 e mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme especificações que constam no Anexo I - Termo de Referência. Os envelopes deverão ser protocolados até as 15:00 horas do dia
12 de junho de 2018. Informações: www.paracatu.mg.leg.br e [email protected]

3 cm -17 1098862 - 1

4 cm -17 1099064 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital: Processo nº 039/2018 - Pregão Presencial 014/2018
- Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, filtros e produtos de
limpeza a serem usados na manutenção dos veículos e máquinas da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, para
futura e eventual entrega, com inscrição em Ata de Registro de Preços - Exclusivamente para ME E EPP. Credenciamento dia 05/06/2018
às 14h. Sessão de lances dia 05/06/2018 às 14h15min. Processo nº
040/2018 - Pregão Presencial 015/2018 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, para doação às famílias em situação de vulnerabilidade
social, para futura e eventual entrega, com inscrição em Ata de Registro de Preços - Exclusivamente para ME E EPP. Credenciamento dia
06/06/2018 às 14h. Sessão de lances dia 06/06/2018 às 14h15min. Processo nº 041/2018 - Pregão Presencial 016/2018 - Objeto: Aquisição
de areia média lavada e peneirada, para a manutenção das atividades
da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a ser inscrito em Ata de
Registro de Preços - Exclusivamente para ME E EPP. Credenciamento
dia 07/06/2018 às 14h. Sessão de lances dia 07/06/2018 às 14h15min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 11 às
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 18 de maio de 2018.
Rozana de Freitas Correa - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Torna público oProcesso Licitatório nº 027/2018, Tomada de Preços nº 005/2018a se realizar no dia 07/06/2018 às 09:00hs na sala de
Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Tomada de Preços Tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto:“Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
Vias Públicas do Município de Francisco Dumont, Conforme Contrato
de Reapasse nº 846127/2017/Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal”. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304
ou através do e-mail: [email protected]. Herbert
Leonardo Fonseca – Vice- Presidente CPL

5 cm -16 1098499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO – MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Tomada
de Preços Nº 001/2018 - Processo nº 067/2018 - O MUNICÍPIO DE
CARMO DO RIO CLARO/MG, avisa que será realizada Tomada de
Preços Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Com Fornecimento de Material
para Reforma e Ampliação da Quadra do Bairro Acampamento para
Execução da Proposta 8936/2016 Convênio 881628/2016 Firmado
Entre o Município de Carmo do Rio Claro e Caixa Econômica Federal
Referente a Recurso do Ministério do Esporte”. O edital retificado está
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, na Sede
do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, a partir de
18/05/2018, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias
úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data.
Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço
acima. A Sessão Pública será no dia 04/06/2018, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolados até às 09
horas do dia 04/06/2018. Sebastião Cézar Lemos – Prefeito.
4 cm -17 1099014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 – A
Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do
Processo Administrativo de Licitação nº 22/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 18/2018, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades do Município de Itabirinha, com abertura dos
envelopes, no dia 30 de maio de 2018, às 09h00m, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida
na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha
– MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403,
(Sr.Walassy Magno Feliciano Reis, Presidente da CPL).
3 cm -17 1098691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO P.E N°022/2018 - A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
SEAD 003/2018, de 17/04/2018, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil
S.A., conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 – PROCESSO Nº 046/2018 – registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Antes marcado para dia
22/05/2018 as 09h00min e, agora, rem arcado para o dia 05/06/2018,
abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da
seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135. Contagem,
17/05/2018 – Equipe de Pregão.

3 cm -17 1098976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
A Prefeitura Municipal de Veredinha torna publica a realização de Processo Licitatório na Modalidade PP 023/2018, Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual manutenção, reforma e aquisição
de Pneus; Abertura dos envelopes será dia 30/05/2018 ás 09:00 horas.
Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398.
2 cm -17 1098957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO.
Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Leilão simultâneo:
06/06/2018 às 09 horas na Garagem da Prefeitura, R: Idalino Rocha
Lima, 451, Centro, Santa Maria do Salto e/ou www.patricialeiloeira.
com.br. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -17 1098816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO.
Leilão 001/2018 . Venda de bens inservíveis. Leilão simultâneo:
05/06/2018 às 10 horas na Sede do CIMBAJE, R: Ezaú Bonfim, nº
898, Centro, Jacinto e/ou www.patricialeiloeira.com.br. Inf: (31) 32431107.
1 cm -17 1098815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
Edital de Leilão 01/2018-P.030/2018-Torna público que levará a leilão
online, iniciando em 18/05/2018 e finalizando em 11/06/2018,ás 13:00
horas, seus bens inservíveis: veículos diversos. Leiloeiro: Fernando C.
M. Filho. Fone: (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.com.br.
1 cm -17 1098698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. 32 - Inex 10/18. Termo de Credenciamento 01/18. Plantão
médico. Ctrada: THAUANA APARECIDA MATTOS OLIVEIRA,
CPF: 095.305.516-73. Vig: 08/05/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. 32 Inex 10/18. Termo de Credenciamento 02/18. Plantão médico. Ctrado:
RODRIGUES E AQUINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.961.471/0001-50. Vig: 08/05/2018 a
31/12/2018.
2 cm -17 1098878 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO/MG.
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo assinado em 18/12/2017 ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2015, assinado em 28/12/2015.
Proc. Licitatório Pregão nº 07/2015. Contratante: Câmara Municipal
de Corinto/MG, CNPJ: nº 20.572.350/0001-30. Empresa Contratada
Vencedora: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
CNPJ: 71.000.731/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original de prestação de serviços nº 06/2015, assinado em 28/12/2015
para 31/12/2018, bem como alterar o seu valor, acrescentando 12
(Doze) prestações mensais e iguais no valor R$ 1.350,00 (Hum mil
e trezentos e cinquenta reais), passando o seu valor global para: R$
34.020,00 (Trinta e quatro mil e vinte reais), com a Contratada. Corinto,
18/12/2017.
3 cm -16 1098589 - 1

A Comissão permanente de Licitação serve do presente para comunicar
que os licitantes: Andrade, Scoralick & Pinto Sociedade de Advogados,
CNPJ nº 15.770.462/0001-65 e Dr. Davi Barbieri Sociedade de Advogados, CNPJ nº 12.545.747/0001-04, foram habilitados no processo
licitatório TP nº 02/2018. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, I, “a”, da Lei de Licitações. Não havendo recursos, fica designado
o dia 30/05/2018 às 13:30 horas para sessão de abertura e julgamento
das propostas de preços, servido o presente para intimação dos interessados. Tocantins (MG), 17 de maio de 2018. Maria de Fátima da Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva , torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Câmara para Conservação de Imunobiológicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 30 / 05 / 2018 às
08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.Varginha
(M.G.), 16 de maio de 2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Município de Contagem, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público
que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal n. 8.666/1993, Audiência Pública referente a implantação da macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo da
avenida maracanã contemplando obras de esgotamento sanitário, drenagem, obras de arte especiais, pavimentação, recuperação ambiental e urbanística, no trecho compreendido entre a rua albert schwaitzer e a rodovia LMG 808, NO MUNCÍPIO DE CONTAGEM-MG.
O empreendimento encontra-se inscrito no PROGRAMA AVANÇAR
CIDADES SANEAMENTO E MOBILIDADE URBANA, parceria do
Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Prefeitura
Municipal de Contagem. A Audiência Pública será realizada às 14h
do dia 12/06/2018, no auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Contagem, localizado na Praça Presidente Tancredo Neves, N.
200, Bairro Camilo Alves, Contagem - MG. Os interessados poderão
obter a minuta do Edital e informações complementares, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitações da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, na Rua Madre Margherita
Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP
32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h às 12h e 13h às 17h. Os projetos estarão disponíveis, em meio
digital, mediante a apresentação de DVD virgem. LUIZ OTÁVIO
CAETANO DA FONSECA - Secretário Municipal Interino de Obras
e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
QUARTO EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO PRAZO
DO CONTRATO. Processo Licitação N°.: 000065/2015. Modalidade: 000005/2015. Contratante: Município De Janaúba. Contratada:
Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda-ME, Instituto de Cardiologia
de Janaúba Ltda-ME, Clinica de Otorrinolaringologia de Janaúba S/S
Ltda-EPP, André Dantas Costa-ME, Centro de Diagnóstico por Imagem
Santa Maria Ltda, Fisio & Med Sociedade Simples, Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda-ME, Alves e Ruas Serviço de Saúde
Ltda-ME, Cardiologia Stival Ltda-ME, Clinicor Clinica Médica Cardiológica Ltda-ME, Angioclinica Sociedade Médica Ltda-EPP. Objeto
da Licitação: Contratação De Serviços Médicos Especializados. Vigência: 17/11/2015 A 17/11/2016. Prorrogação: 16/05/2018 A 13/09/2018.
QUINTO EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO PRAZO
DO CONTRATO. Processo Licitação N°.: 000064/2015. Modalidade:
000004/2015. Contratante: Município de Janaúba. Contratada : Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda, Cardiologia Stival
Ltda-ME, Angioclinica Sociedade Médica Ltda-EPP, Clinicor Clinica
Médica Cardiológica-ME, Alves e Ruas Serviço de Saúde Ltda-ME,
Andre Dantas Costa, Fisio & Med Sociedade Simples Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de serviços médicos especializados. Vigência:
17/11/2015 a 17/11/2016. Prorrogação: 16/05/2018 a 13/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Licitação Nº.: 000026/2018.
Modalidade: P. P. Nº. 00008/2018. CONTRATANTE: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Dormed Hospitalar Eirelli/R$
9.910,00; Eletro Móveis e Equipamentos Eireli/R$ 1.760,00; Infolab
Distribuidora Ltda/R$ 16.770,00; Licita Patos Comércio e Serviços
Ltda EPP/R$ 36.410,00; Metalmontes Indústria e Comércio de Móveis
Ltda/R$ 8.826,00; Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda/R$
80.400,00; Wesley Rodrigues Oliveira/R$ 12.730,00. Objeto da Licitação: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade De Atenção Especializada. Vigência: 27/04/2018 A 31/12/2018.

3 cm -17 1099082 - 1

4 cm -17 1098865 - 1

6 cm -17 1098917 - 1

7 cm -17 1099061 - 1

Teófilo Otoni/MG, 16/5/2018. Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.
4 cm -16 1098576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 028/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 17/5/2018, 9:00h. Objeto da licitação: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de refeição pronta (tipo marmitex) para
atender as demandas das Secretarias Municipais.Empresas participantes: Restaurante e Pousada Cancela’s Eireli-ME e Santo & Dalla Vecchia Ltda. - Empresa vencedora: Restaurante e Pousada Cancela’s Eireli-ME foi considerada vencedora dos itens especificados no Relatório
de Lances em anexo, totalizando R$ 170.950,00. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 17/5/2018. Wanderléia Gonçalves Batista
- Pregoeira do Município.
3 cm -17 1098808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS

2 cm -17 1098859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL054/2018 – PP Nº043/2018- Registro de Preços de para eventual
aquisição de peças, constantes da tabela do município, para serem
utilizadas em veículos da frota municipal. Data/hora do recebimento
dos envelopes: 05/06/2018 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Maior percentual de desconto – Tabela do Município. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -17 1099004 - 1

3 cm -17 1099012 - 1